Dados Pessoais

Foto do . Pedro Bernardes de Oliveira
NomePedro Bernardes de Oliveira
Cargo que ocupa.
Data de Nascimento19/10/1959
Local de NascimentoSão Gotardo - MG
FiliaçãoJosé Bernardes FilhoAdelina Maria de Oliveira
Data de Admissão18/03/2005

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos - Belo Horizonte/MG;

Pós-Graduação latu sensu - Direito Civil - PUC Minas.

Currículo

CARGOS QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,  integrante da 9ª Câmara Cível

 

CARGOS OCUPADOS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2018-2019)

Vice-presidente e Corregedor do TRE ( 2017-2018)

Juiz membro substituto, classe desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2016-2017)

 

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira - 1988;

Juiz de Direito na Comarca de Rio Paranaíba/MG;

Juiz de Direito na 1ª Vara de Pará de Minas/MG;

Juiz de Direito na 2ª Vara Cível de Ponte Nova/MG;

Juiz de Direito na 7ª Vara de Família e 6ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG;

Juiz Eleitoral - Belo Horizonte - 1999/00;

Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal Cível do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte/MG;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

 

NO MAGISTÉRIO

Empresta seu nome ao Núcleo de Prática Jurídica - CESG - Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

Professor de Direito Processual Civil - Faculdade de Direito de Sabará

Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil - Faculdade de Direito - Unicentro Newton Paiva;

Professor de Direito Civil e de Família - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais- 1998;

Professor do Curso de Extensão - Perícias - IEC /PUC Minas - 1998;

Professor de Direito e Legislação - Escola Municipal Dr. Adiron Gonçalves Boaventura - Rio Paranaíba/MG - 1989/90;

Representante do Corpo Discente - Membro do Conselho Superior - Faculdade de Direito Milton Campos - 1984/85.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Membro da academia cordisburguense de letras Guimarães Rosa - O magistrado ocupa a Cadeira nº 17, patroneada pelo escritor Vicente Guimarães.

Advogado e Perito em avaliações - 1985/88;

Contabilista - 1982/84.


CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2005;

Medalha Desembargador Hélio Costa - Tribunal de Justiça de Minas Gerais -Comarca de São Gotardo/MG - 2005;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais - 2008;

Cidadão Benemérito de São Gotardo - 2012;

Colar do Mérito da Corte de Contas - Ministro José Maria de Alkmim - concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2013;

Medalha Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - concedida pela Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013;

Título de Cidadão Honorário de Luz - 2014;

Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte - 2014;

Comenda do Mérito Legislativo do Centenário de São Gotardo - 2015;

Medalha Alferes Tiradentes, concedida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 2016;

Medalha João Guimarães Rosa, concedida pela Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, em  2016;

Título de Cidadania Uberabense - concedida em 16/09/2016;

Título de Cidadão Honorário de Uberlândia, concedido em 25 de novembro de 2016;

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte,  recebido em 12 de dezembro de 2016;

Título de Cidadão Honorário da Comarca de Muriaé - concedida em 05/09/2017;

Título de Cidadão Honorário da Comarca de Pará de Minas, concedida em 20/09/2017;

Troféu Capitão-Médico João Guimarães Rosa, concedida pela Academia de Letras João Guimarães Rosa da Polícia Militar de Minas Gerais em 19/11/2017;

Comenda Professor Raymundo Cândido, concedida pela Ordem dos Advogados de Minas Gerais, no dia 09 de Março de 2018;

Comenda do Mérito Jurídico e Acadêmico FASF - Luz/MG - Concedida pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras do Alto São Francisco, em 16/03/2018;

Comenda “Coronel Fulgêncio de Souza Santos”, no Grau Ouro, concedida pela União dos Miliares do Estado de Minas Gerais, no dia 05/06/2018;

Medalha do Mérito Tenente-Coronel Adão Batista de Assis, cunhada em ouro, concedida pela União dos Militares do Estado de Minas Gerais em 26 de junho de 2018;

Medalha Comemorativa dos 100 anos da Arquidiocese de Luz, concecida pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, em 08 de Julho de 2018;

Medalha Comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Sabará, setor de destaque: Governo - Judiciário Eleitoral -,  concedida em 07 de julho de 2018;

Diploma de Honra ao Mérito, concedida pela Câmara Muncipal de São Gorardo, em 28 de Julho de 2018;

Medalha do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais, concedida em 09 de agosto de 2018;

Medalha de Honra ao Mérito Maçônico “Umbral Sagrado n. 004”,  concedida pela Grande Loja Maçônica em 04 de setembro de 2018;

Medalha Sinhá Araújo,  concedida pela Academia Cordisburguense  de Letras Guimarães Rosa, em  24/11/2018;

Título de Cidadania Honorária da Comarca de Ituiutaba, concedida em 22/03/2019;

Diploma de Honra ao Mérito, concedida pela Câmara Municipal de Contagem, em 06 de Junho de 2019;

Título de Cidadania Honorária da Comarca de Campos Altos, concedida em 14/06/2019.

Título de Cidadania Honorária da Comarca de Ponte Nova  concedida em 18/10/2019.

Medalha de Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo, concedida em 26/10/2019, pela Prefeitura Municipal de Mariana.

Título de Cidadania Honorária da Comarca de Pedro Leopoldo  concedida em 22/11/2019.

Título de Cidadania Honorária da Comarca de Muzambinho, concedida em 29/11/2019.

Medalha da Inconfidência: grau Grande Medalha, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 1º/07/2020.

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, no grau oficial”,  TRT 3ª Região,15 de setembro de 2023.

Medalha Centenária de Tiros, concedida pela Prefeitura Comarca de Tiros, em 10 de Fevereiro de 2024.

Colar de Mérito da Justiça Eleitoral  Elvira Komel, concedida pelo TER/MG,  em 10/06/2024.