Dados Pessoais
Formação
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 16 de julho de 1986.
Doutorado em Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Defesa da tese em 18 de maio de 2001, sobre o tema “O Direito Administrativo e o Poder Judiciário”. A banca examinadora, composta pelos Professores Doutores Paulo Neves de Carvalho (orientador), José Alfredo de Oliveira Baracho, Desembargador José Tarcizio de Almeida Melo, Mario Lúcio Quintão Soares e Vicente de Paula Mendes, à unanimidade, atribuiu nota dez (máxima) ao doutorando.
Currículo
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
Aprovado, em 17 de outubro de 1986, no XX Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Promotor de Justiça nas Comarcas de Perdões, Raul Soares e Caratinga.
Aprovado, em 17 de agosto de 1989, no concurso público para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais, obtendo a primeira colocação, nas provas escritas e orais, e a terceira colocação, computados os títulos, entre o total de 94 candidatos aprovados. Juiz de Direito nas Comarcas de Bonfim (1989-1991), Visconde do Rio Branco (1992), Montes Claros (1992-1995). 26 de maio de 1995: promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte-MG. Juiz-Corregedor do Estado de Minas Gerais (1996-1998). Atualmente é Juiz titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausência. Juiz Diretor do Foro Eleitoral da Capital (biênio 2004-2006).
Designado, em 26 de abril de 2006, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para ocupar o cargo de Juiz Membro Substituto - Classe de Juiz de Direito da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições de 2006.
NO MAGISTÉRIO
Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor universitário, em cursos de graduação e pós-graduação.
MONOGRAFIAS PREMIADAS:
1) “O Poder Judiciário no Terceiro Milênio”, monografia que obteve a primeira colocação no lº Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, premiação em 07 de dezembro de 1999.
2) “Aplicação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor”, monografia que obteve a primeira colocação no I Concurso BRASILCON de Monografias, de âmbito nacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-BRASILCON, resultado divulgado em 12 de julho de 2001.
3) "Não se programa a alma do juiz", monografia premiada no Concurso de Artigos Jurídicos Gastón Firpo, promovido pela Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), com resultado divulgado em 04 de setembro de 2020.
LIVROS JURÍDICOS:
1) O Direito Administrativo e o Poder Judiciário. Belo Horizonte: Del Rey, 1ª ed., 2002, e 2ª ed., 2005.
2) Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
3) Direito Público Moderno - Homenagem Especial ao Professor Paulo Neves de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, coord. Luciano Ferraz e Fabrício Motta, 2003, colaborou com o ensaio Ética e Eficiência na Administração Pública.
4) Servidor Público - Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Belo Horizonte: Editora Fórum, coord. Cristiana Fortini, 2009; colaborou com o ensaio Os Princípios do Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador.
5) Constituição, Democracia e Desenvolvimento, com Direitos Humanos e Justiça. Curitiba: Editora Juruá, coord. Amini Haddad Campos, 2009; colaborou com o ensaio Direito e Economia e Corrupção.
6) Refletindo o Direito e a Justiça. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 2010.
7) Sistema de justiça, direitos humanos e violência no âmbito familiar. Curitiba: Editora Juruá, coord. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e Amini Haddad Campos, 2011; colaborou com o ensaio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.
OUTROS DADOS
Participação em diversos cursos, congressos e seminários, notadamente, entre 12 e 15 de maio de 1999, mediante seleção de currículo , nas “Terceiras Jornadas Luso-Brasileiras de Proteção Judiciária do Ambiente e do Consumidor”, promovidas pelas Escolas Nacionais da Magistratura do Brasil e de Portugal, Évora, Portugal.
Participação, como examinador, de diversas bancas para avaliação de teses de doutorado e dissertações de mestrado nas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Milton Campos, em Belo Horizonte.
Possui vários artigos publicados pela Revista do Tribunais (São Paulo), Revista de Direito Administrativo (Rio de Janeiro), Genesis - Revista de Direito Processual Civil (Curitiba), Revista Jurisprudência Mineira (Tribunal de Justiça-MG), Revista de Julgados (TAMG), jornal “O Sino de Samuel” (Faculdade de Direito da UFMG), jornal “Tribuna da Magistratura”(APAMAGIS, São Paulo), Revista da AMAGIS ( Belo Horizonte), dentre outros.
Diversos artigos publicados em jornais de Belo Horizonte-MG.
Diversas palestras ministradas em Minas Gerais e outros Estados.
Diversas condecorações, notadamente a Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Eduardo Azeredo, Ouro Preto-MG, 21 de abril de 1997.
Sócio-correspondente da Academia de Letras de São João del-Rei, admitido em 26 de março de 1989.
Diretor da 8ª Seccional da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, mediante designação do Presidente, Desembargador Paulo Medina, entre 21 de maio de 1993 e 26 de maio de 1995.
Eleito membro do Conselho Deliberativo da AMAGIS, para o biênio 2000-2002, tomando posse em lº de janeiro de 2000.
Diretor da 1ª Secional da AMAGIS, Belo Horizonte, de janeiro a maio de 2000.
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AMAGIS, a partir de junho de 2000.
Eleito Vice-Ministro da Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis, em São João del-Rei-MG, para o biênio 2000-2001.
Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, entre 2001 e 2006.
13 de março de 2002: eleição e posse como Consultor Científico do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-BRASILCON, seção Minas Gerais, para o biênio 2002/2004.
Participação no Programa de Aperfeiçoamento Judicial “Direitos Humanos – Sistema Correcional e Penitenciário”, UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute, Campus das Nações Unidas de Turim, Itália - 12 a 16 de setembro de 2011.
Participação no X Seminario Internacional de Gestión Judicial: “La gestión judicial al servicio del acceso a la justicia del ciudadano” , Centro de Estudios de Justicia de las Amérias-CEJA e Ministerio Público Fiscal de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina , 27 a 29 de junho de 2012.
CONDECORAÇÕES
Participação, entre 1° e 12 de dezembro de 2008, do International Judicial Training Program in Judicial Administration conduced by the
Dean Rusk Center - International, Comparative and Graduate Legal Studies of the School of Law and the Institute of Continuing Judicial Education, Universidade da Geórgia, Athens, Geórgia, Estados Unidos.
Condecorado com a Medalha "Presidente Tancredo de Almeida Neves", outorgada pela Câmara Municipal de São João del-Rei/MG, 16 de dezembro de 2008.
Participação no "I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB", Toronto, Montreal e Ottawa, Canadá, 07 a 17 de setembro de 2010.
O desembargador Rogério Medeiros recebeu a Medalha Santos Dumont, outorgada pela Força Aérea Brasileira, em solenidade que aconteceu em 20/07/2021. A cerimônia acontece anualmente em Brasília, mas devido à pandemia da Covid-19, o magistrado foi condecorado em Lagoa Santa, no CIAAR, comandado hoje pelo Brigadeiro Max Cintra. Entre 1976 e 1978, o desembargador Rogério Medeiros foi aluno da EPCAR, em Barbacena, uma “experiência indelével na minha formação ética e intelectual. Sou devedor da Força Aérea Brasileira. Admiro as Forças Armadas brasileiras. Sinto-me extremamente honrado e feliz com essa condecoração”, comemorou o desembargador.