Dados Pessoais

Foto do Aposentadoria em 20/07/2010. Fernando Alvarenga Starling
NomeFernando Alvarenga Starling
Cargo que ocupaAposentadoria em 20/07/2010.
Local de NascimentoBelo Horizonte/MG
FiliaçãoVoronoff StarlingTereza Alvarenga Starling
Data de Admissão26/01/2007

Formação

Graduado em Direito - PUC Minas - 1985;

Pós-Graduação em Direito Público, acrescido da Disciplina Metodologia do Ensino Superior - IEC/PUCMinas - 2000/06;

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Econômico e Comercial - Fundação Dom Cabral/PUCMinas.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito na Comarca de São João Evangelista/MG - 1989/91;

Juiz de Direito na Comarca de Viçosa/MG - 1991/92;

Juiz de Direito na Comarca de Governador Valadares/MG - 1992/95;

Juiz de Direito na Comarca de Sete Lagoas/MG - 1995/96;

Juiz de Direito na Comarca de Belo Horizonte/MG - 1996;

Juiz Corregedor - 1997/2000;

Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2000/02;

Juiz de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte/MG - 2002/07.

 

NO MAGISTÉRIO

Professor Titular de Direito Processual Penal - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce/FADIVALE - 1994/95;

Orientador do Módulo de Direito Penal - 6º, 7º e 8º Cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos - EJEF/UFMG - 2003/05;

Palestra "APAC - Uma opção diferente" - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce/FADIVALE - 2005;

Palestra sobre o Poder Judiciário - Curso de Formação de Cabos - 6º Batalhão da Polícia Militar - Governador Valadares/MG - 1992;

Professor do Curso de Pós-Graduação - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em convênio com Alcyrus V.P. Barretos S/C Ltda - Assessoria Jurídica e Pedagógica Universitária - 2002/05;

Orientador de estágio no 4º e 5º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos - EJEF/TJMG - 2001;

Orientador do tema Direito Penal - I Vitaliciar - Encontro de Vitaliamento de magistrados EJEF/TJMG - Caeté/MG - 2006;

Palestra "Dificuldades Ocorridas no Julgamento pelo Tribual do Júri" - Iº Enjur 2006 - EJEF/TJMG - Teófilo Otoni/MG - 2006.

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado Militante - 1985/89;

Membro do Conselho Científico, Consultivo e Fiscal do Instituto de Ciências Penais - ICP.

 

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Seminário de Direito Processual Civil - PUC/MG - 1983;

Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Lei de Execução Penal - Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1983;

Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins - Faculdade de Direito/UFMG - 1984;

Curso de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária - PUC Minas - 1985;

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Econômico e Comercial - Fundação Dom Cabral - 1985;

Simpósio sobre a Lei de Execução Penal e o Novo Código Penal Brasileiro - Conselho de Criminologia e Política Criminal da Secretaria de Estado de Interior e Justiça - 1985;

Curso de Atualização em Direito e Processo do Trabalho - Faculdade de Direito/UFMG - 1988;

Simpósio sobre a Constituição Federal - Instituto dos Advogados do Brasil - 1988;

XXXI Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Itabira/MG - mar/90;

XXXVIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Coronel Fabriciano/MG - jun/90;

Congresso de Psicologia Judiciária - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 1994;

73º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Governador Valadares/MG - 1997;

VI Encontro de Ciências Penais - Faculdade Mineira de Direito - 1998;

XXXI Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes/TJMG e Associação dos Magistrados Mineiros - Itabira/MG - 1990;

XXXII Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes/TJMG e Associação dos Magistrados Mineiros - Coronel Fabriciano/MG - 1990;

XLVII Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes e Associação dos Magistrados Mineiros - Diamantina/MG - 1990;

1º Simpósio sobre a Informática na Justiça - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1990;

XII Congresso Brasileiro de Magistrados Mineiros - Associação dos Magistrados do Brasil e Associação dos Magistrados de Minas Gerais - 1991;

Iº Encontro Jurídico Regional - EJEF/TJMG - Passos/MG - 2004;

Seminário de Direito Penal Econômico em Debate - EJEF/TJMG e Instituto de Ciências Penais - 2005;

I Encontro Jurídico Regional de 2006 - EJEF/TJMG - Teófilo Otoni/MG - 2006;

II Encontro Jurídico Regional de 2006 - EJEF/TJMG - Poços de Caldas/MG - 2006;

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Econômico e Comercial - Fundação Dom Cabral - PUC Minas.

 

PUBLICAÇÕES

Artigo Jurídico "O Tribunal do Júri no Dia-a-Dia" - Boletim do Instituto de Ciências Penais.

 

CONDECORAÇÕES

Titulo de Cidadão Honorário - São João Evangelista/MG;

Personalidade de Destaque do Judiciário - Clube dos Advogados de Minas Gerais - 1991;

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Viçosa - Prefeitura Municipal - Viçosa/MG - 1992;

Medalha Ibituruna - 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública - Governador Valadares/MG - 1994;

Homenagem da Corregedoria-Geral de Justiça, por ocasião do cinquentenário do órgão - 1999;

Comenda Cláudio Manuel da Costa - Clube dos Advogados /MG - 2002;

Colar do Mérito Judiciário - TJMG - 2007;

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - 2008.