Dados Pessoais

Foto do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Marcos Lincoln dos Santos
NomeMarcos Lincoln dos Santos
Cargo que ocupaDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Data de Nascimento25/04/1956
Local de NascimentoElói Mendes/MG
FiliaçãoSebastião Araújo dos SantosRuth Cardoso dos Santos
Data de Admissão25/10/07

Formação

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha/MG - 1980;

Curso de Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha/ MG - 1980 a 1981.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

 

Juiz auxiliar da Comarca de Patrocínio/MG - 1989;

Juiz auxiliar da Comarca de Varginha/MG - 1990;

Juiz auxiliar da Comarca de Três Corações/MG - 1991/MG;

Juiz auxiliar da Comarca de Pouso Alegre(plantão de férias) /MG - 1991;
Juiz de Direito da Comarca de Ouro Fino/MG - 1991;

Juiz Eleitoral da Comarca de Ouro Fino/MG - 1992;

Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba/MG - 1993;

Juiz de Direito da Comarca de Poços de Caldas/MG - 1996;

Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte/MG- 20/12/1996 a 01/06/1998

Juiz de Direito Titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1998;

Juiz da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG - 1998;

Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2001 a 2007;

Juiz Presidente da 4ª Turma do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2005 a 2007;

Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2006 a 2007;

Órgão Especial – 03/04/2013 a 03/04/2015;

Presidente da 11ª Câmara Cível de 25/10/2014 a 24/10/2016.

 

COMISSÕES PERMANENTES

Comissão de Regimento Interno (Portaria da Presidência n° 2.223 de 08 se setembro de 2008);

Comissão de Orçamento Planejamento e Finanças (Portaria da Presidência nº 2.811 de 26 de outubro de 2012);

Comissão de Transição para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, eleitos para o biênio 2018/2020 (Portaria da Presidência n° 4.104 de 09 de maio de 2018);

Comissão de Orçamento Planejamento e Finanças (Portaria da Presidência n° 4.170 de 10 de julho de 2018);

Superintendência da Gestação Orçamentária e Financeira (Portaria 4.153 de 02 de julho de 2018 com alterações promovidas pela Portaria de Presidência n° 4.203 de 06 de agosto de 2018).

 

NO MAGISTÉRIO


Professor no Colégio São Luiz Gonzaga na cidade de Elói Mendes/MG –Ensino Médio - 1978 a 1983.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado na cidade de Elói Mendes de 1980 a 1989;

Vereador na cidade na cidade de Eloi Mendes de 1982 a 1988;

Secretário da Câmara Municipal de Eloi Mendes de 1982 a 1984;

Presidente da Câmara municipal de Elói Mendes no biênio 1985/1986.

 

CURSOS - PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Orientador de Curso de Formação Inicial de Juízes

Orientador de estágio no 3º Curso de Formação Inicial de JDS – EJEF – 04/09/1998 a 26/03/1999;

Orientador de estágio no 5º Curso de Formação de JDS – EJEF – 30/04 a 31/08/2001;

Orientador de estágio no 7º Curso de Formação Inicial de JDS – EJEF – 03/08 a 16/12/2004.

 

Instrutor da EJEF em Cursos Institucionais do PJ
Orientador do II Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil – EJEF – 24 a 26/05/2002.

 

Participação em Encontros Regionais de Estudos Jurídicos
XXXIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Alfenas – EJEF – 27 e 28/04/1990;

XL Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Três Corações – EJEF – 11/08/1990;

XLV Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Monte Sião – EJEF – 21 e 22/09/1990;
53º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Poços de Caldas – EJEF – 11 e 12/09/1992;

55º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Varginha – EJEF – 13 e 14/11/1992.


Participação em Encontros Jurídicos, Seminários Especializados por área de atuação de Magistrado Estadual patrocinados pela EJEF ou por outras entidades

II Seminário Intensivo de Estudos Jurídicos – PUCMG/EJEF – 26 a 28/01/1983;

XII Congresso Brasileiro de Magistrados – BH – Amagis – 14 a 16/11/1991;

1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento – EJEF – 27 e 28/11/1998;

III Seminário de atualização e aperfeiçoamento de Magistrados – EJEF – 27/05/1999;
Palestra: “Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil e sua Repercussão na Responsabilidade Civil” – TAMG – 13/10/2003;

III Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros – TAMG – 07 e 08/11/2003;

Congresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira – EJEF/TAMG – 16 e 17/04/2004;

VI Congresso sobre Responsabilidade Civil em face dos Transportes de Passageiros – EJEF – 15 a 17/10/2004.


Conferencista, palestrante, debatedor em Encontros Jurídicos e Seminários especializados patrocinados pela EJEF ou por outras entidades

Presidiu mesa e participou do I Congresso de Direito de Família – IBDFAM – 22 a 25/10/1997;

Presidiu mesa e participou do II Congresso de Direito de Família – IBDFAM – 27 a 30/10/1999;

Seminário Perspectiva do Novo Código do Processo Civil - Núcleo Regional de Varginha (15 e 16/10 de 2015);

Presidiu mesa e participou da palestra: A judicialização da saúde nos Juizados Especiais- Dificuldades- Instrumentos/ Seminário do Curso Jurídico sobre Direito à Saúde (22/05/2015).


Cursos de Extensão em Área Jurídica:

Curso de Hermenêutica Jurídica – EJEF – 15/05 a 05/06/2003;

7º Curso de Formação Inicial para Juízes (3/8 a 16/12/2004);

Programa Integração de Novos Desembargadores (DESIN - 15/10/2007).

 

CONDECORAÇÕES
Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2007;

Troféu Tancredo Neves – Tribunal de Contas da União- 2014;

Medalha Juscelino Kubitschek - 2015;

Medalha Santos Dumont- 2017;

Medalha da Inconfidência - 2018;

Medalha do Dia de Minas - 2018.