Dados Pessoais

Foto do  José Mauro Catta Preta Leal
NomeJosé Mauro Catta Preta Leal
Cargo que ocupa
Data de Nascimento17/05/1950
Local de NascimentoEspera Feliz / MG
FiliaçãoJosé Coelho LealDeusdedina Catta Preta Leal
Data de Admissão18/11/10

Formação

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 1971/75;

Mestrado Direito Civil, pela UFMG.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia, com posse em 18 de novembro de 2010;

 

NO MAGISTÉRIO

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Milton Campos;

Professor de Direito Comercial do CAD – Centro de Atualização em Direito (Pós-Graduação Lato Sensu);

Professor de Direito Comercial I e II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG- período de 26/março/1990 a 31/dezembro/1990;

Professor da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis da UNA, em Direito Comercial, nos cursos de Ciências Contábeis e Comércio Exterior  (licenciado).

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado;

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG) - Biênio 93/95 – Triênio 95/97 - triênio 2004/2006;

Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG) – Triênio 1998/2000 – Triênio 2001/2003;

Diretor da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB-MG,  no período de 1998/2000 e no período de 2001/2003;  2.006 até a data de 19 de dezembro de 2.008.

Foi membro da Escola Nacional de Advocacia – ENA-OAB FEDERAL;

Membro Titular de banca em Concursos Públicos do Ministério Público – área de Direito Civil e Direito Comercial, indicado pelo Presidente da OAB/MG;

Membro Titular da banca para Concurso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais – 2004/2005 – área de Direito Comercial, indicado pelo Presidente da OAB/MG.

 

CONFERÊNCIAS, PALESTRAS

Conferência proferida no Curso Extracurricular promovido pela Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis da UNA sobre contratos Internacionais- 1984: “O conflito de leis na celebração dos contratos internacionais”;

CONFERÊNCIAS DIVERSAS PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG SOBRE OS TEMAS:

-Títulos de Crédito; 
-Títulos de Crédito e o novo Código Civil
-Questões relevantes sobre títulos de crédito;
-Questões relevantes sobre o cheque;
-Títulos de Crédito – Cheques com enfoque quanto à prescrição, incidência de juros e correção monetária (posicionamento dos Tribunais).

CONFERÊNCIA REALIZADA EM FORTALEZA (CE), no ciclo de estudos promovidos pela OAB/CE- 2002: “Os Títulos de Crédito e o Novo Código Civil”;

CONFERÊNCIA REALIZADA EM BELO HORIZONTE (MG), em 2002, no Hotel Ouro Minas, no ciclo de estudos promovidos pela ESA/OAB-MG: “Os Títulos de Crédito e o novo Código Civil”;

CONFERÊNCIA REALIZADA A CONVITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS NO SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL, em 2003: “Títulos de Crédito e o Novo Código Civil”;

PALESTRA MINISTRADA A CONVITE DA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES – EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Sétimo Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, - 2004: “Direito de Empresas”;

Palestra ministrada em Belo Horizonte (MG) a convite da Faculdade Pitágoras, em dezembro de 2005: “Algumas repercussões do Novo Código Civil no Direito Empresarial”;

Palestra ministrada em Santos Dumont (MG) a convite da Fundação Educacional São José e da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont, - 2008: “Repercussões do novo Código Civil nos Títulos de Crédito”.

 

PUBLICAÇÕES

Trabalho Forense - “Quebra dos Sigilos Bancário e Fiscal” (REVISTA DA ESA-OAB-MG. Novembro/2000)

 

CONDECORAÇÕES

Medalha da Inconfidência - 1998.