Dados Pessoais

Foto do Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais:
Posse em 1978;
Aposentado;
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de 10/12/90 a 08/12/92; José Fernandes Filho
NomeJosé Fernandes Filho
Cargo que ocupaDesembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Posse em 1978; Aposentado; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de 10/12/90 a 08/12/92;
Filiação
Data de Admissão

Formação

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais,em 1957;

Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,em 1964;

Especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Professor-Assistente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;

Professor de Direito Administrativo de Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais;

Professor-Assistente, contratado, da disciplina "Organização das Indústrias, Contabilidade Pública e Industrial, Direito Administrativo, Legislação", da Escola de

Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais;

Regente da disciplina "Direito Comparado" da 2ª série, da Seção de Direito Público do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais;

Secretário, Assistente e Delegado do Tribunal de Contas da União, em Minas Gerais;

Chefe de Gabinete do Secretário de Educação do Estado de Minas Gerais;

Vice-Diretor Executivo do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Minas Gerais;

Integrante do Corpo de Advogados da Procuradoria-Geral da Universidade Federal de Minas Gerais;

Secretário de Estado da Educação no Governo Aureliano Chaves;

Juiz Suplente da Junta de Conciliação e Julgamento de São João Del Rei, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em vaga destinada à Classe de Advogados, em 23/08/1978;

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Corregedor de Justiça em Substituição;

Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor da Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes";

Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais;

Presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.




PUBLICAÇÕES 

"Funções do Estado";

"Exame pelo Tribunal de Contas da União das Contas dos Executores de Acordos Celebrados com os Estados"; 

"Os Municípios Mineiros e os Casos de Dispensa de Licitação";

"Acumulação de Cargos à Guarda dos Poderes do Estado".


 

CONDECORAÇÕES 

Colar do Mérito Judiciário, conferido pelos seguintes Tribunais:

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso;
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Valor Judiciário "Seabra Fagundes".

Colar do Mérito "Ministro José Maria Alkmim", conferido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais;

Medalha de Honra da Inconfidência;

Grande Medalha da Inconfidência;

Medalha Santos Dumont;

Medalha Alferes Tiradentes;

Medalha do Mérito Legislativo Estadual (Minas Gerais);

Medalha do Mérito Legislativo Municipal (Belo Horizonte);

Cidadania Honorária de Belo Horizonte;

Cidadania Honorária do Estado da Paraíba.