Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Doutorado - Setor de Direito Público e Setor de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1972/73.

CARGOS OCUPADOS

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotor de Justiça - 1969;

Procurador de Justiça - 1983;

Membro Efetivo do Conselho Superior do Ministério Público - 1988/90;

Componente Efetivo da Câmara de Procuradores de Justiça - 1991/95.

NA MAGISTRATURA

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1996;

Desembargador - promoção - posse, 01/10/1999;

Membro Efetivo do Conselho da Magistratura de Minas Gerais - 2002;

Membro Efetivo da Corte Superior do Tribunal de Justiça - 2004.
 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Assessor Jurídico da Prefeitura de São Tomás de Aquino - 1967/68.

CURSOS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 

Congresso Nacional do Ministério Público - Guarapari/ES/1973;

Congresso Nacional do Ministério Público - Porto Alegre/RS/1974;

Congresso Nacional do Ministério Público - Uberlândia/MG/1975;

Congresso Nacional do Ministério Público - Recife/PE/1977;

Congresso Nacional do Ministério Público - Belo Horizonte/MG/1987;

Congresso Nacional do Ministério Público - Salvador/MG/1992;

2º Congresso Internacional de Direito do Consumidor - Rio de Janeiro/MG - 1990;

3º Congresso Internacional de Direito Administrativo - Belo Horizonte/MG - 1993;

Participação em diversos Ciclos de Estudos concernentes às áreas do Direito Privado e Público, Meio-Ambiente e Parapsicologia.

PUBLICAÇÕES

Da Imputabilidade da Pena - redução de seu limite a 16 anos - Revista da AMMP;

Do Crime Ecológico - Revista da AMMP;

Do Trânsito e seus eventos - Anais do IV Congresso Nacional do Ministério Público;

Lei 9.099/95 - Da Suspensão Condicional do Processo Penal - Centro de Estudos Juiz Ronaldo Cunha Campos /TAMG -1997.

CONDECORAÇÕES

Diploma de Honra ao Mérito, como "Personalidade de Destaque Judiciário" - 1981/OAB/MG;

Diploma do Mérito do Ministério Público - 1995;

Cidadão Honorário - Rio Pardo de Minas/MG - 1976;

Medalha da Inconfidência - 2003;

Medalha de Honra da Inconfidência - 2006;

Medalha do Mérito Alferes Tiradentes - Concedida pelo Governo do Estado, em 2007.

Medalha Santos Dumont - 2004;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 2008.