Dados Pessoais
Formação
1980 - Conclusão 2º. grau junto ao Instituto Municipal de Administração e Ciências Contábeis (Curso Técnico em Contabilidade) - IMACO.
1986 - Graduado em Direito junto a Faculdade de Direito Milton Campos.
2003 - Mestre em Direito Empresarial junto a Faculdade de Direito Milton Campos.
Currículo
CARGOS OCUPADOS
1981 - Aprovado em concurso público para ingresso no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército (NPOR) junto ao 12º. Batalhão de Infantaria em Belo Horizonte.
1981 - A partir de 04/10/81, funcionário de carreira do Banco de Crédito Real de Minas Gerais (Departamento Jurídico – Dejur/Dicoa e Deliq), iniciando no cargo de escriturário, tornando advogado do mesmo em junho/86 até 04/10/89.
NA MAGISTRATURA
1989 - Aprovado em Concurso Público para ingresso na Magistratura Mineira, tendo sido empossado no dia 04/10/89, entrando em exercício na Comarca de Ferros/MG.
1989 - Juiz de Direito da Comarca de Araçuaí, com atuação em Novo Cruzeiro.
1991 - Juiz de Direito da Comarca de Ubá, com atuação em Visconde do Rio Branco, Guarani, Senador Firmino, Viçosa e Ervália (Juiz Eleitoral).
1993 - Juiz de Direito da Comarca de Nova Lima, com atuação em Sabará.
1996 - Juiz de Direito em Belo Horizonte, com atuação nas 24ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, Vara de Registros Públicos e 3ª Vara de Família, respondendo e sendo titular da 1ª. Vara de Sucessões e Ausência a partir de junho/96 até 18/05/10.
1996 - Juiz-Orientador do Juizado de Conciliação PUC/Dom Cabral - Belo Horizonte.
1996 - Juiz-orientador dos juízes-estagiários do 1º. Curso de Formação de Juízes - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
1997 - Juiz-orientador dos juízes-estagiários do 2º. Curso de Formação de Juízes - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
2002 - Membro titular da 1ª. Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte/MG (2002/2007)
2005 - Juiz Eleitoral titular da 332ª. Zona Eleitoral BH, biênio a partir de 01/02/05.
2010 - Posse no cargo de Desembargador com assento na 6ª. Câmara Criminal do TJMG ocorrida no dia 27/05/10, sendo Presidente da referida Câmara (2010/2011).
2010 - Presidente da 6ª. Câmara Criminal do TJMG.
2010-2014 - Membro Suplente do Órgão Especial do TJMG.
2011 - Desembargador removido e com assento na 5ª. Câmara Criminal do TJMG, onde se encontra.
2014-2016 - Membro da Comissão de Promoção do TJMG.
Desde 2016, Membro da Comissão de Divulgação da Jurisprudência do TJMG.
2016-2018 - Membro do Conselho da Magistratura do TJMG.
2018-2020 - Vice-Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJA – do TJMG.
2019 - Membro integrante e representante da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG na 22ª. Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras sobre Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos dias 24/10/19 e 25/10/2019, na cidade de Maceió/AL.
2020 - Membro da Comissão de Regimento Interno do TJMG, biênio 2020-2022.
2022/2024 - Membro Titular do Órgão Especial
2022/2024 - Superintendente de Transportes
2024/2026 - Superintendente de Transportes
2024/2025 - Corregedor Geral Eleitoral e Vice-Presidente do TRE
2022/2023 - 2º Suplente da Corte Eleitoral do TRE/MG
2023/2024 - 1º Suplente da Corte Eleitoral do TRE/MG
2022/2024 - Presidente da 5ª Câmara Criminal
2025/2026 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
NO MAGISTÉRIO
1998 - Professor de Introdução ao Estudo do Direito (I.E.D.) junto a FACE-FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura - Faculdade de Ciência Econômicas, Administrativas e Contábeis de Belo Horizonte/MG), no período letivo de março de 1998 até dezembro/98.
1998-2013 - Professor titular das disciplinas Direito Comercial (Curso de Administração), I.E.D., Direito Civil, parte Geral e Direito das Sucessões no curso de Direito da Fead-Minas.
1998 - Palestrante semestral da Faculdade de Direito Milton Campos para alunos da disciplina Direito das Sucessões.
1998 - Professor substituto junto a Faculdade de Direito Milton Campos (08/10/98), para as duas turmas do 1º período, disciplina Direito Civil I, substituindo o Prof. Tibagy Salles Oliveira.
1999 - Professor titular de Direito Comercial (2º Período) junto a Faculdade de Estudos Administrativos – FEAD.
2002 - Professor no curso de pós-graduação latu sensu (perícia contábil e arbitragem) junto a Fead-Minas, em parceria com o CRC/MG.
2005-2008 - Professor de Direito Civil (Sucessões) junto a Faculdade de Direito Milton Campos.
2012-2014 - Professor da disciplina Prática Jurídica Simulada Penal junto ao Curso de Direito da Fead-Minas.
CURSOS E PRODUÇÃO INTELECTUAL
2000 - Artigo jurídico publicado na revista jurídica InVerbis (nº. 21, ano 04), revista do Instituto dos Magistrados do Brasil, página 20.
2001 - Artigo jurídico publicado em CD-ROM Doutrina Jurídica Brasileira, Editora Plenum.
2001 - Entrevista concedida ao jornal “Estado de Minas” de 10/04/01, página 18, a respeito de testamentos.
2004 - Livro publicado junto a Editora Del Rey, intitulado “A responsabilidade do sócio não-administrador na sociedade Ltda”.
Participação em diversos seminários jurídicos realizados nas cidades de Barbacena, Divinópolis e Belo Horizonte/MG.
2008 - Participação em curso realizado pela FGV em parceria com o TJMG, tendo como tema “Programa de Capacitação em Poder Judiciário”, com entrega e aprovação de monografia e recebimento de certificado.
2011 - Congresso Mineiro de Ensino superior. Diploma e medalha Helena Antipoff de Ensino Superior em reconhecimento ao trabalho em favor da melhoria da qualidade do Ensino Superior em Minas Gerais. 2011. (Congresso).
2018 - Curso sobre Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar no período de 29/10/2018 a 10/12/2018, carga horária de 20 horas, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF – do TJMG.
2021 - Representou o Presidente do TJMG Gilson Soares Lemes no Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE - 2021.
2024 - Participação do 9º FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 8 de agosto de 2024 em Brasília/DF.
2024 - 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
2024 - 54ª Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais, promovido pela Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos dias 4,5 e 6 de dezembro de 2024, na cidade de Florianópolis-SC.
CONDECORAÇÕES
1991 - Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Araçuaí/MG.
1994 - Homenagem (Fotografia salão do Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Ubá/MG.
1994 - Homenagem (diploma) recebida da ACM/MG – Nova Lima - pelos relevantes serviços prestados.
1996 - Homenagem (Fotografia Tribunal do Júri), Poder Judiciário - Fórum de Nova Lima/MG.
2008 - Homenagem recebida da Fead-Minas como professor emérito e fundador da mesma.
2010 - Diploma do Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2011 - Diploma e Medalha Helena Antipoff, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.
2013 - Professor homenageado, Turma do 10o. período (formandos) do Curso de Direito da Fead-Minas.
21/04/2016 - Condecorado pelo Governador do Estado de MG com a Medalha da de honra da Inconfidência em Ouro Preto/MG.
08/11/2016 - Condecorado pelo Governador do Estado de MG com a Medalha Santos Dumont, grau Ouro, em Santos Dumont/MG.
16/07/2019 - Condecorado pelo Município de Mariana com a Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais – “Dia de Minas”-, em Mariana/MG.
12/09/2019 - Condecorado pelo Governador do Estado de MG com a Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina/MG.
2023 - Condecorado pelo Corregedor Geral de Justiça com a Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
2024 - Condecorado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini com o Colar do Mérito da Justiça Eleitoral Elvira Komel, em reconhecimento pelas atividades em prol da Justiça Eleitoral mineira
09/06/2025 - Condecorado Medalha "Alferes Tiradentes - Edição Especial Comemorativa" em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Corporação da Polícia Militar de Minas Gerais.
23/06/2025 - Agraciado com o Troféu Tancredo Neves concedido pelo Jornal Edição do Brasil, em reconhecimento de sua destacada atuação como Presidente do TRE-MG e Superintendente Executivo da Escola Judiciária Eleitoral.
04/07/2025 - Agraciado com o Diploma Amigo da 4ª Região Militar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à "Região das Minas do Ouro".
05/06/2025 - Voto de congratulações e felicitações da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Armando Ribeiro, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio César Lorens, pela sua posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.