Dados Pessoais
Formação
Curso de Bacharel em Direito: Faculdade de Direito de Barra Mansa/RJ - 1971 a 1975;
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - 1979 a 1980;
Curso de Mestrado em Direito Penal e Processo Penal: Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro/RJ - 1980 a 1982;
Curso de Doutorado em Direito Político: Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ - 1983 a 1985.
Currículo
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 12/12/2011;
Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - Região Sudeste.
CARGOS OCUPADOS
Orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
NA MAGISTRATURA
Juiz de Direito – ingresso em 1989, tendo atuado nas Comarcas de Pedralva, Andrelândia, Resende Costa e São João del Rei, nas quais também exerceu as funções de Diretor do Foro, Juiz Eleitoral e Juiz da Infância e da Juventude;
Juiz de Direito em Belo Horizonte, titular da 11ª Vara Criminal e posteriormente da 2ª Vara Criminal;
Assessor Especial da Presidência da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS;
Titular da 2ª Turma Recursal dos Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG;
Juiz Eleitoral – Titular da 28ª Zona Eleitoral – Biênio junho de 2009 a julho de 2011 – Belo Horizonte/MG.
Vice-Corregedor Geral - 2018/2020
NO MAGISTÉRIO
Professor de Estudo de Problemas Brasileiros e de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de Barra Mansa;
Professor de Direito Penal na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC – Belo Horizonte/MG;
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário UNA – Belo Horizonte/MG.
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado com atuação nas áreas cível e criminal, militando mais ativamente nas Comarcas de Barra Mansa, Volta Redonda e Resende, todas no Estado do Rio de Janeiro - 1975 a 1989;
Advogado, com atuação perante a Justiça Militar – 1ª Auditoria do Exército - 1981;
Advogado constituído pelos antigos Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) - 1984 a 1989.
CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS
Organizador do Encontro de Estudos Jurídicos - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1998;
I Seminário Mineiro da Infância e da Juventude - 2000;
I Congresso de Inovações do Novo Código Civil - 2003;
V Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - 2004;
Orientador do VI, VII e VIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos - 2003, 2004 e 2005;
Curso de Capacitação em Poder Judiciário: Fundação Getúlio Vargas - 2008;
Summer Program In North American Law For Brazilian Judges, Prosecutors And Attorneys - Universidade Da Florida/Eua - 2007;
Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processual - Universidade de Gottingen/Alemanha - 2014;
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal - 2016;
II Congresso Internacional - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - Inglaterra e Escócia - 2016;
Curso de Mediação e Conciliação para Magistrados pela Escola Nacional da Magistratura - EMN - agosto de 2017;
XI, XIII e XIV Congressos dos Magistrados - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
XLV, LVII Encontros de Estudos Jurídicos - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Palestras Ministradas na Universidade Gama Filho Rio de Janeiro, no Centro Universitário UNA e na AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros - Belo Horizonte/MG.
CONDECORAÇÕES
Título de Cidadania Honorária de Pedralva/MG;
Título de Cidadania Honorária de Madre de Deus de Minas/MG;
Título de Cidadania Honorária de Andrelândia/MG;
Título de Cidadania Honorária de São João Del Rei/MG;
Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte/MG;
Honra e Mérito Municipal - Personalidade 1996, em São João Del Rei MG;
Troféu Imprensa Acadêmica de São João Del Rei/MG - 1997;
Certificado Expressão de Mérito - Personalidade do Ano, como um dos Notáveis de 1997, em São João Del Rei/MG;
Honra e Mérito Regional - Personalidade Profissional 97, em São João Del Rei/MG;
Certificado conferido pela Tribuna Sanjoanense pelos serviços prestados ao engrandecimento da Comarca Sanjoanense - 2000;
Certificado de Mérito pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Pedralva/MG - 2001;
Medalha do Mérito Cívico Duque de Caxias conferida pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência - 2009;
Colar do Mérito Judiciário - 12/12/2011;
Comenda da Liberdade e Cidadania - 14/11/2015;
Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais - Mariana/MG - 16/07/2017;
Medalha Santos Dumont - 24/10/2017;
Medalha do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais - 09/08/2018.
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 12/09/2018