Dados Pessoais
Formação
Graduação:
C. Superior: Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), 1976 – 1981.
Pós-graduação:
Especialização em Direito Civil pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), 1995 – 1996.
Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), 2000 – 2002.
Mestrado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF), 2003 – 2005.
Currículo
CARGOS OCUPADOS NA MAGISTRATURA
E. Inicial: Comarca de São João Evangelista, de 24 de outubro de 1988 a 25 de setembro de 1989.
E. Interm.: Comarca de Sabinópolis, de 25 de setembro de 1989 a 03 de junho de 1991.
E. Final: Comarca de Coronel Fabriciano, 1ª Vara Cível, de 04 de junho de 1991 a 30 de junho de 2001.
E. Especial: Comarca de Coronel Fabriciano, 1ª Vara Cível, a partir de 30 de junho de 2001 a 29 de abril de 2002.
E. Especial: Comarca de Timóteo, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal, a partir de 30.04.02 até à presente data.
Juiz orientador do Juizado de Pequenas Causas de Coronel Fabriciano desde agosto de 1992 até dezembro de 1994
Primeiro Suplente da Turma Recursal do juizado especial de Ipatinga, por nomeação do presidente do TJMG
Juiz Eleitoral da 98º Zona Eleitoral (vários períodos)
Juiz da Central de Conciliação de Família da Comarca de Timóteo.
CARGOS OCUPADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
E. Inicial: Comarca de Mesquita, de 13 de abril de 1983 a 11 de junho de 1985.
E. Interm.: Comarca de Guanhães, de 12 de junho de 1985 a 02 de abril de 1987.
E. Final: Comarca de Caratinga, de 03 de abril de 1987 a 23 de outubro de 1988.
PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
COSTA, R. L.; SANTOS, José Augusto Lourenço dos; AMEIDA, G. R.; MARTINS C. O. Prejuízos Decorrentes da Não Confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 64-97, 2014.
FERREIRA, J.J.R.; ARMOND, L. S. R.; SANTOS, José Augusto Lourenço dos; ARAÚJO, L. G. M. Os Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor: o Desrespeito ao Consumidor Frentes aos Casos de Urgência e Emergência. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 154-194, 2013.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; FERREIRA, G. L.; MESQUITA, V. P.; ANDRADE, A. N. Direito de Superfície: Um Paralelo Entre o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Cidade. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 109-130, 2012.
FERREIRA, J.J.R.; ARMOND, L.S.R.; SANTOS, José Augusto Lourenço dos; SILVA, A. F. Usucapião Coletiva. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 94-124, 2013.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; ATAIDE, J. N.; SILVA, L. L. C. Adoção entre casais Homoafetivos no Brasil contemporâneo. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 125-151, 2013.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; FERREIRA. G. L.; COSTA, I. H. C. Reprodução Assistida Heteróloga: O Direito de Desvendar as Origens Genéticas. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 37-57, 2013.
SOUZA, M. E. A.; SANTOS, José Augusto Lourenço dos; SILVA NETO, A. C. Usucapião Familiar: Abandono do Imóvel ou Abandono do Lar. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 32-55, 2013.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; MATOS, Sumaia Tavares Alvarenga. Juízo Possessório e Petitório: Compreensão do § 2º do Artigo 1.210 do Código Civil, no Confronto com o Artigo 923 do Código de Processo Civil. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1., p. 114-123, 2012.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; Retificação de Registro Civil-Nome Paterno-Inclusão-Procedência- Sentença. Juris Plennum Ouro, v. 2012, p. 17-36,2012.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; MATOS, Sumaia Tavares Alvarenga. O princípio da subsidiariedade e sua aplicabilidade nos estados unitário e federal e na União Europeia. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 01-23, 2011.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; ARTUZO, M. R.. Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Iniciação Científica – Pratas da Casa – FADIPA, v. 1, p. 1-1, 2011.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; A transformação da posse precária em posse ad usucapionem pela inversão do título da posse. Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas, v. 01, p. 125-128, 2011.
SANTOS, José Augusto Lourenço dos; Ética na Atividade Jurisdicional. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 164-184, 2011.
SEMINÁRIOS/CONFERÊNCIAS/ CONGRESSOS
Seminário sobre Direito do Trabalho, promovido pelo Diretório Acadêmico “Milton Campos” da UFMG, entre 12 a 14 de outubro de 1976.
Sesquicentenário do Ensino Jurídico no Brasil, Patrocinado pelo Diretório Acadêmico “Milton Campos”, da UFMG, entre 29 de agosto a 02 de setembro de 1977.
XV Simpósio Nacional – Direito Civil e Processual Civil – “Inovações, Tendências e Reflexos Constitucionais”.
Conferências e Debates do XV Encontro regional de Estudos Jurídicos promovido pela AMAGIS, em Coronel Fabriciano, entre 01 a 03 de julho de 1990.
XXXI Encontro Regional de Estudos jurídicos, promovidos pela AMAGIS na cidade de Itabira, em 10 de março de 1991.
XII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Belo Horizonte, no período de 14 a 16 de novembro de 1991.
73º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Governador Valadares, realizado em 25 e 26 de abril de 1997.
83º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Caratinga, realizado em 18 e 19 de agosto de 1998.
Encontro dos Juízes das Varas de Execuções Criminais, 2004.
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça, 2005.
Capacitação Pedagógica, 2011.
PRÊMIOS E TÍTULOS
Prêmio Professor e Funcionário do Semestre – Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA/MG, 2001.
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Timóteo-MG, 2003.
Cidadão Honorário do Município de Timóteo, Câmara Municipal de Timóteo, 2004.
Cidadão Honorário do Município de Antônio Dias, Câmara Municipal de Antônio Dias-MG, 2004.
Medalha Pioneiros de Timóteo- Homenagem aos Benfeitores da Comunidade de Timóteo - 2007;
Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à comunidade, Câmara Municipal de Timóteo, 2009.
Moção de Aplauso pela condução do processo eleitoral de 2008, Câmara Municipal de Timóteo, 2008.
Medalha Desembargador Hélio Costa, TJMG - Comarca de Timóteo, 2011.
Medalha “ Didico Araújo” e Diploma de Benfeitor da cidade de Timóteo, 2011.