Dados Pessoais

Foto do  Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
NomeMaria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
Cargo que ocupa
Local de NascimentoInhapim - MG
FiliaçãoJosé Filogônio GrossiOsmira de Oliveira Grossi
Data de Admissão24/02/14

Formação

Belª. em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1978;
 

Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2002; 
 

Mestra em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Portugal - 2015;


Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina – Todos os créditos concluídos. Anteprojeto de tese já apresentado.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

 

Juíza de Direito – Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, a partir de 04/10/1989;

Comarcas onde exerceu a jurisdição: Nova Era, São Domingos do Prata, Coronel Fabriciano, Mesquita e Ipatinga.


Juíza integrante da 1ª Turma Recursal de Ipatinga de 12/03/1996 a 24/08/2006;

Presidente da 2ª Turma Recursal de Ipatinga de 25.08.2006 até julho/2011;

Juíza Eleitoral nas Comarcas de Ipatinga, Nova Era, Coronel Fabriciano e Mesquita;

Coordenadora da EJEF em Ipatinga.

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogada - Empresa de Pavimentação e Urbanização – EMPAV, Juiz de Fora – MG, em 1979; em Ipatinga no ano de 1980;

Delegada de Polícia - Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, de 21/12/1983 a 04/04/1984;

Promotora de Justiça – Ministério Público de Minas Gerais, de 04/04/1984 a 04/10/1989. Comarcas: Matias Barbosa, Inhapim. Substituições nas Comarcas de Ipatinga, Caratinga, Tarumirim, Itanhomi e Ipanema; 

 

CURSOS E SEMINÁRIOS

“7º Congresso Nacional do Ministério Público”, de 22 a 25 de abril de 1987, Belo Horizonte – MG;


“XII Congresso Brasileiro de Magistrados”, de 14 a 16 de novembro de 1991, Belo Horizonte – MG;
 

“XIII Congresso Brasileiro de Magistrados”, de 09 a 11 de setembro de 1993, Vitória – ES;
 

“I Simpósio Nacional – Direito Civil e Processual Civil, Inovações e Tendências”, ID - Instituto de Direito, de 18 a 20 de abril de 1996, Belo Horizonte - MG;
 

“IX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil, Inovações e Tendências 3”, ID - Instituto de Direito, de 21 a 23 de maio de 1998, Rio de Janeiro - RJ;
 

“XIII Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil, Inovações e Tendências 4”, ID - Instituto de Direito, Vitória, de 27 a 29 de maio de 1999, Rio de Janeiro - RJ;
 

“XIV - Simpósio Nacional - Os Notáveis 4”, ID - Instituto de Direito, de 30 de setembro a 02 de outubro de 1999, Rio de Janeiro - RJ;
 

“XV Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil, Inovações, Tendências e Reflexos Constitucionais”, ID – Instituto de Direito, de 20 a 21 de abril de 2000, Rio de Janeiro - RJ;
 

“O Direito no Século XXI – Novos Desafios”, CEPAD e Universidade Estácio de Sá, de 28 a 31 de março de 200, Rio de Janeiro - RJ;
 

Simpósio Nacional “Direito Civil e Processual Civil, Inovações e Tendências 6”, ID - Instituto de Direito, de 07 a 09 de junho de 2001,Vitória – ES; 
 

“XXI Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo 6”, ID – Instituto de Direito, de 13 de outubro de 2001, Rio de Janeiro - RJ; 
 

“A Nova Reforma do Código de Processo Civil”, IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, de 18 a 22 de março de 2002, Brasília - DF;
 

“XXII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo 7”, ID – Instituto de Direito, de 20 a 22 de abril de 2002, Rio de Janeiro - RJ;
 

II Seminário sobre “A Nova Reforma do Código de Processo Civil – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, 27 e 28 de agosto de 2002, Brasília - DF;
 

Atualização à Distância em Processo Civil – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, agosto a outubro de 2002, TJMG;
 

XVIII Conferência Nacional da OAB, 11 a 15 de nov/2002, Salvador – BA;

“II Congresso Nacional – Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Constitucional – 15 anos da Constituição – Os Desafios do 3º Milênio” - Instituto de Direito – 01 a 03/05/2003, Rio de Janeiro - RJ;
 

“I Fórum Nacional de Juízes de Turmas Recursais” - AMAGIS – 22, 23/08/200, Ouro Preto - MG;
 

“XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados” - AMB/AMATRA/AMAB – 22 a 25/10/2003, Salvador - BA;
 

“XIX Conferência Nacional dos Advogados” - OAB, 25 a 29/09/2005, Florianópolis - SC ;
 

Seminário “As Novas Reformas do Processo Civil” - IBDP, 3 a 5/04/2006, Brasília - DF;
 

“Congresso Estadual de Processo Civil” - OAB/MG, 01 a 03/06/2006, Belo Horizonte - MG;
 

Seminário “Formação de Formadores” - Escola Nacional da Magistratura, 28 a 30/08/2006, Brasília - DF;
 

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional – Academia Brasileira de Direito Constitucional/Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas/Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional – 11 a 15/11/2006, Curitiba - PR;
 

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados – AMB/AMATRA IX/AMAPAR, 15 a 18/11/2006, Curitiba - PR;
 

Ciclo de Palestras sobre Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e Bolsas de Valores – ENM/BOVESPA – 05 a 07/06/2008, São Paulo - SP;
 

“Programa de Capacitação em Poder Judiciário” - EJEF/FGV – 16/05 a 22/08/2008;
 

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais/FAL – Faculdade de Natal, 02 a 04/04, 2009 Natal - RN;
 

1º Congresso Mineiro de Direito à Saúde e 3º Seminário de Judicialização da Saúde – TJMG/MPMG/Governo de Minas/Ministério da Saúde, 14 a 16/04/2010, Belo Horizonte - MG;
 

“Seminário sobre Súmula Vinculante e Segurança Jurídica” - EJEF, 24/09/2010, Belo Horizonte - MG;
 

“International Judicial Training Program in Judicial Administration” - The University of Georgia, dez./2010, EUA;
 

“Curso Jurídico Regional – II CJUR 2011” - EJEF – 12 a 14/05/2011 – Tiradentes - MG;
 

“XIV Conferência Estadual de Advogados” OAB/MG, 16 a 18/06/2011, Araxá - MG;
 

Curso de Atualização “Novo CPC: Mudanças e Permanências” - UFMG/EJEF –, 31/05, 7, 14, 21 e 28/06/2011, Belo Horizonte - MG;
 

“Curso de Direito Penal e Processual Penal” - EJEF, 04 a 06/08/2011, Belo Horizonte - MG.
 

“Curso de Atualização, Tendências da Responsabilidade Civil”, UFMG/EJEF de 26/08 a 26/09/2011.

 

ARTIGOS PUBLICADOS

Fundamentos principiológicos do Direito e o devido processo legal tributário. Revista Direito e Liberdade – vol. IV, Mossoró: Escola da Magistratura – ESMARN, 2006;
 

O princípio da eficiência na prestação de serviços públicos. Artigos Jurídicos – EJEF – 14ª edição – agosto/2008;
 

O princípio da eficiência na prestação de serviços públicos. Revista Compras Públicas – nº 11, Rio de Janeiro: Capacitar, 2009.

 

PALESTRAS MINISTRADAS

Novo Código Civil – Lineamentos – OAB/MG – Ipatinga, 14/08/2003;

Palestrante do Projeto Expresso Cidadania – TRE/MG – Ipatinga, 23 e 24/04/2008;

Ética da Advocacia, quando foi paraninfa na Entrega de Carteiras dos Novos Inscritos Advogados e Estagiários OAB/MG, subseção de Ipatinga, 13/09/2011

 

CONDECORAÇÕES

Cidadã Honorária do Município de Ipatinga em 27/05/2004.

Colar do Mérito Judiciário - 2014.