Dados Pessoais

Foto do 1º VICE-PRESIDENTE DO TJMG - BIÊNIO 2024/2026 Marcos Lincoln dos Santos
NomeMarcos Lincoln dos Santos
Cargo que ocupa1º VICE-PRESIDENTE DO TJMG - BIÊNIO 2024/2026
Data de Nascimento25/04/1956
Local de NascimentoElói Mendes/MG
FiliaçãoSebastião Araújo dos SantosRuth Cardoso dos Santos
Data de Admissão25/10/2007

Formação

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha/MG - 1980;

Curso de Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha/ MG - 1980 a 1981.

Currículo

CARGOS QUE OCUPA

1º Vice-Presidente -  Biênio 2024/2026

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

 

Juiz auxiliar da Comarca de Patrocínio/MG - 1989;

Juiz auxiliar da Comarca de Varginha/MG - 1990;

Juiz auxiliar da Comarca de Três Corações/MG - 1991/MG;

Juiz auxiliar da Comarca de Pouso Alegre(plantão de férias) /MG - 1991;
Juiz de Direito da Comarca de Ouro Fino/MG - 1991;

Juiz Eleitoral da Comarca de Ouro Fino/MG - 1992;

Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba/MG - 1993;

Juiz de Direito da Comarca de Poços de Caldas/MG - 1996;

Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte/MG- 20/12/1996 a 01/06/1998

Juiz de Direito Titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1998;

Juiz da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1998;

Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2001 a 2007;

Juiz Presidente da 4ª Turma do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2005 a 2007;

Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2006 a 2007;

Órgão Especial – 03/04/2013 a 03/04/2015;

Presidente da 11ª Câmara Cível de 25/10/2014 a 24/10/2016.

 

COMISSÕES PERMANENTES

Comissão de Regimento Interno (Portaria da Presidência n° 2.223 de 08 se setembro de 2008);

Comissão de Orçamento Planejamento e Finanças (Portaria da Presidência nº 2.811 de 26 de outubro de 2012);

Comissão de Transição para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, eleitos para o biênio 2018/2020 (Portaria da Presidência n° 4.104 de 09 de maio de 2018);

Comissão de Orçamento Planejamento e Finanças (Portaria da Presidência n° 4.170 de 10 de julho de 2018);

Superintendência da Gestação Orçamentária e Financeira (Portaria 4.153 de 02 de julho de 2018 com alterações promovidas pela Portaria de Presidência n° 4.203 de 06 de agosto de 2018).

 

NO MAGISTÉRIO


Professor no Colégio São Luiz Gonzaga na cidade de Elói Mendes/MG –Ensino Médio - 1978 a 1983.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado na cidade de Elói Mendes de 1980 a 1989;

Vereador na cidade na cidade de Eloi Mendes de 1982 a 1988;

Secretário da Câmara Municipal de Eloi Mendes de 1982 a 1984;

Presidente da Câmara municipal de Elói Mendes no biênio 1985/1986.

 

CURSOS - PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Orientador de Curso de Formação Inicial de Juízes

Orientador de estágio no 3º Curso de Formação Inicial de JDS – EJEF – 04/09/1998 a 26/03/1999;

Orientador de estágio no 5º Curso de Formação de JDS – EJEF – 30/04 a 31/08/2001;

Orientador de estágio no 7º Curso de Formação Inicial de JDS – EJEF – 03/08 a 16/12/2004.

 

Instrutor da EJEF em Cursos Institucionais do PJ
Orientador do II Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil – EJEF – 24 a 26/05/2002.

 

Participação em Encontros Regionais de Estudos Jurídicos
XXXIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Alfenas – EJEF – 27 e 28/04/1990;

XL Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Três Corações – EJEF – 11/08/1990;

XLV Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Monte Sião – EJEF – 21 e 22/09/1990;
53º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Poços de Caldas – EJEF – 11 e 12/09/1992;

55º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Varginha – EJEF – 13 e 14/11/1992.


Participação em Encontros Jurídicos, Seminários Especializados por área de atuação de Magistrado Estadual patrocinados pela EJEF ou por outras entidades

II Seminário Intensivo de Estudos Jurídicos – PUCMG/EJEF – 26 a 28/01/1983;

XII Congresso Brasileiro de Magistrados – BH – Amagis – 14 a 16/11/1991;

1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento – EJEF – 27 e 28/11/1998;

III Seminário de atualização e aperfeiçoamento de Magistrados – EJEF – 27/05/1999;
Palestra: “Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil e sua Repercussão na Responsabilidade Civil” – TAMG – 13/10/2003;

III Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros – TAMG – 07 e 08/11/2003;

Congresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira – EJEF/TAMG – 16 e 17/04/2004;

VI Congresso sobre Responsabilidade Civil em face dos Transportes de Passageiros – EJEF – 15 a 17/10/2004.


Conferencista, palestrante, debatedor em Encontros Jurídicos e Seminários especializados patrocinados pela EJEF ou por outras entidades

Presidiu mesa e participou do I Congresso de Direito de Família – IBDFAM – 22 a 25/10/1997;

Presidiu mesa e participou do II Congresso de Direito de Família – IBDFAM – 27 a 30/10/1999;

Seminário Perspectiva do Novo Código do Processo Civil - Núcleo Regional de Varginha (15 e 16/10 de 2015);

Presidiu mesa e participou da palestra: A judicialização da saúde nos Juizados Especiais- Dificuldades- Instrumentos/ Seminário do Curso Jurídico sobre Direito à Saúde (22/05/2015).


Cursos de Extensão em Área Jurídica:

Curso de Hermenêutica Jurídica – EJEF – 15/05 a 05/06/2003;

7º Curso de Formação Inicial para Juízes (3/8 a 16/12/2004);

Programa Integração de Novos Desembargadores (DESIN - 15/10/2007).

 

CONDECORAÇÕES
Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2007;

Troféu Tancredo Neves – Tribunal de Contas da União- 2014;

Medalha Juscelino Kubitschek - 2015;

Medalha Santos Dumont- 2017;

Medalha da Inconfidência - 2018;

Medalha do Dia de Minas - 2018.