Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 07/04/2006, promovido por merecimento, na Segunda Câmara Cível (Direito Público).

 

CARGOS OCUPADOS

Magistratura Estadual

Ingressou na carreira da magistratura em 1989 (juiz de Direito), como primeiro colocado no respectivo Concurso Público de provas escritas, orais e de títulos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

a) Na primeira instância

1. Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos na Comarca de Belo Horizonte (1997/2006)
2.  Sétimo juiz de Direito de Belo Horizonte (promovido por merecimento), desde que foi designado para responder e (ou) cooperar nas seguintes varas judiciais do Fórum Lafayette, edifício Governador Milton Campos, em Belo Horizonte (1996/1997):

• 1ª de Falências, Concordatas[1] e Registros Públicos
• 2ª de Falências, Concordatas[2] e Registros Públicos
• 3ª de Falências, Concordatas[3] e Registros Públicos[4]
• 28ª Cível
• 2ª Criminal
• 9ª de Família[5]
• 27ª Cível
• 20ª Cível
• 6ª de Família
• 1ª de Fazenda Pública e Autarquias
• De Precatórias Criminais
• Da Fazenda Pública Municipal
• De Registros Públicos[6]

3. Juiz de Direito titular nas seguintes comarcas (residência efetiva - art. 93, VII, CR):

• 2ª Vara Cível de Barbacena (1994/1996)
• 1ª Vara Criminal, Tribunal do Júri e da Infância e Juventude de Sete Lagoas (1992/1994)
• 2ª Vara (competência cível, criminal e Tribunal do Júri) e Diretor do Foro de   Frutal (1989/1992)  
• Vara Única e Diretor do Foro de Cláudio (1989)

b) Turmas Recursais Cíveis dos Juizados Especiais

1. Juiz efetivo da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte/MG (2002/2006)
2. Juiz suplente da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte/MG (1999/2002)
3. Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal Cível do núcleo jurisdicional de Barbacena/MG: Comarcas de Barbacena, Carandaí, Barroso e Prados (1996)

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

1. Juiz efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral/MG nos biênios 2002/2004 e 2004/2006 – Belo Horizonte/MG
2. Juiz suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral/MG - 2001/2002 – Belo Horizonte/MG
3. Presidente em exercício de diversas sessões de julgamentos jurisdicionais da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2002 a 2006)
4. Vice-Presidente da Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no Referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil – TSE e TRE/MG – 23/10/05, com a totalização de 10.427.517 votos de eleitores mineiros
5. Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral (Res. TSE 20.951, 2001, art. 2º), nos termos do ofício 1.279/2002 – SJ/COS – TRE/MG – eleições federais e estaduais de 2002
6. Juiz Corregedor da Corregedoria Regional Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral/MG, nas eleições municipais (2000)
7. Juiz Eleitoral de Belo Horizonte - 36ª Zona Eleitoral (2000)
8. Juiz Eleitoral e Diretor do Foro Eleitoral nas seguintes Zonas Eleitorais:

• 81ª - Cláudio (1989): em que presidiu eleições federais e estaduais, majoritárias e proporcionais
• 116ª - Frutal (1989/1992): em que presidiu eleições municipais, federais e estaduais, majoritárias e proporcionais
• 23ª - Barbacena (1994/1996): em que presidiu eleições municipais, federais e estaduais, majoritárias e proporcionais

 

Integrante de bancas examinadoras de concursos públicos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e outros

1. Presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Edital 1/2015 (Portaria 3.269/PR/2015)
2. Presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Edital 1/2014)
3. Examinador efetivo da disciplina Registros Públicos no Concurso Público para Outorga das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Edital 1/2014)
4. Examinador efetivo da disciplina Registros Públicos I (provas orais) no Concurso Público para Outorga das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – 2014 (Edital 1/2012)
5. Examinador efetivo da disciplina Conhecimentos Gerais de Direito Notarial e Registros Públicos nos Concursos Públicos para Outorga das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Editais 1 e 2, de 2005)
6. Examinador efetivo da disciplina Conhecimentos Gerais de Direito Notarial e Registros Públicos nos Concursos Públicos para Outorga das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Editais 1, 2 e 3, de 2007)

 

Palestras jurídicas proferidas

1. Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (ANOREG/SC). Alteração de Gênero e Prenome no Registro Civil. Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça (Palestrante). Florianópolis/SC: 29/06/19
2. II Conferência Nacional dos Cartórios. Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CONCART). Palestra I – O Papel dos Cartórios na Prevenção a Corrupção e Lavagem de Dinheiro – COAF. Natal/RN (Debatedor): 06/06/19
3. XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registros Públicos. Associação Nacional dos Notários e Registradores (ANOREG/Brasil). São Paulo/MG. Painel II – JUDICIÁRIO – “A Atividade Extrajudicial no Brasil” (Debatedor): 13/11/18

4. Congresso Nacional dos Registradores Civis (CONARCI 2018). Foz do Iguaçu/PR. Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça: Alteração de Gênero e Prenome no Registro Civil (Debatedor): 13/09/18

5. I Conferência Nacional dos Cartórios. Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CONCART). Foz do Iguaçu/PR. Cartório Contemporâneo: Quebrando Paradigmas Para A Evolução Do Serviço Notarial e De Registros Nas Relações De Trabalho (Mediador e Presidente de Mesa): 26 a 28/04/18
6. II Seminário Usucapião Extrajudicial. OAB/MG. Belo Horizonte/MG (Palestrante): 18/05/17
7. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registros Públicos. Associação Nacional dos Notários e Registradores (ANOREG/Brasil). Maceió/AL. Aspectos Inerentes ao Impacto Social e Econômico dos Registros Públicos (Palestrante):18/05/16
8. I Seminário Usucapião Extrajudicial: Inovações do NCPC. OAB/MG. Belo Horizonte/MG (Palestrante): 14/07/16
9. Congresso Estadual do Colégio dos Oficiais Registradores de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CORI/MG). Belo Horizonte/MG: de 12 a 13/11/15
10. Usucapião Extrajudicial. Debatedor. XLII Encontro Nacional do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Aracaju/SE: de 19 a 23/10/15
11. XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Associação Nacional dos Notários e Registradores (ANOREG/Brasil). Balneário Camboriú/SC: de 16 a 18/11/15 (convidado e palestrante)
12. A Usucapião Extrajudicial do Código de Processo Civil de 2015. I Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público. Palestrante como representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, designado pela respectiva Presidência. Realização conjunta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (PGJMG). Tiradentes/MG. 26/11/15
13.  O Novo Código de Processo Civil e o Reflexo na Propriedade Imobiliária. Palestrante. XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Associação Nacional dos Notários e Registradores (ANOREG/Brasil). Balneário Camboriú/SC: 18/11/15
14.  Procedimentos da usucapião extrajudicial: riscos e cuidados. Palestrante. I Congresso Estadual do Colégio dos Oficiais Registradores de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CORI/MG). Belo Horizonte/MG: 12/11/15
15.  Usucapião Extrajudicial. Debatedor. XLII Encontro Nacional do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Aracaju/SE: 20/10/15
16.  Aspectos relativos à incorporação imobiliária contidos no Provimento 260/2013 da Corregedoria Geral de Justiça. Debatedor. Minascon 2015 – 12º Encontro Unificado da Cadeia Produtiva da Indústria da Construção. Realização da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e da Comissão de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Sala Tiradentes – Expominas. Belo Horizonte/MG: 24/6/15
17.  Circulação internacional de documentos notariais sobre imóveis: aceitação, força probatória e valor substantivo. Palestrante. IX Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registral. Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lisboa, Portugal: 4/12/14
18. Sistema de publicidade registral e segurança jurídica. XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Palestrante. Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR). Gramado/RS: 17/11/14
19. A importância do sistema de publicidade registral imobiliária para o desenvolvimento econômico.  Palestrante. XXII Conferência Nacional dos Advogados. Plenária de Direitos Notarial e Registral. Rio de Janeiro/RJ: 23/10/14
20. A eficiência do sistema de registro brasileiro frente aos demais modelos. Palestrante. III Encontro de Direito Registral Imobiliário. Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI/SC). Balneário Camboriú/SC: 18/10/14
21. Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União. XLI Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Debatedor. Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB). Porto Alegre/RS: 10/9/14
22. Usucapião extrajudicial. XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Palestrante. Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR). Natal/RN: 20/11/13
23. Código de normas dos serviços notariais e de registros. Palestrante. 62. Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), Ouro Preto/MG: 12/4/13
24. Legalização de terras: usucapião, retificação administrativa e retificação judicial. Palestrante. Seminário Sobre Legalização de Terras no Norte de Minas Gerais. Realização conjunta da Sociedade Rural de Montes Claros, Sindicato Rural de Montes Claros e OAB/MG (11. Seção). Montes Claros/MG: 10/5/13
25. Registro das terras da União. Debatedor. XXXIX Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Maceió/AL: 13/9/12.
26. A importância das atividades notarial e registral na segurança jurídica das transações imobiliárias, empresariais, no inadimplemento obrigacional e na elaboração de contratos e testamentos. XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores, realizado pela ANOREG-MG, Ouro Preto/MG: 18/8/12
27. Segurança jurídica e prevenção de litígios. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Sessão solene de instalação da Comissão de Direitos Notarial e Registral, Belo Horizonte/MG: 7/8/12
28. Qualificação de títulos judiciais e penhora. 3º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral, realizado pela ESMAPE – Escola Superior da Magistratura do TJPE, Recife/PE: 21/7/12
29.  A (juris)prudência do registrador intérprete. XXXIX Encontro Nacional do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em Fortaleza/CE: 20/9/11
30. Notariado e registros públicos: noções gerais e aplicação prática. Semana do Advogado 2011, 8ª e 86ª Subseções da OAB/MG, Caratinga/MG: 24/8/11
31.  I Fórum internacional de cooperação jurídica, notarial e de registro. Debatedor. ANOREG-Brasil, Punta del Leste, Uruguai: 1º a 2/8/11
32. Os Limites da qualificação pelo registrador nos títulos e nas ordens judiciais, no XXXVII Encontro Nacional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em Natal/RN: 15/9/10
33. Registros públicos e fiscalização do extrajudicial, no II Curso de Formação Inicial dos futuros integrantes da carreira da Magistratura. Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (EJEF-TJMG). Belo Horizonte/MG: 16/8/10 (4h/aula)
34. O Princípio da legalidade e a qualificação dos títulos judiciais no registro de imóveis, no XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Gramado/RS: 2/7/10
35.  Condomínios e incorporações imobiliárias no Código Civil de 2002. Palestrante. XXIV Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Leopoldina/MG: 26/3/10
36. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Debatedor. XXV Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, da SERJUS/ANOREG-MG e IRIB, Tiradentes/MG: 12/3/10
37. Personalidade jurídica dos condomínios edilícios. Palestrante. I Ciclo de Estudos do Departamento de Registro de Imóveis da associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG). Belo Horizonte/MG: 12/12/09
38. A ética e a moral nos Registros Públicos. Palestrante. X Congresso Brasileiro de Direitos Notarial e Registros Públicos. Associação Brasileira dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR). Foz do Iguaçu/PR: 15 a 18/11/08
39. A fiscalização do extrajudicial. Palestrante. III Vitaliciar – Encontro de Vitaliciamento de Magistrados. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF-TJMG). Direcionada aos juízes de Direito Diretores de Foro em estágio probatório. Certificado pela ENFAM – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Portaria 47, de 14/7/08), Belo Horizonte/MG: 27/6/08
40. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. Palestrante. II Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – MG, Ouro Preto/MG: 11/4/08
41. Processo e registro: execução provisória (caução) e hipoteca judiciária. Palestrante. XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Teresópolis/RJ: de 2 a 5/4/08
42. Processo e registro: averbação premonitória, penhora, títulos decorrentes do processo de execução. Debatedor. XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Teresópolis/RJ: de 2 a 5/4/08
43. As inovações da lei 11.382 e seus reflexos no registro de imóveis, no XXXIV Encontro Nacional do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Florianópolis/SC, de 24 a 28/9/07 e no XXIII Encontro Regional do IRIB, Caxambu/MG: de 15 a 16/6/07
44. Relações contratuais no âmbito da saúde privada – análise sistemática. Palestrante. Workshop Regional sobre o Poder Judiciário e o Sistema de Saúde.  Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP). Belo Horizonte/MG.  Auditório do Hospital Mater Dei: 9/11/07
45. Registros públicos: visão geral, aspectos relevantes e importância para a democracia. Palestrante. Encontro Regional dos Notários e Registradores de Minas Gerais. Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG). Uberlândia/MG, de 18 a 19/5/07; e na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF-TJMG). Belo Horizonte/MG - transmitida por vídeo-conferência para as Comarcas de Juiz de Fora, Varginha, Montes Claros e Uberlândia: 10/4/07
46. A competência jurisdicional em face dos serviços notariais e de registro. Palestrante. 12º Encontro Regional da Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG). Belo Horizonte/MG: 2/5/03
47. Oito instrumentos jurídicos eleitorais para declaração de inegibilidade. Debatedor. I Ciclo de Debates sobre Direitos Administrativo e Eleitoral, realização da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, 2005
48. Aspectos relevantes da lei dos registros públicos. Palestrante. 1º Encontro Regional de Notários e Registradores. Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ). Manhuaçu/MG (2005)
49. O exercício da jurisdição nos direitos notarial e registral. Palestrante. I ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG – destinado a todos os Juízes Diretores de Foro do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG (2005)
50.  Imóveis rurais – áreas de preservação permanente e reserva legal. Debatedor e representante da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG. 10º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais – Auditório do Anexo I do TJMG, Belo Horizonte/MG (2001)

 

Publicações:

a) Livros jurídicos

1. Código de normas dos serviços notariais e de registros do estado de minas gerais comentado – provimento cgj 260/2013. 3. edição. Belo Horizonte: Serjus-Anoreg, 2019, 1.175 p. ISBN 978-85-65181-02-0
2. Direito ambiental e urbanístico. Vol. 2. LEVATE, Luiz Gustavo. NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. (Organizadores) Obra coletiva. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018, 638p. ISBN 978-85-84258-79-6
3. Consolidação normativa da corregedoria geral da justiça do estado do rio de janeiro, parte extrajudicial comentada. Rio de Janeiro: Anoreg/RJ, 2017, 1.074 p. ISBN 978-85-93221-00-2

4. Tratado de registros públicos e direito notarial. 2. edição. São Paulo: Gen-Atlas, 2016, 1.076 p. ISBN 978-85-97-00307-9

5. Estudos avançados de direito notarial e registral. Regina Pedroso (organizadora). Obra coletiva. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, 180 p. ISBN 978-85-352-6856-0
6. Registros públicos. Direito registral. Ricardo Dip. Sérgio Jacomino (organizadores). Obra coletiva. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 - Coleção doutrinas essenciais. Direito registral; vol. 1, 1.403 p. ISBN 978-85-203-4262-6
7. Registros públicos. Direito registral. Ricardo Dip. Sérgio Jacomino (organizadores). Obra coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 - Coleção doutrinas essenciais. Direito registral; vol. 5, 1.388 p. ISBN 978-85-203-4266-4
8. Apresentação. Direito registral imobiliário. A transmissão da propriedade imobiliária das sociedades anônimas. Francisco José Rezende dos Santos. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2008. 159 p. ISBN 78.85.7308.995-0
9. Direito civil - questões dissertativas. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 1999. 169 p. ISBN 85.8693305-8

 

b) Artigos jurídicos

1. Alteração administrativa do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de transgênero - Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça. Portal do TJMG (www.tjmg.jus.br), edição de 25.07.18. Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 25.07.18, ISSN 1983-392X. . Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 03.08.18 – ISSN 1809-2829. Portal GenJurídico (www.genjuridico. com.br), edição de 02.08.18. ISSN: 2446-4848
2. O regime jurídico das atividades notarial e de registros públicos. Co-autoria. Disponível em www.genjuridico.com.br. Acesso em 18.1.16. ISSN: 2446-4848
3. Sistema de publicidade registral e segurança jurídica. Boletim Eletrônico IRIB 4.416, edição de 12.12.14
4. Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro. Atos sujeitos a registro ou averbação? Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 9.11.14, ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 29.11.14 – ISSN 1809-2829. Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) (www.anoreg.org.br), edição de 11.11.14
5. Regularização fundiária por interesse social é imperativo da cidadania. Portal do TJMG (www.tjmg.jus.br), edição de 11.9.12. Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 25.9.12, ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 30/9/12 – ISSN 1809-2829
6. O atoleiro hipotecário americano. Portal do TJMG (www.tjmg.jus.br), edição de 11.9.12. Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 20.9.12, ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edições de 19 e 20/9/12 – ISSN 1809-2829
7. Desjudicialização e eficiência na resolução de conflitos. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 22.8.12, ISSN 1809-2829; Colégio Registral do Rio Grande do Sul (www.colegioregistralrs.org.br), edição de 22/8/12
8. Justiça, democracia e educação em terra brasilis. Revista Jurisprudência Mineira do TJMG, edição especial, vol. 200, setembro de 2012, p. 20. ISSN 04471768. Migalhas de Peso, Portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 13/4/12, ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 10/5/12, ISSN 1809-2829.
9. A (juris)prudência do registrador intérprete. Revista de Direito Imobiliário. Vol. 71, jul-dez. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 305-322, ISSN 1413-4543
10. A crise das hipotecas podres e o registro de imóveis. Migalhas de Peso, Portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 13/10/11 – ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 05.10.11, ISSN 1809-2829
11. Cartórios: atividade pública ou privada? Migalhas de Peso, Portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 06.6.11, ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 6/6/11, ISSN 1809-2829. O Estado de Minas – coluna Opinião, edição de 8/6/11
12. A promessa de permuta e o registro de imóveis. Migalhas de Peso, Portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 17/5/10 – ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 12/5/11 – ISSN 1809-2829
13. Sem esquecer do justo, eficiência e qualidade são palavras de ordem no Judiciário. Portal do TJMG (www.tjmg.jus.br)- EJEF – Seção artigos jurídicos. 48ª ed. (www.tjmg.jus.br) ISSN 192-7946. Revista Jurisprudência Mineira ano 61, vol. 195. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010, p. 21-22. ISSN 0447-1768. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 14/4/11 – ISSN 1809-2829
14. Personalidade jurídica do condomínio edilício. Migalhas de Peso, Portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 12/2/10 – ISSN 1983-392X; Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 13.2.10 – ISSN 1809-2829
15. Qualidade no Judiciário. Portal do TJMG (www.tjmg.jus.br), página da EFEF, 15ª ed. da Seção Artigos Jurídicos – ISSN 1982-7946; Revista eletrônica Consultor Jurídico – Conjur (www.conjur.com.br), edição de 12/5/09 – ISSN 1809-2829
16. Juiz competente no procedimento de dúvida. Revista Jurisprudência Mineira do TJMG, v. 183, p. 19-21, ISSN 04471768. Portal do TJMG (www.tjmg.jus.br), página da EFEF, 13ª ed. da Seção Artigos Jurídicos - ISSN 1982-7946
17.  Processo e registro: execução provisória e hipoteca judiciária. Boletim Eletrônico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (3.295), de 14/4/08 – ISSN 1677-4388
18.  Competência jurisdicional e função social da Vara de Registros Públicos em face dos serviços notarias e de registro. Revista Jurisprudência Mineira do TJMG, vol. 164/27, ISSN 04471768
19.  A Inteligência do conceito de domicílio eleitoral - co-autoria: Clarice B. Dias da Silva. Revista dos Tribunais 811/739
20.  Do nome civil. Revista dos Tribunais 765/746. Revista Jurisprudência Mineira do TJMG 161/13, ISSN 04471768
21.  Emancipação, interdição e ausência na lei de registros públicos. Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos. Coleção doutrinas essenciais: direito registral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, vol. I, p. 747; Revista dos Tribunais, 756/719 - Revista Jurisprudência Mineira do TJMG - 143/1, ISSN 04471768.  Citado em Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 2ª ed. Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barbazo e Maria Celina Bondin de Moraes. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 66
22.  Os alimentos e a prova da paternidade perante a atual constituição federal. Revista dos Tribunais, 684/244 - ADV-COAD, 15/158 – 1992
23.  A inépcia da inicial por falta de requerimento de citação. Prevalece a finalidade ou o pressuposto de ordem pública, diante do princípio dispositivo. Revista dos Tribunais, 682/275. Revista Jurisprudência Mineira, v. 117/1 (jan/mar 1992), ISSN 04471768. Revista de Julgados - 45/37 - ADV-COAD, 19/200 – 1992.  Citado em: i) Código de Processo Civil Comentado. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p.490; ii) Curso Avançado de Processo Civil. Luiz Rodrigues Wanbier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 325
24.  Da inaplicabilidade da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de compra e venda de unidades imobiliárias comerciais e residenciais. Revista do Ministério Público de Minas Gerais, 8/41; ADCOAS, 11- ADV-COAD, 14 (1988)
25.  O termo inicial de incidência da pena pecuniária nas obrigações de fazer infungíveis. Revista dos Tribunais, 616/257; Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 8/215; ADCOAS, 30 -1986; ADV-COAD (1987)
26.  O problema dos promitentes compradores de imóveis construídos mediante financiamento com garantia hipotecária. Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos. Coleção doutrinas essenciais: direito registral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, vol. V, p. 725; Revista dos Tribunais, 588/267 - Seleções Jurídicas, ADV-COAD (1986)
27.  O sucessor da empresa comercial frente às multas fiscais. Revista Imposto Fiscal (1986)
28.  O internamento de mercadorias na zona franca de Manaus e o entendimento do órgão pleno do conselho de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Revista Imposto Fiscal (1985)
29.  O crédito do ICM incidente sobre a mercadoria importada do exterior. Diário do Comércio e Indústria (1983)
30.  A prova do internamento de mercadorias na zona franca de Manaus.  Revista Imposto Fiscal (1983); ADCOAS, 17-1983; Diário do Comércio e Indústria (1983)

 

Magistério Jurídico

1. Simpósio sobre os desdobramentos do Novo CPC sobre os procedimentos da Lei dos Registros Públicos (4h/aula). Pós graduação em Processo Civil. Faculdade Arnaldo Janssen, Belo Horizonte/MG, 23/05/19
2. Registros públicos (5h/aula) no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura da Escola Judicial Edésio Fernandes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, módulo de Direito Público, Belo Horizonte/MG, 24/6/09
3. Professor-orientador no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – EJEF – TJMG, nos módulos de Direito Público e Direito Privado – Belo Horizonte/MG (2009)
4. Professor do I Curso de Capacitação de Servidores para a Fiscalização do Foro Extrajudicial – disciplina de Registros Públicos - Corregedoria-Geral de Justiça - EJEF – TJMG – Belo Horizonte/MG (2005)
5. Coordenador e Professor dos I, II e III Cursos de Registros Públicos e Direito Notarial - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG (1999/2000)
6. Professor do 6º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Módulo IV - Direito Privado - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG- Belo Horizonte/MG (2003)
7. Professor do 2º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos - Direito Privado - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG – Belo Horizonte/MG (1998)
8. Professor das Disciplinas Registros Públicos – Lei 6.015, de 1973 e Direito Civil (Direito das Coisas e Contratos) no Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico – IBEJ – Belo Horizonte/MG, carga horária de 29 horas/aula (1999/ 2000)
9. Professor das Disciplinas Conhecimentos Gerais de Direitos Notarial, Registros Públicos e Direito Civil no Curso jurídico A. Carvalho – Belo Horizonte, Itajubá, Juiz de Fora e Governador Valadares (1999/2000)
10. Professor de Direito Civil (Direito das Coisas) no Curso Superior de Graduação em Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC) – Barbacena/MG (1994/1995)

 

Acórdãos publicados (relatoria)

1. Código Civil Comentado, doutrina e jurisprudência, coordenador ministro Cezar Peluso. São Paulo: ed. Manole, 6ª ed., 2012, p. 385. ISBN 978-85-204-3371-3 (ap. cív. 1.0525.09.158648-3/001, j. 14/7/10)
2. Ideal - Direito Notarial e Registral. São Paulo: Quinta Editorial Ltda., vol. 2, 2012, p. 219-248. ISBN 978-85-63600-03-5 (ap. cív. n. 1.0525.01.004107-3/001, j. 14/1/10)

 

Sentenças publicadas (íntegra)

1. Direito Concreto - Sentenças - Instituto dos Magistrados do Brasil, - Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 12/363 (1998)
2. Direito Concreto - Sentenças - Instituto dos Magistrados do Brasil, - Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 8/52 (1991)
3. Revista Jurisprudência Mineira do TJMG, v. 117, p.154 (1992)

 

Congressos, Cursos e Seminários (coordenação e ou palestras)

1.  Congresso Estadual do Colégio dos Oficiais Registradores de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CORI/MG). Belo Horizonte/MG: de 12 a 13/11/15 (convidado e palestrante)
2.  Usucapião Extrajudicial. Debatedor. XLII Encontro Nacional do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Aracaju/SE: de 19 a 23/10/15 (convidado e debatedor)
3. XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Associação Nacional dos Notários e Registradores (ANOREG/Brasil). Balneário Camboriú/SC: de 16 a 18/11/15 (convidado e palestrante)
4. XXXIX Encontro Nacional do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Maceió/AL, de 10 a 14/9/12 (convidado e debatedor).
5. V Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, de 8 a 10/11/11, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6. XXXVIII Encontro Nacional do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Fortaleza/CE, de 19 a 23/9/11 (convidado e palestrante).
7. Semana do Advogado 2011, 8ª e 86ª Subseções da OAB/MG, Caratinga/MG, 24/8/11 (convidado e palestrante)
8. I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, ANOREG-Brasil, Punta del Leste/UR, de 1º a 2/8/11 (convidado e debatedor)
9. XXXVII Encontro Nacional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Natal/RN, de 13 a 17/9/10 (convidado e palestrante)
10. XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Gramado/RS, de 1º a 3/7/10 (convidado e debatedor)
11. Workshop sobre O Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas e Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG (12h/a), fevereiro/março de 2010, Belo Horizonte/MG
12. Coordenador e idealizador do Seminário Qualidade no Judiciário – Certificação ISO 9001:2000. Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF-TJMG). Belo Horizonte/MG, 29/8/08, com transmissão por videoconferência para as comarcas de Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia. Certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (Portaria 82, de 8/9/08)
13. Seminário Reforma do Judiciário. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF-TJMG) - 8 horas/aula – Belo Horizonte/MG: 8/4/05
14. II Seminário dos Tribunais e Organismos Eleitorais no Âmbito do Mercosul. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE/PR), 20 a 21 de maio, 2004, Curitiba/MG, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG)
15. Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil, palestra ministrada por Nelson Nery Júnior (2 horas/aula), realização do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG: 2/6/03
16. 12º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, realização da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (24 horas/aula). Belo Horizonte/MG: 1º a 3/5/03
17. VIII Encontro do Colégio dos Corregedores Eleitorais – TRE-PR, de 12 a 13 de junho, de 2003, representando o Corregedor Regional Eleitoral de Minas Gerais. Curitiba/PR
18. IX Encontro do Colégio dos Corregedores Eleitorais – TRE/SP, de 16 a 18 de outubro de 2003, representando o Corregedor Regional Eleitoral de Minas Gerais. Curitiba/PR
19. Seminário sobre Alienação Fiduciária nos Financiamentos de Bens Imóveis. Centro de Estudos Jurídicos ‘Juiz Ronaldo Cunha Campos’ do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (6 horas/aula). Belo Horizonte/MG
20. 10º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) - 20 horas/aula.  Belo Horizonte/MG: 23 a 24/11/01
21. I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.  Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG) e da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ) - 20 horas/aula. Rio de Janeiro/RJ: de 17 a 19/11/99
22. 1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF–TJMG). Belo Horizonte/MG: de 27 a 28/11/98
23. XVI Semana de Estudos Jurídicos. Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos (FUPAC). Barbacena/MG: de 24 a 28/10/94
24. LII Encontro Regional de Estudos Jurídicos. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF–TJMG). Uberlândia/MG: maio de 1992
25. XII Congresso dos Magistrados Brasileiros. Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS). Belo Horizonte/ MG: de 14 a 16 de novembro de 1991
26. Coordenador e idealizador do XLIV Encontro Regional de Estudos Jurídicos, destinado a estudos de Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil e Processo Penal (6 horas/aula). Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF–TJMG). Fórum da Comarca de Frutal/MG: 9/9/90
27. XXVIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF–TJMG) e da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), carga de 8 horas/aula. Oliveira/MG: 5/11/89
28. 11º Curso de Preparação para Ingresso na Carreira da Magistratura. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF–TJMG) – conferências, palestras, debates e aulas práticas (41 horas/aula). Belo Horizonte/MG: agosto a setembro de 1989
29. Seminário sobre Acidentes de Trabalho para Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais. Procuradoria Geral de Justiça e Associação Mineira do Ministério Público, Belo Horizonte/MG (1989)
30. Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público, Belo Horizonte/MG (1987)
31. 7º Congresso Nacional do Ministério Público, Belo Horizonte/MG (1987)
32. O Fato Gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, XI Simpósio Nacional de Direito Tributário. Centro de Estudos de Extensão Universitária, coordenação geral do Prof. Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo/SP (1986)
33. Imposto de Renda, a Nova Legislação Tributária e a Defesa do Contribuinte nas Fases Administrativa e Judicial. Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Rio de Janeiro/RJ (1986)
34. Planejamento Tributário como Redução do Encargo Fiscal. Roberto Dreyfuss Auditores S/C, 1986, Rio de Janeiro/RJ
35. Pacote Tributário – Lei 7.450, de 23/12/85. Roberto Dreyfuss Auditores S/C, Rio de Janeiro /RJ (1986)
36.  Legislação dos Capitais Estrangeiros. Roberto Dreyfuss Auditores S/C, Rio de Janeiro/RJ (1985)
37. I Ciclo de Estudos de Direito Tributário. Instituto dos Advogados do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ (1985)
38.  V Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Rio de Janeiro/RJ (1984)
39. Especialização em Transferência de Tecnologia, Marcas e Patentes. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ (1983)
40. Repetição do Indébito e o Imposto sobre Operações Financeiras. IX Simpósio Nacional de Direito Tributário, do Centro de Estudos de Extensão Universitária, coordenação geral do Prof. Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo/SP (1983)
41. Contratos de Transferência de Tecnologia e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Escritório Pereira Lima Advogados S/C, São Paulo/SP (1983)

 

Condecorações e votos de congratulações

1. Cidadania Honorária do Estado de Minas Gerais (decreto estadual de 18/12/18, cerimônia solene na ALEMG em 21/03/19)
2. Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - JK, Diamantina/MG (2010)
3. Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG (2006)
4.  Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Superior Tribunal Militar – Brasília/DF (2000)
5. Câmara Municipal de Barbacena/MG (1995)
6. Grande Medalha - Comenda Mérito da Cidade - Sete Lagoas/MG (1992)
7. Câmara Municipal de Frutal/MG (1992)
8. Votos de congratulações e aplausos da Câmara Municipal de Barretos/SP, por seu Presidente, pela instalação do Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Frutal/MG em 18/9/90

 

No Ministério Público de Minas Gerais

1. Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com ingresso através de Concurso Público de provas e títulos (14º colocado; 1987)
2. Exerceu as atribuições do cargo de Promotor de Justiça nas seguintes Comarcas:

• Barbacena - 5ª Promotoria de Justiça Cível (1989)
• Curvelo - 3ª Promotoria de Justiça Criminal (1989)
• São João Del Rey - 3ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri, designado por ato do Procurador-Geral de Justiça (1988)
• Prados - Promotoria de Justiça única (1987)

 

Outros fatos profissionais relevantes

1. Membro da Comissão Especial de Trabalho para a atualização do Provimento 260, de 18/10/13, que "codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registros" (Portaria Conjunta 851/PR/2019)
2. Paraninfo da cerimônia solene de entrega das carteiras aos novos advogados. OAB/MG. Belo Horizonte (22/04/19).
3. Presidente efetivo da Segunda Câmara Cível do TJMG (12/03/19)
4. Coordenador do Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação do fundo estadual de que trata o art. 73, caput e parágrafo único, da Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017, nos termos da Lei federal 11.124, de 16 de julho de 2005, referentes ao ressarcimento dos atos registrais praticados no âmbito das Regularizações Fundiárias Urbanas de Interesse Social – REURB-S (Portaria Conjunta 851, de 27/05/19, com a redação da Portaria da Presidência 860/2019)
5. Superintendente do Grupo de Trabalho encarregado dos estudos de aprimoramento e otimização da administração dos recursos oriundos do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – FEPJ (Portaria Conjunta do Presidente do TJMG e do Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais 757/PR/2018, de 26/07/18, DJe de 26/07/18)
6. Convidado especial da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a fim de oferecer subsídios na audiência pública para instruir Proposta de Emenda Constitucional nº 51, de 2015, consoante ofício 151, de 4/11/15
7. Encarregado de orientar e supervisionar a racionalização, redução, aperfeiçoamento e uniformização de formulários e procedimentos cartorários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos da Portaria 11/2012 (DJe 27/9/12)
8. Consultor especial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, no Grupo de Trabalho constituído para apresentar anteprojeto de provimento consolidado, sistematizado e uniformizado das normas referentes aos serviços notariais e de registros públicos do Estado de Minas Gerais, conforme Portaria 2.309, de 2012 (DJe. de 4/.9/12)
9. Elaboração, redação e justificativas aprovadas em plenário dos Enunciados 427 (ref. art. 397, parágrafo único CC 2002) e 435 (ref. art. 462 CC 2002), da “V Jornada de Direito Civil”, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, de 8 a 10/11/12, como representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10. Membro efetivo da Comissão Administrativa, de assessoramento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2010-2012)
11. Lançamento do Programa “Casa de Justiça e Cidadania”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 8/12/08, Montes Claros/MG

12. Presidente em exercício da 11ª Câmara Cível (2006)
13. Transmissão pioneira de sessão de julgamento da Décima Primeira Câmara Cível do TJMG, ao vivo e em linha, pela rede mundial de computadores, em caráter experimental, através do portal do Tribunal (www.tjmg.jus.br), em 17/10/06
14. Publicação semanal no DJMG, no exercício da função de Presidente da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de mapa estatístico do tempo transcorrido entre o protocolo e o julgamento de todos os recursos da referida Câmara
15.  Edição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dos seguintes Enunciados da Súmula de Jurisprudência dominante daquela Corte, pautados em precedentes judiciais de relatoria deste magistrado:

    • 5, de 6/8/08 (RCED 796, de 2005 e RE 265, de 2005)
    • 7, de 6/8/08 (Ag 403, de 2005)
    • 9, de 7/8/08 (MS no RRCAN 1.674, de 2004)
    • 12, de 12/8/08 (RRCAN 2.667, de 2004)
    • 13, de 12/8/08 (RE 75, de 2005)
    • 14, de 12/8/08 (RRCAN 3.065, de 2004)
    • 15, de 12/8/.08 (RCED 146, de 2005)
    • 19, de 1º/9/08 (RRCAN 2.427, de 2004)

16.  Redução dos acervos processuais, realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças, decisões e despachos dentro dos prazos legais, em todas as comarcas em que exerceu a jurisdição, sem prejuízo do exercício simultâneo de outras funções (jurisdição eleitoral, inclusive na Corte do TRE-MG, Turmas Recursais, mutirão de sentenças e Direção de Foros)
17. Instalação da 344ª Zona Eleitoral de Barroso, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Res. TRE-MG 680, de 24/11/05), 10/2/06
18. Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 30/8/05 (Ofício 3.020/GP)
19. Participação e colaboração nos mutirões de sentenças cíveis e criminais do TJMG, no período de 1992 a 1997, nas seguintes Comarcas de Minas Gerais: Iturama, Prata, Conceição das Alagoas, Itapagipe, Sete Lagoas, Betim, Curvelo, Corinto, Ribeirão das Neves, Paraopeba e Belo Horizonte, proferindo sentenças em todos os processos redistribuídos por ato conjunto dos respectivos Presidentes e Corregedores-Gerais de Justiça, sem prejuízo das funções e titularidade nas Varas e Comarcas de origem
20. Paraninfo da Turma de 1995 da Faculdade de Direito da Universidade Pres. Antonio Carlos (UNIPAC). Barbacena/MG.
21. Na função de Diretor do Foro, instalação do Juizado Informal de Pequenas Causas da Comarca de Frutal, em 18/9/90, atendendo 24 h por dia, totalmente mobiliado, equipado e com equipe de servidores próprios (um dos primeiros no Judiciário Mineiro)

 

Outras atividades científicas e profissionais na área jurídica

1. Membro da Coordenadoria de Direito Notarial da Escuela Judicial de Latino América (EJAL), 2011
2. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG, 2010
3. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário, editada pelo IRIB – Instituto de Registro de Imóveis do Brasil e pela Editora Revista dos Tribunais – São Paulo/SP, 2010
4. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, classe jurista, inscrição 530, 1987
5. Advogado do Departamento Jurídico da Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin – Manufacture Française de Pneumatiques Michelin - Rio de Janeiro/ RJ, 1985-1987
6. Advogado do Departamento Jurídico de Tintas Ypiranga – Smith Kline Corporation - Rio de Janeiro/RJ, 1983-1985
7. Assistente do Departamento Jurídico de Tintas Ypiranga – Smith Kline Corporation - Rio de Janeiro/RJ, 1982-1983
8. Estagiário do Departamento Jurídico de Tintas Ypiranga – Smith Kline Corporation, sob a gerência do Prof. Adv. Antônio Carlos Amaral Leão - Rio de Janeiro/RJ, 1981-1982
9. Estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Comarca da Capital – Foro Central – (Varas Cíveis e Criminais); aprovado no exame de aferição escrito de que trata o Capítulo XVI da Res. SJU 139, de 17/7/81, com o grau máximo de dez (10), além de nota elogiosa da Defensora Pública, Dra. Vera Regina Charbel Terra Meireles, conforme processo 23/1982 (1982-1984)