Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Graduação: Universidade Católica de Santos/SP;

Pós-Graduação: Direito Constitucional pelo Instituto Desenvolvimento Democrático - IDDE em parceria com a Universidade de Coimbra – Portugal;

Mestrado: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG;

Doutorado:  Universidade Pública de Palermo – Itália

CARGO OCUPADOS

Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Direito Público, 2015 e 2019;

Membro do Órgão Especial eleita pelo Tribunal Pleno, 2016 a 2018;

Desembargadora da 6ª Câmara Cível, 2009;

Membro eleita pelo Tribunal Pleno para a Comissão de Regimento Interno, 2013 e 2014;

Membro da Comissão de Jurisprudência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2012 e 2013;

Membro de 1ª Câmara de Uniformização de Jurisprudência das Câmaras de Direito Público, 2012 e 2013;

Juíza Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias e Coordenadora das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte/MG, 2003 a 2009;

Juíza Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral – Comarca de Belo Horizonte/MG, 2005 e 2006;

Juíza Titular da 1ª Vara Criminal e Coordenadora dos Juízes Criminais da Comarca de Belo Horizonte/MG, 2002 e 2003;

Juíza Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, 2001 e 2002;

Juíza da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Permanecendo por 2 (duas) gestões, 1997 a 2001;

Juíza de Direito da Comarca de Belo Horizonte,1997 a 1999;

Juíza substituta na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Representante dos Juízes das Varas da Fazenda Pública Municipal junto ao Tribunal de Justiça;

Juíza Auxiliar em Belo Horizonte, atuando nas seguintes Varas: 10ª Vara Criminal e 9ª Vara de Família

Juíza Titular da 1ª Vara Criminal. Representante dos Juízes Criminais junto ao Tribunal de Justiça;

Juíza de Direito da Comarca de Uberlândia, de agosto de 1992 a maio de 1997, sendo Diretora do Foro. Coordenou o multirão das Comarcas do Triângulo e foi Juíza da Turma Recursal;

Juíza Titular e Diretora do Foro da Comarca de Presidente Olegário/MG,1990 e 1992;

Juíza Auxiliar e Diretora do Foro da Comarca de Manhuaçu/MG,1989.

NA MAGISTRATURA

Ingresso no ano de 1989.

Juíza Auxiliar atuando na Comarca de Manhuaçu, de outubro a dezembro/1989. Promovida por merecimento.

Juíza de Direito da Comarca de Presidente Olegário, de dezembro de 1989 a 1992. Promovida por merecimento.

Juíza Substituta nas Comarcas de Patos de Minas e João Pinheiro, e Juíza Cooperadora na Comarca de Patrocínio (mutirão).

Juíza de Direito da Comarca de Uberlândia, de agosto de 1992 a maio de 1997, sendo diretora do Foro. Coordenou o Mutirão das Comarcas do Triângulo e foi Juíza da Turma Recursal.

Juíza Auxiliar em Belo Horizonte, atuando nas seguintes Varas: 10ª. Vara Criminal, 9ª. Vara de Família.

Juíza Corregedora da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por duas gestões, 1997 a 2000

Juíza substituta na 1ª. Vara da Fazenda Pública Municipal. Representante dos Juízes das Varas da Fazenda Pública Municipal junto ao Tribunal de Justiça.

Juíza Titular da 1ª. Vara Criminal. Representante dos Juízes Criminais junto ao Tribunal de Justiça.

Juíza Titular da 3ª. Vara da Fazenda Pública Estadual, Representante dos Juízes das Varas da Fazenda Estadual, auxiliando na coordenação do prédio junto à Corregedoria Geral de Justiça. Promovida por merecimento ao TJMG.

Juíza Eleitoral da 27ª. Zona Eleitoral

Leciona na Escola Judicial Edésio Fernandes para Magistrados iniciantes na carreira.

Palestrante do Programa “Conhecendo o Judiciário” em estabelecimentos de ensino na Comarca da Capital e Interior, desde 2000.

Palestrante-convidada junto à Escola de Formação de Praças, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Participação em Seminários e Encontros Jurídicos no Brasil e no Exterior.

CURSOS COMPLEMENTARES

Curso Direitos Humanos – Pobreza e Desenvolvimento – Palermo Itália, 2016;

Especialização em Direito Constitucional – Pós-graduação latu senso. (Carga Horária: 360h).  Instituto para o Desenvolvimento Democrático em parceria com a Universidade de Coimbra-Portugal, 2011/2012;

Capacitador em Poder Judiciário - Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais,2007/2008.

CURSOS

Curso de Formação de Formadores em Sociologia Judiciária - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Brasília /DF, 2010;

Extensão Universitária em os Novos Direitos do Homem. Sociedade Visconde de São Leopoldo – Santos – SP, 1985;

Extensão Universitária em Curso de Direito Penal e Processo Penal.  -Faculdade Católica de Direito de Santos - SP , 1983.

ARTIGOS

FONSECA, S. A. S. Os direitos humanos e as escolas de magistratura. Revista Jurisprudência Mineira, v. 1, p. 10-15,2011;

FONSECA, S. A. S. Sociologia do Direito: A decisão judicial e o multiculturalismo na sociologia judiciária, 2011.

PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. – Superior Tribunal de Justiça, 2015;

Seminário Internacional de Vida, Política, contigência (vita, Politica, Contingenza). Summer School. Erice- Itália, 2015;

Evolução do Direito Internacional Tributário na União Européia. Congresso. Palermo - Itália .e “ Direito Comparado no Direito Público, King’s College – Londres- Inglaterra, 2013;

2012 - FONSECA, S. A. S – Palestra do tema:   Direito Ambiental sob a Ótica dos Tribunais -  Escola Judicial Desembargador  Edésio Fernandes – EJEF – Uberlândia /MG, 2012;

FONSECA, S.A.S “ 9º, 10º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos”, 2007;

FONSECA, S.A.S “ Orientação de Estágio do 10º Curso de Formação Inicial Juízes Substitutos”, 2007;

Seminário “ Conhecendo o Judiciário – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário”,2007;

Encontro  “ I Ciclo de Debates e Conferência  sobre Participação das Forças Federais no Processo Eleitoral.”, 2007;

Seminário “ Conhecendo o Judiciário – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário”  e “ Judicialização da Saúde”, 2006;

Seminário “ Conhecendo o  Judiciário – Estrutura  e Funcionamento do Poder Judiciário” , “ Assessoria  Jurídica e  Assistência Judiciária”  e “ Ações de Anulação dos Atos da PMMG”, 2005;

Encontro  “ I Encontro de Magistrados e supervisores das Centrais do Estado de Minas Gerais – Perspectivas da Extensão da Competência das Centrais de Conciliação, 2005;”

Seminário “ Conhecendo o Judiciário – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário”, 2011 a 2003;

The  Penal Law Congress – Congresso – EUA, 2001;

Encontro “ XXVI Encontro Nacional do Colégio Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.” – Brasília/DF, 2001;

Seminário “ Conhecendo o Judiciário – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário, 2000;

Encontro “ XIX Encontro Nacional do Colégio Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil – Encoge, 1999;

68º Encontro “ Regional de Estudos Jurídicos”, 1996;

Seminário “ Ciclo de Palestras para 119ª Cia. Lei 4898/95 – Abuso de Autoridade”, 1993.

OUTRAS ATIVIDADES

Advogada em São Paulo, 1988/1998;

Servidora concursada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP, 1980/1987.

CONDECORAÇÕES

Medalha “Maria da Cruz” outorgada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel e Prefeito Municipal de Matias Cardoso, 2016;

Medalha Comenda da Liberdade e Cidadania – Ritápolis – São João Del Rey e Tiradentes/ MG, 2015;

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, 2013;

Menção de Aplauso pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2012;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, 2012;

Honra ao Mérito Cooperativista – SICOOB, 2008;

Menção de Aplauso do Poder Legislativo Municipal por decisões de Interesse Coletivo – Jardinópolis – São Paulo, 2009;

Menção de Aplauso do Poder Legislativo Municipal por decisões Interesse Coletivo – Uberlândia – Minas Gerais, 2009;

Menção de Aplauso do Poder Legislativo Estadual por decisões de Repercussão Coletiva – Belo Horizonte – Minas Gerais, 1999;

Destaque Jurídico - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, 1999.