Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete/MG;

Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1998. 

Curso de Especialização em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - 2015.

CARGOS OCUPADOS 

Vice-Corregedora-Geral de Justiça - De  29/06/2012 a 30/06/2014;

 

NA MAGISTRATURA

Magistratura em primeiro grau por 05 anos nas áreas: Direito Público, Direito Privado e Criminal, com ênfase em Execuções Fiscais, Direito Administrativo, Empresarial, Bancário, Consumidor, Saúde e Família, como Juíza no interior e na Capital.

Magistratura em segundo grau por 08 anos nas áreas: Direito Privado em geral, com ênfase nas áreas de Direito Empresarial, Bancário e Consumidor, no extinto Tribunal de Alçada.

Magistratura em segundo grau por 17 anos na área: Direito Público em geral, com ênfase no Direito Fiscal, Administrativo, Falência e Recuperação Judicial, Saúde, Ambiental e Improbidade Administrativa, no Tribunal de Justiça de MG.

Juíza de Direito na Comarca de Andradas/MG - 1985/87; 

Juíza de Direito na Comarca de Rio Casca/MG - 1988; 

Juíza de Direito na Comarca de Coronel Fabriciano/MG - 1989/91; 

Juíza de Direito da 6ª da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1992/98; 

Juíza Orientadora do Juizado Informal de Pequenas Causas da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1992; 

Juíza de Direito da 29ª Zona Eleitoral - Comarca de Belo Horizonte/MG - 1994; 

Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral - Comarca de Belo Horizonte/MG - 1996/98; 

Membro e posteriormente, Presidente da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível - Comarca de Belo Horizonte/MG - 1996; 

Juíza da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (hoje unificado) - 1998/04;

Promovida ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 18/02/2004.


 

NO MAGISTÉRIO

Professora de Direito e Legislação de Terras - Escola Superior de Agrimensura de Minas Gerais; 

Professora de Direito Comercial - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas - São João da Boa Vista/SP; 

Professora de Economia e Direito Comercial - Faculdade de Direito - São João da Boa Vista/SP; 

Professora de Direito do Consumidor - Faculdade de Direito - FUMEC/MG; 

Coordenadora, professora e orientadora de estágio de Deontologia Forense - Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos - Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes" - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1996/98; 

Orientadora do Curso de Direito Civil à distância - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2002; 

Orientadora do Seminário "Novo Código Civil" - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2002;

Professora no Curso de Pós-Graduação da UNIFENAS, em Belo Horizonte, na matéria "Direito Processual Civil".

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advocacia por 10 anos na área de Direito Empresarial e Direito Bancário;

Advogou no Escritório "Farid Simão" - Belo Horizonte/MG - 1974/85; 

Integrante do Conselho do Núcleo de Trabalho e Integração Social/NUTRIS - entidade assistencial; 

Vice-Presidente e Diretora do Centro de Estudos Jurídicos - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais;

Membro do Comitê Administrativo - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

PALESTRAS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

2016-05/05 – “A Judicialização da Saúde Pública e Suplementar na visão do TJMG” – EJEF – Fórum de Ipatinga

2016-03/14 – “A Judicialização da Saúde – Instrumentos de Efetividade e Regramento” – Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

2016-03/03 – VII Encontro de Comitês Gestores do Comunitas - organização social de apoio à gestão do investimento social corporativo – “A judicialização da saúde e a Medicina Baseada em Evidência – Instrumentos informadores”. Juiz de Fora

2015-11/04 – Alfenas – MG - Unifenas – XIV Congresso de Direito – “Políticas Públicas na Área da Saúde”.

2015-10/15 – São Paulo – Auditório do Centro Ruth Cardoso – “Saúde Pública: Cenário atual e desafios – Saúde Pública perante os Municípios”

2015-08/27- Assembléia Legislativa de Minas Gerais – Ciclo de Debates – “Direito á Saúde – Federalismo – princípios do SUS – Judicialização”.

2015-08/20- Natal – RN- 10º Congresso Unimed de Auditoria em saúde – “Judicialização da Saúde – Bioética e Biodireito”.

2015.08.06- TCEMG - Tribunal de Contas MG- Minas Centro  BH - I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – “Federalismo – O fenômeno da Judicialização da política pública e seus malefícios”.

2015-07/03 – Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte – “Judicialização da Saúde – Reflexões – temas polêmicos”. 

2015-05/05-Universidade Newton Paiva-BH- III Semana Jurídico-Cultural-“A judicialização da Saúde e o Código de defesa do Consumidor”;

2014-12/01- Rio de Janeiro – RJ - Congresso da União Nacional das Autogestões em Saúde – UNIDAS – “Mediação e Conciliação - É possível garantir a Segurança Jurídica na Saúde Suplementar ?”

2014-11/28 – Porto Alegre – RS – Unimed - “A Proteção Judicial na Saúde Suplementar” 
Certificado de palestrante do curso “Proteção Judicial na Saúde Suplementar” - 2014.

2014-11/04- BH - 9º Encontro de Cooperados da Unimed – “A ética na Judicialização da Saúde – Entes envolvidos – Comprometimento – Cidadania – Direitos e Deveres”. 2012-11/09-Poços de Caldas – Curso da EJEF para Juizes – Fórum local - “A Saúde como Direito Fundamental – Dogmas, Valores e Princípios”.

2012-03/16 - OAB/Divinópolis – “Direito à Saúde – A Judicialização no TJMG”

2011-09/28-Fortaleza-CE-Congresso Brasileiro de Direito à Sáude – “A Judicialização da saúde – A Experiência do Tribunal de minas Gerais – Instrumentos de Aperfeiçoamento, Efetividade e Harmonização”.

2011-09/27- Ipatinga - Seminário-EJEF- “Direito à Saúde – Desafios;

2011-09/02- OAB/MG – BH - Seminário sobre o CODECON – “A Judicialização da Saúde perante o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil”. 

2011-06/29- Uberlândia – Curso-EJEF- “Direito à Saúde Pública e Suplementar”;

2011-04/05-Auditório do TJMG-Goiás-Curso de Direito à Saúde – “Questões de Competência – Normatização - MUNICIPALIZAÇÃO das obrigações: o que o município deve fazer ?

Palestra "Fontes do Direito do Consumidor - Código Civil e Código do Consumidor" - 4ª Semana de Estudos Jurídicos da PUC Minas Contagem - 11/03/2010;

2010-10/25-Unifenas BH – Congresso Jurídico – “A Judicialização da Saúde como Solução no Exercício da Cidadania – Limites e Princípios Gerais”;

2010-08/17-Natal-RN- Congresso de Direito – “A Judicialização da Saúde, as políticas públicas e o CNJ”;

Debatedora – 06.06.2006 – Associação Comercial de Minas - Seminário: “A Interceptação Telefônica, Autorizada ou não, e seus enfoques constitucional, civil e penal” Palestra: “Direito Fundamental ao Sigilo Telefônico – Interceptação, autorizada ou não, como meio de prova” – Palestrante Humberto Theodoro Júnior;

Palestrante – XIX ENBRA – Encontro Brasileiro de Administração - 11.10.2006 Arbitragem: moderna ferramenta na solução de conflitos –Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA/MG;

Palestra – UNIPAM – Centro Universitário de Patos de Minas - “Novas Alterações do Código de Processo Civil” - 28.06.2006;

Palestra "A desconsideração da personalidade no novo Código Civil e legislação especial" - ENJUR - Teófilo Otoni/MG - 2005;Palestra "Arbitragem na Visão do Judiciário" - Faculdade Arnaldo Jansen - Belo Horizonte/MG - 2005;

Palestra "Responsabilidade - Civil Médica, Hospitalar e dos Planos de Saúde - Congresso Planos de Saúde - Araxá/MG - 2004;

Palestra "Arbitragem e o Direito de Família" - IBDFAM - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2004;
 

Palestra "Arbitragem" - EJEF/TJMG;
 

Palestra "Inversão do ônus da prova" - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 2004;
 

Curso para Juízes - Serviço Público e CDC - TJMG - 2004;
 

Curso para Juízes - A solidariedade dos sócios das pessoas jurídicas nas Dívidas Fiscais" - TJMG - 2004;
 

Palestra "Codecon e Código Civil - Aspectos Relevantes" - ENJUR - EJEF/TJMG - 2004;
 

Palestra "O serviço público e o Codecon" - EJEF/TJMG - 2004;
 

Conferencista – Congresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 17.04.2004;
 

Palestra – A Responsabilidade Objetiva no Código de Defesa do Consumidor – Dia 18.08.2004 – Congresso Jurídico: ”Encontro das Lideranças Jurídicas Nacionais - O Judiciário e a Sociedade Brasileira” – Faculdade Milton Campos;
 

Palestra – 20.08.2004 - Direito de Consumidor – VI Encontro de estudos Jurídicos – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais;
 

Palestra – “A Importância da Mediação e Arbitragem no Mercado de Seguros e Previdência Complementar” – Conselho Empresarial de Seguros da ACMinas e Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem - 03.05.2004;
 

Palestra – “Mediação e Arbitragem no Direito de Família” – III Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões – Instituto Brasileiro de Direito de Família - 12.11.2004;

"Codecon no Direito Público e no Direito Privado" - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2003; 

"Da Prestação de Serviços Públicos e do Direito do Consumidor" - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2003; 

"A responsabilidade dos médicos - O Novo Código Civil - O que muda para a Ginecologia e para a obstetrícia?" - Conselho Regional de Medicina - 2003; 

"Deontologia Forense" - Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes" - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2003; 

"O Novo Código Civil e os direitos da mulher empresária" - OAB - Pouso Alegre/MG - 2003; 

"Contratos no Novo Código Civil" - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2003; 

"Obrigações no Novo Código Civil" - Faculdade de Direito - Viçosa/MG - 2003; 

"Contratos - O que mudou no Novo Código Civil" - OAB - Passos/MG - 2003; 

"Contratos - Aspectos Relevantes - O que muda com o Novo Código Civil" - OAB - Uberaba/MG - 2003; 

"O Código de Defesa do Consumidor - Responsabilidade objetiva e subjetiva" - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2003; 

Entrevista "O Código de Defesa do Consumidor" - Canal 07 e 13 - Utilidade Pública/AMAGIS - 2003; 

Presidência do Seminário "Fiança Locatícia" - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2003; 

Presidência do Seminário "A parte geral do Novo Código Civil" - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2003; 

"Contratos - aspectos relevantes - O que muda com o novo Código Civil" - OAB - Uberaba/MG - 2003; 

"Os contratos no Novo Código Civil" - OAB - Três Pontas/MG - 2003; 

"Obrigações no Novo Código Civil" - UFMG - Viçosa/MG - 2003; 

"O Código de Defesa do Consumidor - Conceitos e Aspectos Relevantes" - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2003; 

"O Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil" - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Montes Claros/MG - 2003; 

Fórum de Debates dos Corretores de Seguros - Sindicato dos Corretores de Seguros - Hotel Tauá/MG - 2003; 

"III Congresso sobre a responsabilidade civil no Transporte Coletivo de Passageiros" - Sindicatos das Empresas de Transportes de Passageiros de Minas Gerais ( Sindpass ) e Sindicato de Transportes de Passageiros Metropolitano (Sintran) e Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2003;
 

"A inversão do ônus da prova nos litígios pertinentes à responsabilidade civil no transporte de passageiros" - Centro de Estudos Jurídicos - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2002; 

2º Congresso Sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Araxá/MG; 

"Aspectos relevantes do Código de Direito do Consumidor" - Associação Brasileira dos Consumidores (Abrascon) - Belo Horizonte/MG - 2002; 

"Contratos Bancários e o Direito do Consumidor" - OAB - Patrocínio/MG - 2002; 

"Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil", Seminário sobre "O Novo Código Civil e seus Reflexos no Contrato de Seguro" - Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e Conselho Empresarial de Seguros da Associação Comercial de Minas - Ouro Preto/MG - 2002; 

" O Seguro e o Consumidor" - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2002; 

"Inversão do ônus da prova" - Centro de Estudos Jurídicos - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2002; 

"Registro indevido no SPC - Lançamentos indevidos ou abusivos no Banco de Dados - Ações judiciais" - Congresso da Confederações das CDL's - Brasília/DF - 2002; 

"Revisão de contratos" - OAB - Uberlândia/MG - 2002; 

"Introdução ao Código Civil" e "Os contratos e o Direito das Obrigações" - OAB - Uberlândia/MG - 2002; 

"Composição e competência do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais" - Faculdade de Direito - Conselheiro Lafaiete/MG - 2002; 

"II Congresso sobre a Responsabilidade Civil no Transporte Coletivo de Passageiros" - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Minas Gerais ( Sindpass) e Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2002; 

"Contratos bancários e o Direito do Consumidor" - Congresso da UFMG - Belo Horizonte/MG - 2002; 

"Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil" - 1º Congresso Sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - Ouro Preto/MG - 2001; 

"Ressarcimento de danos em contratos bancários - Legislações aplicáveis" - OAB - São Sebastião do Paraíso/MG - 2001; 

"Os Contratos - Aspectos polêmicos na visão do TAMG" - F aculdade de Direito - Alfenas/ MG - 2001; 

"Revisão de Contratos" - OAB - Uberlândia/MG - 2001; 

"Atualidades nos Contratos Bancários" - OAB - Araguari/MG - 2001; 

"O Sigilo Bancário e o Controle Judiciário" - OAB - Alfenas/MG - 2001; 

"Rescisão de Contrato Imobiliário" - Seminário sobre Contornos Atuais do Contrato Imobiliário - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2001; 

"Rescisão de Contrato Imobiliário" - Seminário sobre Contornos Atuais do Contrato Imobiliário - Centro de Estudos Jurídicos - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2001;

"O Sigilo Bancário e o Controle Judiciário" - OAB - Alfenas/MG - 2001;

"Projeto Resgate da Dignidade da Mulher"- 1º Fórum Regional de Mulheres - Coronel Fabriciano/MG - 2001;

"Contratos atípicos - Encargos - Abusos e nulidades" - OAB - Passos/MG - 2000;

"Atualidades nos contratos bancários - Nulidades dos negócios jurídicos" - OAB - Governador Valadares/MG - 2000;

"Prática Bancária, Ação de Reparação de Danos, Registro Indevido no SPC e Serasa, Devolução Indevida de Cheques e Protestos Abusivos" - OAB - Governador Valadares/MG - 2000;

"Revisão de Contratos" - OAB - Uberlândia/MG - 2000; 

"Atualidades nos contratos bancários" - OAB - Passos/MG - 2000;

"Juros Bancários" - Seminário sobre Contratos - OAB - Passos/MG - 2000;

"Direito do Consumidor" - Seminário Abrascon/Fumec - Belo Horizonte/MG - 2000;
 

"Direito Previdenciário" - III Simpósio de Direito Previdenciário - Apafisp e Anfipp - São João da Boa Vista/SP - 1986;

LIVRO PUBLICADO
 

“Processo Civil Reformado” – Ed. Del Rey - Belo Horizonte – 2007 - Obra Coletiva.

ARTIGOS PUBLICADOS
 

"Leasing - Considerações sobre a desfiguração do contrato em face da antecipação do valor residual" - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 6 - f. 259/273 - 1999; 

"Contratos Bancários - Aspectos polêmicos em face do Sistema Financeiro Vigente" - Boletim da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - f. 99/130 - 2000; 

"Inversão do ônus da prova no Código de Proteção e Defesa do Consumidor" - Revista do TAMG - Vol. 75 - f.35/61 - 1999; 

"Ação de rescisão de contrato: Interesse processual e outras questões processuais e de fundo" - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 7 - f. 227/266 - 2000; 

"Aspectos Práticos da Inversão do ônus da Prova no Código de Proteção e Defesa do Consumidor" - Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC - vol. 3 - n. 27 - f.85/109 - 2001; 

"Revisão de Contratos à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e do Código Civil - (com remissões ao novo Código Civil)" - Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC - vol. 5 - n. 36 - f.61/1995 - 2002; 

Artigo: "Inovações trazidas pelo Código Civil de 2002" - Desafio - Revista da Amagis - n. 73 - 2002; 

Série de artigos semanais sobre o "Direito do Consumidor" - Minas Gerais - Jornal Oficial - julho a dezembro/2002;

"Reparação de danos - Registro indevido no SPC, Serasa e congêneres - Revista Jurídica do Uniaraxá - Ano 7 - n. 6 - p. 155 - Araxá/MG - 2003.
 
 

CONDECORAÇÕES
 

Medalha de Mérito "Desembargador Gouthier de Vilhena" - Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1992; 

Honra ao Mérito - Faculdade de São João da Boa Vista/SP; 

Moção de Congratulações pelas Câmaras Municipais de Andradas/MG, Rio Casca/MG e Timóteo/MG; 

Diploma de Honra ao Mérito - Prefeitura de Conselheiro Lafaiete/MG; 

Medalha "Santos Dumont" - grau bronze - 1993; 

Medalha da Inconfidência - grau insígnia - 1995; 

Medalha da Inconfidência - grau Medalha de Honra - Promoção - 2001; 

Comenda Cláudio Manoel da Costa - Clube dos Advogados de Minas Gerais - 2002;

Título de Cidadã Honorária - Timóteo/MG - 2002; 

Troféu Nelson Hungria - OAB e outras entidades - 2003;

Colar do Mérito Judiciário - TJMG - 2004;

Medalha da Inconfidência - grau Grande Medalha - Ouro Preto/MG - 2008.