Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CARGOS QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 14/06/2012.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Interior

Juiz de Direito Titular
- Carmo de Minas (Entrância Inicial)
Período:04/10/89 a 31/07/92
Função :Juiz de Direito Titular, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.

- Leopoldina (Entrância Intermediária)
Promovido por Merecimento.
Período:01/08/92 a 29/04/93
Função :Juiz de Direito Titular da Primeira Vara, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.

- Araguari (Entrância Final)
Promovido por merecimento
Período: 30/04/3 a 01/11/97
Função: Juiz Titular da Vara Criminal, de Menores e Acidentes do Trabalho.

- Contagem (Entrância Final)
Removido a pedido.
Período: 24/10/97 a 04/02/2003
Função: Juiz Titular da Terceira Vara Criminal

Juiz de Direito Substituto
- Cristina (Entrância Inicial)
Período: 14/12/89 a 26/03/93
Função: Juiz Substituto, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.

- São Lourenço (Entrância Intermediária)
Período: 04/10/89 a 01/07/92
Função: Juiz Substituto

Capital 

Belo Horizonte (Entrância Especial)
Promovido por antiguidade.
Período: 29/06/98 a 14/12/2002
Função: Juiz Auxiliar com Exercício efetivo inclusive: 
-Vara de Execuções Criminais da Capital.
-Vara de precatórias Cíveis;
-Vara de Precatórias Criminais;
-1ª. Vara Criminal da Capital.
-2ª. Vara Criminal da Capital.
-4ª. Vara Criminal da Capital.
-5ª. Vara Criminal da Capital.
-6ª. Vara Criminal da Capital.
-7ª. Vara Criminal da Capital.
-8ª. Vara Criminal da Capital.
-9ª. Vara Criminal da Capital.
-10ª. Vara Criminal da Capital.
-11ª. Vara Criminal da Capital.
-Vara de Tóxicos e Entorpecentes da Capital.
-Presidência do Primeiro e do Segundo Tribunais do Júri da Capital.
-1ª. Vara de Fazenda Pública e Autarquias;
-3ª. Vara de Fazenda Pública e Autarquias;
-3ª. Vara de Falências e Concordatas;
-1ª. Vara de Família
-11ª. Vara de Família
-6ª. Vara Cível da Capital
-15ª. Vara Cível da Capital
-16ª. Vara Cível da Capital
-20ª. Vara Cível da Capital
-29ª Vara Cível da Capital
-27ª. Vara Cível da Capital
-32ª. Vara Cível da Capital

Belo Horizonte (Entrância Especial)
Titularizado
Período: 14/12/2002 13/06/2012
Função: Juiz Titular da Oitava Vara Cível da Capital.

Juiz Convocado para compor a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Período: 03/05/2012 a 13/06/12

NO MAGISTÉRIO

Faculdade de Direito Cândido Mendes
Período: A partir de março de 1987 até setembro de 1989.
Função:Professor Substituto.

CAD - Curso de Aperfeiçoamento em Direito.
Período: 01/02/89 até 01/10/89.
Função: Professor de turma de preparação a concursos na cadeira de Direito Administrativo.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Departamento Jurídico do Grupo Sul América de Seguros.
Período: de 17/01/84 a 05/03/85.
Função: Estagiário de Direito.

Escritório de Advocacia Ministro Luiz Antônio de Andrade e Dr. Álvaro Leite Guimarães.
Período: de 01/12/85 a 30/07/86
Função: Estagiário de Direito.

Price Waterhouse Auditores Independentes- Serviços de Contabilidade.
Período: 01/08/86 a 30/04/87
Última Função: Tax Department (Consultoria Jurídica)

Escritório de Advocacia próprio situado à Rua Primeiro de Março n. 07 sala 505.
Período: de 30/04/87 a 04/10/89

Light - Serviços de Eletricidade S.A.
Período: de 17/01/88 a 04/10/89
Função: Procurador/ Advogado membro da Consultoria Jurídica da Presidência.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Período: de 04/10/89 até a presente data. Última Função: Juiz Titular da Oitava Vara Cível da Capital / Entrância Especial em Belo Horizonte.

DESTAQUES

XIV Congresso Brasileiro de Magistrados - Belo Horizonte onde apresentou a tese “A Teoria da Imprevisão no Direito Obrigacional Pátrio”.

Palestrante em diversos eventos envolvendo matéria de responsabilidade médico hospitalar, dentre os quais destaca palestra ofertada a Associação dos Hospitais de Minas Gerais.

Autor da sentença adotada como regra e norma jurídica na defesa de direitos do consumidor tanto na esfera estadual como na federal em uma norma do Procon hoje aplicada em todo Estrado (Nota Técnica 07/2005 – Procon MG).

Terceiro Lugar no II Concurso de Contos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 2005.

Autor do trabalho publicado na Revista da Faculdade de Direito Milton Campos em 18 de março de 2005 sob o título DA IMPOSSIBILIDADE LEGAL E FISCAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO NO JUÍZO DE EXECUÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO DE SACADOR FALECIDO.

Autor do Trabalho publicado no Caps em 2006 sob o título ¨DO LITISCONSÓRCIO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS HOSPITALARES¨.

Autor do livro "Cantos e recantos de Bela Vista" - Ed. Independente BH/ 2005.

Autor do livro de poesia "Cem Sabores de Amor" – Ed. Independente BH/2004.

Autor do livro "Nudez Proibida" – Ed. Rona BH/2009.

CONDECORAÇÕES

Medalha “Alferes Tiradentes”, instituída pelo Decreto 18005-76, concedida conforme fls. 10 do Diário do Executivo-Minas Gerais, de 22 de outubro de 
1994 - n. 200.

Comenda do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais - 2009.

Comenda das Águas do Estado de Minas Gerais - 2010.

Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço - 2011.

Medalha Santos Dumont do Estado de Minas Gerais - 2011.

Colar do Mérito Judiciário - 2012.

Comenda Liberdade e Cidadania Governo do Estado de Minas Gerais - 2013.

Colar do Mérito da Corte de Contas do Estado De Minas Gerais - Ministro José Maria Alkimin - 2014.

Medalha Maçônica Guido Thomas Marliére - em 2015.

Medalha Cel. Otávio Campos (Policia Militar de Minas Gerais) - 2017.

Medalha da Inconfidência Mineira (Grau de honra) - 2017.

Medalha da "Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II", do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - 2022

TÍTULOS DE CIDADANIA

Cidadão Honorário do Município de Don Viçoso, com projeto apresentado pelo Sr. Prefeito e aprovado por unanimidade -1991.

Cidadão Honorário do Município de Soledade de Minas, com projeto apresentado pelo Sr. Prefeito e aprovado por unanimidade - 1992.

Cidadão Honorário do Município de Carmo de Minas, com projeto apresentado pelo Sr. Prefeito e aprovado por unanimidade - 1992.

Cidadão Honorário do Município de Araguari, com projeto apresentado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade - 1994.

Cidadão Honorário do Município de Contagem com projeto apresentado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade - 2005.

Cidadão Honorário do Município de São Lourenço com projeto apresentado pelo Vereador Antônio Carlos Alzira e aprovado por unanimidade -2006.

Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais – conforme Decreto 254/2017.

Cidadão Honorário Leopoldina, com projeto proposto pelo vereador Rogério Campos Machado e aprovado por unanimidade – 2024.

HOMENAGENS

Homenagem especial por Destaque no Combate ao Narcotráfico na tradicional Festa de São Pedro, município de Carmo de Minas, com a presença de S. Exa. O Corregedor de justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Paulo Viana Gonsalves (Criador do ¨Denuncie um Traficante¨, mais tarde transformado no ¨Disque denúncia¨)

Homenagem especial de reconhecimento e gratidão na III EPROSOL - Exposição Agropecuária de Soledade de Minas.
  
Destaque 1991, Comarca de Carmo de Minas.

Destaque 1994, Comarca de Araguari.

Prêmio Araguari 106 anos.

Aula magna da turma de aspirantes da Polícia Militar, apresentada na Quinta Cia Independente- PM, e 03 de novembro de 1994.