Dados Pessoais

Foto do  Newton Teixeira Carvalho
NomeNewton Teixeira Carvalho
Cargo que ocupa
Data de Nascimento13/04/1959
Local de NascimentoMonsenhor Paulo - MG
FiliaçãoManoel Nilo de CarvalhoMaria de Lourdes Belato Teixeira Carvalho
Data de Admissão06/07/2012

Formação

GRADUAÇÃO

1980 Graduação em Direito - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1987 Curso de Especialização em Direito de Empresa. (Carga Horária: 360h). Fundação Dom Cabral.

2002 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Título: A preliminar no Devido Processo Legal,Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Rosemiro Pereira Leal.

2013 - 2016 Doutorado em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil. Título: REDESIGNAÇÃO DE SEXO E A DESNECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO. ELIMINANÇÃO DE RITUAIS DE PASSAGENS NA BUSCA DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS, Ano de obtenção: 2016. Orientador: Maurício de Albuquerque Rocha. Co-orientador: Adriana Vidal de Oliveira. 

 

Pós-Doutorado
2017 - Instituto de Educacao Superior Latinoamericano, IESLA, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos de pesquisa

2018- atual. AS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS REFUGIADOS NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: os refugiados e a cidade de belo horizonte

Descrição: O objetivo central da pesquisa é analisar a implementação da Política Nacional de Refugiados pela Administração do Município de Belo Horizonte, avaliando os principais impactos sociais da inserção dos refugiados no âmbito local e como as políticas públicas socioambientais podem enfrentar os problemas identificados, bem como a análise crítica dos conceitos atinentes a território, nação e soberania e do próprio estatuto do estrangeiro.

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

2023 - (em curso) Psicanálise. Escola de Psicanálise de Curitiba, EPC, Brasil

Treinamento Reurb na Prática II. Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais

2008 - 2008 Programa de capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005 Direito e Sociedade. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2002 - 2002 Atualização à Distância em Processo Civil. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG, EJEF, Brasil.

1990 - 1990 Português Prático: Reciclagem Gramatical. IOB, IOB, Brasil.

1990 - 1990 Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

1988 - 1988 Administração eficaz do tempo. IOB, IOB, Brasil.

1988 - 1988 Atualização em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1988 - 1988 Atualização Permanente em Legislação Fiscal. Centro de Estudos COAD, CENESC, Brasil.

1987 - 1987 Atualização Permanente em Legislação Fiscal. Centro de Estudos COAD, CENESC, Brasil.

1987 - 1987 Processo do Trabalho. IOB, IOB, Brasil.

1986 - 1986 Direito Imobiliário. IOB, IOB, Brasil.

1985 - 1985 A Execucao no Processo Civil. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1985 - 1985 Código Penal (Parte Geral). IOB, IOB, Brasil.

1984 - 1984 Técnicas de Redação. Centro de Estudos COAD, CENESC, Brasil.

1984 - 1984 Atualização Permanente em Legislação Fiscal. Centro de Estudos COAD, CENESC, Brasil.

1984 - 1984 Processo Civil. IOB, IOB, Brasil.

1983 - 1983 Direito de Família. Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG, Brasil.

1981 - 1982 Atualização Permanente em Legislação Fiscal. Centro de Estudos COAD, CENESC, Brasil.

 

Currículo

CARGO QUE OCUPA 
Desembargador

 

CARGOS OCUPADOS
3º Vice-Presidente do TJMG - Biênio 2020-2022

 

CARGO QUE OCUPA NO MAGISTÉRIO
Professor Curso de pós-graduação Gestão de Conflitos - 2023, PUC-MG

 

Faculdade Arnaldo, F. A, Brasil.

Vínculo institucional

2014 - 2014 Vínculo: Professor especialização, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 180h

CEAJUFE, CEAJUFE, Brasil. Vínculo institucional

2004 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

02/2004 - Atual Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização. Disciplinas ministradas: Direito de Família

 

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Escola Superior Dom Helder Câmara, DHC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 80

Atividades

03/2013 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara. Linhas de pesquisa. O Processo na construção democrática da Cidade.
 

02/2013 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara. Linhas de pesquisa. Sustentabilidade Ambiental.


02/2013 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara. Linhas de pesquisa. Estado de exceção e Direito Ambiental.


02/2013 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara. Linhas de pesquisa. Patrimônio Histórico, Planejamento Urbano, Direito e a Cidade.


02/2013 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara. Linhas de pesquisa. Direito à cidade
 

08/2004 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas: Coordenador de Pesquisa, Direito de Família e Direito Processual Civil I.

 

Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor Consultivo.


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual Colaborador, Enquadramento Funcional: Designado, Regime: Dedicação exclusiva. Outras informações: Designado para a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias

2013 - 2014 Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Organização Judiciário, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/1990 - Atual Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Cargo ou função: Juiz de Direito.

 

UNIFENAS, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 80

Atividades

05/2003 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito

 

 

IDIOMA

Inglês intermediário

 

PROJETOS DE PESQUISA

2012 - Atual A cidade real e a cidade ideal - o longo caminho da sustentabilidade em uma reflexão interdisciplinar


2011 - 2012 As Famílias na Constituição.


2011 - Atual Direito à Cidade Sustentável ? Moradia e Equilíbrio Ambiental.


 

PRODUÇÕES

Artigos Completos Publicados em Periódicos

 

Holocausto, a prática do absurdo perpetrada pelo Estado -  Revista Dom Total - Dom Helder Câmara - 7/2/2023

Bombas, a impunidade do ontem repercutindo no hoje - Revista Dom Helder 25/01/2023

Multidão desenfreada - Freud continua explicando. Revista Dom Helder.  17/01/2023

Posturas autoritárias. Revista Dom Helder -  11/01/2023

Teologia da libertação.  Revista Dom Helder. 4/1/2022

Teologia da prosperidade x teologia da libertação, Revista Dom Helder. 20/12/2022

Lutero e Calvino presentes na política brasileira. Revista Dom Helder. 13/12/2022

Legitimando a tortura. Legitimando a barbárie. Revista Dom Helder. 06/12/2022

França, negando direitos humanos, contraditoriamente. Revista Dom Helder. 29/11/2022

Civilização ou barbárie, uma opção, Revista Dom Helder. 22/11/2022

As medidas de urgência no novo Código de Processo Civil. Revista IBDFAM - FAMÍLIA E SUCESSÕES, v. 13, p. 137-150, 2016.

O Soberano na construção e manutenção do Estado de Exceção. Amagis Jurídica, v. 7, p. 85-109, 2015.

Reconstrunção dos fatos peloas partes, no judiciário por meio do devido processo legal ao principio do contraditório e a racionalidade das decisões, no Estado Democrático de Direito. Juris Plenum, v. 11, p. 153-166, 2015.

A alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 16, p. 96-118, 2015.

A admissão da familia isoafetiva no direito brasileiro, pelo Supremo Tribunal Federal, por emio dos principios costitucionais. A prevalencia dos métodos tradicionais de interpretação. Amagis Jurídica, v. 6, p. 47-83, 2014.

Reconstrução dos fatos pelas partes no judicário, por meio do devido processo legal - um reforço ao princpio do contraditório e a racionalidade das decisões, no Estado Democrático de Direito. Amagis Jurídica, v. 8, p. 145-161, 2013.

A iniciativa probatória do magistrado no processo civil contemporaneo: um confronto entre juiz Pilatos versus o juiz Contemporaneo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 2, p. 1-416, 2012.

Mediação no Direito das Famílias: superando obstáculos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 29, p. 53-73, 2012.

Mediação no Direito das Famílias: superando obstáculos. Amagis Jurídica, v. 6, p. 107-130, 2011.

Extinção de alimentos e desemprego. Revista Brasileira de Direito de Família, Editora Síntese, v. 10, p. 31-34, 2001.

CARVALHO, Newton Teixeira - As medidas de urgência no novo Código de Processo Civil. Revista IBDFAM - FAMÍLIA E SUCESSÕES. v.13, p.137 - 150, 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira - REDESIGNAÇÃO DE SEXO E A DESNECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO. ELIMINAÇÃO DE RITUAIS DE PASSAGENS NA BUSCA DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS. Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Familia: Familias Nossas de cada dia. , v.10, p.393 - 476, 2016.CARVALHO, Newton Teixeira. REDESIGNAÇÃO DE SEXO E A DESNECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO. ELIMINANÇÃO DE RITUAIS DE PASSAGENS NA BUSCA DE IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS. Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Familia: Familias Nossas de cada dia, v. 10, p. 393-476, 2016.

 

 

Livros Publicados/Organizados ou Edições
 

Refugiados e Migrantes Venezuelanos: políticas governamentais e não governamentais em Montes Claros; Editora Unimontes, 2024

Estado de Exceção Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 142p .

Cidade, eventos esportivos e Estado de exceção. 01. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2014. v. 01. 153p .

Direitos Fundamentais Ambientiais Aplicados à cidade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 164p .

A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 143p .

A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013. v. 1. 143p .

Direito à cidade: moradia e equilíbrio ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. v. 1. 227p .

Temas de Direito: Produções da Escola Superior Dom Helder Câmara - Homenagem a Helena Greco. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2011. v. 1.

 

 

Capítulos de Livros Publicados

Nome do capítulo: Ofensa à convenção sobre o direito das crianças cometida pelos Estados Unidos: a separação de famílias como política de retenção a migração. Nome do livro: Direito: Justiça, Políticas Públicas e as relações entre Estado e Sociedade. Ano: 2021. Autores: Newton Teixeira Carvalho e Renata Cristina Araújo.

Nome do capítulo: Justiça Restaurativa, um reforço ao exercício da cidadania. Autores: Newton Teixeira Carvalho e Gabriel Morais de Souza Santos. Nome do Livro: Novos métodos disruptivos no Direito. Organizadores: Fábio da Silva Veiga; Luiz Gustavo Levate; Marcelo Kokke Gomes. Ano: 2020

O direito construído democraticamente por meio do Devido Processo - Um Reforço ao Principio do Contraditório e à racionalidade das decisões judicial e a extrajudiciais como pressuposto para validade de possíveis acordos, nacional e internacionalmente.... In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Flávia de Ávila; Karine Monteiro de Castro Fantini; Nathane Fernandes da Silva.. (Org.). MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRABALHISTAS NAS DIMENSÕES NACIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. , p. 177-189.

O soberano na construção e manutenção do Estado de Exceção. In: Newton Teixeira Carvalho; Émilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios. (Org.). Estado de Exceção Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 17-46.

Mineração sustentável: uma exigencia constitucional necessária à preservação do meio ambiente. In: Newton Teixeira Carvalho; Émilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios. (Org.). Estado de Exceção Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 65-87.

Sustentabilidade Ambiental. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho; Stella de Moura Kleinrath. (Org.). A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 69-96.

Acesso à justiça e mediação: superando obstáculos no Direito das famílias. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Oyama Karyna Barbosa Andrade. (Org.). Justiça dos Século XXI. 1ªed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 291-301.

Efeitos Jurídicos do matrimonio: regime de bens. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Regime de Bens: Direito de Família e Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 1-38.

Copa do Mundo, Olimpiadas e Estado de Exceção, uma constante e permanente negativa de Direitos Fundamentais, inclusive com a suspensão de nosso ordenamento jurídico em prol da soberania FIFA. In: Newton Teixeira Carvalho; Émilien Vilas Boas Reis. (Org.). Cidade, eventos esportivos e Estado de exceção. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2014, v. 1, p. 89-142.

Uso e Ocupação do Solo. In: Beatriz Costa; Emilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios. (Org.). ireitos Fundamentais Aplicados à Cidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2014, v. 1, p. 58-76.

Saneamento Básico como instrumento de diminuição das desigualdades. In: Beatriz Souza Costa; Èmilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direitos Fundamentais ambientais aplicados à cidade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 99-116.

Sustentabilidade Ambiental. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho; Stella de Moura Kleinrath. (Org.). A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 69-96.

Suatentabilidade no poder judiciário. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direito à Cidade: moradia e equilibrio ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 173-191.

Ações declaratórias de existência e inexistência de filiação. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Paternidade e alimento. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 1-37.

Prescrição da verba alimentar e a investigação de paternidade. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Paternidade e alimentos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 01, p. 223-234.

Família Constitucionais: um novo olhar paradigmático. In: Newton Teixeira Carvalho; Élcio Nacur Rezende. (Org.). Temas de Direito: Produções da Escola Superior Dom Helder Câmara - Homenagem a Helena Greco. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 155-170.

Função ambiental do tributo. In: Newton Teixeira Carvalho; Élcio Nacur Rezende. (Org.). Temas de Direito: Produções da Escola Superior Dom Helder Câmara - Homenagem a Helena Greco. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 369-389.

A NOVA EXECUÇÃO NO DIREITO DA FAMÍLIA. In: Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey ., 2010, v. 01, p. 745-757.

Astreintes no Direito de Visitas. In: Maria Berenice Dias; Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito das Famílias. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 01, p. 514-519.

Comentários aos artigos 1525 a 1532 do CC. In: Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). Códigos das Famílias Comentados. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 01, p. 49-60.

A nova execução no Direito de Família. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey; Mandamentos, 2008, v. 1, p. 829-846.

Processo, Ação e Jurisdição em Fazzalari. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. Porto Alegre: Síntese, 2004, v. V, p. 09-348.

CARVALHO, Newton Teixeira. El registro civil y la innecesariedad de la anotación del "sexo" o del género de las personas en la inscripción del registro de nacimento. In: Dr. Mario A. Secchi; Dra. Graciela Venera; Dr. Carlos Daniel De La Vega Elena; Dr. Nicolás Rodríguez León. (Org.). Desafíos en docencia e investigación para el nuevo siglo. 1ed.Rosario: , 2019, v. 1, p. 277-291.

CARVALHO, Newton Teixeira. O direito de família construído e democratizado pelos tribunais. In: Ronaldo Souza Borges e Vitor Luis de Almeida. (Org.). Ativismo e Processo: novas perspectivas da prestação da justiça. 1ed.Belo Horizonte: D'PLACIDO, 2019, v. 1, p. 247-276.

CARVALHO, Newton Teixeira; FREITAS, Débora.D.B . Multiparentalidade- Outra dimensão do princípio do afeto. In: Camilla Ayala, Matheus Zanetti e Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direito Civil: Temas da Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 1-16.

CARVALHO, Newton Teixeira; VENANCIO, S. R. . O estatuto da pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade enquanto direito da personalidade. In: Camilla Ayala, Matheus Zanetti, Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direito Civil: Temas da Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 69-86.

CARVALHO, Newton Teixeira; PEREIRA, Margareth.A.N.S . Ativismo judicial no devido processo legal. In: Camilla Ayala, Matheus Zanetti, Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direito Civil: Temas da Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 331-346.

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M. . Desafios para a implantação dos Direitos Humanos como Projeto de Sociedade. In: João Batista Moreira Pinto. (Org.). Direitos Humanos como projeto de sociedade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018, v. 1, p. 259-282.

CARVALHO, Newton Teixeira; SILVA, G. J. . O DIREITO DO PAI DE ACOMPANHAR A GESTAÇÃO DO FILHO. In: Newton Teixeira Carvalho;Camilla Ayala Felisberto Silva; Matheus Felipe Moreira Zanetti. (Org.). Direito Civil: temas da atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 41-62.

CARVALHO, Newton Teixeira; VENANCIO, S. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. In: Newton Teixeira Carvalho; Camilla Ayala Felisberto Silva; Matheus Felipe Moreira Zanetti. (Org.). Direito Civil: Temas da atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 79-95.

CARVALHO, Newton Teixeira. O direito construído democraticamente por meio do Devido Processo - Um Reforço ao Principio do Contraditório e à racionalidade das decisões judicial e a extrajudiciais como pressuposto para validade de possíveis acordos, nacional e internacionalmente.... In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Flávia de Ávila; Karine Monteiro de Castro Fantini; Nathane Fernandes da Silva.. (Org.). MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRABALHISTAS NAS DIMENSÕES NACIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. , p. 177-189.

 

 

Textos em Jornais de Notícias/Revistas

Da contestação. domtotal.com, 18 ago. 2015.

Da contestação. domtotal.com, 07 jul. 2015.

Execução de alimentos. Domtotal.com, 29 jun. 2015.

Improcedência liminar do pedido. Domtotal.com, 23 jun. 2015.

Do pedido e do indeferimento da petição inicial. Domtotal.com, 16 jun. 2015.

Da petição inicial no novo CPC. Domtotal.com, 09 jun. 2015.

20 anos da Constituição de 1988: um convite a refletir sobre o real significado e aplicabilidade do documento que ficou conhecido como Carta Cidadã. Encontro, p. 72 - 74, 08 out. 2008.

Nova Execução nos Casos de Família. Estado de Minas, p. 08 - 08, 13 ago. 2007.

Cadeia para o infiel. Encontro, p. 42 - 45, 11 mar. 2007.

Pedido de alteração de registro civil para modificação de sexo e nome. Caderno de Sentenças, Belo horizonte, p. 21 - 23, 06 jul. 2003.

CARVALHO, Newton Teixeira. Jurisdição Parte 1. Dom Total, Belo Horizonte, 09 out. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Novos Casos de Perda do Poder Familiar. Dom Total, Belo Horizonte, 02 out. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Julgamento Antecipado e Julgamento Parcial do Mérito. Dom Total, Belo Horizonte, 25 set. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Concubinato como Entidade Familiar. Dom Total, Belo Horizonte, 18 set. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Desnecessidade de Constar 'Sexo' no Registro de Nascimento das Pessoas. Dom Total, Belo Horizonte, 11 set. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. O Registro Civil e o Transgênero (Parte 3). Dom Total, Belo Horizonte, 04 set. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. O Registro Civil e a Desnecessidade de Lançamento do Gênero das Pessoas No Assentamento de Nascimento II. Dom Total, Belo Horizonte, 28 ago. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. O Registro Civil e a Desnecessidade de Lançamento do Gênero das Pessoas no Assentamento de Nascimento. Dom Total, Belo Horizonte, 21 ago. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Finalização das Súmulas do STJ e do STF Aplicadas no Direito das Famílias. Dom Total, Belo Horizonte, 14 ago. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Súmulas do STJ Aplicadas no Direito das Famílias-Parte II. Dom Total, Belo Horizonte, 07 ago. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Aplicadas no Direito das Famílias. Dom Total, Belo Horizonte, 31 jul. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação de Regulamentação de Visita e o Melhor Interesse do Menor. Dom Total, Belo Horizonte, 24 jul. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. O Atual Código de Processo Civil e a Simplificação de Atos, Rumo à Análise do Pedido. Dom Total, Belo Horizonte, 17 jul. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Abandono do Filho e Fixaçã de Danos Morais e Guarda para fins Previdenciários. Dom Total, Belo Horizonte, 10 jul. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Regulamentação do Direito de Visita e Guarda Deferida a Terceiros. Dom Total, Belo Horizonte, 03 jul. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação ou Requerimento de Guarda. Dom Total, Belo Horizonte, 26 jun. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Adoção à Brasileira. Dom Total, Belo Horizonte, 19 jun. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. A Sentença na Adoção Consensualizada ou Litigiosa e a Adoção do Maior de Idade. Dom Total, Belo Horizonte, 12 jun. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação ou Requerimento de Adoção (parte dois). Dom Total, Belo Horizonte, 05 jun. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Sucessão nas Famílias Simultâneas (paralelas) e nas Uniões Poliafetivas. Dom Total, 29 maio 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Sucessão Legítima. Dom Total, Belo Horizonte, 22 maio 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação ou Requerimento de adoção (segunda parte). Dom Total, Belo Horizonte, 15 maio 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação ou requerimento de adoção (primeira parte). domtotal.com, Belo Horizonte, 04 maio 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação revisional e exoneratória de verba alimentícia. Dom Total, Belo Horizonte, 24 abr. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Alimentos gravídicos. Dom Total, Belo Horizonte, 17 abr. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação de Oferta de Alimentos e Alimentos Provisórios ePprovisionais (Ainda Persiste tal Distinção). Dom Total, Belo Horizonte, 10 abr. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Alimentos Compensatórios. Dom Total, Belo Horizonte, 03 abr. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Impenhorabilidade, Imprescritibilidade, Prestação de Contas e Irrepetibilidade da Verba Alimentar. Dom Total, Belo Horizonte, 27 mar. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Estipulação do Valor dos Alimentos. Dom Total, Belo Horizonte, 20 mar. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Demais Parentes, Além dos Pais, Responsáveis pelo Pagamento dos Alimentos. Dom Total, Belo Horizonte, 13 mar. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Considerações Gerais Sobre Alimentos. Dom Total, Belo Horizonte, 06 mar. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da Ação de Suprimento de Vontade e Requerimento de Suprimento de Idade. Dom Total, Belo Horizonte, 27 fev. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação de Suspensão e de Extinção da Autoridade Parental. Dom Total, Belo Horizonte, 20 fev. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Relativização da Coisa Julgada, Uma Contribuição do Direito de Família. Dom Total, Belo Horizonte, 06 fev. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação Negatória de Paternidade c/c Ação Declaratória de Paternidade. Dom Total, Belo Horizonte, 30 jan. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Filhos havidos por técnicas de reprodução assistida e seu registro (Cartórios de Registro civil de pessoas naturais. domtotal.com, 23 jan. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Multiparentalidade e seus reflexos nos Ofícios da cidadania - Parte 2 Cartórios de Registro civil de pessoas naturais Se o filho maior de doze anos não consentir com o reconhecimento extrajudicial, não há como fazê-lo. Se o filho maior de doze anos não consentir com o reconhecimento extrajudicial, não há como fazê-lo. (Reprodução) Por Newton Teixeira Carvalho Continuando nossa manifestação so. domtotal.com, 16 jan. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Multiparentalidade e seus reflexos nos Ofícios da cidadania Cartórios de Registro civil de pessoas naturais. domtotal.com, Belo Horizonte, 09 jan. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Retificação de registro civil permitidos pela Lei nº 13.484/17 ? parte 1. domtotal.com, 02 jan. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. As provas nas ações declaratórias de paternidade e maternidade. domtotal.com, 26 dez. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ações declaratórias de paternidade e de maternidade. domtotal.com, 19 dez. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. O procedimento oficioso, de investigação de paternidade. domtotal.com, 12 dez. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. O procedimento oficioso de investigação de paternidade. domtotal.com, 05 dez. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ações de paternidade e suas presunções. domtotal.com, 28 nov. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. domtotal.com, 21 nov. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Tomada de decisão apoiada e a tutela. domtotal.com, 14 nov. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. O procedimento da tomada de decisão apoiada. domtotal.com, 07 nov. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. A incapacidade relativa dos pródigos. domtotal.com, 31 out. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Interditando não deve ser citado para entrevista. domtotal.com, 24 out. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Interdição de pessoa com deficiência não alcança o direito ao próprio corpo. domtotal.com, 17 out. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Capacidades e incapacidades das pessoas. domtotal.com, 10 out. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. O Estatuto da pessoa com deficiência e seu reflexo no direito processual civil (parte 2). domtotal.com, 03 out. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. O Estatuto da pessoa com deficiência e seu reflexo no direito processual civil (parte 1). domtotal.com, 26 set. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação declaratória de alienação parental (parte três). domtotal.com, 19 set. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação declaratória de alienação parental (parte dois). domtotal.com, 12 set. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação declaratória de alienação parental (parte I). domtotal.com, 05 set. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Prescrição na ação de petição de herança. domtotal.com, 29 ago. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ação de petição de herança. domtotal.com, 22 ago. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Princípios fundamentais do processo: efetividade, economia processual e preclusão. domtotal.com, 15 ago. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Inquirição das testemunhas na audiência. domtotal.com, 08 ago. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. 'Depoimentos das partes' e suas consequências no processo. domtotal.com, 01 ago. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Ainda corrigindo possíveis defeitos da sentença ou acórdão. domtotal.com, 25 jul. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Correção de possíveis defeitos da sentença. domtotal.com, 18 jul. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Redigindo a sentença. domtotal.com, 11 jul. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. A sentença, como ato participado. domtotal.com, 04 jul. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Audiência de instrução e julgamento. domtotal.com, 27 jun. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Saneamento e organização dos autos do processo pelo juiz. domtotal.com, 20 jun. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Julgamento antecipado do processo, total ou parcialmente. domtotal.com, 13 jun. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Corrigindo possíveis equívocos ou esquecimentos das partes. domtotal.com, 06 jun. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Finalizando a redação da contestação, com a reconvenção e os meios de provas. domtotal.com, 30 maio 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Redigindo a contestação. domtotal.com, 23 maio 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Redigindo a contestação, com suscitação de preliminares. domtotal.com, 16 maio 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Prazo para contestação e o efeito da revelia. domtotal.com, 09 maio 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. A análise da petição inicial pelo Juiz. domtotal.com, 02 maio 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Construindo a petição inicial. domtotal.com, 25 abr. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Diferença entre processo e procedimento. domtotal.com, 18 abr. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. O devido processo legal e sua aplicação no atual Código de Processo Civil. domtotal.com, 11 abr. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Apelação. domtotal.com, 28 fev. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Agravo interno. domtotal.com, 21 fev. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Agravo de instrumento - parte 2. domtotal.com, 14 fev. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Testamento e codicilo. domtotal.com, 31 jan. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da alienação judicial. domtotal.com, 24 jan. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da notificação, da interpelação e do protesto. domtotal.com, 10 jan. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos procedimentos de jurisdição voluntária. domtotal.com, 03 jan. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Negócios jurídicos processuais, nova maneira de superação de paradigmas. domtotal.com, 27 dez. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Negócios jurídicos processuais, nova maneira de superação de paradigmas. domtotal.com, 20 dez. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Incidente de demandas repetitivas. domtotal.com, 13 dez. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Jurisdição voluntária e jurisdição litigiosa. domtotal.com, 06 dez. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da restauração dos autos do processo, em razão do desaparecimento dos autos principais. domtotal.com, 29 nov. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da homologação do penhor legal. domtotal.com, 22 nov. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da ação monitória. domtotal.com, 15 nov. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da oposição. domtotal.com, 01 nov. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos embargos de terceiro. domtotal.com, 26 out. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da partilha. domtotal.com, 18 out. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Inventário: Das citações, das impugnações da avaliação e do cálculo do imposto. domtotal.com, 11 out. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Valor da causa nas ações de família. domtotal.com, 04 out. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Novidades do Código de Processo Civil atual com relação ao inventário e da partilha. domtotal.com, 27 set. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Disposições comuns ao inventário e partilha. domtotal.com, 20 set. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do arrolamento. domtotal.com, 06 set. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da partilha. domtotal.com, 30 ago. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Das colações e do pagamento das dívidas do inventário. domtotal.com, 23 ago. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Das citações e do cálculo do imposto no inventário. domtotal.com, 16 ago. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da incumbência do inventariante. domtotal, 09 ago. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do inventário e da partilha - parte 1. domtotal.com, 02 ago. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da ação de dissolução parcial de sociedade. domtotal.com, 26 jul. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. A ação de divisão de bens imóveis Com relação às citações não há novidades (art. 589. domtotal.com, 19 jul. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da ação demarcatória de terrenos. domtotal.com, 12 jul. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Posse e demarcação de terra particulares. domtotal.com, 05 jul. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da ação de exigir contas e disposições gerais das ações possessórias. domhelder.com, 28 jun. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da ação de consignação em pagamento. domtotal.com, 21 jun. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do conflito de competência e homologação da decisão estrangeira. domtotal.com, 14 jun. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da ação rescisória. domtotal.com, 07 jun. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da prática eletrônica de atos processuais. domtotal.com, 31 maio 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do MP, da advocacia pública, da defensoria pública e, ainda, dos fatos e prazos processuais. domtotal.com, 24 maio 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do depositário, do administrador, do intérprete, do tradutor e dos conciliadores e mediadores. domtotal.com, 17 maio 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do escrivão, do chefe de secretaria, do oficial de justiça e do perito. domtotal.com, 10 maio 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do juiz e dos auxiliares da justiça. domtotal.com, 03 maio 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da distribuição e do registro da petição inicial e da modificação da competência. domtotal.com, 20 abr. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do cumprimento de sentença contra a fazenda pública e que reconheça a exigilidade de obrigação de fazer, de não. domtotal.com, 19 abr. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa. domtotal.com, 12 abr. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença. domtotal.com, 05 abr. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Das intimações, nulidades e do valor da causa. domhelder.com, 29 mar. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Citação por hora certa, por edital e expedição de cartas. domtotal.com, 22 mar. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da comunicação dos atos processuais e da citação. domtotal.com, 15 mar. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos prazos processuais: contagem, suspensão, interrupção e penalidades pelos seus descumprimentos. domtotal.com, 08 mar. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Intervenção de terceiros. domtotal.com, 01 mar. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. domtotal.com, 23 fev. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos procuradores. domtotal.com, 16 fev. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos deveres das partes e de seus procuradores. domtotal.com, 09 fev. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos sujeitos do processo. domtotal.com, 02 fev. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da modificação da competência. domtotal.com, 26 jan. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da competência interna. domtotal.com, 19 jan. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da cooperação internacional para aplicação das normas processuais. domtotal.com, 12 jan. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da aplicação das normas processuais, da função jurisdicional e dos limites da jurisdição nacional. domtotal.com, 05 jan. 2016.

CARVALHO, Newton Teixeira. Justiça gratuita sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. domtotal.com, 29 dez. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. domtotal.com, 22 dez. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas - Parte II.domtotal.com, 15 dez. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. domtotal.com, 08 dez. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do recurso extraordinário e do recurso especial. domtotal.com, 01 dez. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos recursos - Parte II. domtotal.com, 24 nov. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Dos recursos. domtotal.com, 17 nov. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Procedimentos de jurisdição voluntária. domtotal.com, 10 nov. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Das ações de família. domtotal.com, 03 nov. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. domtotal.com, 27 out. 2015.

CARVALHO, Newton Teixeira. Da tutela provisória. domtotal.com, 20 out. 2015.

 


Trabalhos Completos Publicados em Anais de Congressos

Os Entraves Processuais em Ação de Alimentos, Execução e o Novo Código de Processo Civil. In: Congresso de Direito de Famíia, 2008, Belo Horizonte. Anais do Congresso de Direito de Famíia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. p. 345-358.

O Direito de Família construído democraticamente, através do devido processo legal. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2005, Belo Horizonte. Anais V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2005.

Principais Inovações processuais do NCCB no Direito de Família. In: IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2003, Belo Horizonte. Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. IV. p. 473-489.

Tutelas Antecipadas e Provas Pré - Constituídas na União Estável. In: III - Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2001, Ouro Preto/MG. Congresso Brasileiro de Direto de Família. Belo Horizonte: DeylRey, 2001. p. 565-577.

 

Trabalhos Completos Publicados em Anais de evento

As Minorias e o Espaço Público Brasileiro: O Prisma Intersecional nas Questões de Raça e Gênero - 2020.

 

 

Apresentações de Trabalho

CARVALHO, Newton Teixeira; SOUZA, L. V. . Justiça Restaurativa e sua Contribuição à Implementação das Políticas Autocompositivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

PETRILLO, M. H. ; CARVALHO, Newton Teixeira . Cejusc Empresarial, uma exigência da atualidade e um reforço aos princípios da função social e da preservação da empresa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CARVALHO, Newton Teixeira; BRITO, D. D. . Acesso à Justiça por meios Autocompositivos a Égide da Orientação do NUPEMEC de nº 01. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Recursos no Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Alimentos Gravídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Direito Civil com Ênfase no Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

CARVALHO, Newton Teixeira. Seminário de Lançamento da Obra Coletiva 'Mediação Judicial: Ensaios sobre uma Experiência'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

CARVALHO, Newton Teixeira. II Congresso de Direito de Família-O Direito das Famílias na Prática Diária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CARVALHO, Newton Teixeira. Parcerias da Administração Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CARVALHO, Newton Teixeira. Projeto 'Bate Papo de Família'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CARVALHO, Newton Teixeira. Companheiros, a exemplo do cônjuge, como herdeiros necessários: ativismo judiciário na busca de reconhecimento de direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CARVALHO, Newton Teixeira. A eliminação de minorias do espaço público como violação de direitos humanos: o prisma interseccional nas questões de raça e gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

CARVALHO, Newton Teixeira; ARAUJO, R. C. . A ofensa aos direitos das crianças cometido pelos Estados Unidos: a separação de famílias como política de retenção a migração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

CARVALHO, Newton Teixeira; LIMA, K. C. . Ministério Público e Judiciário irmanados na real implementação da Lei de Saneamento Básico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

CARVALHO, Newton Teixeira. Transexualidade e desnecessidade de judicialização para mudança de nomes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

CARVALHO, Newton Teixeira; LIMA, K. C. . Ministério Público e Judiciário irmanados na real implementação da Lei de Saneamento Básico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

CARVALHO, Newton Teixeira; ARAUJO, R. C. . A ofensa aos direitos das crianças cometido pelos Estados Unidos: a separação de famílias como política de retenção à migração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

CARVALHO, Newton Teixeira. Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário para alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

CARVALHO, Newton Teixeira. Globalização e pluralismo legal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia.

CARVALHO, Newton Teixeira. Saúde gera mais de 70 ações por dia na Justiça mineira. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 

CARVALHO, Newton Teixeira. Pensamento Jurídico-Direito ao Esquecimento. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Alimentos Gravídicos. 2018.

CARVALHO, Newton Teixeira. Via Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Newton Teixeira. Programa Justiça em Questão - TV JUSTIÇA. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. TV Justiça em Questão. 2017.

CARVALHO, Newton Teixeira. Via Justiça. 2016.

 

Apresentação de trabalhos e palestra

Palestra ministrada no dia 30/07/2024 das 19h às 22h com o tema “Neurociência e Políticas Autocompositivas”; Promovida pela Promediares.

Aula Magna Inaugural com o Ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Jusiça, 02/08/24, das 10 às 11h., realizada no TJMG.

Curso - Sándor Ferenczi e a Clínica Psicanalítica – 30 horas/aula promovido pela Escola de Psicanálise de Curitiba. Certificado emitida em 29/07/2024.

Professor Examinador -  Banca de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Integral; Aluna Clara Maria Silva Dias, sob o título “Implicações Jurídicas Relacionadas ao Artigo 96-B da Lei 9.504/97 a Respeito do Contencioso Eleitoral Como Processo Coletivo”, no dia 12/08/2024.

Seminário da Escola de Psicanálise de Curitiba, apresentado pelo psicanalista Marcos Simoes,  em 15/08/24, das 19h30 às 21h. Texto: Freud S. (1894) "As Neuropatias de Defesa".

Live com o psicanalista Narcizo Pieroni, "O Consciente não ciente, promovida pela Escola de Psicanálise de Curitiba, em 20/08/2024, das 19 às 20h30.

Live com os psicanalistas Sandro Cavallote, da Escola de Psicanâlise de Curitiba, sobre a obra e as contribuições de Sandór Ferenczi, realizada no dia 26/08/24, das 19h30 às 21h30.

Professor Examinador -  Banca de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Integral; Aluna Lívia Victoria Silva Paes, sob o título “A interferência da Mídia na Imparcialidade dos Jurados do Tribunal do Júri Brasileiro”, no dia 27/08/2024.

Professor Examinador -  Banca de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Integral; Aluna Sâmilla Murta Lima, sob o título “Aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada na Condenação Pelo Delito de Tráfico de Drogas Ilícitas”, no dia 26/08/2024.

Professor Examinador -  Banca de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Integral; Aluna Sara Oliveira Santos, sob o título “Estupro Virtual: uma análise acerca do surgimento, da conceituação e da (des)necessidade de nova tipificação dessa modalidade de violência sexual”, no dia 27/08/2024.

Professor Examinador -  Banca de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Integral; Aluno Samuel Lopes Nunes Soares Santana, sob o título “Uma Análise da Função Preventiva do Direito Penal em Contraponto à Liberdade de Expressão na Internet”, no dia 26/08/2024.

Professor Examinador -  Banca de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Integral; Aluna Bruna Gabriela Gonçalves Evangelista, sob o título “Entre tradição e violação. A persistência do Trabalho Infantil Doméstico no Contexto Brasileiro e Predominância de meninas”, no dia 29/08/2024.

Professor Examinador -  Banca de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Integral; Aluna Maria Tereza Castro Ozava, sob o título “O vínculo empregatício do trabalho uberizado sob a ótica da subordinação”, no dia 29/08/2024.

Palestra com o psicanalista Marcos Simões: Procrastinação: por que deixamos para depois, live realizada em  17/06/24, 19 às 20h

Luto na Psicanálise, com Marcos Simões, 22 de junho (sábado), das 9 às 22h. – Online

Live: Psicanálise e Adolescência - Acolher o Adolescente Contemporâneo. Dia 24/06/24, com Sandro Cavallote, 19h30 às 21h. Escola de Psicanálise de Curitiba

CARVALHO, Newton Teixeira - Políticas Públicas, 2024.  

CARVALHO, Newton Teixeira - Aborto: Legalizar ou não?, 2023.

Políticas autocompositivas e a democratização do judiciário. Evento: XXI Congresso de Direito - 2022. - Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS. 

Título: A conciliação antes, durante e depois da pandemia. Ano: 2020. Instituição promotora: Comissão de Conciliação da 62ª Subseção de Itabirito .OAB- MG

I Congresso virtual do IBDFAM núcleo Montes Claros: conquistas e desafios das inovações legislativas do Direito de Família. Título: A Lei de Adoção e suas contradições. Ano: 2020. Instituição promotora: IBDFAM núcleo Montes Claros/MG

A mediação na solução de conflitos ambientais. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro. Justiça Restaurativa, um reforço ao exercício da cidadania - 2020

Evento: V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL. Instituição promotora: Escola de Direito Dom Helder e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

As inovações tecnológicas do TJMG e o enfrentamento da COVID-19. Instituição promotora: Faculdade Batista de Minas Gerais

Direitos Humanos construídos ao longo de toda a história, ajudam a pensar, avaliar e propor mudanças para o momento atual? Instituição promotora: Escola Superior Dom Helder Câmara 

Direitos Humanos em tempos de COVID-19. Instituição promotora- UNIFPMoc

Coronavírus e os Impactos no Direito de Família (2020) – UMA Bom Despacho (meio virtual)

Impactos do Covid-10 no Direito de Família e suas implicações processuais (2020) – (Nome do evento: Semana Jurídica / Instituição promotora – Grupo Unis e FATEPS)

A virtualização do devido processo legal: eficácia x aspectos controvertidos - Instituição promotora: Comissão OAB/MG- Direito das Famílias

Título: A inclusão de todos pela justiça restaurativa - Evento: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos

As condições socioambientais das pessoas em situação de refúgio", 2023. - Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Cláusula de confidencialidade nas mediações públicas, uma necessidade inevitável", 2023 - Seminário sobre Soluções de Conflito do curso de Direito da UNIBH.

"Julgamento parcial de mérito: uma contribuição à duração razoável do processo", 2023. - XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM

"Licitação e meios adequados de solução de conflito", 2023. - I Congresso de Direito Público e Estado Democrático de Direito - Relações Contemporâneas e Transversais do Direito Público, entre: Administrativo, Municipal e Eleitoral - OAB - Minas Gerais

"Mediação e Neurociência: Como gerenciar sentimentos e emoções?", 2023. - Promediadores

"Métodos autocompositivos", 2023. - I Congresso de Direito das Famílias e Responsabilidade Civil - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG

"Métodos autocompositivos aplicados no Direito das Famílias", 2023 - VI Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis

"Princípios do Processo Civil e Direito das Famílias inclusivo, democratizado e laicidade do Estado", 2023 - VI Congresso do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão intitulado - Faculdade de Direito do Sul de Minas
 

Participação nos seguintes eventos:

As possibilidades da utilização da Mediação no Direito de Família. 2024. (Outra).

"Caso virtual, com Ernani Chaves: "Butler, interpretando Foucault".Como devo tratar o outro. 2024. (Outra)."

"Caso virtual, com Ernani Chaves: "Butler, interpretando Foucault".Corpos, sujeição e subjetivação. 2024. (Outra)."

Caso virtual, com Ernani Chaves: "Butler, interpretando Foucault", .Existe o verdadeiro sexo. 2024. (Outra)

Introdução à interpretação dos desenhos infantis. 2024. (Outra).

"Live: Psicanálise Contemporânea - Cada Época tem seu próprio mal-estar..Psicanálise Contemporânea - Cada Época tem seu próprio mal-estar. 2024. (Outra)."

Por uma Psicanálise Insurreicional: a revisão necessária da prática analítica, por Vladimir Safatle.Por uma Psicanálise Insurreicional: a revisão necessária da prática analítica, por Vladimir Safatle. 2024. (Outra).

Aula Magna: O Ócio Criativo com Domenico de Masi, 2023

Homenageado no(a) Cerimônia de entrega do Colar Alferes Tiradentes, 2023. Entrega do Colar Alferes Tiradentes.

Dia da Comunidade Luso-Brasileira, 2023. Brasil e Portugal: Uma união frutífera.

Mediação em Empresas Familiares, 2023.

Mediação em Processo de Insolvência, 2023.

VII Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - I Congresso de Desenvolvimento Tecnológico e Sustentabilidade - DESAFIOS ESG E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA, 2023. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Orientação na produção dos seguintes trabalhos de conclusão de curso, todos na Escola Superior Dom Hélder Câmara:

A consolidação de Terras e Territórios indígenas nas Regiões Brasileiras", Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira. 2023

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicação de Internet pela Remoção de Conteúdo em Rede Social",Vinícius Gurgel Araújo. 2023

Abandono afetivo e a obrigação de indenizar", Alice Freitas Gonzaga Machado. 2023

Das Lesões aos Direitos da Personalidade nas Plataformas Digitais", Júlia Macedo Campolina Diniz.2023

Demarcação de Terras Indígenas - A inércia do Estado Brasileiro diante da proteção constitucional das terras indígenas", Maria Luiza de Fátima Randolfo Elias. 2023

Discriminação Algorítmica na Sociedade em Rede: uma análise jurídica do geoblocking e do geoprincing e dos impactos nas relações consumeristas",Mathaus Miranda Maciel. 2023

É possível restaurar o morto pré dano?", Clarissa Calais Oliveira Guimarães. 2023

Ineficácia da adoção no direito brasileiro", Bruna Silva Pereira. 2023

O divórcio impositivo e sua contribuição para celeridade da prestação jurisdicional", Loren David Costa. 2023

Oversharenting: as consequências jurídicas e a responsabilidade civil no excesso de exposição das crianças nas redes sociais", Darla Eduarda Ferreira Pinto. 2023

Políticas Públicas, participação democrática e pessoas em mobilidade humana internacional: um caminho para a efetivação de Direitos", Felipe Augusto Silva. 2023

Racismo ambiental e os aspectos étnicos do Direito à moradia", Gabriele Aurelino da Silva. 2023

Uma necessária visão humanizada dos imigrantes venezuelanos como cidadãos sujeitos de direitos", Priscila Gabrielle Rodrigues. 2023

Violência obstétrica", Emanuelle Barbosa Pimentel Esteves. 2023

 

Outras Produções Bibliográficas

Cidade, eventos esportivos e Estado de exceção. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).

A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).

Teoria da Justiça em Rawls 2008 (Trabalho de Capacitação em Poder Judiciário).

 

Produção técnica

Via Justiça. 2016.

Justiça em Questão. 2015.

Família em risco. 2014.

Direito Empresarial. 2012.

Guarda de menores. 2008.

Novo Código Civil. 2006.

OFENSA SEXUAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Família Homoafetiva. 2005 (Palestra Proferida) .

Direito de Família. 2005 (Palestra Proferida) .

Investigatória de Paternidade. 2005 (Palestra Proferida) .

Modificação do Regime de Bens nos Casamentos Realizados antes do Novo Código Cívil. 2004 (Palestra Proferida) .

O Advogado no Paradigma "Estado Democrático de Direito". 2004 (Palestra Proferida) .

Tribunal do Juri na Constituição de 1988. 2004 (Palestra Proferida) .

Alteração de Regime de Bens no Novo Código Civil Brasileiro. 2004 (Palestra Proferida) .

Os meios alternativos de resolução de conflitos no direito de Família. 2004 (Palestra Proferida) .

Direito de Família. 2003 (Palestra Proferida) .

Novo Código Civil. 2003 (Entrevista) .

Novo Código Civil e seus Reflexos nas Varas de Família. 2003 (Entrevista) .

Direito Pessoal no Direito de Família. 2002 (Palestra Proferida) .

O Novo Código Civil e o Direito de Família. 2002 (Palestra Proferida) .

Questões Práticas e atuais do Direito de Família. 2001 (Palestra Proferida) .

Provas Pré-constituídas e tutelas antecipadas na União Estável. 2001 (Palestra Proferida) .

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2000 (Palestra Proferida) .

Prova Pericial. 1998 (Palestra Proferida) .

Danos Morais. 1997 (Palestra Proferida) .

Paternidade e Alimentos. 1997 (Palestra Proferida) .

O Poder Judiciário e a Nova Lei Eleitoral. 1996 (Palestra Proferida) .

Eleições 1996. 1996 (Palestra Proferida) .

Tóxicos. 1996 (Palestra Proferida) .

Inovações no Código de Processo Civil. 1995 (Palestra Proferida) .

Reformas no Poder Judiciário. 1995 (Palestra Proferida) .

Funções do Legislativo e Executivo e Técnicas de Votação. 1994 (Palestra Proferida) .



EVENTOS

Participação em Eventos, Congressos, Exposições e Feiras

 

Semana da Psicanálise 2.0, da Escola de Psicanálise Fluminense
Dias 01/07 (Psicanálise: uma desconhecida oportunidade ao seu alcance),
dia 03/O7 (Psicanálise: da análise para vida)
dia 05/07/24 (Tripé psicanalítico: como se forma um psicanalista qualificado), das 20 às 21h30,  virtual, Professor Sérgio Júnior.

Workshop: Escuta Empática - carga horária de 8 h
Escola de Psicanálise de Curitiba. – 13/07/2024

Palestra: Processo e Autocomposição
Curso de Direito PUCMinas 
Ano: 2022

Participação em Seminário
Primeiro Seminário de Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias
Ano: 2022

Participação em Webnário
Nome do evento: Aplicação dos métodos autocompositivos no Direito de Família.
Ano: 2021 

Título: "Conciliação em domicílio" - Oficial de Justiça Parceiro
Evento: Aula de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Ano: 2021
Instituição: FADIVALE 

 

Nome: Seminário:  As recentes alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência
 Ano: 2021
Título: Pré-insolvência e Constatação Prévia
Organização: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais  e Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes 

 

Live: União estável Poliamor, Família Plural e Multiparentalidade - 2020

Live: Inclusão total do transexual no ordenamento jurídico. - 2020

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos 

Violência Doméstica: Alerta Vermelho, enfrentamento e superação

II Encontro Ibero-Americano de Direitos Humanos - Agenda 2030

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ - 2020

Transexualidade na visão dos Tribunais - 2020

Ações de Família no atual CPC -2020

"O papel do Judiciário no aprimoramento da política de saúde brasileira". 2020 (Conselho Nacional de Justiça)

" Alimentos Compensatórios".Alimentos Compensatórios. 2016. (Outra).

Gestão de crise e investigações de corrupção: perspectivas brasileiras e internacionais. 2016. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de psiquiatria forense: sexualidades interface entre psiquiatria e direito e.Seminário Formativo. 2016. (Seminário).

IV Congresso IBDFAM/ MG - o Direito das familias e das sucessões e o Novo Processo Civil. Alimentos e execução de alimentos. 2016. (Congresso).

Reflexos do novo CPC no Direito de Família.As inovações do Código de Processo civil de 2015 no Direito das Sucessões. 2016. (Outra).

Simpósio de Estudos de Direito Empresarial e Penal.Estudos de Direito Empresarial e Penal. 2016. (Simpósio).

As Ações de Familias no novo CPC.As Ações de Familias no novo CPC. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia P. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - o novo CPC em debate. Procedimentos Executivos sob o tema Tutela Processual dos Alimentos. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito.Ações de Família e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Novo CPC aspecto praticos.Disputatio: a fundamentação das decisões no novo CPC. 2015. (Outra).

Novo CPC ciclo de debate.Democraticidade juridica e o novo CPC. 2015. (Outra).

O Poder Judiciario e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica.Direito de Familia no Novo CPC. 2015. (Outra).

Seminário dos 50 anos da Fumec e 25 anos do ECA.A Guarda compartilhada do Direito Brasileiro frente ao ECA. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Ações de Família e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Curso Inovações do Código de Pro0cesso Civil. 2014. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenv. Sustentavevle. 2014. (Outra).

Palestra do Professor Antônio Augusto Cançado Trindad. 2014. (Outra).

X Curso de Inverno de Direito Internacional. 2014. (Outra).

" Avanços e Desafios no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher : A experiência Americana". 2013. (Seminário).

3º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Módulo Direito civil e Processual Civil. 2013. (Outra).

3º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Guarda Parental. 2013. (Outra).

3º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Audiencia Simulada Módulo Direito Civil e Processual Civil. 2013. (Outra).

I Seminário de Direito Previdenciário.Alimentos no Estatuto de Idoso. 2013. (Seminário).

Jornada Acadêmica Faculdades Kennedy.Pluralidades Familiares, acertos e desacertos após a Constituição/88.. 2013. (Seminário).

Palestra Para Advogados, estagiários e acadêmicos do curso de Direito da 8ª Subseção da OAB Seção de Minas Gerais.União Estável e Casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2013. (Outra).

A Família na Constituição de 1988 - Constituição e Dissolução.A Família na Constituição de 1988 - Constituição e Dissolução. 2012. (Outra).

I Curso de formação de Formadores. 2012. (Encontro).

II seminário sobre conciliação e mediação. 2012. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos - VII Vitaliciar.Direito Processual Civil. 2011. (Outra).

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. Direito de Família e Sucessões. 2011. (Congresso).

Prevenção e Combate à Corrupção.Transparência Pública e Participação Social. 2011. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Direito de Família. 2011. (Congresso).

1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Guarda Compartilhada - Alimentos Gravídicos. 2009. (Outra).

1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras.Alimentos Gravídicos. 2009. (Outra).

Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. Súmulas do STJ e STF no Direito das Famílias. 2009. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados.Direito Civil com Ênfase no Direito de Família. 2009. (Encontro).

Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Guarda Compartilhada, alimentos gravídicos, nova execução de alimentos. 2009. (Outra).

Desafios de sua profissão.Recursos no Direito de Família. 2009. (Outra).

Desafios de sua profissão.Recursos no Direito de Família. 2009. (Outra).

I Congresso de Psicologia Jurídica. Filiaçao: Família, Adoção Pertencimento. 2009. (Congresso).

I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito & Literatura: ficções da Lei, Leis da ficção.. Mediação de conflitos. 2009. (Congresso).

IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.Métodos extrajudiciais de composição de conflitos: Arbitragem, conciliação e mediação. 2009. (Oficina).

Mediação Familiar.Mediação Familiar. 2009. (Oficina).

Semana Juridica.Tutela de Urgência no Direito de Família. 2009. (Oficina).

Semana Jurídica 2009.Direito das Famílias na Constituição de 1988. 2009. (Oficina).

Seminário mediação de conflitos e Terapia Familiar.Interface do Direito com a Psicologia e o Serviço Social. 2009. (Seminário).

ASPECTOS PATRIMONIAIS NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS.ASPECTOS PATRIMONIAIS NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras da OAB-MG.Família no dia-a-dia. 2008. (Oficina).

Direito Processual Civil Aplicado.Direito Processual Civil Aplicado. 2008. (Seminário).

O psicólogo nas Varas de Família: possibilidades de intervenção e mediação de conflitos.Mediação nas Varas de Família. 2008. (Seminário).

Violência Doméstica.Efeitos da Violência Doméstica na Família. 2008. (Seminário).

Encontro Mineiro de Terapia Familiar.As Famílias na Constituição de 1988. 2007. (Encontro).

II semana de iniciação Cientifica da Faculdade de Direito Milton Campos.Aspectos Polêmicos do Direito de Família Contemporâneo. 2007. (Seminário).

Ofensa Sexual.Ofensa sexaul. 2007. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. A Nova Execução e Seus Reflexos no Direito de Família. 2007. (Congresso).

9º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.9º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2006. (Outra).

Aspectos Polêmicos do Direito de Família Contemporâneo.Aspectos Polêmicos do Direito de Família Contemporâneo. 2006. (Outra).

II Semana de Iniciação Cíentífica da Faculdade de Direito Milton Campos.Aspectos Polêmicos do Direito de Família Contemporânea. 2006. (Outra).

I Simpósio Interdiciplinar de Direito da Fachi - Funcesi.Direito Civil e Processo Civil - Regime de Bens. 2006. (Simpósio).

O Direito da Família na pós-modernidade. 2006. (Seminário).

Semana de Palestras da Faculdade Batista de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica FUMEC.Direito de Família: Regime de Bens. 2006. (Outra).

V Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. 2006. (Outra).

V Fórum de Valorização da Advocacia.O Advogado, a Ética e o Direito de Família. 2006. (Outra).

VI Seminário Estadual de Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Famílias na modernidade: aspectos legais e as relações construídas no cotidiano. 2006. (Seminário).

XI Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de Família no Código Civil 2002. 2006. (Encontro).

XI Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

Curso de Extensão em Bioética. 2005. (Outra).

Interfaces Entre o Biodireito e o Direito de Família. 2005. (Seminário).

Semana da Família. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Medicina de Família e II Congresso Mineiro de Medicina de Família e Comunidade. 2005. (Outra).

XIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2005. (Encontro).

17ª Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Outra).

II Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Outra).

III Ciclo de Palestra de Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Outra).

III Congresso Mineiro de Clínica Médica. 2004. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Prazo para impugnar a parternidade e a maternidade. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas.O Novo Processo de Execução e o Sincretismo Processual. 2003. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

2º Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

Programa Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2000. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1999. (Congresso).

1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento. 1998. (Seminário).

83º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

73º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1997. (Congresso).

64º Enconstro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

Instrução sobre Legislação Eleitoral.Legislação Eleitoral. 1996. (Outra).

Questões Controvertidas do Júri. 1995. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1991. (Outra).

50º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).

Simpósio sobre a Lei de Execução Penal e Novo Código Penal Brasileiro.Lei de Execução Penal e Novo Código Penal Brasileiro. 1985. (Simpósio).

1º Seminário de Direito Processual Civil. 1983. (Seminário).

Simposista no(a) As mudanças no código de processo civil e a pericia psicologica no Direito de Familia, 2016. (Seminário). Roda de Conversa.

I Congresso Brasileiro de psiquiatria forense: sexualidades interface entre psiquiatria e direito e, 2016. (Seminário). Seminário Formativo.

IV Congresso IBDFAM /MG, 2016. (Congresso). O Direito das Familias e das Sucessões e o Novo Processo Civil.

Apresentação de Poster / Painel no(a) IV Congresso IBDFAM/ MG - o Direito das familias e das sucessões e o Novo Processo Civil, 2016. (Congresso). Alimentos e execução de alimentos.

Reflexos do novo CPC no Direito de Familia, 2016. (Seminário). As inovações do Código de Processo Civil 2015 no Direito das Sucessões.

Reflexos do novo CPC no Direito de Família, 2016. (Outra). As inovações do Código de Processo civil de 2015 no Direito das Sucessões.

Moderador no(a) Seminário Pensar a cidade: alteridade e exceção, 2016. (Seminário). Pensar a cidade: seus aspectos ambientais.

 

Participação em bancas de comissão julgadora

CARVALHO, Newton Teixeira; CAMATTA, A. F.. I Seminário de Políticas Públicas em Direitos Humanos. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

Eventos

I Foro Iberobrasileño sobre Desarrollo Socioeconómico Sostenible Realidad y Potencialidades del Turismo. 2020. (Seminário).

I Seminário de Políticas Públicas em Direitos Humanos.GT2- Teoria do Direito, Direito Constitucional e Direito Ambiental. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, o. 2019. (Congresso).

IX Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2019. (Congresso).

X Congresso RECAJ UFMG: Acesso tecnológico à Justiça e Efetividade de Direitos. 2019. (Congresso).

X Congresso RECAJ UFMG: Acesso tecnológico à Justiça e Efetividade de Direitos.Soluções de Conflito na Contemporaneidade. 2019. (Seminário).

1ª Jornada Científica da Dom Helder. 2018. (Outra).

3º Congresso de Direito - Direito das Famílias: a Família Brasileira no sec. XXI. Súmulas Aplicáveis ao Direto das Famílias. 2018. (Congresso).

Congresso Direito Adminstrativo em Tempos de Lava Jato. 2018. (Congresso).

O Direito das Famílias na Prática Diária.A Sucessão nas Relações Simultâneas e Poliafetivas. 2018. (Seminário).

O Direito das Famílias na Prática Diária.Companheiro: Herdeiro Necessário ou Facultativo. 2018. (Seminário).

Repensando os Refugiados no Brasil.Repensando os Refugiados no Brasil. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Novos/Velhos Personagens na Ocupação Socioambiental da Pan-Amazônia. 2018. (Congresso).

Congresso do Conhecimento: Tecnologias e Inovações metodologicas no Ensino Superior. Congresso do Conhecimento. 2017. (Congresso).

Congresso do Conhecimento: Tecnologias e Inovações metodologicas no Ensino Superior.Oficina- Educação e Técnicas de estudo - Fábio Mendes. 2017. (Oficina).

Filosofia e pesquisa para pensar a cidade. 2017. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito das Sucessões. Petição de herança. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense- Capacidade Civil: Autonomia e Cidadania. Capacidade Legal e capacidade de fato. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil. 2017. (Outra).

IV Congresso Internacional sobre Alienação Parental. Alienação Parental. 2017. (Congresso).

VI Congresso Nacional sobre Alienação Parental. Alienação Parental. 2017. (Congresso).

" Alimentos Compensatórios".Alimentos Compensatórios. 2016. (Outra).

As mudanças no código de processo civil e a pericia psicologica no Direito de Familia.Roda de Conversa. 2016. (Seminário).

Gestão de crise e investigações de corrupção: perspectivas brasileiras e internacionais. 2016. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de psiquiatria forense: sexualidades interface entre psiquiatria e direito e.Seminário Formativo. 2016. (Seminário).

IV Congresso IBDFAM /MG. O Direito das Familias e das Sucessões e o Novo Processo Civil. 2016. (Congresso).

IV Congresso IBDFAM/ MG - o Direito das familias e das sucessões e o Novo Processo Civil. Alimentos e execução de alimentos. 2016. (Congresso).

Reflexos do novo CPC no Direito de Familia.As inovações do Código de Processo Civil 2015 no Direito das Sucessões. 2016. (Seminário).

Reflexos do novo CPC no Direito de Família.As inovações do Código de Processo civil de 2015 no Direito das Sucessões. 2016. (Outra).

Seminário Pensar a cidade: alteridade e exceção.Pensar a cidade: seus aspectos ambientais. 2016. (Seminário).

Simpósio de Estudos de Direito Empresarial e Penal.Estudos de Direito Empresarial e Penal. 2016. (Simpósio).

As Ações de Familias no novo CPC.As Ações de Familias no novo CPC. 2015. (Outra).

I Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. 2015. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia P. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - o novo CPC em debate. Procedimentos Executivos sob o tema Tutela Processual dos Alimentos. 2015. (Congresso).

IX Congresso de Direito.Ações de Família e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Novo CPC aspecto praticos.Disputatio: a fundamentação das decisões no novo CPC. 2015. (Outra).

 

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. 2009. (Congresso)

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M. . Repensando os Refugiados no Brasil. 2018. (Outro).

CARVALHO, Newton Teixeira. Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. 2009. (Congresso).

 

 

 

BANCAS

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

 

Bernardo Máximo Munayer. A ressignificação da propriedade pela usucapião extrajudicial. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Escola Superior Dom Helder Câmara - Orientador: Newton Teixeira Carvalho

Participação em banca de Jacqueline Moreira. Registro bilateral para filhos de familias homoafetivas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Familia e sucessões) - Faculdade Arnaldo.

Participação em banca de Priscila Gonçalves Profiro. A execução de alimentos no novo código de processo civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Familia e sucessões) - Faculdade Arnaldo.

Giselle Aparecida de Menezes Cury. A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento Diante dos Princípios Constitucionais de Família. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia e Sucessões) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Newton Teixeira Carvalho

 

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

 

Participação em banca de Eber de Oliveira Leonel.Estado de Exceção Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Anderson Adriano soares Silva.Celeridade processual, como parte do devido processo legal, na busca do julgamento de mérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Gleiziane Antunes Aristeu.O principio da autodeterminação e o abortamento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Silvana Marques Ferreira.Cotas para negros no ensino superios: uma abordagem a luz do principio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Raissa Catoni Neves.Taxa Condominial à luz dos principios da igualdade. legalidade e proporcionalidade: a cobertura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Roberto Lemos Júnior.Fecundação artificial homologa post mortem: direito sucessório do filho concebido sem testamento ab intestato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Jéssica Alessandra Bueno.Acesso à justiça: a eficácia do paralegal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Carla Fenícia.A eficácia e aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relações homoafetivas em casais do sexo masculino.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Daisy de Moraes Ribeiro.Responsabilidade Civil no âmbito do direito do consumido à luz de jurisprudência do superior Tribunal de Justiça nos últimos cinco anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Luciano Rodrigues Pereira Júnior.Direito Homossexual sob a Égide do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Rosiany Tôrres de Castro.Divórcio: único meio de dissolução do casmanto após a emenda constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Participação em banca de Johny soares de Oliveira.Cerceamento de direitos nas decisões interlocutórias no ambito dos juizados especiais cívies estaduais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Alessandra Simone Bonfim.A eficácia da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária via controle difuso e necessidade da redefinição do marco inicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Mário Augusto Vasconcelos Teixeira.A admissibilidade de aquisição de bens e serviços de informática através de pregão eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Adria Maria Salviato Diniz.O Bloqueio eletrônico em face dos princípios do contraditório e da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Júlio César Silva Santos.O vicio de inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC, em face do princípio constitucional do contraditório, no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Fernando Cardoso de Lara Resende.Direitos Humanos- Grupos vulneravéis homossexuais- avanços e conquistas no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Carlos Alberto Miranda Costa.O direito à moradia como efetivação da dignidade humana com ênfase ao bem do fiador e sua penhorabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de João Henrique Horta.Sucessão Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Carla Eugênio de Vasconcelos.Possibilidade do Pedido de Alimentos em Desfavor do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Sofia Heringer da Silva.Efeitos sucessórios da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Participação em banca de André Luiz Hallel S. Perona.O povo como detentor e reformador do poder político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Adilson Teodoro.Os equivocos tericos atinentes à possibilidade da decretação da prescrição pelo julgador, de oficio, no direito processual democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de Edson Alves Franco.Responsabilidade Civil do Estado: indenização a terceiro em caso de acidente durante deslocamento de urgência de unidade de resgate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de POLIANA MONIQUE TAMIETTI.A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIEL NOS AUTOS EXECUTIVOS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Participação em banca de FABIANA MEIRA MAIA.CONCUBINATO ADULTERINO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Participação em banca de VALTER GUILHERME ALVES COSTA.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Participação em banca de GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA.INTERESSE E LEGITIMIDADE DO MP, PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA A TUTELA DE DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL E DIERITO INDIVIDUAL DISPONÍVEL, QUANDO O AJUIZAMENTO OU DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO BARRA-SE EM OBSTÁCULO SOCIAL AO JURÍDICO (COM RELEVÂNCIA SOCIAL NESTE CASO), À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Participação em banca de LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA.A LEGITIMIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Participação em banca de Deyse Oliveira Ribeiro.O Estupro Intra-Matrimônio e suas Consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Juliana Rocha Braga. (RE)ARRANJOS FAMILIARES E CONTRADIÇÕES CONTEMPORÂNEAS: UMA ANÁLISE DO CONCUBINATO ADULTERINO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Lara Luiza Morais Carvalho. Alienação parental e a competência para a separação do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Michelle Mendes de Jesus. Interferência religiosa no reconhecimento izoafetivo no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Chritiane Nonato Soares. A equiparação do(a) companheiro(a) como herdeiro necessário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Virginia Kelle Silva. Abusos advindos da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Thales Pereira Castro. Impossibidade de transferencia de titularidade do bem de familia para instituição financeira em caso de inadimplência do contrato de alienação fiduciaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Viridiana Alcantara Belmont Marra. A obrigatoriedade da lei de guarda compartilhada e seu dissenso na aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Geordania Júnia da Silva. O direito do seu pai de acompanhar a gestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Luiza Cavazza Silva. Análise da guarda compartilhada e a intervenção do Estado no poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Dálett Cecília Ferreira Yamamoto de Morais. Abandono Afetivo gera dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Tamara Aparecida Silva de Souza. A guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental praticada por ambos os pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ana Gabriele Soares. Caracterização de danos morais decorrente do abandono afetivo na relação paterno filial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Isabela Ferreira Gomes. Casamento e união estável no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Jucimar Paloma Sousa de Oliveira. A Afirmação dos Direitos dos Transexuais: Mudança do Nome e do Gênero no Cartório de Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Stéphane Nohara Alves. Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Jéssica Isabela Gualtieri de Oiliveira. Alienação Parental e a Competência em se Tratando de Suspensão e Extinção do Poder Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Fernanda Machado Coppoli Vieira. A Competência da Vara de Família para Julgar Ação de Danos Morais Advindos da Relação de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Natália Kelly Soares. Inconstitucionalidade do Regime de Separação Judicial Obrigatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ana Cláudia Oliveira Pereira. A Inconstitucionalidade da Criminalização dos Atos Caracterizados como Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Larissa Rios Campos. A Desnecessidade da Habilitação para Fins de Casamento em Razão do Princípio da Boa-fé e comparando-o a União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Sarah Sader Viana. Inconstitucionalidade da Extinção do Poder Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Leandro Gomes Carneiro. A Guarda Compartilhada como instrumento para Mitigar a Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ismália Beatriz da Cunha Jesus. Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Nathaly Lucielle Mendes dos Reis. Adoção por Casais Isoafetivos e as Consequências da Criação dos Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Luiz Guilherme Epaminondas Bones de Souza. A Ausência do Estado na Pós-Adoção e o Princípio do Melhor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Neiva Ferreira Barreto. Tutela e Curatela à Luz d Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Helena Gomes Ramalho. Adoção por Casal Isoafetivo e suas Consequências com Relação à Criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Luciana Martins Xavier. Negócios Jurídicos Processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Thainá Jardim Moutinho. Adoção à Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Larissa Izabella Diniz Muniz. Adoção por Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Anderson Adriano Soares. Celeridade processual, como parte do processo legal na busca do julgamento de mérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Daniele Cristina Bartilheiro Marques. Alimentos gravídicos e a desnecessidades do ajuizamento de ação investigatória de paternidade pelo decurso de tempo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Maria Aparecida da Silva Lamartine. Alimentos compensatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Tamara Brant Bambirra. Relação avoenga e a obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Wilmara Zélia Costa. Alimento gravídico e a ação investigatória de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ana Luíza Dionísio Mota Lacerda. Possibilidade de quebra de sigilo de doadores anônimos em razão do direito de conhecimento da identidade biológica em casos de reprodução humana assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Roberto Lemos Júnior. Direito sucessório de filho concebido por inseminação artificial homologa ?post mortem? do genitor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Hugo Almeida Scarpelli Diniz. Alienação parental à luz da nova lei de guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Cristina de Jesus Rodrigues. Guarda Compartilhada: inconstitucionalidade da imposição da guarda compartilhada não havendo consenso entre o casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Edsel Augusto Cerdeira Viana. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

 

Alessandra Thaís Silva Ambrósio. “O uso da guarda compartilhada como prática da alienação parental”.  2022 . Trabalho de conclusão de curso. Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho. 

 Amanda Cristina de Souza Fonseca. “A mediação pode ser eficaz na diminuição da ocorrência de alienação parental? ”.  2022. Trabalho de Conclusão de curso.Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho. 

Bernardo Máximo Munayer. “A ressignificação da propriedade pela usucapião extrajudicial”. Trabalho de Conclusão de Curso.. 2022. Trabalho de Conclusão de curso.Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho. 

Geovanna Souza Cunha. "Limítrofe entre namoro e união estável, uma questão a ser superada em prol da segurança jurídica". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira. Carvalho. 

Karolayne Tiengos da Costa Melo. “A multiparentalidade no registro civil e seus efeitos no direito sucessório”. 2022  Trabalho de Conclusão de Curso. cola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira. Carvalho. 

Lívia Fortini de Mello. “Necessidade da desburocratização da adoção em prol de uma maior eficácia do direito dos menores”. 2022  . Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho de Conclusão de Curso. cola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira. Carvalho.

 Sarah Gonçalves Daher. “O princípio da adequação social e a violação dos direitos autorais”.  2022. Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho de Conclusão de Curso. cola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira. Carvalho.

Shelda Neiva Machado. “Uma análise da Lel n° 14181/2021: A autocomposição como adequada solução do superendividamento do consumidor”. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho de Conclusão de Curso. cola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira. Carvalho.

Uly Belfort Ferreira. “Poliainor: Uma entidade familiar e a necessária visão plural”. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso.Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho de Conclusão de Curso. cola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira. Carvalho.

Paula Regina Faria. “Limites entre namoro e união estável”. Trabalho de Conclusão de Curso.

Título: A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação Total de Bens ao Septuagenário: à Luz da Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso
Ano: 2020
Aluna: Louise Aguiar Coelho Vivas Dias
Instituição: Escola Superior Dom Helder Câmara

Título: A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criança
Ano: 2020
Aluna: Agnes Luiza Soares Gonçalves
Instituição: Escola Superior Dom Helder Câmara

Título: Modificação de gênero e retroação integral dos direitos em consonância com o gênero escolhido
Ano: 2020
Aluna: Caroline Vilaça Godinho.
Instituição: Escola Superior Dom Helder Câmara

 

 

Participação em bancas de comissões julgadoras


Membro suplente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais -. 2015.

Professor de noções gerais de direito e formação humanística (Sociologia, Psicologia, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política).. 2013. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Professor examinador, participando efetivamente da Banca, a partir das provas escritas e até final, com as provas orais, em Sociologia, Psicologia e Noções Gerais de Direito.. 2015.

 

Participação em banca de Luciana da Costa Domingues. ADPF 54 sob o prisma religioso, 2015 (Direito) Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

Participação em banca de Ana Clara Marques Duarte. Os Transexuais na Lei Maria da Penha, 2015 (Direito) Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

Participação em banca de Flávia Theodoro Militão. Transexualismo sob a otica dos direitos e garantias fundamentais, 2014. (Direito) Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

Mestrado

FIALHO, Cláudia; JÚNIOR, Walsir E.R; CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Camilla Ayala Felisberto Silva. O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre o tratamento diferenciado e a possibilidade de equiparação do direito hereditário de ambos. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação, área de concentração em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

ORIENTAÇÕES

 

Orientação e supervisão concluída - 2020

Título: Lei da adoção para casais homoafetivos
Orientando(a): Camila de Souza Santos

Título: Modificação de gênero e retroação integral dos direitos em consonância com o gênero escolhido
Orientando(a): Caroline Vilaça Godinho.

Título: Adoção a Brasileira, crime ou causa nobre?
Orientando(a):Karina Anicio de Oliveira.

Título: Abandono afetivo e o direito de abdicar o nome do pai
Orientando(a): Lígia Morais da Mata Machado

Título: In dubio pro União Estável
Orientando(a): Liliane Xavier dos Santos Leão

Título: Guarda compartilhada em tempos de pandemia
Orientando(a): Luiza Angelina Reis

Título: Mediação como meio de resolução de conflitos consumerista
Orientando(a): Taís dos Reis Santana

Título: Adoção de Crianças Por Casais Homoafetivos
Orientando(a): Vívian Mara de Abreu


Monografia de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento/Especialização

 


Simone Aguiar Ribeiro. União Homoafetiva como Entidade Familiar e suas Consequência no Regime de Bens e na Sucessão. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

A Efetividade do Processo no Estado Democrático de Direito. Carlos Alberto Carvalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Denise Fidélis de Araújo. União Estável e a Sucessão no Código Civil de 2002 - Direito dos Companheiros na Sucessão Causa Mortis. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Mariana Graziela Almeida Lopes. O concubinato como Forma de Entidade Familiar. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Fernanda Dias Coelho Valenzuela. O Direito de Guarda Compartilhada como mecanismo de Efetivação e Tutela do Poder Familiar. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Verena Christian Pinto. GUARDA COMPARTILHADA: novos modelos parentais com a lei 11.698/08. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Rosa Maria Ribeiro da Lomba. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Angelina Calabró Fonseca. DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

camila Pires Campos. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NO QUE TANGE O DIREITO DE HABITAÇÃO SOBRE A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Renata Silva Pereira. PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Flávia Kelly Soares de Oliveira. DESNECESSIDADE DA SEPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Aldair José de Oliveira. A DESNECESSIDADE DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ronaldo Fuscaldi Souza e Silva. A UNIÃO ESTÁVEL COMO FORMA DE CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Carla Piló Alfenas. A DESNECESSIDADE DA RECONVENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Angelina Calabró Fonseca. DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Fabrício Gonçalves Seabra. ADOÇÃO HOMOAFETIVA "Em busca da legitimidade e da Proteção dos Direitos Decorrentes da Adoção". 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Mariana de Las Casas Razuk. A UNIÃO ESTÁVEL ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Alexandra Maria Moreira Rocha. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTITUTO JURÍDICO PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DOS FILHOS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Simone Aparecida P. Baptista. A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO À LUZ DA LEI 11.280/2006. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Lúcia Helena Werneck Costa Barbosa. GUARDA COMPARTILHADA NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Mônica Lúcia Paulino da Silva. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ataide de Oliveira Prado. ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Patrícia de Souza S. Carvalho. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.340/006 "A lei Maria da Penha" "Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações". 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Patrícia Nunes Rodrigues. ALIMENTOS PARA O NASCITURO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Grace Ânie Drummond Lopes. UNIÃO HOMOAFETIVA EM BUSCA DA LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Renata Regina Damasceno. O PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Marína Helena de Souza. UNIÃO HOMOAFETIVA "Pela Liberdade de Escolha". 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

CHERLEM GUIMARÃES RESENDE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

ADRIANA MARIA ANDRADE MOREIRA. ANÁLISE DOS INSTITUTOS DA GUARDA COMPARTILHADA E GUARDA ALTERNADA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

MARISTÂNIA RIBEIRO COSTA NICOLI. A INTERVENÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

GIANE MARTINS DE SOUZA. MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

RONALDO COSTA. RENÚNCIA AOS ALIMENTOS NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

JÉCCI APARECIDA DE MATOS CARDOSO DOS SANTOS. O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO LEI 11.232/2005. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

RITA HÉLIDA MENDES DE MIRANDA. DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: O ABANDONO AFETIVO DISCUTIDO NOS TRIBUNAIS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA. A SEPARAÇÃO CONSENSUAL PELA VIA ADMINISTRATIVA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

CARMEN GARCIA RINCON. O DIREITO REAL DE HABILITAÇÃO NA UNIÃO ESTAVEL EM CASOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

FRANÇOISE HILBERT LACERDA. SIMILITUDES E DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

KÉVIA CAROLINA VIEIRA DE SOUZA. UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2002. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

SOLANGE ALVES LÉO. SUPERANDO OS PARADIGMAS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

LUCIANA DE SOUZA MAIA. O IDOSO E ARBITRARIEDADE NA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS NO MATRIMÔNIO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

LUCIANO TRAJANO CAMARGOS. O TRATAMENTO DISPENSADO AO USUÁRIO FACE A NOVA LEI DE DROGAS (Lei nº 11.343/2006, de 23/08/2006). 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

SAMIRA SIQUEIRA CALDEIRA PEREIRA. ERRO MÉDICO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

GISLENE DO VALLE ALONSO. GUARDA COMPARTILHADA: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Antonio Alves Coelho. O DEVER AVOENGO NA RELAÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Afrânio Geraldo Chagas Miranda. A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO À LUZ DA LEI 11.280/2006. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

NEWTON Ap. ALVES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPERCUSSÃO GERAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ênio Moreira Andrade. TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES CONTRA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Carolina Miranda do Prado Mascarenhas. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Maura Alves Coelho. UNIÃO CIVIL HOMOAFETIVA: A TUTELA JURISDICIONAL NEGADA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Walter Consule Filho. UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - 2002. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Mônica Marques Rodrigues. DA IRRENUNCIABILIDADE DOS ALIMENTOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Raquel Aparecida de Almeida Ribeiro. UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Hamilton Gonçalves. ASPECTOS DA GUARDA COMPATILHADA ATENDENDO AO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Edna Márcia da Costa. A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Oberdan Pereira. ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL X ALIMENTOS NA CONSTANCIA DO CASAMENTO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Thiago de Vasconcelos Henrique Pereira de Andrade. EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DA ESPOSA OU COMPANHEIRA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Carlos Eugênio de Vasconcellos Júnior. POSSIBILIDADE DE PEDIDOS DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DO ESTADO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Flávia Regina dos Santos. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Cristiane Vilarina Ferreira Leão. DA POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DOS ALIMENTOS SOMENTE ENTRE EX-COMPANHEIROS E EX-CÔNJUGES. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Dimas Daniel de Carvalho. Regime Matrimonial de Bens no Código Civil de 2002. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - CEAJUFE. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Ione Arrai de Castro Oliveira. A inconstitucionalidade dos Alimentos da mulher divorciada. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - CEAJUFE. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Sonia Aparecida Silva Jabour. Possibilidade de Alteração do Regime de Bens no casamento. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - CEAJUFE. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

 

 

CARVALHO, Newton Teixeira; CASTRO, Paulo.A.G.M; ANDRADE, R. C.. Participação em banca de Ana Tereza Costa Rocha.Multiparentalidade: Possíveis reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu reconhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.


CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Marina Melo Diniz.Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Mariana Pereira Paixão.Crianças refugiadas: o seu direito à família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Juliana Cristina Melo Alves.A perda de uma chance aplicada ao Direito das Famílias: limites e confrontações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Janine Sousa Fernandes e Santos.Guarda compartilhada obrigatória- utopia de uma família arcaica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Kaleandra de Castro Lima.A atuação dos Estados Democráticos de Direito na criação de barreiras visíveis e invisíveis para a entrada de refugiados e migrantes forçados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de RENATA CRISTINA ARAUJO.Os países democráticos e a relativização dos Direitos Humanos: a criação dos campos de refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CARVALHO, Newton Teixeira; REISS, M. W.; BRAGA, A. P.. Participação em banca de Luciana Almeida de Jesus.A Proteção Jurídica da Mulher Transexual no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CARVALHO, Newton Teixeira; CAMATTA, A. F.; RIOS, M.. Participação em banca de Rafaela Lacerda Resende.Acolhimento Institucional de Recém-Nascidos de Mães em Situação de Vulnerabilidade Social à Luz do Direito Fundamental à Convivência Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; VIEIRA, R. M. F.; REIS, E. V. B.. Participação em banca de Emmerson Sales do Nascimento Júnior.Como Desejo de Vingança do Ser Humano, Alimenta o Direito Penal do Autor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; THIBAU, V. L.; RIOS, M.. Participação em banca de Bárbara Louise Puff de Oliveira.A Configuração do Estado de Exceção e a Possibilidade de Retrocesso de Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Elisangela de Jesus.Alienação parental e o projeto de Lei 4488/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Kele Patrícia dos Santos.Prazo de prisão do devedor de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Bruna Pereira de Lima.O poder familiar a luz da obrigação de prestar alimentos em favor dos filhos maiores de idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Karen Cristina de Araújo.Exclusão do nome dos pais biológicos sem a declaração da paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Poliana de Souza Alves.A busca de maior efetividade na cobrança da verba alimentar, ditado pelo art. 139,IV do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira. Participação em banca de Nathalia Christina Gomes Aleixo.Guarda compartilhada e alienação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CARVALHO, Newton Teixeira; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Milena Cristina Leal Menezes.Medidas executivas atípicas para o inadimplemento da obrigação de pagar contribuições condominiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Alessandra Aparecida Gonçalves Campos.Instituições de Cotas Raciais: Propulsora da Igualdade ou disseminação do racismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Stephanie Pâmela Miranda da Piedade.A importância das mobilizações sociais para a efetivação do direito ao aborto nas hipóteses legais no Brasil: Uma analise a partir da teoria de Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Lindianara Gonçalves dos Santos.Questoes raciais no âmbito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Gabriel Braz Guimarães Feliciano.Mitigação de Direitos no âmbito dos Profissionais do Sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; MACHADO, S. G. R.. Participação em banca de Kevim Johney Patricio.Direito à Cidade: zoneamento ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Ana Clara Oliveira Halfeld.Direito de propriedade e moradia urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; MAXIMO, M. F. C.. Participação em banca de Marina Dias Brandão.Inconstitucionalidade de adoção plena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; SOBRAL, F. J.; MAXIMO, M. F. C.. Participação em banca de Fernanda Miranda Santos.Autodeterminação dos transexuais: a desnecessidade de incluir o sexo na certidão de nascimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; LOPES, A. L.. Participação em banca de Thabata Celestino Melo.A presunção de paternidade na União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; VIANA, F. B. L.. Participação em banca de Bruna Ursine Timo.O menor sob guarda judicial como beneficiário da pensão por morte no regime geral da previdência social : uma análise da Lei 8213/91 em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.


CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; ANDRADE, R. C.. Participação em banca de André Luiz Bruno de Alencar.A filiação paterna no Brasil: aplicação da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; REIS, E. V. B.; RIOS, M.. Participação em banca de Eber de Oliveira Leonel.Estado de Exceção Ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; REIS, E. V. B.. Participação em banca de Anderson Adriano soares Silva.Celeridade processual, como parte do devido processo legal, na busca do julgamento de mérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.; SOBRAL, F. J.. Participação em banca de Gleiziane Antunes Aristeu.O principio da autodeterminação e o abortamento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.


CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Silvana Marques Ferreira.Cotas para negros no ensino superios: uma abordagem a luz do principio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Raissa Catoni Neves.Taxa Condominial à luz dos principios da igualdade. legalidade e proporcionalidade: a cobertura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; LOPES, A. L.. Participação em banca de Roberto Lemos Júnior.Fecundação artificial homologa post mortem: direito sucessório do filho concebido sem testamento ab intestato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

CARVALHO, Newton Teixeira; RIOS, M.. Participação em banca de Jéssica Alessandra Bueno.Acesso à justiça: a eficácia do paralegal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação

Anderson Adriano Soares. Celeridade processual, como parte do processo legal na busca do julgamento de mérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Daniele Cristina Bartilheiro Marques. Alimentos gravídicos e a desnecessidades do ajuizamento de ação investigatória de paternidade pelo decurso de tempo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Maria Aparecida da Silva Lamartine. Alimentos compensatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Wilmara Zélia Costa. Alimento gravídico e a ação investigatória de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Ana Luíza Dionísio Mota Lacerda. Possibilidade de quebra de sigilo de doadores anônimos em razão do direito de conhecimento da identidade biológica em casos de reprodução humana assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Roberto Lemos Júnior. Direito sucessório de filho concebido por inseminação artificial homologa ?post mortem? do genitor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Hugo Almeida Scarpelli Diniz. Alienação parental à luz da nova lei de guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Cristina de Jesus Rodrigues. Guarda Compartilhada: inconstitucionalidade da imposição da guarda compartilhada não havendo consenso entre o casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Edsel Augusto Cerdeira Viana. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Tamara Brant Bambirra. Relação avoenga e a obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Patrícia Fernandes Silva Pinto. Direito de morrer: fundamentos ético-jurídicos para regulamentação do testamento vital no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Genivaldo Vieira Froes. A busca pessoal em face dos direitos e garantias fundamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Débora Oliveira Araújo Rocha. Paternidade socioafetiva e direitos patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Sabrina Marques Nascimento Magalhães. Paternidade socioafetiva e o direito à alimentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Camila Birro Ramos. O direito do filho de retirar o nome do pai sem renunciar o direito à personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Dafne Murça Martins. A fecundação artificial homologa post mortem sobe a égide do direito sucessório .. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Priscila Keren S. M. Benevides. A inconstitucionalidade do inciso ii do artigo 1641 do código civil de 2002 ao impor o regime de separação obrigatória aos septuagenários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Ana Clara Marques Duarte.. Os transexuais na Lei Maria da Penha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Danielle Abreu Leite Pereira. Efetividade da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Patricia Lacerda Mendes Arcanjo. Síndrome da alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Gabriela Aparecida Morais Silva. Direito à mudança do nome e sexo do transexual no cartório de registro civil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Mauro Celso de Paula Júnior. A adoção feita por casais homoafetivos e suas consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Jéssica Caroline M. da Silva. Transsexualidade como possibilidade de existência humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Ana Gabriela F. M. de Almeida. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Renata Braga Ribeiro Rosa. Interdição/ Curatela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Huene França dos Reis. A aplicação da liberdade provisória sem fiança nos crimes inafiançáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Alex de Aquino Muzel. A influencia da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Priscila Karine Magalhães Muzel. Paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Neryslaine Loures Ferreira. Os homossexuais no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Marcos Rufino de Oliveira. A função dos operadores do direito para o combate à síndrome de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Tamires Alcantara. Aborto: uma discussão acerca dos direitos dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Juliana Moreira Martins. Responsabilidade Civil do médico cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Cesar Augusto P. Vieira.. Indignidade como causa de exoneração da obrigação alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Cosme Damião de Oliveira.. Litisconsórcio unitário no processo civil face a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Rosangela Firmino dos Santos. A aposentadoria especial do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Rodrigo Arnault Dorneles. Inventário, Partilha e Separação Extrajudicial a luz da lei 11.441/07.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Barbara Aline Correa. Responsabilidade civil ? alimentos gravídicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Bruna Luíza Carvalho de Paula. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Nágila dos Santos Rocha. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Suelem Pereira Alves de Souza. A alienação parental no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Delerson Damaso de Souza França. Bem de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Barbara Aline Correia Sousa. Alimentos gravídicos em favor do nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Danilo Rosa Gonçalves. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Antônio José Alves dos Santos. Alimentos por prazo determinado sob nova ótica jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Bruna Luíza Carvalho de Paula. A imposição do regime de separação obrigatório de bens no casamento entre idosos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Vinicius Cascelli Schwenck Bismarque. Aspectos sucessórios na união estável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Alexander Nilson Chagas. União isoafetiva como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Ellen Correa Lima Slailati. Lei das palmadas e o princípio da intervenção mínima.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Mariana Cunha Batista. Guarda Compartilhada com ênfase em síndrome da alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Nilson soares Julieva. Adoção Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Simone Souza Couto. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Yuri Carvalho Nazareth. A Alienação Parental no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Taynara Santos da Cunha. Parto Anônimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Thiago Moraes Silva. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Airton Custódio da Costa. A Prisão Civil por Dívida de Depositário Infiel no Contrato de Alienação Fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


André Rocha Garcia Lacerda. Princípio da Congruência: Nulidade da Sentença Incongruente com Pedido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Kelly Fernanda Moreira Santos. Kelly Fernanda Moreira Santos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Bruno Almeida Cavalcanti. Indenização por danos Morais pelo abandono afetivo dos pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Claudia Aparecida Lafetá Pereira. A retomada do casamento com a emenda constitucional n} 66/2010: uma questão constitucional e principiologica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Elza Sueli Barbosa Confalonieri. Sustentabilidade no poder judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Lawrence Carlos Estevam Pimenta. Alienação Parental: Sob a ótica da Responsabilidade Objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Marcello Carvalho Pavan. Prescrição no direito de trânsito: o silêncio do código de trânsito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Zenaide Moreira Lima. Adoção e sua aplicabilidade à nova Lei 12010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Adriana Ferreira Olímpio. A Adoção Internacional como Possibilidade de Inclusão Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Sandra da Silva. A Renuncia aos Alimentos Entre os Cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Ronaldo Avelino Soares Júnior. A Desnecessidade do Pedido de Reconvenção no Direito Processual Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Gilda Mourão Zarzour. A Adoção Por Casais Homoafetivos a Partir da Nova Lei da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
Adair de Oliveira Almeida. A Filiação Segundo o Princípio da Afetividade no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
Adriane Vaga. A sucessão na União Estável sob o Prisma Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
Maíra Batista Martins. Adoção Internacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
Jani Cunha Brandão. Alienação Parental: exercício Abusivo do Poder Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
Carlos Alberto Carvalho. A Efetividade do Processo no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
Jennifer Barbosa Chaves Mingote. Guarda Compartilhada: Aplicação e Deficiência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


Thiago do Valle Oliveira. Guarda Compartilhada e o Interesse do Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
JULIANA AMÉLIA SOARES. UNIÃO HOMOSSEXUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
MÁRCIA REGINA VALERIANO MOREIRA. UNIÃO HOMOAFETIVA EM BUSCA DA LEGALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
GLÁUCIA MACHADO BERTO. UNIÃO HOMOAFETIVA PELA LEGALIZAÇÃO DE UM INSTITUTO LEGÍTIMO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESTA UNIÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
ÉRICA FLAVIANE DA SILVA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
CLÁUDIA REGINA GARRO SILVA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - SUPERANDO PARADGMAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
DANNY EDUARDO STOCHIERO. A SEGURANÇA JURÍDICA DO POLICIAL EM INTERVENÇÕES DE SUICÍDIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
SÍLVIA MARA PACHECO PENA. UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS E FAMILIARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
ALEXANDRE JOSÉ DE ASSIS. VALIDADE DO CONSENTIMENTO PROCRIATIVO POST MORTEM NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
AFRÂNIO LUIZ DE SOUZA COELHO. NOVOS DIREITOS: O "DIREITO ESPÍRITA" E SUA UTILIZAÇÃO COM VALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
CARLA PATRÍCIA AMARAL GOUVEIA. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
FREDERICO ADAMASTOR KESSLER DE MATTOS. UNIÃO ESTÁVEL / CONCUBINATO E ALIMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL COMOENTIDADE FAMILIAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
DEYSE OLIVEIRA RIBEIRO. O ESTUPRO INTRA-MATRIMÔNIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.
MÁRCIA APARECIDA RIBEIRO GALO. GUARDA COMPARTILHADA: O PODER FAMILIAR EXERCIDO EM CONJUNTO PELOS PAIS E ATENDENDO AO MELHOR INTERESSE DO FILHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


MÁRCIA APARECIDA RIBEIRO GALO. GUARDA COMPARTILHADA: O PODER FAMILIAR EXERCIDO EM CONJUNTO PELOS PAIS E ATENDENDO AO MELHOR INTERESSE DO FILHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação
Antenor Ferreira da Sousa Filho, Fernanda Lommez, .... Relações Étnico-raciais na aplicação da Justiça em Minas Gerais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Newton Teixeira Carvalho.


PRÊMIOS E TÍTULOS

2024 Medalha Dom Pedro II, Sesquicentenário da criação dos Tribunais de Justiça (1873- 2023).

2023 Placa Desembargador Herbert Carneiro, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2023 XXII TROFÉU PERSONALIDADE INFLUENTE DO BRASIL, Jornal MG Turismo

2023 Recebimento da Medalha de Honra da Comunidade Luso-brasileira

2014 Comenda Ambiental Estancia Hidromineral de São Lourenço -MG, Governo do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de São Lourenço.

2014 Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkimim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2013 Colar do Mérito Cívico Duque de Caxias, Ordem dos Cavalheiros da Inconfidência Mineira.

2013 Comenda da Liberdade e Cidadania, Governo de Minas Gerais pelos Prefeitos das cidades de Ritápolis, São João del-Rei e Tiradentes.

2009 Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2007 Medalia da ordem dos Cavalheiros da Inconfidência Alfere Tiradentes, Ordem dos Cavalheiros.

2006 Medalha do Mérito Humanitário, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.

2002 Medalha "Ordem do Mérito Legislativo Municipal", Câmara Municipal de Belo Horizonte.

1998 Placa oferecida em agradecimento pela brilhante atuação profissional junto à sociedade, FACICON - Faculdade de Ciência Contábil de Caratinga.

1997 Placa oferecida pelos relevantes serviços prestados à, 8ª Subseção da OAB/MG.

1996 Diploma de Honra ao Mérito, Rotary Club Caratinga.

1996 Trófeu Destaque Jovem, Colunista Eduardo Fraga J.B. Coelho - Caratinga.