Dados Pessoais

Foto do  Joaquim Herculano Rodrigues
NomeJoaquim Herculano Rodrigues
Cargo que ocupa
Local de NascimentoAbre Campo/MG
FiliaçãoOctávio de Paula RodriguesMaria Martins Rodrigues
Data de Admissão20/12/2097

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de 
Juiz de Fora /MG- 1971.

Currículo

Aposentadoria em 01/07/2014.

CARGOS OCUPADOS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - De 29/06/2012 a 30/06/2014;

2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura em 1976;

Juiz de Direito na Comarca de Tarumirim/MG - 1976/79;

Juiz de Direito na Comarca de João Pinheiro/MG - 1979;

Juiz de Direito na Comarca de Carangola/MG - 1979/83;

Juiz Substituto na Comarca de Belo Horizonte/MG - 1983;

Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça - Belo Horizonte/MG - 1983/86;

Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - 1986/89;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1989/97;

Presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1997;

Juiz Suplente, na vaga de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral - 2004;

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB - 1995/96;

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros/AMAGIS - 1996/97;

Secretário Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB - 1996/97;

Vice- Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB - 2003/04;

Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros - 2005/07;

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral - Biênio 2006/2008;

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – a partir de janeiro/2008.


NO MAGISTÉRIO

Lecionou na Cadeira de Direito Público e Privado - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas - FUMEC/ Fundação Mineira de Educação e Cultura;

Lecionou Processo Penal - Curso de Preparação de Magistrados - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - TJMG;

Examinador do Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - Matéria de Direito Processual Penal - 2004, 2005, 2006 e 2010.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado na Comarca de Abre Campo/MG e comarcas vizinhas - 1972/76;

Conselheiro do Cruzeiro Esporte Clube;

Ex-Membro do Conselho da Fundação do Hospital Socor;

Ex-Membro do Conselho da Fundação do Hospital Felício Rocho;

Ex-Membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal - Secretaria de Estado da Defesa Social.



CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS

Curso de Extensão em Sociologia - Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG;

Curso de Extensão em Atualização Literária - Faculdade de Direito de Juiz de Fora/MG;

Curso de Extensão em Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Juiz de Fora/MG;

V Seminário Comparado da Fundação Getúlio Vargas - Promoção da Associação Interamericana de Direito Comparado e Embaixada dos Estados Unidos da América - Representante Oficial da Faculdade de Direito/UFJF, com a apresentação da tese: Hipertrofia do Poder Executivo - Rio de Janeiro - 1971;

Congresso Universitário de Direito Comparado - Representante Oficial da Faculdade de Direito/UFJF, onde foi o relator da tese: O Direito de Asilo no Brasil e Estados Unidos - Natal/RN - 1971;

Delegado da Associação dos Magistrados Brasileiros nos Congressos da União Internacional de Magistrados, realizados em Amsterdã - Holanda - em 1996, Roma - Itália - em 1996, San Juan - Porto Rico, em 1997 e Istambul em 2011.

Participação em Congressos Nacionais e Estaduais da Magistratura.


CONDECORAÇÕES

Medalha Santos Dumont, Grau Prata - 1987;

Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 1987;

Medalha da Inconfidência - Grau Insígnia - 1996;

Medalha Mérito Cultural - Instituto dos Magistrados do Brasil;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo - Grau Merito Especial - Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro Jose Maria Alkmim - Tribunal de Contas de Minas Gerais;

Medalha da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Medalha Santos Dumont - Grau Ouro - 2003;

Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha - Grau Oficial - Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região - 2005;

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - Grau Honra - 2005;

Medalha da Inconfidência - Grau Ouro - outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais - 2006;

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - Grau Grande Medalha - 2009;

Título de Cidadão Honorário Uberlandense - 2009;

Medalha Alferes Tiradentes - Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - 2011;

Medalha da Ordem do Mérito do Imperador Dom Pedro II - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) - 2012;

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha - grau Grã-Cruz - Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região - 2012;

Medalha Raimundo Cândido Júnior – OAB-MG – Subseção Unaí - 2012;

Colar do Mérito Judiciário Militar - 2012;

Medalha do Mérito Legislativo - Grande Mérito - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - 2012.