Dados Pessoais

Foto do  Fernando Caldeira Brant
NomeFernando Caldeira Brant
Cargo que ocupa
Data de Nascimento15/09/1953
Local de NascimentoBelo Horizonte - MG
FiliaçãoAntônio Augusto Caldeira BrantTerezinha Vitelli Caldeira Brant
Data de Admissão18/03/05

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 1974/79.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotor de Justiça da Comarca de Porteirinha/MG - 1981;

Promotor de Justiça de Ibiá/MG - 1982/83;

Promotor de Justiça de Teófilo Oton/MG - 1983/86;

Promotor de Justiça de Belo Horizonte/MG - 1986/87.


NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira - 1988;

Juiz de Direito da Comarca de Cabo Verde/MG - 1988;

Juiz de Direito de Diamantina/MG - 1988;

Juiz de Direito da Comarca de Formiga/MG - 1991;

Juiz de Direito de Belo Horizonte/MG - 1995;

Primeiro Diretor Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Belo Horizonte/MG - 1996/98;

Membro da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1996/01;

Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG - 1998/00;

Juiz Presidente da 8ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte/MG - 2003;

Juiz de Direito da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG - 2000/04;

Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais;

Primeiro Vice-Presidente do TJMG e Superintendente Judiciário - Biênio 2014/2016.

 

NO MAGISTÉRIO

Professor de Processo Penal - FADITO - Faculdade de Direito de Teófilo Otoni/MG - 1985;

Professor de Introdução ao Direito - Faculdade de Administração Newton Paiva - Belo Horizonte - 1986;

Professor de Introdução ao Estudo do Processo - Faculdade de Direito Milton Campos - 1997/03;

Atual professor de Prática de Processo Civil e Processo Civil IV - Faculdade de Direito Milton Campos;

Professor no 1º, 2º e 3º Cursos de Formação Inicial dos Juízes Substitutos - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - 1996/99;

Lecionou no Curso de Especialização em Odontologia Legal - Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais - 2002.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Palestrante na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Ciclo de conferências para Oficiais -1999;

Diretor da Seccional da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS/2003. 

 

CURSOS

XI Encontro Regional do Ministério Público de Minas Gerais - Araxá/MG -1983;

7º Congresso Nacional do Ministério Público - 1987;

I Encontro dos Coordenadores de Juizados Especiais - Natal/RN - 1997;

II Encontro dos Coordenadores de Juizados Especiais - Curitiba/PR - 1998;

II Congresso de Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros - Sintran - Araxá/MG - 2002;

Curso de Hermenêutica Jurídica - 2003;

32º, 47º, 59º e 63º Encontros Regionais de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes e AMAGIS.

 

CONDECORAÇÕES

Medalha Hélio Costa - TJMG, pela comunidade forense de Formiga/MG - 2003;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais - 2011;

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2014.