Dados Pessoais

Foto do  Gilson Soares Lemes
NomeGilson Soares Lemes
Cargo que ocupa
Data de Nascimento13/01/1964
Local de NascimentoCoromandel/MG
FiliaçãoJoaquim Soares LemesHelena Conceição Lemes
Data de Admissão15/04/16

Formação

Doutorando - Universidade Autônoma de Lisboa.

Mestrado em Direito, Especialização em Ciências Jurídicas - Universidade Autônoma de Lisboa (2021).

Mestrado em Direito Empresarial – Faculdade de Direito Milton Campos (2015).

Pós-graduação em Direito Imobiliário – Universidade Gama Filho (2013).

Pós-graduação em Direito Civil – Faculdade Cândido Mendes (2013).

Pós-graduação em Direito Constitucional – Universidade Gama Filho (2012).

Pós-graduação em Direito Processual Civil – Universidade Federal de Uberlândia (1991).

Graduação: Universidade Federal de Uberlândia (1990).

 

 

Currículo

CARGOS QUE OCUPA

Presidente do TJMG - Biênio 2020-2022

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 15/04/2016;

Desembargador na 8ª Câmara Cível (Direito Público).

Professor de Direito Processual Civil e Registros Públicos na Universidade José do Rosário Vellano (licenciado).

Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), conforme designação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux (2021).

 

CARGOS OCUPADOS NA MAGISTRATURA

Superintendente Administrativo Adjunto do TJMG para o biênio 2018/2020.

Membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2018/2020, tendo obtido a maior votação entre os inscritos.

Vice-Presidente do Conselho de Gestão e Supervisão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, nas gestões dos Presidentes Herbert José Almeida Carneiro e Nelson Missias de Morais.

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, eleito em sessão do Tribunal Pleno do TJMG no ano de 2014.

Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nas gestões dos Corregedores-Gerais de Justiça Antônio Marcos Alvim Soares (biênio 2010/2012) e Audebert Delage (biênio 2012/2014).

Juiz de Direito da 06ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte (2015).

Juiz de Direito da 01ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte (2013).

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (2011).

Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de BH (2009/2010).

Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte (2008/2009).

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível na Comarca de Betim (2003-2008), tendo ocupado a função de Juiz Diretor do Foro.

Juiz de Direito da Vara Criminal e de Menores da Comarca de Ituiutaba (2003-2003).

Juiz de Direito cooperador das Comarcas de Uberlândia, Uberaba e Araguari.

Juiz de Direito na Comarca de Monte Alegre de Minas (1997-2003), tendo ocupado a função de Juiz Diretor do Foro;

Outras informações: Aprovado em 1º lugar no Concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, realizado em 1997, para o cargo de Juiz de Direito.

 

CARGOS OCUPADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1992-1997).

Outras informações: Aprovado no XXIX Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, atuando em diversas comarcas de 6/1992 a 9/1997, quando ingressou na magistratura mineira.

 

CARGOS OCUPADOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Servidor Público concursado do Banco do Brasil, para carreira administrativa, tendo ocupado o cargo de assistente de supervisão (1982-1992).

Outras informações: Aprovado no Concurso Público de 12/1982, com pedido de demissão em 6/1992, para ingresso no cargo de promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
 

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

 Professor de Registros Públicos na Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, Unidade de Belo Horizonte (2020 – licenciado).

Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nas gestões dos Corregedores-Gerais de Justiça Antônio Marcos Alvim Soares (biênio 2010/2012), sendo responsável pelo desempenho das atribuições de fiscalização dos serviços notariais e de registro no âmbito das Comarcas do Estado de Minas Gerais, e Audebert Delage (biênio 2012/2014).

Presidente do Conselho da Magistratura do TJMG (biênio 2020/2022), órgão competente por julgar recurso contra decisão de comissão examinadora de concursos públicos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais.

Presidente do Órgão Especial do TJMG (biênio 2020/2022), competente por aprovar os nomes dos integrantes da comissão examinadora do concurso para outorga de delegação de serviços de notas e de registros e responsável por recursos contra pena de perda de delegação a delegatário de serviço notarial e de registro.

Presidente do Grupo Especial de Trabalho que criou o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, integrado por notários e registradores de todas as especialidades, da capital e do interior de Minas Gerais, além de magistrados e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça.

Autor, na condição de Presidente do TJMG, do Projeto de Lei Complementar MG nº 72/2021, com a participação efetiva e colaboração das entidades de classe e associações representativas dos serviços de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, destinado a estabelecer critérios a serem observados na extinção, anexação, desanexação, acumulação, desacumulação, desmembramento ou desdobramento, por ocasião da vacância, dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.

Orientador de Cursos de Formação Inicial pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, como Instrutor nos módulos do "Direito Notarial e Registral" e "Premissas e Vantagens do Selo Eletrônico". Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (2010-2013);

Integrante da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. 2014.

Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. 2014. (Encontro).

XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR. XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR. 2012. (Congresso).

Palestrante no XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Tema: Selagem Eletrônica (2011), tendo publicado o artigo Selagem Eletrônica no Boletim do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Palestrante no Encontro Notarial Mineiro. Tema: Os contornos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do TJMG e das serventias (Tiradentes/MG, 2022).

Palestrante no Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG. Tema: Os contornos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do TJMG e das serventias (Uberlândia/MG, 2022).

 

OUTROS CARGOS OCUPADOS

Professor de Direito Processual Civil e Registros Públicos na Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, Unidade de Belo Horizonte (2020 – licenciado).

Professor de Direito Civil do curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos (2015).

Professor convidado da Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC (2013).

Orientador de Cursos de Formação Inicial pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, como Instrutor nos módulos do "Direito Notarial e Registral" e "Premissas e Vantagens do Selo Eletrônico". Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (2010-2013).

Professor convidado de Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Processo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas (2008).

Professor de Estágio Supervisionado III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas (2003-2004).

Professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (2003).

Professor de Direito Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais (2003).

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Aspectos Controversos do Direito Bancário. (carga horária: 20h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2013).

Estudos sobre a Parte Geral do Código Penal. (carga horária: 20h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2013).

Curso Aspectos da Execução das Penas Privativas de Direito. (carga horária: 14h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2012).

Temas de Sociologia Judiciária. (carga horária: 18h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2012).

Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Desprop. (carga horária: 20h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2012).

Direito de Família: Contribuições da Doutrina. (carga horária: 20h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2012).

Regularização Fundiária de Terras Devolutas em Minas Gerais. (carga horária: 10h).
Casa Civil e Relações Institucionais do Governo do Estado de Minas Gerais, CASA CIVIL DE MINAS GERAIS, Brasil (2011). 

O Juiz e a Ética. (carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil (2011).

Responsabilidade Civil: Tendências Doutrinárias. (carga horária: 20h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2011).

Curso Jurídico Regional - III CJUR 2011. (carga horária: 15h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2011).

Curso Direito Penal e Processual Penal. (carga horária: 18h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2011).

Tendências da Responsabilidade Civil. (carga horária: 20h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2011).

Novo CPC: Mudanças e Permanências. (carga horária: 20h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2011).

Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações. (carga horária: 16h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil (2010).

Teoria da Argumentação Jurídica. (carga horária: 20h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil (2010).

Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais – ENCOGE (carga horária: 10h).
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil (2010).

Seminário Atualização do Processo Civil. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil (2006).

Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais. (carga horária: 12h).
Associação dos Magistrados Mineiros, AMAGIS, Brasil (2003).

Atualização à Distância em Processo Civil. (carga horária: 50h).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil (2002).

Curso de Atualização à Distância em Processo Civil. (carga horária: 50h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (2002).

Formação Inicial de Magistrados. (carga horária: 482h).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil (1997 - 1998).

2º Curso de Formação Inicial. (carga horária: 482h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil (1997 - 1998).

5S - O Ambiente Qualidade. (carga horária: 5h). Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil (1997).

Gerenciamento pela Qualidade Total em Serviços. (carga horária: 20h).
Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil (1997).

Congresso Estadual do Ministério Público. (carga horária: 24h).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil (1994).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal. (carga horária: 24h).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil (1994).

Preparatório para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça (carga horária: 32h).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil (1992).  
 

OUTRAS ATIVIDADES

Projetos de pesquisa

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. Descrição: Projeto apresentado no curso de doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Autónoma de Lisboa, com orientação do Prof. Dr. Pedro Trovão do Rosário. Situação: em andamento.

Membro de Corpo Editorial
Periódico: AMAGIS JURÍDICA (2009).

Membro de Comitê de Assessoramento
Agência de fomento: Universidade Federal de Uberlândia (1986-1987).

 

CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS

Palestrante no Encontro Notarial Mineiro. Tema: Os contornos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do TJMG e das serventias (2022).

Palestrante no Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG. Tema: Os contornos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do TJMG e das serventias (2022).

12ª edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança -  Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: do discurso à prática". Brasília – DF (2019).

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Foz do Iguaçu - PR (2018).

FONAJE FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2017. (Congresso).

Congresso Jurídico - UNIFENAS / BELO HORIZONTE. Julgamento Continuado. 2016. (Congresso).

15 ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2014. (Encontro).

Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. 2014. (Encontro).

I Encontro Jurídico Regional - ENJUR. 2014. (Encontro).

Treinamento Processo Judicial Eletrônico. 2014.

13º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.13º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2013. (Encontro).

14º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.14º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2013. (Encontro).

4º Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 4º Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).

Avanços e Desafios no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher. Avanços e Desafios no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher. 2013. (Seminário).

11º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 11º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012. (Encontro).

12º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 12º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR. XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR. 2012. (Congresso).

10º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 10º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

3º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente. 3º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente. 2011. (Seminário).

57º ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 57º ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2011. (Encontro).

9º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 9º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro. II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro. 2011. (Seminário).

Novos paradigmas do federalismo. Novos paradigmas do federalismo. 2011. (Seminário).

Questões polêmicas sobre o fornecimento de energia elétrica. Questões polêmicas sobre o fornecimento de energia elétrica. 2011. (Seminário).

Regularização Fundiária de Terras Devolutas em Minas Gerais: Análise Crítica e Visão Prospectiva. Regularização Fundiária de Terras Devolutas em Minas Gerais: Análise Crítica e Visão Prospectiva. 2011. (Outra).

Palestrante no XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Tema: Selagem Eletrônica (2011).

55º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 55º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2010. (Encontro).

8º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 8º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2010. (Encontro).

Curso Excelência no Atendimento. Curso Excelência no Atendimento. 2010.

I Congresso Internacional AMB. I Congresso Internacional AMB. 2010. (Congresso).

III Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais - III ENJESP. III Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais - III ENJESP. 2010. (Encontro).

Pesquisa Qualitativa de Percepção de Magistrados. Pesquisa Qualitativa de Percepção de Magistrados. 2010.

Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2009.

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

Seminário sobre Processo Civil, em homenagem ao Desembargador Ernane Fidélis dos Santos. Seminário sobre Processo Civil, em homenagem ao Desembargador Ernane Fidélis dos Santos. 2008. (Seminário).

3 ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça. 2007. (Encontro).

3º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça. 3º ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça. 2007. (Encontro).

A Responsabilidade Civil no novo Código Civil. A Responsabilidade Civil no novo Código Civil. 2003.

I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais. I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais. 2003. (Congresso).

5S - O ambiente da qualidade. 5S - O ambiente da qualidade. 1997.

Ciclo de Palestras da Câmara Municipal de Uberlândia. Ministério Público e Cidadania. 1997. (Simpósio).

Gerenciando pela qualidade total em serviços. Gerenciando pela qualidade total em serviços. 1997. (Seminário).

Ministério Público e Cidadania. Ministério Público e Cidadania. 1997.

Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).

1º Seminário de Direito Penal e Processual Penal do Ministério Público de MG. 1994. (Seminário).

2º Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. (Congresso).

Curso Intensivo de Crédito Rural e PROAGRO. 1989. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1989. (Seminário).

I Semana Jurídica. 1986. (Seminário).

 

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FEIRAS 

Seminário sobre Processo Civil. 2008. (Congresso).

 

ARTIGOS E TEXTOS PUBLICADOS

 

Responsabilização da Pessoa Jurídica por Dívida do Sócio com Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. Amagis Jurídica, v. 1, p. 17-30, 2014.

Selagem Eletrônica. Boletim do IRIB em Revista, v. 1, p. 78-78, 2012.

Amicus Curiae no Direito Processual Brasileiro. Amagis Jurídica, v. I, p. 111-130, 2009.

Técnica Normativa Estrutural das Decisões Jurisdicionais no Estado Democrático de Direito. Jurisprudência Mineira, v. 183, p. 78, 2008.

A Evolução Histórica da Função Jurisdicional no Estado de Minas Gerais. Jurisprudência Mineira, v. 184, p. 78, 2008.

Cumprimento da Sentença Condenatória no Âmbito das Ações Coletivas. Perspectivas. Jurisprudência Mineira, v. 178, p. 78, 2006.

TJMG celebra os 300 anos da criação de Minas Gerais, Jornal Estado de Minas, 03/12/2020.

Nota de solidariedade, Jornal Estado de Minas, 10/01/2021.

Simbologia da Páscoa, Jornal Estado de Minas, 05/04/2021.

Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, Correio Braziliense, 07/07/2021;

Campanha Educativa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Correio Braziliense, 01/08/2021;

Homologação de Acordo de Preservação da Mata Atlântica – Jornal Estado de Minas, 22/09/2021.

 

 

LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES

Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. 1ª. ed. Belo Horizonte: Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – TJMG. 2013. v. 4.500. 388 pp.

Comentários à nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias de Minas Gerais. 1. ed. Betim/MG: Editora e Gráfica MM Impressos Ltda., 2008. v. 1. 168 pp.

 

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS 
 
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Proteção às Mulheres, às Crianças e Adolescentes. Temas de Direito Contemporâneo. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2019, v. , pp. 67-89.


PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS

Concurso público 

Concurso de Ingresso nos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais. 2014.
 

APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

A penhora e os seus efeitos pessoais. 2019.

JULGADOS DE PAZ: Tribunais com resolução alternativa de litígios. 2018.

PROGRESSO LEGISLATIVO DO DIVÓRCIO EM PORTUGAL E NO DIREITO COMPARADO: Perspectiva Constitucional. 2018.

ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS CONTRATUAIS: Resolução ou modificação do contrato, teoria da imprevisão. 2018.

Direito Administrativo Sancionador e Improbidade Administrativa. 2018.

Direito ao Genoma e seus reflexos jurídicos. 2018.

Julgamento Continuado. 2017.

CEJA-Legislação de regência. Normas regulamentares. 2013.

Boas Práticas do Judiciário. 2013.

Aspectos Relevantes da Fiscalização e o Selo Eletrônico. 2012.

Direito Notarial e Registral. 2012.

Premissas e Vantagens do Selo Eletrônico. 2012.

Segurança Jurídica e Selagem Eletrônica. 2012.

Regularização Fundiária de Terras Devolutas em MG: Análise Crítica e Visão Prospectiva. 2011.

Novos Paradigmas do Federalismo. 2011.

Aspectos Relevantes da Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro. 2011.

Premissas e Vantagens do Selo Eletrônico. 2011.

Selagem Eletrônica. 2011.

Direito Notarial e Registral. 2011.

Aspectos Relevantes da Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro. 2010.

Corregedoria-Geral de Justiça. 201022. Questões Controvertidas no Cumprimento da Sentença Cível. 2008.

A Aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 80/2004 e seus Reflexos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

   

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO

Participação em banca de Cassius Gomes. A Eficácia da Audiência de Conciliação como Método de Res. Conflitos no JESP Betim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Participação em banca de Filipe Augusto de Souza. Art. 285-A do Código de Processo Civil X Processo Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Participação em banca de Maísa Raquel Braga e Silva. O Direito do Advogado à Integralidade dos Honorários de Sucumbência no Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Participação em banca de Viviane Rosália da Silva Gamarano Catugy. Cidadania Processual e Coisa Julgada: a Relativização da Coisa Julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TÍTULOS

 

Medalha Dr. Aloysio Andrade de Faria, concedida pela Santa CASA BH (2022);

Título de Cidadão Honorário de Machado, concedido pela Câmara Municipal de Machado (2022);

Título de Cidadão Honorário de São Gotardo, concedido pela Câmara Municipal de São Gotardo (2022);

Comenda Registrador Nicolau Balbino Filho, concedida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais – SERJUS-ANOREG/MG (2022);

Comenda Alferes Tiradentes, concedida pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (2022);

Medalha de Mérito de Defesa Civil, concedida pelo Gabinete Militar do Governador (2021);     

Medalha Grande Mérito da Ordem do Mérito Legislativo 2021, concedida peia Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (2021);

Ordem do Mérito Judiciário.do Mato Grosso do Sul, concedida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2021);

Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Sapucaí, concedido pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (2021);

Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário do TJPE, concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (2021);

Medalha  Amigo da Marinha, concedido pelo 1° Distrito Naval (2021);

Colar do Mérito Judiciário Militar, concedido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (2021);

Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, concedido pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR (2021);

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, concedida Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2021);

Comenda Augusto César, concedida pela Câmara Municipal de Uberlândia (2021);

Titulo de Cidadão Honorário de Nepomuceno, concedido pela Câmara Municipal de Nepomuceno (2021);

Comenda Dia de Minas, concedida pela Prefeitura Municipal de Mariana (2021);

Diploma de Amigo da 4ª Região Militar, concedido pelo Comando da 4ª Região Militar (2021);

Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal de Araguari (2021);

Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado, concedido pela Advocacia-Geral do Estado (2021);

Diploma de Personalidades + - O Poder em Minas Gerais – 300 Anos, concedida pela Revista Mercado Comum (2021);

Medalha Desembargador Décio Antônio Erpen, concedida pelo Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE (2021);

Homenageado pela 3° Vice-Presidência do TJMG, durante a realização da “XV Semana Nacional da Conciliação” em reconhecimento pela promoção dos meios adequados de resolução de conflitos (2020); 

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2020);

Título de Cidadania Honorária de Caratinga, Poder Legislativo do Município de Caratinga (2020);

Comenda Legislativa “Vereador Manoel Inácio Miranda”, Câmara Municipal de Boa Esperança (2020);

Medalha comemorativa dos 300 anos do Serro, concedida pela Prefeitura e pela Câmara Municipal do Serro (2020);

Moção de Aplausos 011/2020, pela instalação da 2° Vara da Justiça comum na comarca de Coromandel, Câmara Municipal de Coromandel;

Moção de Aplausos 001/2020 pelos relevantes serviços prestados à Justiça Mineira e a comunidade coromandelense, Câmara Municipal de Coromandel;

Medalha de Honra Juscelino Kubitschek de Oliveira – 23ª edição, Estado de Minas Gerais (2019);

Condecoração pela contribuição no desenvolvimento social e jurídico do Município de Coromandel (MG), (2019).

Medalha Tabelião Abílio Sarmento, entregue no 1º Encontro Regional no Sul de Minas do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, em Itajubá (MG) (2018);

Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais (2018);

Comenda Chico Mendes, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Juatuba/MG (2018);

Prêmio Edição do Brasil - Troféu Tancredo Neves, Jornal Edição do Brasil (2017);

Medalha de Mérito Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais (2015);

Cidadão Honorário de Araguari, Câmara Municipal de Araguari/MG (2014);

Cidadão Honorário de Conceição das Alagoas, Câmara Municipal de Conceição das Alagoas/MG (2014);

Medalha da Inconfidência, Governo do estado de Minas Gerais (2014);

Medalha Santos Dumont, Grau Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais (2013);

Cidadão Honorário de Vazante, Câmara Municipal de Vazante/MG (2012);

Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais (2008);

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2007);

Cidadão Honorário de Betim, Câmara Municipal de Betim/MG (2006);

Medalha Santos Dumont, Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais (2006).