Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – RJ (2010);

Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (curso reconhecido pelo MEC) (1998);

Graduação em Direito – UCAM/RJ (1990).

CARGOS OCUPADOS
 

Carreira no Ministério Público Estadual

Ingresso em 26/10/1991 (aprovação no XXVIII Concurso);

Titular da Comarca de Mesquita – Entrância Inicial, 06/11/1991;

Promoção (antigüidade) em 04/04/1992 – Comarca de Pedra Azul – Entrância Intermediária;

Promoção (merecimento) em 13/05/1994 – Comarca de Teófilo Otoni – Entrância Final;

Promoção (merecimento) em 14/05/1996 – Comarca de Belo Horizonte – Entrância Especial (atuação no Juizado Especial (1996/1997), Promotoria de Sucessões (1997/2001) e Promotoria de Defesa do Consumidor e Procon (2001/2004);

Promoção (merecimento) em 26/05/2004 – Procurador de Justiça.


Atuação como Procurador de Justiça:

Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos – 2004;
Procuradoria Criminal – Habeas Corpus – 2005-2008;
Com atuação junto à C. 1ª Câmara Criminal do Eg. TJMG (2005);
Procuradoria Criminal – Crimes contra o Patrimônio – 2009-2013;
Com atuação junto à C. 5ª Câmara Criminal do TJMG – 2009-2013.

PARTICIPAÇÕES INSTITUCIONAIS

Exercício de cargo/função na estrutura organizacional do MP/MG:

Presidente de Junta Recursal do Procon Estadual de Minas Gerais (2012-Atual);
Presidente do Conselho Gestor do FEDC (2004-Atual);
Membro da Junta Recursal do Procon Estadual de Minas Gerais (2004-Atual); 
Membro do Colégio de Procuradores de Justiça (2004-Atual);
Membro da Banca Examinadora do LI e LII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público (Grupo I – Constitucional, Eleitoral, Tributário e Administrativo) (2011-2012);
Membro eleito da Câmara de Procuradores de Justiça (2009/2010);
Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público (2007);
Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2006);
Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público (2005);
Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (2004);
Coordenador da Área de Produtos do Procon Estadual de Minas Gerais (2003/2004);
Membro da Banca Examinadora do XLI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - Cadeira de Legislação Especial (2003);
Secretário-Executivo do Procon Estadual (2001/2003);
Assessor Especial da PGJ – (2001);
Coordenador da 4ª Promotoria de Justiça (Sucessões) de Belo Horizonte (1998/1999);
Diretor do Centro de Apoio Operacional de Belo Horizonte – recessos forenses (1997/1999);
Coordenador da Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial de Belo Horizonte (1996/1997);
Diretor do Centro de Apoio Operacional de Teófilo Otoni (1994/1995).

Publicações

Manual Prático do Promotor de Justiça, Ed. Del Rey, 1997, colaborador (Capítulo Juizados Especiais);
Apostila de Direito Civil – Parte Geral, Instituto Delta Phoenix, 1997;
Apontamentos de Direito Comercial, Instituto Delta Phoenix, 1997;

Artigos:

O Ministério Público e a jurisdição voluntária, Revista Jurídica do MPMG, nº 3;
A competência nas ações coletivas do CDC, Revista CEJ- Conselho da Justiça Federal, nº25;
O fenômeno da captura das agências reguladoras e a federalização indevida de causas judiciais relacionadas aos setores regulados, Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal, n. 26;
Desatendimento às necessidades quantitativas do consumidor: limitação, agregação e consumação mínima, Revista de Direito do Consumidor, v. 53;
Considerações sobre a jurisdição constitucional na democracia deliberativa habermasiana. Revista JUS, n. 23. Editora Fórum: novembro/2010.
Ainda a fundamentação da sentença penal: reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal. Revista JUS, n. 24. Editora Fórum: maio/2011;
Pachukanis: a atualidade de uma doutrina relegada. Revista JUS, n. 26. Editora Fórum: novembro/2012;
Diversos artigos publicados nos jornais Estado de Minas, Hoje Em Dia e O Tempo.
 

Premiações em teses e artigos:
 

Concurso “Melhores Artigos Jurídicos – 2003”, da Associação Mineira do Ministério Público e Concurso melhores teses – 2007, da Confederação Nacional do Ministério Público, com artigo: O fenômeno da captura das agências reguladoras e a federalização indevida de causas judiciais relacionadas aos setores regulados.

Concurso melhores teses – 2010, da Confederação Nacional do Ministério Público, menção honrosa à tese “Dessatanizando” o formalismo em face dos “casos fáceis”.

Menção honrosa no prêmio “Melhor Arrazoado Forense - 2010”, da Associação Mineira do Ministério Público.

 

Contribuições Legislativas:
 

Colaboração na redação do projeto que deu ensejo à Lei Complementar 61/2001;

Colaboração com o projeto de Lei Complementar que criou Fundo Estadual de Defesa do Consumidor dentro da estrutura do MP (LCE 66/2001), e sua respectiva regulamentação;

Exercício em cargo eletivo em entidades associativas:
 

Conselheiro Consultivo e Deliberativo da AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) (2005/2007 e 2007/2009);

Conselheiro Fiscal do MPCON (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor) (2002/2004);

Conselheiro Fiscal da AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) (2001/2003);

PARTICIPAÇÕES EM CONSELHOS DIVERSOS

Membro do Conselho de Consumidores da CEMIG (2001/2002);

Membro do Conselho de Consumidores da TELEMAR (2001/2002);

Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte (2001/2002);

CONDECORAÇÕES

Título de Cidadania Honorária do Município de Belo Horizonte (2010);

Medalha do Mérito do Ministério Público "Promotor de Justiça Francisco Lins do Rêgo Santos" (2004);

Medalha Santos Dumont (2004);

Medalha do Mérito Legislativo - ALEMG (2003)