Dados Pessoais

Foto do  Marcos Henrique Caldeira Brant
NomeMarcos Henrique Caldeira Brant
Cargo que ocupa
Data de Nascimento22/03/1959
Local de NascimentoBelo Horizonte MG
FiliaçãoEdmundo Caldeira BrantAntonieta Luzia Cedro Caldeira Brant
Data de Admissão23/02/17

Formação

Graduação Faculdade de Direito da UFMG, 1983.

Currículo

CARGOS OCUPADOS NA MAGISTRATURA

 

Juiz de Direito da Comarca de Teixeiras;

Juiz de Direito da Comarca Nova Era;

Juiz de Direito da Comarca Santa Luzia ( Vara Criminal e Infância e Juventude);

Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte (11ª Vara Criminal);

Juiz Eleitoral das : 268º Zona Eleitoral; 193º Zona Eleitoral; 246º Zona Eleitoral e 312º Zona Eleitoral;

Juiz da Primeira Turma Recursal Criminal da Comarca de Belo Horizonte;

Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

 

Curso de Formação de Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Núcleo de preparação de Oficiais da Reserva -NPOR. Belo Horizonte 1978.

Curso de Formação de Delegado de Polícia. Secretaria de Estado da Segurança Publica de Minas Gerais. Belo Horizonte. Fevereiro/Abril 1986.

Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Agosto 1989.

 

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Participou com certificação de dezenas de Cursos, Simpósios, Conferências, Palestras versando sobre direito e justiça

 

PUBLICAÇÕES

Opúsculos e dezenas de artigos nas áreas do direito, justiça, história e literatura publicados em jornais e revistas especializadas

 

HOMENAGENS E CONDECORAÇÕES 

44. Condecoração Privada: Medalha Capitão-Mor Inácio de Oliveira Campos. Instituto Histórico e Geográfico de Pompéu - IHGP. Pompéu/MG. Maio 2023.

43. Condecoração Pública: Ordem do Mérito Judiciário Militar. Grau Alta Distinção. Superior Tribunal Militar - STM. Brasília. Março 2023.

42. Condecoração Privada: Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes.  Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira - ANVFEB. Belo Horizonte. Fevereiro 2023.

41. Condecoração Pública: Medalha Mérito de Tamandaré. Marinha do Brasil. Rio de Janeiro. Dezembro 2022.

40. Homenagem Pública: Placa Homenageativa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Belo Horizonte. Abril 2022.

39. Homenagem Pública: Colaborador Benemérito do Corpo de Bombeiros Militar. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte. Dezembro 2021.

38. Condecoração Pública: Medalha Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte. Novembro 2021.

37. Homenagem Pública: Cidadão Honorário do Município de Itaúna. Estado de Minas Gerais. Câmara Municipal. Itaúna. Novembro 2021.

36. Condecoração Pública: Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkimim: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2019). Belo Horizonte. Setembro 2019.

35. Condecoração Privada: Medalha Comendador da Ordem do Mérito Cívico Cultural. Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística. São Paulo. Outubro 2019.

34. Homenagem Pública: Placa de Homenagem do Exército Brasileiro 12º Batalhão de Infantaria Leve. 12BiL (Mth) – Belo Horizonte. Dezembro 2019.

33. Condecoração Privada: Medalha da Ordem do Almocrafe. Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais- IHGMG. Belo Horizonte. Junho 2019.

32. Condecoração Pública: Medalha Alferes Tiradentes. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte. Junho 2019.  

31. Condecoração Pública: Medalha da Inconfidência: Grau Honra (promoção). Governo do Estado de Minas Gerais. Ouro Preto. Abril 2019.

30. Homenagem Pública: Placa Marinha do Brasil. Comando do 1º Distrito Naval do Rio de Janeiro. Belo Horizonte. Janeiro 2019.

29. Condecoração Pública: Medalha Amigo da Marinha. Marinha do Brasil. 1º Distrito Naval do Rio de Janeiro. Capitania Fluvial de Minas Gerais. Belo Horizonte. Dezembro 2018.

28. Condecoração Pública: Medalha Santos Dumont grau prata. Promoção. Governo do Estado de Minas Gerais. Santos Dumont. Outubro de 2017.

27. Condecoração Pública: Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. Grau de honra. Governo do Estado de Minas Gerais. Diamantina. Setembro de 2017.

26. Condecoração Pública: Comenda Antônio Castro da Silva Castrinho. Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Estado de Minas Gerais. Santa Luzia. Março 2017.

25. Condecoração Pública: Colar do Mérito Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte. Fevereiro 2017.

24. Condecoração Privada: Medalha da Ordem do Mérito Grau Cavaleiro. Academia Brasileira de Medalhística Militar -ABRAMMIL. Rio de Janeiro. Maio 2016.

23. Homenagem Pública: Placa Homenageativa do Instituto Histórico de Pitangui. Minas Gerais. Pitangui. Novembro 2015.

22. Condecoração Pública: Medalha do Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte. Outubro 2015.

21. Homenagem Pública: Diploma do Comandante do Exército Brasileiro pela colaboração prestada às comemorações alusivas aos 70 anos da participação da Força Expedicionária Brasileira FEB na Segunda Guerra Mundial. Brasília. Maio de 2015.

20. Condecoração Pública: Medalha da Ordem do Mérito Militar Grau Cavaleiro. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Brasília/ Belo Horizonte. Abril 2015.

19. Condecoração Pública: Colar Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos. Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Sorocaba/ Governo do Estado de São Paulo. Sorocaba. Novembro 2014.

18. Condecoração Pública: Medalha Liberdade e Cidadania. Prefeituras Municipais de São João Del Rei; Tiradentes; e Ritápolis do Estado de Minas Gerais. São João Del Rei. Novembro de 2013.

17. Condecoração Pública: Medalha Santos Dumont Grau Bronze. Governo do Estado de Minas Gerais. Santos Dumont. Outubro 2013.

16. Homenagem Pública: Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro. Comando Militar do Leste/ 4º Região Militar/ Exército Brasileiro. Rio de Janeiro/ Belo Horizonte. Abril 2013.

15. Condecoração Pública: Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço. Prefeitura Municipal de São Lourenço Minas Gerais. São Lourenço. Março 2013.

14. Condecoração Pública: Colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier. Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira. Belo Horizonte. Novembro 2011.

13. Condecoração Pública: Medalha da Comenda Teófilo Ottoni. Governo do Estado de Minas Gerais. Teófilo Otoni. Novembro 2010.

12. Condecoração Pública: Medalha do Pacificador. Exército Brasileiro. Brasília/Belo Horizonte. Agosto 2010.

11. Condecoração Pública: Medalha Mérito Cívico Duque de Caxias. Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira. Belo Horizonte. Agosto 2009.

10. Condecoração Privada: Medalha Israel Pinheiro. Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG. Belo Horizonte. Agosto 2009.

9. Condecoração Pública: Medalha da Inconfidência Mineira: Grau Comendador. Governo do Estado de Minas Gerais. Ouro Preto. Abril 2009.

8. Homenagem Pública: Diploma de Colaborador do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte- CPOR BH. Exército Brasileiro. Belo Horizonte. Março 2007.

7. Condecoração Pública: Medalha Bicentenário da Polícia Civil de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Defesa Social. Policia Civil. Belo Horizonte. Novembro 2008.

6. Condecoração Privada: Medalha João Pinheiro. Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais- IHGMG. Belo Horizonte. Agosto 2007.

5. Homenagem Pública: Diploma Mérito Legislativo Teófilo Otoni. Câmara Municipal de Santa Luzia Estado de Minas Gerais. Santa Luzia. Dezembro 2004.

4. Condecoração Pública: Medalha Cruz da Batalha de Santa Luzia. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal. Santa Luzia. Agosto 2003.

3. Condecoração Pública: Medalha Desembargador Hélio Costa. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pela Comarca de Nova Era. Nova Era. Dezembro 2000.

2. Homenagem Pública: Cidadão Honorário do Município de Santa Luzia. Estado de Minas Gerais. Câmara Municipal. Santa Luzia. Dezembro 1999.

1. Homenagem Pública: Diploma de Colaborador Emérito da Polícia Militar-  PMMG. Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Santa Luzia. Abril 1998.