Dados Pessoais
Formação
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 1989.
Pós-graduações, dentre elas é especialista em Política e Estratégia, Direito Público, Segurança Pública, Direito Penal e Processo Penal.
Currículo
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 07/07/2026.
CARGOS OCUPADOS
NO MINISTÉRIO PUBLICO
Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde - 1997;
Promotor de Justiça, exerceu suas funções nas seguintes comarcas:
Esmeraldas, Ponte Nova, Cruzília, Belo Vale, Entre Rios de Minas, Ouro Branco, Carandaí, Piranga, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano e Ipatinga, cooperando em toda a respectiva região.
Promovido, por merecimento, para Belo Horizonte (2001/2024), atuando como Promotor de Justiça titular nas seguintes áreas:
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
- Infância e Juventude;
- Varas Empresariais;
- PROCON/MG – Defesa do Consumidor;
- Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural;
- Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Destacou-se na atuação institucional nas tragédias de Mariana e Brumadinho, recebendo voto de aplauso na ficha funcional em reconhecimento do Procurador-Geral de Justiça e dos órgãos colegiados especiais, por unanimidade.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça em exerceu os cargos de:
- Procurador de Justiça Auxiliar Cível e Criminal Militar junto ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG;
- Coordenador das Procuradorias de Justiça Cíveis do MPMG;
- Membro da Câmara de Procuradores de Justiça;
- Sub-corregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais - 2024/2025;
- Procurador de Justiça Titular Cível no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG;
Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Delegado de Polícia nas comarcas de Patos de Minas, Patrocínio, Lagoa Formosa, Guimarânia, Tiros, São Gonçalo do Abaeté, Presidente Olegário, Ibiá, Uberaba, Uberlândia e Belo Horizonte - 1994 a 1997;
Chefe de Gabinete do DETRAN/MG - 1995.
NO MAGISTÉRIO
Professor palestrante na University of Texas at Austin, EUA, no curso de Brasilianismo - 1986;
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Código de Trânsito Brasileiro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Empresarial e Legislação Especial em diversas instituições de ensino superior, cursos preparatórios e turmas especiais (desde 1997).
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Estagiário concursado em Direito na Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais - 1984/1986;
Estagiário em Direito na Fundação João Pinheiro - 1986/1987;
Estagiário em Direito no Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1987/1988;
Conselheiro da Associação Comercial de Minas - 1989 a 1994;
Diretor-fundador da CDL Jovem de Belo Horizonte - 1989 a 1994;
Advogado militante nas comarcas de Belo Horizonte e do interior de Minas Gerais - 1989 a 1994.
OBRAS PUBLICADAS
"O Novo Código de Trânsito Brasileiro" - AMMP em Notícias, nº 4, 1988;
"A Proteção do Patrimônio Cultural" - Revista de Direito Ambiental, RT, 2001;
"O Tombamento como Instrumento Jurídico para a Proteção do Patrimônio Cultural" - Revista Jurídica da Presidência da República, nº 73, 2005;
"Atuação Especializada na Recuperação de Empresas e Falência" - Manual de Atuação Funcional do MPMG, CEAF, 2008;
"Elogio ao Dr. Fernando de Mello Vianna" - Revista Literária da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais, v. 8, 2025/2026.
ENTIDADES ACADÊMICAS E CULTURAIS
Membro da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais
Membro da Academia Brasileira Rotária de Letras
Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
Ex-Conselheiro das Comunidades Portuguesas – República Portuguesa
Ex-Vice-Presidente da Assembleia Geral do Centro das Comunidades Portuguesas
CONDECORAÇÕES
TÍTULOS E HONRARIAS
2026 - Medalha de ouro do Museu da Inquisição em reconhecimento ao combate a intolerância, ABRADJIN- Associação Brasileira dos Descendentes de Judeus da Inquisição.
2026 - 51 Troféu Personalidades Organizações e, Empresas Influentes do Brasil, Jornal MG Turismo.
2025 - Cidadão Honorário da Cidade de Betim, Minas Gerais, Brasil, Câmara Municipal de Betim.
2024 - Medalha de Honra ao Mérito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2024 - Medalha de Honra ao Mérito como Acadêmico Titular, Academia Brasileira Rotária de Letras.
2024 - Medalha Capitão Mor Inácio de Oliveira Campos, Instituto Histórico e Geográfico de Pompéu/ Minas Gerais/ Brasil.
2024 - Medalha 60 Anos do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais.
2024 - Medalha Amigo da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.
2023 - Medalha João Pinheiro da Silva, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG.
2023 - Medalha Centenário de Emancipação Político-administrativa de Itabirito, Estado de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Itabirito, Estado de Minas Gerais, Brasil.
2022 - Comenda de Mérito da Cultura Portuguesa, Centro Cultural Português de Santos-São Paulo - Brasil.
2021 - NOTA DE APLAUSO pela dedicação e exemplar trabalho diante da tragédia de Brumadinho/BRASIL, Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2020 - Special Tribute - Tributo Especial da Comissão Europeia do Erasmus+, Erasmus+ Europe Union - União Europeia - Comissão Europeia.
2019 - Honra ao Mérito por Inestimáveis Serviços prestados ao Município de Contagem, Prefeitura do Município de Contagem - Estado de Minas Gerais - Brasil.
2017 - Medalha do Município de Pinhel - Guarda - PORTUGAL, Câmara Municipal de Pinhel - PORTUGAL - Pres. Dr. Rui Ventura.
2016 - UFRJ - Comenda Resistência Cidadã por destaque Ético Profissional., As. dos Antigos Alunos de Direito da Fac. Nac. de Direito da UFRJ - Univ.Federal do Rio de Janeiro.
2016 - Medalha da Assembleia da República Portuguesa - PORTUGAL, Assembleia da República Portuguesa - Deputado Carlos Pascoa.
2013 - Medalha do Município de Trancoso - Guarda - PORTUGAL, Câmara Municipal de Trancoso - PORTUGAL - Pres. Dr. Júlio Sarmento.
2010 - Medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais IAMG, Instituto dos Advogados de Minas Gerais IAMG.
2010 - Medalha de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar - STM, Superior Tribunal Militar da República Federativa do Brasil - STM.
2010 - Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais - Brasil.
2009 - Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais - Brasil.
2008 - Medalha do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG - Brasil.
2008 - Medalha Santos Dumont, Força Aérea Brasileira - Governo do Estado de Minas Gerais - Brasil.
2008 - Comenda Diretor do Rotary International Dr. Archimedes Theodoro por Mérito em Serviços Prestados., Rotary Club de Belo Horizonte - Brasil.
2008 - Medalha e Título: Companheiro Paul Harris Paul Harris Fellow), Rotary Internacional / Rotary Foundation.
2002 - Prêmio: Promotor de Justiça do Ano, Jornal Hoje em Dia - Brasil.
2002 - Cidadão Honorário da Cidade de Congonhas - Minas Gerais - Brasil, Prefeitura Municipal de Congonhas e Cãmara Municipal de Congonhas - Brasil.
2001 - Comenda Antônio Francisco Lisboa, Prefeitura Municipal de Congonhas - Brasil.
1999 - Menção Honrosa por Relevantes Serviços à Cultura., Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais - Brasil.
1999 - Cidadão Honorário da Cidade de Belo Vale - Minas Gerais - Brasil, Prefeitura do Municipal de Belo Vale - Estado de Minas Gerais - Brasil.
1996 - Medalha de Honra ao Mérito, Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - ACADEPOL - Brasil.
1987 - Diploma de Honra ao Mérito por Relevantes Serviços Prestados., Rotary Club de Curitiba - Brasil.
1986 - Diploma de Honra ao mérito do Rotary International, Rotary Internacional.