Dados Pessoais

NomeEulina do Carmo Santos Almeida
Cargo que ocupaAposentadoria em 2008.
Local de NascimentoFerros - MG
FiliaçãoStuart Evangelista de AlmeidaOswaldina Santos de Almeida
Data de Admissão18/03/2005

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da UFMG - 1968;

Doutorado em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte/MG - 1969;

Curso para Executivos de Alto Nível de Instituições Financeiras - Secretaria de Planejamento da Presidência da República, PNTE/FEBRABAN/FUMEC-BH - Pós-Graduação Lato Sensu - 1975;

Curso de especialização em Direito de Empresa - Fundação Dom Cabral - PUC Minas - Belo Horizonte/MG - 1977 (lato sensu).

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira em 1977;

Juíza de Direito Auxiliar na Comarca de Itabira/MG - 1977;

Juíza de Direito na Comarca de Botelhos/MG - 1979;

Juíza de Direito na Comarca de Carmo do Rio Claro/MG - 1979;

Juíza de Direito na Comarca de Congonhas/MG - 1980;

Juíza de Direito na Comarca de Montes Claros/MG - 1985;

5ª Juíza de Direito Substituta na Comarca de Belo Horizonte/MG - 1988;

Titular da Vara de Precatórias Cíveis - Comarca de Belo Horizonte/MG - 1992;

Juíza Diretora Substituta - Foro Eleitoral e 26ª Zona Eleitoral - 1999;

Substituta do Foro Eleitoral e da 26ª Zona Eleitoral - 1999;

Juíza Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral - 2001;

Juíza do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 2001/05.

 

NO MAGISTÉRIO

Faculdade de Ciências Econômicas - PUC Minas - 1971.

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Banco do Estado de Minas Gerais S.A., em diversas funções - 1959/70

Advogada do Banco do Estado de Minas Gerais - 1970/77;

Escritório particular de Advocacia - 1969/77;

Departamento de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito - DAJ/UFMG;

Advogada credenciada - PMBH -1974/77;

Membro da equipe da ADESG - 1973/77;

Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Juízes de Menores - 1987/89;

Membro do Conselho Consultivo da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica/Sub-comissão de Minas Gerais - 1989/90.

 

CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E CONGRESSOS

II Curso de Psicologia Infantil - Bandeira Paulista de Alfabetização - São Paulo - 1961;

Curso de Sociologia Educacional - Bandeira Paulista de Alfabetização - São Paulo - 1961;

Curso de Grafoscopia - BEMCA - Belo Horizonte - 1964;

Seminário de Estudos de Direito da Eletricidade - Instituto de Direito da Eletricidade - PUC Minas - Belo Horizonte - 1967;

Ciclo de Estudos de Direito Civil - Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - 1967;

II Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores - BEMGE - Belo Horizonte - 1967;

III Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores - BEMGE - Belo Horizonte - 1967;

Curso de Legislação Trabalhista e Previdência Social - Instituto do Trabalho e Previdência Social - Belo Horizonte - 1968;

Curso de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Instituto do Trabalho e Previdência Social - Belo Horizonte - 1968;

Curso de Previdência Social - INPS - Belo Horizonte - 1968;

Curso de Rotinas Trabalhistas - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - 1968;

V Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores - BEMGE - Belo Horizonte - 1968;

Ciclo de Estudos sobre novas perspectivas do Federalismo Brasileiro - Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - 1968;

VII Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores - BEMGE - Belo Horizonte - 1968;

Curso de Planejamento - Sistema Pert - BEMGE - Belo Horizonte - 1968;

Ciclo de Conferências sobre Segurança Nacional - ADESG/MG - Belo Horizonte - 1969;

Curso de Legislação Trabalhista e Social - Associação Comercial de Minas Gerais - Belo Horizonte - 1969;

Seminário de Rotinas Fiscais - SENAC - Belo Horizonte - 1970;

Ciclo de Estudos Jurídicos - Faculdade Mineira de Direito - Belo Horizonte - 1970;

Ciclo de Estudos de Criminologia - Associação Mineira de Advogados Criminologistas e outros - Belo Horizonte - 1971;

Seminário de Estudos e Debates sobre Imposto de Renda - Associação Comercial de Minas - Belo Horizonte - 1972;

Ciclo de Estudos sobre Aspectos da Política Exterior do Brasil - Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Revista Brasileira de Estudos Políticos da UFMG - Belo Horizonte - 1972;

Curso sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento - ADESG - Belo Horizonte - 1972;

Curso de Programação Sistemática de Ensino e Treinamento - Centro de Extensão da PUC Minas - Belo Horizonte - 1972;

Curso de Iniciação Político-Partidária - Iº Ciclo - Departamento da Mocidade Arenista - DEMA - Belo Horizonte - 1973;

Curso Prático de Crédito Rural - Banco Central do Brasil e FEBRABAN - Belo Horizonte - 1976;

Curso de Sensibilização Comportamental - Associação de Bancos do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - 1976;

I Seminário de Direito do Menor - Escola Judicial do Tribunal de Justiça/MG - Belo Horizonte - 1978;

II Seminário de Direito Tributário - Escola Judicial do Tribunal de Justiça/MG - Belo Horizonte - 1978;

Encontro "O Menor, o novo Código e sua Execução" - MPAS/FUNABEM/ABJM - Belo Horizonte - 1980;

I Seminário de Estudos Jurídicos - Escola Judicial do Tribunal de Justiça/MG - Belo Horizonte - 1980;

Seminário Nacional de Estudos Jurídicos - Fundação Dom Cabral e Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - Belo Horizonte - 1980;

Seminário Intensivo de Estudos Jurídicos - PUC Minas e Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - 1982;

Seminário de Estudos Jurídicos - Jubileu da 16ª Subseção - Formiga/MG - 1984;

Workshop "Depressão em Ginecologia e Obstetrícia" - Comitê Brasileiro de prevenção e Tratamento de Depressão - Belo Horizonte -1989;

Seminário Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público - Comissão Nacional de Bolsa de Valores - Belo Horizonte/MG - 1990;

Seminário Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público - Comissão Nacional de Bolsa de Valores - Belo Horizonte/MG - 1993;

Encontro de Estudos Sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes e outros - 1995;

Painel de Informática - Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 1995;

Seminário Solução de Conflitos Econômicos Internacionais - AC Minas - Belo Horizonte/MG - 1997;

Seminário Projeto Jurisprudência da Igualdade para a Capacitação em Direitos Humanos e Proteção aos Direitos Humanos da Mulher - Associação Nacional de Magistradas e Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID - Belo Horizonte/MG - 1998;

I Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - Belo Horizonte/MG - 1998;

I Fórum Jurídico - Associação dos Magistrados Mineiros/AMAGIS - Belo Horizonte/MG - 2000;

Seminário Avaliação Psicológica e sua Interlocução com o Judiciário - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - Belo Horizonte/MG - 2000;

Simpósio sobre Crédito Rural - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2000;

Seminário " Alienação Fiduciária nos Financiamentos de Bens Imóveis" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos- Belo Horizonte/MG - 2001;

Palestra "Aspectos Atuais do Direito de Família" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2001;

Seminário Jurídico do Seguro - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes e Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos- Caeté/MG - 2001;

Seminário "Contornos Atuais do Contrato Imobiliário" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2001;

Seminário "Tutela Antecipada" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

Palestra "A Prova no Novo Código Civil em Relação ao Código de Processo Civil" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

Palestra "As Cláusulas Contratuais no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: Interpretação e Aplicação" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

Seminário " O Novo Código Civil e seus Reflexos no Contrato de Seguro" - Conselho Empresarial de Seguros da AC Minas e Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Ouro Preto/MG - 2002;

Palestra " Direito e Sucesso" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

Apresentação "Influência da qualidade de vida no Judiciário" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002;

Seminário "Violência Urbana" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos e Faculdade Arnaldo Janssen - Belo Horizonte/MG - 2002;

Palestra "Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2003;

Seminário "A segurança jurídica nos negócios imobiliários" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Poços de Caldas/MG - 2004;

Seminário Jurídico do Seguro - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Poços de Caldas/MG - 2004;

I Seminário Brasileiro de Relações Públicas de Polícias Militares - PMMG - Belo Horizonte/MG - 1969;

I Congresso Norte-Nordeste de Advogados - Fortaleza/CE - 1976;

Xª Congrés de L'Association Internationale des Magistrats de 1ª Jeunesse Montreal/Canadá - 1978;

VIII Congresso Brasileiro de Juízes de Menores - Vitória/ES - 1979;

IX Congresso da Associação Brasileira de Juízes de Menores - Fortaleza/CE - 1981;

XIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes e AMAGIS - Poços de Caldas/MG - 1982;

I Congresso Internacional dos Profissionais do Direito - Instituto dos. Advogados Brasileiros - OAB/RJ - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Editora Rio - Rio de Janeiro/RJ - 1982;

XIII Semana de Estudos Jurídicos do Problema do Menor - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - São Paulo/SP - 1983;

XII Congresso Internacional de Magistrados de Menores e de Família - AIMMF - Rio de Janeiro/RJ - 1986;

X Congresso Brasileiro de Magistrados - AMB/ AMEP - Recife/PE - 1986;

I Encontro Nacional de Magistradas - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Belo Horizonte/MG - 1987;

XII Congresso Brasileiro - Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores - Recife/PE -1987;

XXXI Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - Itabira/MG - 1990;

XI Congresso Brasileiro de Magistrados - AMB/AMC - Camboriú/SC - 1990;

XII Congresso Brasileiro de Magistrados - AMB/AMAGIS - Belo Horizonte/MG - 1991;

III Jornada Brasileira de Direito Processual Civil - Instituto Brasileiro de Direito Processual - Salvador/BA - 1999;

I Congresso Sobre Aspectos Polêmicos do Leasing - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos- Belo Horizonte/MG - 1999;

Congresso sobre Direito Bancário - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos- Belo Horizonte/MG - 2000;

I Congresso sobre Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos- Ouro Preto/MG - 2001;

II Congresso de Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros - Tribunal de Alçada e SINDPAS - Belo Horizonte/MG - 2002;

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados - AMAGIS - Salvador/BA - 2003;

Congresso sobre Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Araxá/MG - 2004;

IV Congresso Sobre Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - 2004.

 

CONDECORAÇÕES

Diploma de Honra ao Mérito - Clube Esportivo de Congonhas, Jornal Panorama e Propul - Conselheiro Lafaiete/MG - 1981;

Monção de congratulações e parabéns , pelos trabalhos eleitorais - Câmara Municipal - Formiga/MG - 1982;

Monção de congratulações e parabéns , pelos serviços prestados à comunidade - Câmara Municipal - Formiga/MG - 1983;

Monção de congratulações e parabéns, pelos serviços prestados à comunidade - Prefeitura Municipal - Formiga/MG - 1983;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2005;

Medalha do Mérito Legislativo - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 2005.