Dados Pessoais

Foto do Aposentadoria em 11/07/2013 José Altivo Brandão Teixeira
NomeJosé Altivo Brandão Teixeira
Cargo que ocupaAposentadoria em 11/07/2013
Local de NascimentoUbá - MG
FiliaçãoRaymundo Brandão TeixeiraMaria Luzia Brandão Teixeira
Data de Admissão17/09/2001

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1969;

Pós-Graduação em Direito Administrativo - Faculdade de Direito da UFMG - 1996/00;

Mestre em Direito Administrativo - 2002. 

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito na Comarca de Porteirinha/MG;

Juiz de Direito na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG;

Juiz de Direito na Comarca de Lavras/MG;

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1991/01;

Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 09/07/2010 a 08/02/2012;

 

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 08/02/2012.



NO MAGISTÉRIO

Professor de Noções Usuais de Direito e Legislação Aplicada - Escola Técnica de Comércio - Porteirinha/MG - 1977;

Professor de Prática Forense - Faculdade de Direito de Varginha/MG - 1980/81;

Professor de Direito Processual Civil - PUC/MG - 1985/88.
 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Agricultor em Ubá/MG - 1961/62;

Funcionário do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais S.A. - Ubá e Belo Horizonte -1962/71;

Estagiário do Departamento de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito - UFMG - Belo Horizonte/MG - 1968/69;

Estagiário no Escritório de Advocacia do Dr. Vinícius Ramos - Belo Horizonte/MG - 1968;

Advogou em Belo Horizonte/MG - 1969/76;

Assistente Jurídico da Texaco Brasil S.A., em Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás - 1971/76;

Presidente do Grêmio Literário Rui Barbosa - Colégio Estadual Raul Soares - Ubá/MG -1964;

Vice-Presidente do Lions Clube - Porteirinha/MG - 1977;

Diretor Social do Parque Esportivo da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS - Belo Horizonte 1985/88;

Membro da Academia Ubaense de Letras - Ubá/MG - 2005. 

CURSOS , PALESTRAS E SEMINÁRIOS

"Processo de Execução" - Encontro de Advogados da Texaco Brasil S.A. - Teresópolis/RJ;

"Alienação Fiduciária em Garantia" - Encontro de Advogados da Texaco Brasil S.A. - Nova Friburgo/RJ;

"O Judiciário e Advocacia de Empresa" - Encontro de Advogados da Texaco Brasil S.A - Campos do Jordão/SP;

"Tóxicos" - Rotary Clube de Lavras;

"Recursos Humanos - Aspectos Legais" - Instituto de Ciências e Letras - Lavras/MG;

"Petição Inicial, Defesa e Sentença" - Sub-Secção da Ordem dos Advogados do Brasil - Ubá/MG;

"Reforma do Código de Processo Civil" - Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.

 

DISCURSOS PROFERIDOS

Agradecimento à Câmara Municipal de Itumirim pela Concessão de Títulos de Cidadania Honorária (03/07/2008)

 

PUBLICAÇÕES

Petição Inicial Defesa e Sentença no Processo Civil Brasileiro, in Boletim Técnico da Escola de Advocacia da OAB, pág. 177 a 192, vol I, nº 4, outubro de 1994;

Preliminares, Mérito e Carência de Ação, separata, in Revista Ciência Jurídica, vol. 72, novembro/dezembro - 1996.


CONDECORAÇÕES

Cidadão Honorário de Porteirinha/MG - 1998;

Medalha Santos Dumont, grau Prata - 1999;

Medalha da Inconfidência - 2000;

Cidadão Honorário de Lavras/MG - 2001;

Medalha Des. Hélio Costa, Comarca de Lavras - 2003.