Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Mestre em Direito - Área de Concentração: Ciências Penais

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - 2003.

Título da dissertação: Encontrando Alternativas Para as Penas Perdidas.

Orientador: Professor Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Data da Defesa: 10/03/2003

Bacharel em Direito

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG – julho/1991.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1. Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais
    
2. Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1991 – Aprovação em 6º Lugar no XXVIII Concurso de Ingresso - nomeação: Setembro de 1991.
    
3. Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 2020
    
4. Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2016
    
5. Assessor Especial do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 2004.
    
6. Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2000/2002
    
7. Membro da 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Feitos Tributários – 2004 a 2019
    
8. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais –  conpen – 2000/2001 – Designação em 13.10.2000 – D.O.E. de 14.10.2000.
    
9. Membro da Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas – Ceapa.
    
10. Membro da Comissão para Humanização da Execução das Penas Privativas de Liberdade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Designação em 25 de abril de 2002 - D.O.E. de 25.04.2002.
     
11. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais – ICP.

EXPERIÊNCIA DOCENTE

1. Professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público – 2008 a 2020
    
2. Professor no Curso de Pós-graduação Lato Sensu, especialização em Ciências Penais e Segurança Pública – 2016 a 2020
    
3. Coordenador dos Cursos Jurídicos do Pro Labore – 2012 a 2018
    
4. Professor no Curso Pro Labore – 2010 a 2020
    
5. Professor no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura de Minas Gerais - 2009
    
6. Professor no curso preparatório para o exercício das atribuições de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Tema: Direito Penal, Prática Penal e Execução Penal - Candidatos aprovados nos Concursos de Ingresso XXXIV, XXXVI, XL, XLIII e XLVI, LIV e LVI.
    
7. Professor no Curso Praetorium – Curso Preparatório para as Carreiras Estaduais – Direito Penal I e II –  1997/2009
    
8. Professor no Curso ACarvalho – Curso Preparatório para as Carreiras Estaduais– Direito Penal I e II – 2003/2004
    
9. Professor de Pós-Graduação do IES Ceajufe – 2001/2009
    
10. Professor Curso Ceajufe Preparatório para as Carreiras Jurídicas Federais e Estaduais – Direito Penal I e II – 2001/2009
     
11. Professor no Curso Aprobatum – Preparatório para Concursos e Pós-Graduação – Direito Penal I e II – 2007/2010
     
12. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara – 2005/2006.
     
13. Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara – Direito Penal I e II – 2004/2007.
     
14. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna – Direito Penal I e II e Direito Penitenciário – 1995/2003.
     
15. Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Disciplina: Execução Penal – 1999/2001.

INFORMAÇÕES DIVERSAS, CURSOS E ARTIGOS JURÍDICOS

1. É preciso mudar o sistema penal. 2000.
    
2. Conselho Penitenciário de Minas Gerais – Cultura da Paz. Prevenção da Violência.  “APAC – Uma proposta de ressocialização de presidiários”, 2001, p. 190.
    
3. Penas Restritivas de Direitos. Aplicação na Comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania, 2004.
    
4. Ministério Público: atuação no juízo da fazenda pública e execuções fiscais. 2008. p. 1047.
    
5. Curso de formação de juízes – EJEF - 2009
    
6. Integrante das listas tríplices para o cargo de Desembargador em 2011 e 2013
    
7. 1º Seminário Criminal da Defensoria Pública de Minas Gerais. 2012.
    
8. A Execução Penal à Luz do Método APAC, 2012
    
9. Autoridades querem Apac masculina em BH - 2013
    
10. Novos Rumos promove eventos na comarca de São João Del Rei
     
11. V Seminário Legislativo de Política Criminal e Execução Penal. 2014.
     
12. Defensoria Pública de Minas Gerais. “II Encontro Estadual de Execução Penal”.
     
13. CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. “Diretrizes orientadoras à atuação de membros do Ministério Público em Estágio Probatório na execução penal”, 2018, p. 407.
     
14. Responsabilidade Civil Conduta Ética Profissional A Responsabilidade Civil e Criminal do Profissional da Contabilidade - IX Convenção de Contabilidade de Minas Gerais – CRCMG. 2013

PALESTRAS

1. LEI Nº 13.964/2019 - ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL E NO SISTEMA PROGRESSIVO. Membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais.

2. O Recrudescimento da Execução Penal - I Seminário de Ciências Penais. Faculdade de Direito Milton Campos. 2019.

3. Julgamento de Processos de Fiscalização e de Ética e Disciplina - Responsabilidade Penal" - No Seminário de Conselheiros e Líderes Do CRCMG. 2018

4. A atuação dos órgãos da execução penal e a prescrição da pretensão punitiva. DPMG. 2014

5. O exame da prescrição penal no âmbito do habeas corpus. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais. 2013.

6. A Responsabilidade Criminal do Perito Judicial. ASPEJUDI - 4º CONAPE 2013.

7. Aperfeiçoamento em Direito Penal. Destinado aos servidores do MPMG. 21h/a, com 156 participantes. 2010.

8. A finalidade do processo de fixação de pena. Ejef - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. 2010.

9. Fixação da Pena. 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura. Ejef - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. 2009.

10. Responsabilidade Criminal do Contabilista. V Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. 2005.

11. Violência, Criminalidade e Direitos Humanos. Escola Superior Dom Helder Câmara. 2004.

12. O Ministério Público na Execução Penal. V Congresso Nacional das Apacs. Itaúna. 2004

13. O Sistema Carcerário Atual no Brasil. PUC-MG - Semana do Assistente Social. 2002.

14. Penas Alternativas: Uma Alternativa à Impunidade. Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas. FMDC - Fundação Movimento Direito e Cidadania. 2001.

15. Penas Restritivas de Direito. Aplicação de Recursos Comunitários na Execução Penal. O Conselho da Comunidade". Seminário Mineiro sobre Execução Penal. 2000.

16. A Lei de Execuções Penais. Capacitação de Advogados e Estagiários da Frente de Trabalho em Sistema Penitenciário da Fundação Movimento Direito e Cidadania – FMDC. 1999.

CONDECORAÇÕES

1. Colar do Mérito Judiciário. 2020
    
2. Medalha da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência. 2011
    
3. Medalha do Mérito do Ministério Público. 2019