Dados Pessoais

Foto do Aposentadoria em 04/02/2020 Renato Martins Jacob
NomeRenato Martins Jacob
Cargo que ocupaAposentadoria em 04/02/2020
Data de Nascimento22/03/1963
Local de NascimentoFernandópolis - SP
FiliaçãoFernando JacobEly Martins Jacob
Data de Admissão18/03/05

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Riopretense/FADIR - São José do Rio Preto/SP - 1985.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ingressou no Ministério Público em 1986;

Promotor de Justiça da Comarca de São Francisco/MG, atuando, em substituição, nas Comarcas de Januária/MG e Brasília de Minas/MG - 1986;

Promotor de Justiça da Comarca de Francisco Sá/MG, atuando,em substituição, nas Comarcas de Rio Pardo de Minas/MG, Grão Mogol/MG e Salinas/MG - 1987;

Promotor de Justiça da Comarca de Araguari/MG - 1988, atuando, em substituição, na Comarca de Estrela do Sul/MG;

Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público - 1989;

Atuou junto à 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - 1989;

Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - 1991;

Atuou junto à 11ª Vara Criminal Especializada (Delitos de Trânsito) - Comarca de Belo Horizonte - 1992;

Promotor de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual;

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 1993;

Assumiu cadeira no Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público - 1993;

Subcorregedor-Geral do Ministério Público - 1994/95;

Coordenador de Direito Processo Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público - 1994;

Corregedor-Geral do Ministério Público, em substituição - 1995.



NA MAGISTRATURA

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 2004/05.

Membro da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira de Magistratura de MG, na condição de examinador na disciplina Direito Processual – 2007;

Membro da Comissão Administrativa do TJMG - 2006/2008;

Membro da Comissão Administrativa do TJMG - 2010/2012;

Membro da Comissão de Ética.
 


NO MAGISTÉRIO

Lecionou Direito Processual Civil I e I I - PUC Minas - Unidade Contagem;

Titular da disciplina de Direito Processual Penal, na Comissão do XXXVII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 1998.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Exerceu Advocacia - Fernandópolis - 1985/86;

Chefe da Coordenadoria das Curadorias de Defesa do Meio Ambiente - Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais/COPAM e Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 1990.


CURSOS

Curso de Prática Forense e Organização Judiciária - Faculdade de Direito Riopretense - São José do Rio Preto /SP - 1983/84;

Curso de Extensão Universitária em "Direito Processual Civil" - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP - 1986. 


CONDECORAÇÕES

Moção de Congratulação - Câmara Municipal de Fernandópolis;

Medalha do Mérito - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 1996;

Cidadão Honorário - São Francisco/MG - 1997;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2005;

Medalha Santos Dumont - 2008;

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - Grau Medalha de Honra - 2009;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minais Gerais - Grau Mérito Especial - 2011;

Medalha da Inconfidência - 2012.