Dados Pessoais
Formação
1980 - Conclusão 2º. grau junto ao Instituto Municipal de Administração e Ciências Contábeis (Curso Técnico em Contabilidade) - IMACO.
1986 - Graduado em Direito junto a Faculdade de Direito Milton Campos.
2003 - Mestre em Direito Empresarial junto a Faculdade de Direito Milton Campos.
Currículo
CARGOS OCUPADOS
1981 - Aprovado em concurso público para ingresso no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército (NPOR) junto ao 12º. Batalhão de Infantaria em Belo Horizonte.
1981 - A partir de 04/10/81, funcionário de carreira do Banco de Crédito Real de Minas Gerais (Departamento Jurídico – Dejur/Dicoa e Deliq), iniciando no cargo de escriturário, tornando advogado do mesmo em junho/86 até 04/10/89.
NA MAGISTRATURA
1989 - Aprovado em Concurso Público para ingresso na Magistratura Mineira, tendo sido empossado no dia 04/10/89, entrando em exercício na Comarca de Ferros/MG.
1989 - Juiz de Direito da Comarca de Araçuaí, com atuação em Novo Cruzeiro.
1991 - Juiz de Direito da Comarca de Ubá, com atuação em Visconde do Rio Branco, Guarani, Senador Firmino, Viçosa e Ervália (Juiz Eleitoral).
1993 - Juiz de Direito da Comarca de Nova Lima, com atuação em Sabará.
1996 - Juiz de Direito em Belo Horizonte, com atuação nas 24ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, Vara de Registros Públicos e 3ª Vara de Família, respondendo e sendo titular da 1ª. Vara de Sucessões e Ausência a partir de junho/96 até 18/05/10.
1996 - Juiz-Orientador do Juizado de Conciliação PUC/Dom Cabral - Belo Horizonte.
1996 - Juiz-orientador dos juízes-estagiários do 1º. Curso de Formação de Juízes - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
1997 - Juiz-orientador dos juízes-estagiários do 2º. Curso de Formação de Juízes - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
2002 - Membro titular da 1ª. Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte/MG (2002/2007)
2005 - Juiz Eleitoral titular da 332ª. Zona Eleitoral BH, biênio a partir de 01/02/05.
2010 - Posse no cargo de Desembargador com assento na 6ª. Câmara Criminal do TJMG ocorrida no dia 27/05/10, sendo Presidente da referida Câmara (2010/2011).
2010 - Presidente da 6ª. Câmara Criminal do TJMG.
2010-2014 - Membro Suplente do Órgão Especial do TJMG.
2011 - Desembargador removido e com assento na 5ª. Câmara Criminal do TJMG, onde se encontra.
2014-2016 - Membro da Comissão de Promoção do TJMG.
Desde 2016, Membro da Comissão de Divulgação da Jurisprudência do TJMG.
2016-2018 - Membro do Conselho da Magistratura do TJMG.
2018-2020 - Vice-Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJA – do TJMG.
2019 - Membro integrante e representante da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG na 22ª. Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras sobre Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos dias 24/10/19 e 25/10/2019, na cidade de Maceió/AL.
2020 - Membro da Comissão de Regimento Interno do TJMG, biênio 2020-2022.
2022/2024 - Membro Titular do Órgão Especial
2022/2024 - Superintendente de Transportes
2024/2026 - Superintendente de Transportes
2024/2025 - Corregedor Geral Eleitoral e Vice-Presidente do TRE
2022/2023 - 2º Suplente da Corte Eleitoral do TRE/MG
2023/2024 - 1º Suplente da Corte Eleitoral do TRE/MG
2022/2024 - Presidente da 5ª Câmara Criminal
NO MAGISTÉRIO
1998 - Professor de Introdução ao Estudo do Direito (I.E.D.) junto a FACE-FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura - Faculdade de Ciência Econômicas, Administrativas e Contábeis de Belo Horizonte/MG), no período letivo de março de 1998 até dezembro/98.
1998-2013 - Professor titular das disciplinas Direito Comercial (Curso de Administração), I.E.D., Direito Civil, parte Geral e Direito das Sucessões no curso de Direito da Fead-Minas.
1998 - Palestrante semestral da Faculdade de Direito Milton Campos para alunos da disciplina Direito das Sucessões.
1998 - Professor substituto junto a Faculdade de Direito Milton Campos (08/10/98), para as duas turmas do 1º período, disciplina Direito Civil I, substituindo o Prof. Tibagy Salles Oliveira.
1999 - Professor titular de Direito Comercial (2º Período) junto a Faculdade de Estudos Administrativos – FEAD.
2002 - Professor no curso de pós-graduação latu sensu (perícia contábil e arbitragem) junto a Fead-Minas, em parceria com o CRC/MG.
2005-2008 - Professor de Direito Civil (Sucessões) junto a Faculdade de Direito Milton Campos.
2012-2014 - Professor da disciplina Prática Jurídica Simulada Penal junto ao Curso de Direito da Fead-Minas.
CURSOS E PRODUÇÃO INTELECTUAL
2000 - Artigo jurídico publicado na revista jurídica InVerbis (nº. 21, ano 04), revista do Instituto dos Magistrados do Brasil, página 20.
2001 - Artigo jurídico publicado em CD-ROM Doutrina Jurídica Brasileira, Editora Plenum.
2001 - Entrevista concedida ao jornal “Estado de Minas” de 10/04/01, página 18, a respeito de testamentos.
2004 - Livro publicado junto a Editora Del Rey, intitulado “A responsabilidade do sócio não-administrador na sociedade Ltda”.
Participação em diversos seminários jurídicos realizados nas cidades de Barbacena, Divinópolis e Belo Horizonte/MG.
2008 - Participação em curso realizado pela FGV em parceria com o TJMG, tendo como tema “Programa de Capacitação em Poder Judiciário”, com entrega e aprovação de monografia e recebimento de certificado.
2011 - Congresso Mineiro de Ensino superior. Diploma e medalha Helena Antipoff de Ensino Superior em reconhecimento ao trabalho em favor da melhoria da qualidade do Ensino Superior em Minas Gerais. 2011. (Congresso).
2018 - Curso sobre Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar no período de 29/10/2018 a 10/12/2018, carga horária de 20 horas, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF – do TJMG.
2021 - Representou o Presidente do TJMG Gilson Soares Lemes no Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE - 2021.
2024 - Participação do 9º FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 8 de agosto de 2024 em Brasília/DF.
2024 - 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
CONDECORAÇÕES
1991 - Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Araçuaí/MG.
1994 - Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Ubá/MG.
1994 - Homenagem (diploma) recebida da ACM/MG – Nova Lima - pelos relevantes serviços prestados.
1996 - Homenagem (Fotografia Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Nova Lima/MG.
2008 - Homenagem recebida da Fead-Minas como professor emérito e fundador da mesma.
2010 - Diploma do Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2011 - Diploma e Medalha Helena Antipoff, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.
2013 - Professor homenageado, Turma do 10o. período (formandos) do Curso de Direito da Fead-Minas.
21/04/2016 - Condecorado pelo Governador do Estado de MG com a Medalha da de honra da Inconfidência em Ouro Preto/MG.
08/11/2016 - Condecorado pelo Governador do Estado de MG com a Medalha Santos Dumont, grau Ouro, em Santos Dumont/MG.
16/07/2019 - Condecorado pelo Município de Mariana com a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais – “Dia de Minas”-, em Mariana/MG.
12/09/2019 - Condecorado pelo Governador do Estado de MG com a Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina/MG.
2023 - Condecorado pelo Corregedor Geral de Justiça com a Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
2024 - Condecorado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini com o Colar do Mérito da Justiça Eleitoral Elvira Komel, em reconhecimento pelas atividades em prol da Justiça Eleitoral mineira