Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG - 1973;

Pós-graduação em Direito Público - IEC/PUC Minas - TAMG (1998);

Pós-graduação em Direito Ambiental - CAD/Universidade Gama Filho - 2004;

Curso "Formação de Formadores" - Escola Nacional da Magistratura Francesa - Paris e Bordeaux/França - 2004.

CARGOS OCUPADOS

Corregedor-Geral de Justiça - De 29/06/2012 a 30/06/2014;

Membro Eleito da Corte Superior do TJMG;

Presidente do Grupo Gestor de Sustentabilidade Legal do TJMG - Gestão Ambiental;

Presidente do Centro de Segurança Institucional – CESI – TJMG.

Vice - Corregedor Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010 a 2012;

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito na Comarca de Tarumirim/MG - 1979/82;

Juiz de Direito na Comarca de Ipanema/MG - 1982/83;

Juiz de Direito na 1ª Vara Cível da Comarca de Pirapora/MG - 1983/87;

Juiz de Direito na 14ª Vara Criminal (Acidentes de Trânsito) da Comarca de Belo Horizonte - 1987/94;

Juiz Eleitoral em todas as Comarcas em que atuou como titular;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1994/02;

Presidente da 1ª Câmara Criminal - TAMG - 2002;

Presidente do Grupo de Câmaras Criminais - TAMG - 2002.

Desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais de 2002 a 2012.

NO MAGISTÉRIO

Professor-orientador - Módulo Penal-Processo Penal - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - 1996/02;

Examinador de Processo Penal em cinco concursos públicos para o cargo de Delegado de Polícia em Minas Gerais - ACADEPOL/MG - 1997/02;

Examinador de Direito Penal em dois concursos públicos para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2010/2011;

Proferiu palestras, sobre os temas: Aplicação da Pena; Penas Alternativas (Lei 9714/98); Penas Alternativas e Direito Ambiental; A Postura do Judiciário e a Degradação Ambiental. Prescrição nos Crimes de Imprensa; Prova Ilícita; O Poder Judiciário e o Direito Ambiental"; nas comarcas de Passos/2009 e Varginha/2010.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Foi membro da Comissão de Estudos de Segurança da Magistratura (TJMG);

Ex-Vice-Presidente Sócio-Cultural-Esportivo da AMAGIS – 2002/06;

É Vice- Presidente Financeiro licenciado da AMAGIS – 2007/2009; 2010/2012;

É Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental;

Membro da Academia de Letras do Brasil – ALB/MG – 2011;

Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) – jan/dez 2013.


PUBLICAÇÕES

Ensaio literário: "Guimarães Rosa – O Sertão e o Homem publicado nas Revistas" “In Verbis”, “Magiscultura”, e "Revista da Academia Mineira de Letras".

CONDECORAÇÕES

Cidadão Honorário de Pirapora/MG;

Cidadão Honorário de São Romão/MG;

Cidadão Honorário de Várzea da Palma/MG;

Cidadão Honorário de Guarani/MG;

Cidadão Honorário de Cataguases/MG;

Cidadão Honorário de São João do Paraíso/MG;

Medalha Gilberto Porto - Grau Ouro - ACADEPOL - SSP/MG;

Medalha da Inconfidência - Governo do Estado de Minas Gerais;

Colar do Mérito Judiciário - TJMG - 2002;

Medalha Desembargador Hélio Costa - Comarca de Guarani/MG - 2003;

Medalha da Ordem do Mérito Especial Legislativo - ALMG - 2005;

Medalha do Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - TJMG - 2006;

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - 2007;

Medalha dos 200 anos da Polícia Civil do estado de Minas Gerais - 2008;

Medalha Alferes Tiradentes - Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - 2011;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais - 2011;

Medalha do Mérito Judiciário Militar - Concedida pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG - 2011;

Comenda Ambiental Estância Hidrocultural de São Lourenço/MG -  “Medalha das Águas” - 2011;

Comenda da Câmara Municipal de Dona Euzébia/MG - 2011;

Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG - 2012;

Medalha Santos Dumont - grau Prata - conferida pelo Governador do Estado de MG - 2012;

Medalha de Centenário do Detran/MG - 2012;

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - 2013;

Medalha dos 25 anos da Memória do Judiciário Mineiro - 2013;

Medalha de Honra ao Mérito "Décio Antônio Erpen" - Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - São Luís/MA - 2014;

Grande Medalha da Inconfidência - abril/2014;

Cidadão Honorário de Belo Horizonte - abril/2014;

Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - maio/2014;

Comenda Antônio Albergaria - concedida pela SERJUS-ANOREG - maio/2014;

Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld - concedida pela Câmara Municipal de Juiz de Fora - maio/2014;

Medalha Comemorativa dos Setenta Anos do Manifesto dos Mineiros - concedida pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - junho/2014.