Dados Pessoais

Foto do  José Américo Martins da Costa
NomeJosé Américo Martins da Costa
Cargo que ocupa
Data de Nascimento01/07/1959
Local de NascimentoBelo Horizonte
Filiação
Data de Admissão16/12/16

Formação

Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal - 2018.

Especialização em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal - 2012 a 2013.

Especialização em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas - 2008.

Especialização em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas - 2007.

Especialização em Direito Processual, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas - 2006.

Graduação em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG - 1979 ­a 1984.

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Extensão universitária em O Poder Judiciário e os atuais desafios dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal – 2015.

 Extensão universitária em Da prova no Direito ­ Uma Perspectiva Luso­Brasileira. (Carga horária: 21h). Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal – 2014.

Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. (Carga horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/CNJ, Brasil – 2013.

Curso Básico de Tutoria em educação à distância. (Carga horária: 8h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/CNJ, Brasil – 2012.

Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil - 2012.

Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 40h). Escola Judicial Desmbargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil – 2012.

Gestão de Varas Criminais e Execução Penal. (Carga horária: 40h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/CNJ, Brasil – 2012.

Administração Judiciária Adm. Fin. e Orçamentária. (Carga horária: 20h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/CNJ, Brasil – 2012.

Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/CNJ, Brasil – 2012.

Administração Judiciária Módulo Gestão Cartorária. (Carga horária: 30h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/CNJ, Brasil – 2011.

O Perfil do Juiz Europeu ­ Administração dos Tribunais e Gestão do Processo. (Carga horária: 3h). Escola Judicial Desmbargador Edésio Fernandes, EJEF, EJEF, Brasil – 2011.

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 30h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil - 2011.

Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil – 2010.

Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/CNJ, Brasil – 2010.

Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 41h). Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil – 1989.

Curso de Formação de Delegado de Polícia. (Carga horária: 720h). Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil - 1986.

Currículo

CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2016;

Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Mérito Comunitário do Município de Itabirito/MG, Câmara Municipal de Itabirito/MG.