Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -1964;

Pós-graduação lato sensu - Direito Público - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em relações institucionais junto ao IPSEMG;

Juiz de Direito Concursado;

Juiz de Direito da Comarca de Campina Verde/MG;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais;

Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

NO MAGISTÉRIO

Professor de Direito Usual, Legislação Aplicada e Português do Colégio Dom Cabral - Campo Belo/MG;

Professor de Elementos de Administração e Organização de Empresa do Curso Técnico do Colégio Dom Cabral - Campo Belo/MG;

Professor de Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Alfenas - UNIFENAS - Campus Campo Belo/MG;

Integrante do Corpo Docente do Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Membro do Retiro Literário e Recreativo do Instituto GAMMON - Lavras/MG;

Vice-Presidente e Presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;

Conselheiro do Diretório Central dos Estudantes - DCE - Universidade Federal de Minas Gerais;

Membro da Diretoria da 17ª subseção da OAB/MG - Lavras/MG;

Presidente da 15ª subseção da OAB - Campo Belo/MG - por três mandatos;

Membro do Conselho Seccional da OAB/MG;

Procurador Geral - Município de Campo Belo/MG;

Assessorias Jurídicas a Prefeituras e a Câmaras Municipais;

Representante da OAB/MG em Banca Examinadora de Provas de Estagiários - Faculdade de Direito de Varginha/MG;

Membro do Conselho Editorial - Revista de Direito da Universidade de Alfenas - UNIFENAS;

Membro Fundador, Presidente e Vice-Presidente - Academia Campo-belense de Letras;

Redator articulista dos Jornais "O Campo Belo", "Tribuna de Campo Belo" e "Liberdade";

Membro do Conselho Curador - Fundação Educacional de Campo Belo - MG;

Coordenador da Área Cível - Centro de Estudos Jurídicos "Juiz Ronaldo Cunha Campos" - Tribunal de Alçada de Minas Gerais;

Vice-Presidente - Centro de Estudos Jurídicos "Juiz Ronaldo Cunha Campos" - Tribunal de Alçada de Minas Gerais;

Membro da "Comissão de Jurisprudência e Divulgação - Revista de Julgados" - Tribunal de Alçada de Minas Gerais;

Representante do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em audiências públicas destinadas à formulação do projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado de Minas Gerais - Ipatinga/MG , Januária/MG e Montes Claros/MG;

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG;

Associado do Instituto Luso Brasileiro - Rio de Janeiro/RJ;

Conselheiro do Minas Tênis Clube - Belo Horizonte/MG;

Membro do Órgão Especial de Ética e Disciplina do Minas Tênis Clube - Belo Horizonte/MG;

Orientador do Curso de Juízes Substitutos - avaliação de sentenças - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Membro do Conselho Consultivo - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Membro da Comissão de Avaliação dos Juízes Vitaliciandos;

Membro das Comissões de Organização e Divisão Judiciárias, Administrativa e do Regimento Interno - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Membro da Comissão Examinadora dos Concursos do Quadro de Pessoal da Primeira Instância e da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 

Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em relações institucionais com o Ministério Público de Minas Gerais e Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em relações institucionais junto ao IPSEMG;

Membro da Comissão de Padronização - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Membro da Comissão Temporária Especial destinada à unificação dos Tribunais de Justiça e Alçada do Estado de Minas Gerais;

Membro da Comissão Especial de Denominação dos Fóruns;

Superintendente de Finanças - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Membro do Comitê Técnico - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Orientador da área cível - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Representante do Poder Judiciário junto ao Conselho Administrativo do FUNPEMG - IPSEMG;

Membro da Primeira Comissão Especial de Licitação para construção da Nova Sede - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Membro da Superintendência da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (DIRSEP) - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Representante do Poder Judiciário no Conselho Estadual de Previdência (CEPREV) - junto à SEPLAG/MG

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Congressos Estaduais e Federais da OAB;

Seminários e Encontros Jurídicos - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Ciclo de Conferências sobre Direito Comparado Francês e Brasileiro - Universidade de Paris, Pantheon, Sorbone;

Participante de Encontros Jurídicos da Magistratura - Minas Gerais e Brasília/DF.

PUBLICAÇÕES

"Mandado de Segurança", Livraria Del Rey Editora Ltda;

"Bem de Família", trabalho jurídico - Revista de Direito da UNIFENAS;

Trabalhos Jurídicos e Conferências sobre Responsabilidade Civil, Processo Civil, Improbidade Administrativa, Mandado de Segurança, Dano Moral, Erro Médico, Ética Profissional e Direito Ambiental;

Pareceres sobre "Inexigibilidade de Licitação" e "Direito Previdenciário e FGTS de Servidor Público, em face da Constituição e da Lei Própria";

Monografias sobre Legalidade Tributária, Licitação, Orçamento Público, Função Social da Propriedade e Direito Urbanístico.

CONDECORAÇÕES

Cidadão Honorário - Ibituruna/MG;

Cidadão Honorário - Campo Belo/MG;

Cidadão Honorário - Arcos/MG;

Cidadão Honorário - Nova Serrana/MG;

Empresta seu nome ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Alfenas/Campus Campo Belo - DANIR, e à Sala dos Advogados do Fórum - Campo Belo/MG;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Medalha da Inconfidência - 2004;

Medalha de Honra da Inconfidência Mineira - 2005;

Colar de Mérito da Corte de Contas "Ministro José Maria de Alkimim" - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;

Medalha "Santos Dumont" - Governo do Estado - por indicação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Comenda "Engenheiro Arquiteto Marcos José Lara de Oliveira" - Boa Esperança/MG;

Medalha "Desembargador Hélio Costa" - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Diploma Administrativo - Instituto Mineiro de Defesa do Consumidor;

Diploma "Amigo da Polícia Civil" - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - 52ª Delegacia Regional de Segurança Pública;

Medalha do I Centenário Presidente Juscelino Kubistschek - Governo do Estado de Minas Gerais;

Medalha do Mérito Legislativo - outorgada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais - 24/11/2008.