Dados Pessoais

Foto do  Luiz Artur Rocha Hilário
NomeLuiz Artur Rocha Hilário
Cargo que ocupa
Data de Nascimento16/11/1956
Local de NascimentoSão João Del Rei - MG
FiliaçãoRaimundo HilárioLenir Rocha Hilário
Data de Admissão12/12/11

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz Fora/MG, em 13/12/1986

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito Eleitoral e Diretor do Fórum da Comarca de Carmo do Rio Claro/MG, em novembro de 1990;

Juiz de Direito Eleitoral e Diretor do Fórum da Comarca de Brasília de Minas/MG, em janeiro de 1993;

Juiz de Direito Eleitoral e Substituto das Comarcas de Coração de Jesus e São Francisco, em fevereiro de 1993;

Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros, em março de 1994;

Juiz de Direito Substituto da Comarca de Bocaiúva/MG, em março de 1997;

Juiz de Direito Substituto/Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, com atuação na 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª e 11ª  Varas de Família; 2ª, 4ª, 6ª, 7ª e 10ª Varas Criminais; 2º Tribunal do Júri; 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 11ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 24ª, 25ª, 26ª, 30ª e 34ª Varas Cíveis; Vara de Precatória Cível e Criminal; 1ª Vara de Falências e Concordatas; 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, entre junho 1997 a abri de 2001;
Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, de 16 a 30 de abril de 2001;

Juiz Titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, a partir de maio de 2001.

Juiz de Direito Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Venda Nova, Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2008;

Juiz Suplente e Titular da 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, de abril 2005 a novembro 2011.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado militante no foro cível da Comarca de Juiz de Fora/MG, de 1987 a 1990.

Orientador do 9º Curso de Formação Inicial de Juizes Substitutos, organizado pela EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, de fevereiro a junho de 2006.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

IV Congresso Sobre Responsabilidade Civil em Transporte de Passageiros, organizado pela EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em outubro de 2004.

Rateio de Despesas Condominiais e Responsabilidades, realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos do TAMG e ministrada pelo advogado Kenio Souza Pereira no, em 21/06/2004.

A Fiança Locatícia em Face do Novo Código Civil, realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos do TAMG, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, CMI - Câmara do Mercado Imobiliário/MG, SINDUSCON – Sindicato da Construção Civil de Minas Gerais e CDL – Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte, em 22/08/2003.

Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil, realizada pela EJEF- Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e ministrada pelo professor João Batista de Oliveria Cândido, em 24/06/2003.

Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil, realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos do TAMG e ministrada pelo professor Nelson Nery Junior, em 02/06/2003.

Juros Bancários, realizado pelo I Fórum Jurídico da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS e ministrada pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior, em 31/03/2000.

105ª Encontro Regional de Estudos Jurídicos em Montes Claros, realizado pela EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes em parceria com Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OABMG, Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS e Secretaria de Recursos Humanos do TJMG, em 16 e 17 de maio de 1987.

Ciclo de Debates sobre a Constituição na Nova República, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, durante o período de 20 a 30 de maio de 1985.

VII Ciclo de Estudos sobre Atualidades e Tendências do Direito Brasileiro, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, durante o período de 18 a 27 de outubro de 1983.

VI Seminário de Estudos Jurídicos, realizado pela 4ª Subseção da Ordem dos Advogados de Juiz de Fora – OAB/MG, durante o período de 29 de setembro a 1 de outubro de 1983.

Curso de Extensão em Oratória, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, durante o período de 6 a 15 de abril de 1983.

VI Ciclo de Estudos sobre Atualidades e Tendências do Direito Brasileiro, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, durante o período de setembro a outubro de 1982.

 

CONDECORAÇÕES

Condecorado com o Certificado de Destaque Jurídico de 1996 pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais e Associação do Ministério Público de Minas Gerais, por assinalado trabalho na seara do Direito e da Justiça do Estado de Minas Gerais.

Condecorado com o Diploma de Destaque de 1994 pelo Ministério Público de Minas Gerais, por assinalado trabalho na seara do Direito e da Justiça do Estado de Minas Gerais, na Comarca de Brasília de Minas.

Colar do Mérito Judiciário - 12/12/2011.