A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu um plano global de ações para que, no ano de 2030, o mundo seja um lugar melhor para todos os povos e nações. Nesta página, você pode conhecer mais sobre a Agenda 2030 e sobre como o TJMG incentiva este desenvolvimento.
Criada em 2015 por líderes mundiais que se reuniram na sede das Nações Unidas (ONU), a Agenda 2030 é um plano de ação global destinado a abordar algumas das questões mais urgentes que afetam o nosso tempo.
A Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que estabelecem a necessidade de adotar medidas audaciosas e transformadoras para colocar o mundo em um caminho sustentável.
Esses ODS representam uma lista ambiciosa de tarefas a serem realizadas até 2030 por governos, empresas públicas e privadas, sociedade civil e indivíduos:
Objetivo 1. Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Objetivo 2. Combater a fome, alcançar a segurança alimentar, promover a nutrição adequada e fomentar a agricultura sustentável.
Objetivo 3. Garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as idades.
Objetivo 4. Assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Objetivo 6. Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Objetivo 7. Promover o acesso confiável, moderno e acessível à energia para todos.
Objetivo 8. Impulsionar o crescimento econômico sustentável, emprego produtivo e trabalho decente para todos.
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização sustentável e estimular a inovação.
Objetivo 10. Reduzir as desigualdades dentro e entre os países.
Objetivo 11. Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis.
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos.
Objetivo 14. Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos em prol do desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, incluindo a gestão sustentável das florestas, o combate à desertificação e a reversão da degradação da terra, bem como a preservação da biodiversidade.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, assegurando o acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
No TJMG temos a meta 9, que prevê a realização de ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Os ODS são interdependentes e indivisíveis. Dessa forma, faz-se necessário atuarmos no máximo de ODS possível.
O TJMG já faz um esforço nesse sentido há algum tempo.
Veja os exemplos de ações no judiciário:
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ODS |
Exemplos no judiciário |
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ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
Em 2021, ainda durante a pandemia, o TJMG criou a campanha "Unindo Forças BH - Todos contra a fome". |
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FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza doações de hortaliças cultivadas nas hortas do Fórum Regional do Imbuí e do edifício-sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) a instituições sem fins lucrativos. |
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SAÚDE E BEM-ESTAR |
Saúde compreende bem-estar físico, mental e social, conjunto importante para a qualidade de vida de cada indivíduo. Atenta a isso, a Gerência de Saúde no Trabalho - GERSAT do TJMG realiza diversas ações que estimulam e promovem saúde e bem-estar dos servidores. |
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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
Jovens Parceiros é um programa do TJMG de qualificação prática profissional desenvolvida para adolescentes e jovens, na faixa etária de 14 a 24 anos, por meio de convênio firmado entre este Tribunal, MRV Engenharia e Assprom - Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte. Além da qualificação prática profissional, o projeto tem por finalidade desenvolver a valorização desses jovens, bem como seu desenvolvimento ético e moral, igualmente necessários para sua inserção no mercado de trabalho e na vida em sociedade. |
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IGUALDADE DE GÊNERO |
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou um Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio a Magistradas e Servidoras (COGEN). |
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ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO |
O TJMG, em 2015, promoveu um concurso visando estimular a criação artística e a integração social dos adolescentes trabalhadores da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) que prestam serviço nas 1ª e 2ª Instâncias. Com o tema “água e energia, é preciso saber usar”, a instituição buscou conscientizar os menores aprendizes a se preocuparem com o futuro do planeta e sobre a importância desses recursos. |
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ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL |
Em 25 anos, o TJMG vai economizar R$ 84 milhões com a ampliação do uso de energia renovável. |
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TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
O TJMG promove, mensalmente, a Feira Cidadania Solidária, nas unidades da Justiça mineira, na capital. A feira faz parte do projeto de iniciativa pública Economia Solidária, que apoia pequenos produtores. |
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INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA |
Instituído em 2015, o Núcleo Socioambiental TJMG está vinculado à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGOVE, atua no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais com o objetivo de planejar, implementar e monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores de desempenho para o cumprimento da Resolução CNJ nº 400/2021. É de responsabilidade do Núcleo incentivar o efetivo cumprimento do Plano de Logística Sustentável - PSL, através de ações, metas e propostas para uma maior reflexão e mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do TJMG, bem como de seu corpo funcional e força de trabalho auxiliar. |
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REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
Programas de Promoção da Cidadania realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). |
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CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
O Tribunal de Justiça de Amapá (TJAP) desenvolveu o Programa Justiça Itinerante que leva acesso à justiça e aos serviços de cidadania fornecidos pelo TJAP, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia civil e Receita Federal. |
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CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
O TJMG realizou uma parceria com a Associação Lacre do Bem para recolhimento de lacres de latinhas em seus prédios. O Lacre do Bem é uma campanha que visa arrecadar lacres de latinhas. A quantia de 352.800 lacres - que equivalem a 140 garrafas de 2 litros - corresponde a 1 cadeira de rodas. O alumínio é um material infinitamente reciclável. A aquisição dos lacres é de grande interesse das empresas produtoras de alumínio, a um custo mais baixo. |
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AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA |
O Plano de Logística Sustentável (PSL) do TJMG tem por finalidade transformar a responsabilidade socioambiental em práticas cotidianas de sustentabilidade na instituição. O PLS é uma ferramenta de planejamento que possibilita estabelecer práticas de sustentabilidade e de racionalização dos gastos institucionais e dos processos administrativos, caracterizando uma agenda estruturante para uma atuação socioambiental correta.
O Projeto Eficiência Energética instituído, entre este Tribunal e a CEMIG, através do acordo de cooperação técnica nº 226/2021, tem por finalidade a disseminação da cultura de consumo consciente, racional e sustentável, mediante a substituição de lâmpadas e luminárias ineficientes por de LED. Também faz parte do acordo o fornecimento aos magistrados e servidores TJMG de curso “Uso seguro e eficiente da energia”. |
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VIDA NA ÁGUA |
Ação prevista no Plano de Logística Sustentável – PLS, ciclo 2021-2026, na qual visa à substituição dos bebedores de água com galões por purificadores. A iniciativa é uma proposta da Gerência de Acompanhamento e Gestão de Serviços Gerais (GESEG). |
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VIDA TERRESTRE |
Instituída através de termo de cooperação técnica, a Rede Sustenta Minas tem por finalidade a colaboração entre os partícipes de intercâmbio de experiências e informações visando à implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo de responsabilidade socioambiental. As temáticas são: racionalização e redução de custos, construções sustentáveis, capacitação e produção cientifica, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas e qualidade de vida. |
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PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
O TJMG promove a solução de conflitos entre cidadãos que buscam a justiça, na qual as próprias partes são incentivadas a resolver seus conflitos de forma autônoma e harmônica com o auxílio do conciliador ou do mediador. |
| PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO |
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado, no Brasil, somente tem lugar quando restar comprovado que foram esgotadas todas as possibilidades de inserção em família substituta brasileira. Em Minas Gerais, foi criada a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) através da Resolução nº 557/2008 com a finalidade garantir que as adoções internacionais sejam realizadas segundo o interesse da criança e do adolescente. |
O Certificado Agenda 2030 do TJMG representa um compromisso visível de que o setor está envolvido e desempenha um papel ativo nas transformações e iniciativas que visam a erradicação da extrema pobreza e a preservação do bem-estar das futuras gerações, mitigando os piores impactos da mudança climática.
Esse certificado é uma distinção concedida às diferentes unidades do TJMG, tais como diretorias, gerências, coordenações, núcleos, comissões, câmaras, secretarias judiciais e varas, além de grupos de trabalho. Essa premiação reconhece contribuições significativas por meio de projetos, iniciativas ou ações que colaborem para o alcance de um ou mais “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”.
Todas as ações reconhecidas passam a integrar um “Banco de Boas Práticas”, contribuindo assim para a disseminação e a inspiração de outras iniciativas dentro do TJMG e até mesmo fora dele.
Para conquistar o Certificado Agenda 2030, é necessário seguir algumas etapas. Os setores interessados devem inscrever suas iniciativas, que serão avaliadas pela Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab). Confira os requisitos fundamentais:
Acesse, abaixo, os certificados concedidos pelo reconhecimento de projetos, iniciativas ou ações que contribuem para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no TJMG.
TJMG - Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30130-911.
Funcionamento das 09h às 18h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.
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