Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito – Universidade Católica de Direito de Santos/SP – 1984

Mestrado – PUC/MG – Disciplinas “Fundamentos de Processo Penal” e “Ciências Penais” – 2015

CARGOS QUE OCUPA

Função Jurisdicional:

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 24/02/2014 – 3ª Câmara Criminal

Função Administrativa:

• Secretário-Geral da Secretaria de Assuntos da Justiça Eleitoral – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – Triênio 2023/2025
• Presidente do Centro de Estudos Eleitorais (CEE) – (Eleito em 08/05/2024) – Biênio 2024/2026
• Diretor Patrimonial da AMAGIS – Biênio 2022/2024
   

 
CARGOS OCUPADOS NA MAGISTRATURA

 Função Jurisdicional:

• Presidente – TRE/MG (Eleito) – 15/06/2023 a 15/06/2024
• Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (COPTREL) – (Eleito em 24/11/2023) – Posse em 29/01/2024
• Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (Eleito) – Biênio 2023/2024
  
• Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/MG (Eleito) – 15/06/2022 a 15/06/2023
• Presidente da Comissão Apuradora dos Votos – TRE/MG – Eleições 2022
• Membro do TRE/MG (1º Suplente - Eleito) – 2021/2022
• Membro do TRE/MG (2º Suplente – Eleito) – 2020/2021
• Membro do Conselho da Magistratura – Biênio 2020/2022
• Membro do Conselho da Magistratura (Suplente) – Biênio 2018/2020
• Membro do Órgão Especial (Suplente) – Biênio 2016/2018
• Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte – 2004/2014
• Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (Classe de Juiz de Direito) – 2009/2013
• Juiz Titular da 1ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte – 2006/2013
• Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral – Eleições 2010
• Juiz-Coordenador do Juizado Especial de Belo Horizonte – Bairro Dom Cabral
• Presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte – Eleições 2008
• Juiz da 31ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte – 2007/2009
• Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça – 2002/2004 e 2006
• Juiz-Implantador e Coordenador do Projeto-Conciliação de Belo Horizonte – 2002
• Juiz de Direito Auxiliar de Belo Horizonte (Promoção) – 2002
• Juiz de Direito na Comarca de Itajubá – 1997/2002
• Juiz de Direito na Comarca de Monte Azul – 1996/1997
• Juiz de Direito na Comarca de Espinosa – 1995/1997
• Juiz-Cooperador na Comarca de João Pinheiro – 1995
• Juiz-Cooperador na Comarca de Pouso Alegre – 1994/1995
• Juiz-Cooperador na Comarca de São Gonçalo do Sapucaí – 1994
• Juiz de Direito na Comarca de Silvianópolis – 1993/1995

Função Administrativa:

• Superintendente de Gestão Predial do Edifício Sede do TJMG – Unidade Afonso Pena; do Palácio Desembargador Rodrigues Campos – Palácio da Justiça; do Anexo I – Unidade Goiás; do Auditório do Anexo I – Unidade Goiás – Biênios 2018/2020 e 2020/2022
• Presidente da  Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional  Eleitoral de Minas Gerais – 2021
• Membro da Comissão Temporária – Matéria Criminal: atribuição de realizar estudos relativos à viabilidade de especialização de Câmaras no âmbito do TJMG – 2020/2021
• Membro da Comissão de Transição para a Gestão – 2020/2022
• Superintendente de Gestão Predial do Edifício Sede do TJMG – Unidade Afonso Pena; do Palácio Desembargador Rodrigues Campos – Palácio da Justiça; do Anexo I – Unidade Goiás; do Auditório do Anexo I – Unidade Goiás – Biênio 2018/2020
• Membro da Comissão de Transição para a Gestão – 2018/2020
• Membro do Grupo de Trabalho para elaborar projeto de preservação do acervo documental histórico e de objetos museológicos sob a guarda do TJMG – Biênio 2018/2020
• Membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão – Biênio 2018/2020
• Membro da Comissão Salarial – Biênio 2018/2020
• Membro da Comissão de Promoção – Biênio 2018/2020

CARGOS OCUPADOS NO MAGISTÉRIO

• Magistrado Fiscal – 2ª Fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais – 2023
• Orientador EJEF – Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – 2005/2007/2008/2012
• Professor da PUC/MG – Teoria Geral do Processo e Processo Civil – 2011

CURSOS E PALESTRAS

• 85° Encontro do COPTREL – Macapá/AP – Junho/2024
• 39º Congresso Mineiro de Municípios – Projeto "Antes do Voto 2024" – Junho/2024
• 84° Encontro do COPTREL – Belo Horizonte/MG – Abril/2024
• 83° Encontro do COPTREL – Recife/PE – Novembro/2023
• 82º Encontro do COPTREL – Vitória/ES – Agosto/2023
• 50º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil – Fortaleza/CE – Janeiro/2023
• Sorbonne Winter Symposium – 2019
• IV Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC – Recife/PE – 2019
• III Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais em Belo Horizonte – TRE/MG e TSE – Escola Judicial Eleitoral de Minas Gerais – 29/30 de Setembro de 2011
• Seminário Jurídico EJEF “Questões polêmicas sobre o fornecimento de Energia Elétrica” – carga horária: 03 (três) horas – 13 de setembro de 2011
• Curso de Excelência no Atendimento – carga horária: 04 (quatro) horas – 11 de agosto de 2011
• II CJUR 2011 – Curso Jurídico Regional ENFAM – Tiradentes/MG – carga horária: 15 (quinze) horas – maio de 2011
• Curso de Excelência no Atendimento – carga horária: 04 (quatro) horas – 11 de maio de 2011
• Curso de Extensão Fundação Getúlio Vargas – Programa de Capacitação em Poder Judiciário – carga horária: 56 (cinquenta e seis) horas – EJEF/TJMG – 2008
• Curso de Direito Norte-Americano – University of Florida (Fredric G. Levin, College of Law) – junho de 2007
• XLII ENCOGE – Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores-Gerais de Justiça – Estado do Espírito Santo – 2006
• Palestra sobre “Conselho da Comunidade” – 2º ENCOR – Encontro de Corregedores – setembro de 2006
• Palestra “Excelência no Atendimento” – 7º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – EJEF/TJMG – outubro de 2004
• Palestra “Fiscalização do Foro Judicial e Correição” – 7º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – EJEF/TJMG – outubro de 2004
• Palestra “O Perfil do Magistrado na Visão da Corregedoria” – 6º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – EJEF/TJMG – dezembro de 2003
• I Encontro Regional dos Juizados Especiais – EJEF/TJMG – Poços de Caldas/MG – dezembro de 2001
• Palestra “Entorpecente na Adolescência” – Itajubá/MG – 2001
•   Encontro pela Justiça na Educação – FUNDESCOLA – Poços de Caldas/MG – outubro de 2001
• 80º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – EJEF/TJMG – Itajubá/MG – abril de 1998
• 63º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – EJEF/TJMG – Monte Sião/MG – maio de 1995
• II Encontro Regional dos Advogados do Sul de Minas – Pouso Alegre/MG – abril de 1995
• I Encontro Regional dos Advogados do Sul de Minas – Pouso Alegre/MG – outubro de 1994

 CONDECORAÇÕES 

• Manifestação de Homenagem ao Desembargador formulada pelo Procurador de Justiça Dr. Ricardo Tadeu Linardi, na Sessão da 3ª Câmara Criminal – Junho/2024
• Manifestação de Homenagem prestada pela 2ª Câmara Cível pela gestão do Desembargador como Presidente do TRE/MG – Junho/2024
• Troféu “Tancredo Neves” – Belo Horizonte – Junho/2024
• Medalha Comemorativa dos 150 anos das Cortes Sesquicentenárias – Junho/2024
• Placa de Homenagem da AMAGIS pela notável gestão do Desembargador como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/MG – Junho de 2024
• Diploma da Medalha do Exército Brasileiro – Brasília/DF – Março/2024
• Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais – Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) - Fevereiro/2024
• Voto de Congratulação – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – Janeiro/2024
• Placa de Homenagem da AMAGIS pela posse do Desembargador como Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (COPTREL) – Janeiro de 2024
• Colar do Mérito Judiciário Militar – Novembro/2023
• Medalha da Ordem do Mérito Legislativo de 2023 – Grau Mérito Especial – Novembro/2023
• Medalha “Presidente Pedro Aleixo” – Outubro/2023
• Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmim” – Setembro/2023
• Medalha “Presidente Juscelino Kubitschek” – Setembro/2023
• Colar “Mérito e Honra” – Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – Setembro/2023
• Medalha “Santos Dumont” – Categoria Ouro – Julho/2023
• Placa de Homenagem – Assessoria do Gabinete do TJMG – Junho/2023
• Medalha concedida pela Diretoria de Operações da PMMG – Janeiro/2023
• Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte/MG – Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) – 2022
• Homenagem – Serviços Prestados na Condução do Pleito Eleitoral no ano de 2022 – ALMG – 2022
• Placa de Homenagem – Agradecimento da Corte Eleitoral – TRE/MG – 2022
• Comenda “Advogado Décio Fulgêncio” – IAMG e ANACRIM/MG – 2022
• Cidadão Benfeitor da Cidade – Espinosa – 2022
• Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira “Grande Colar Dom Pedro II” – 2022
• Troféu Tancredo Neves – Belo Horizonte – 2022
• Cartão de Prata – Servidores da Comarca de Espinosa – 2022
• Diploma de Amigo do CPOR/BH – 2021
• Moção de Congratulação – Câmara Municipal de Itajubá – 2020
• Troféu Melhores do Ano “Florisvaldo Lopes Cruz” – Espinosa – 2019
• Homenagem de Honra ao Mérito – Espinosa/2019
• Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo – Mariana/2019
• Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – 2018
• Medalha do Dia de Minas – Ouro Preto/2018
• Troféu Tancredo Neves - Belo Horizonte/2018
• Medalha Tabelião Abilio Ottoni Guedes Sarmento – Itajubá 2018
• Medalha de Honra da Inconfidência – 2016
• Colar do Mérito Judiciário – 2014
• Medalha de Mérito – Itajubá – 2011
• Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – 2007
• Voto de Congratulação – 11ª Câmara Cível do TJMG – 2007
• Nota de Elogio – Corregedor-Geral de Justiça – 2006
• Nota de Elogio – Corregedor-Geral de Justiça – 2004
• Cidadão Honorário de Itajubá – 2001
• Moção da Câmara Municipal de Itajubá – 2001
• Cartão de Prata – CDL Itajubá – 2001
• Diploma de Amigo do 6º Batalhão de Combate de Itajubá – 2000
• Cartão de Prata – Serventuários da Vara Criminal de Itajubá – 2000 
• Personalidade do Ano – Itajubá – 2000
• Medalha "Desembargador Hélio Costa" – Espinosa – 2000
• Diploma de Amigo do 20º Batalhão da Polícia Militar – Pouso Alegre – 1997
• Cartão de Prata – Servidores – Espinosa – 1996
• Cartão de Prata – OAB/Espinosa – 1996
• Personalidade do Ano – Norte de Minas – 1996
• Cidadão Honorário de Espinosa – 1996
• Patrono do Salão do Tribunal do Júri – Espinosa – 1996
• Cidadão Honorário de Mamonas – 1996
• Cidadão Honorário de Gameleiras – 1996
• Cidadão Honorário de Monte Azul – 1996
• Cartão de Prata – Servidores – Fórum de João Pinheiro – 1995
• Confrade Emérito – Juízes do Sul de Minas – 1995
• Cidadão Honorário de Silvianópolis – 1994
• Cartão de Prata – OAB/Silvianópolis– 1993
• Cartão de Prata – OAB/Pouso Alegre – 1993