Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Mestrado em Direito Administrativo - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2002;

Especialização em Direito Público - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares/MG - 1993/1994;

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FCSA/SP - 1985.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - biênio 2014-2016;

Governador, em exercício, do Estado de Minas Gerais - 14/12/2015 a 16/12/2015;

Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ) - 15/12/2015 a 07/12/2018;

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - posse em 17/04/2006;

Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias na Comarca de Belo Horizonte/MG - 1997/2006;

Juiz de Direito na Comarca de Contagem/MG - 1996/1997;

Juiz de Direito na Comarca de Ituiutaba/MG - 1994/1996;

Juiz de Direito na Comarca de Mantena/MG - 1990/1994.

PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES

Membro do Comitê Técnico - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF - 2002;

Membro da Comissão de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça - 2008/2010;

Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça - 2008/2010;

Membro da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias - 2010/2012;

Membro da Comissão Especial do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça - 2012.

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotor de Justiça nas Comarcas de Silvianópolis/MG, Mantena/MG, Uberlândia/MG e Belo Horizonte/MG - 1986/1990.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

NO MAGISTÉRIO

Professor do Curso de Graduação - Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo - Faculdade de Direito - Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI/BH - a partir de 2000;

Examinador de Banca de Seleção de Professor - Faculdade de Direito - Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI/BH - 2001;

Orientador dos 6º, 7º e 8º Cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG - 2003/2005.

Orientador de trabalhos de Conclusão de Curso - Faculdade de Direito - Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI/BH - a partir de 2004.

PUBLICAÇÕES

Livro Publicado
MARCONDES, P. C. B. Servidor Público - Teoria e Prática. Belo Horizonte: Fórum, 2016.


Artigos Jurídicos

MARCONDES, P. C. B. Reflexões acerca da não recepção das normas legais anteriores ao advento da EC nº 20/98, que preveem sanção de cassação da aposentadoria do servidor público em sede de processo administrativo disciplinar. Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça, edição 11, ano III, set 2016, pp. 18-19.
 

MARCONDES, P. C. B. Concurso e Fato Consumado. Revista Encontro, edição especial, Quem é Quem no Direito em Minas Gerais 2014/2015, Belo Horizonte, 2014, p. 161.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Participação em diversos Encontros Jurídicos, Congressos, Simpósios e Debates, como debatedor, expositor e Presidente de Mesas;

Participação em bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso - Faculdade de Direito - UNI/BH - a partir de 2005.

CONDECORAÇÕES

Cidadão Mantenense – Câmara Municipal de Mantena -1993;

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - CGJ/MG – 2000;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2006; Medalha Santos Dumont – Grau Prata – Governo do Estado de Minas Gerais – 2008;

Diploma de Honra ao Mérito – Prefeitura Municipal de Caçapava – 2009; 

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – Grau Medalha de Honra – Governo do Estado de Minas Gerais – 2009; 

Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais - Governo do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Mariana – 2014;

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBM/MG - 2014; 

Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – Governo do Estado de Minas Gerais – 2014;

Medalha Professor Raymundo Cândido – Ordem dos Advogados do Brasil –- Seção de Minas Gerais – OAB/MG - 2014; 

Medalha Alferes Tiradentes – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG - 2014; Medalha Coronel PM Saul Alves Martins – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG - 2014; 

Medalha Santos Dumont – Grau Ouro - Governo do Estado de Minas Gerais – 2014;

Colar do Mérito Judiciário Militar – Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG - 2014; 

Ordem do Mérito Legislativo – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG - 2014; 

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal – Câmara Municipal de Belo Horizonte – 2014; 

Medalha de Mérito da Defesa Civil – Governo do Estado de Minas Gerais – 2014; 

Comenda Liberdade e Cidadania – Municípios de São João Del Rei, Tiradentes e Ritápolis - 2014; 

Comenda Teófilo Otoni - Governo do Estado de Minas Gerais – 2014; 

Cidadão Honorário de Belo Horizonte – Câmara Municipal de Belo Horizonte – 2014; 

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alckmin – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG - 2014;

Medalha da Inconfidência – Governo do Estado de Minas Gerais – 2015; 

Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevêdo – Associação Mineira de Municípios – AMM - 2015;

Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos - União dos Militares do Estado de Minas Gerais - 2015; 

Medalha do Mérito – Grande Colar - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG - 2015; 

Cidadão Honorário de Juiz de Fora - Câmara Municipal de Juiz de Fora – 2015; 

Comenda Benjamim Collucci – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG – Subseção de Juiz de Fora - 2015; 

Comenda Décio Fulgêncio – ABRACRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – 2015; 

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal Superior do Trabalho – TST - 2015; 

Troféu Inconfidentes - Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais – AOPMBM – 2015;

Medalha Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes - IX Prêmio Minas Gerais de Desenvolvimento Econômico ASSEMG/MERCADO COMUM – 2015; 

Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Pará - Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA - 2015; 

Grande Medalha do Mérito de Sete Lagoas - Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – 2015; 

Comenda Liberdade e Cidadania - Imprensa Oficial – IOMG – 2015; 

Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG - 2016; 

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CGJ/MG – condecoração especial pelo 30º Aniversário de sua criação – 2016; 

Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA – 2016.