Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas em 30 de agosto de 1984;

Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas. Período: julho de 2000 a 25 de outubro de 2002.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/03/2005.

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

Juiz da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte. Período: 1986 e 2002. Tomou posse na 28ª Zona Eleitoral em 1º de fevereiro de 2002. Tomou posse na 26ª Zona Eleitoral em 28 de fevereiro de 2002 até 02 de fevereiro de 2004.

Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte em 2002.

Presidente da AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros. Período: janeiro de 1998 a dezembro de 1999 e janeiro de 2000 a dezembro de 2001.

Membro da Comissão de Dez Juristas incumbidos da apresentação de projeto do Novo Código de Processo Civil (nomeado pela presidência do Senado Federal).

Juiz de Direito em Belo Horizonte em 30 de junho de 1992.

Cooperou na cidade de Porteirinha-MG de 16 de setembro de 1992 a 18 de setembro de 1992, em virtude de mutirão cívico realizado pelo TJMG.

Cooperou na 5ª Vara Cível na cidade de Uberlândia de 09 de junho de 1992 a 02 de julho de 1992, em virtude de mutirão cívico realizado pelo TJMG.

Professor concursado da Universidade Federal de Uberlândia, empossado em 15 de abril de 1991 até 1992.

Professor contratado da Universidade Federal de Uberlândia, em 1990 e 1991.

CARGOS OCUPADOS

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotor de Justiça do Estado de Goiás - 1986/88;

Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1988/89.

NA MAGISTRATURA

Juiz Titular nas Comarcas de Perdizes/MG, Frutal/MG, Poços de Caldas/MG e Uberlândia/MG;

Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal - Belo Horizonte/MG;

Juiz eleitoral em Belo Horizonte;

Diretor do Foro eleitoral de Belo Horizonte - 2002;

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Juiz de 2ª Instância do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.

Nomeado Professor do Grupo Magistério, na classe Auxiliar, Nível I. Regime de 40 horas semanais. Universidade Federal de Uberlândia, em 18 de março de 1991.

Juiz de Direito Substituto na cidade de Uberlândia de 1º a 30 de dezembro de 1990 (3ª Vara Cível).

Juiz de Direito na cidade de Perdizes-MG em 19 de janeiro de 1989. (1º juiz da Comarca).

Juiz de Direito na cidade de Frutal-MG em 28 de abril de 1989 (removido de Perdizes).

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal na cidade de Poços de Caldas-MG em 27 de outubro de 1989.

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, de entrância final. Uberlândia-MG, 19 de dezembro de 1989.

Promotor de Justiça na cidade de Canápolis-MG em 25 de agosto de 1988 a 18 de janeiro de 1989.

Aprovação no Concurso de Juiz de Direito e Juiz de Direito Auxiliar de entrância inicial em 24 de agosto de 1988.

Promotor de Justiça de 1ª Instância na Comarca de Corumbaíba no Estado de Goiás em 31 de janeiro de 1986 a 25 de agosto de 1988.

Aprovação no Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Inscrição 0266 Exercício do cargo de Promotor de Justiça - 17 de junho de 1988, em BH-MG.

Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - 1998/99 e 2000/01;

Atuação como advogado, na qualidade de Defensor Público nomeado em autos de processos na Comarca de Canápolis-MG. Período: 03 de maio de 1985 a 07 de maio de 1987.

Membro da Coordenação de Propaganda Eleitoral do TRE-MG - 1986 e 2002;

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais sob o nº. 45290, em 02 de maio de 1985.

Estagiário na 4ª Promotoria de Justiça em Uberlândia. Período: 13 de novembro de 1981 a 30 de setembro de 1982.

NO MAGISTÉRIO

Integra o Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Patos de Minas – JURISVOX, desde outubro de 2008. ISSN da revista: 1516-778X.

Participou da Banca Examinadora da Monografia final de Curso de Direito da UFMG do aluno Felipe Quintella Machado de Carvalho, tema: “As Fontes do Direito nos Estados Unidos e no Brasil: Sistemas Jurídicos em Transformação”, em 28 de outubro de 2008.

Universidad Del Museo Social Argentino – Cursou o primeiro módulo de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais – Matéria: Teoria Del Derecho. Período de 15 a 26 de janeiro de 2007.

Integra o Conselho Editoral da Editora Lumen Juris desde janeiro de 2007.

Integra o Conselho Executivo e Editorial da Revista Eletrônica Aprobatum desde agosto de 2008. ISSN: 1983-6856

Cursou matéria do Curso de Doutorado “Cátedra Lopes da Costa”, com o Professor Doutor José Marcos Rodrigues Vieira, no primeiro semestre de 2004.

Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito - Anamages - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, em parceria com o Unicentro Izabela Hendrix e Centro Universitário Newton Paiva - 2003/04.

Cursou matéria do Curso de Doutorado “Cátedra Lopes da Costa”, com o Professor Doutor José Marcos Rodrigues Vieira, no primeiro semestre de 2004

Professor e Coordenador de Pós-Graduação do Centro de Qualificação de Pessoal – Aprobatum desde janeiro de 2002. Parceria com a Anamages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Unicentro Isabela Hendrix, Centro Universitário Newton Paiva, UCB, FADIPA, Faculdade Metropolitana.

Professor da Universidade Federal de Uberlândia/MG - 1991/92;

Frequentou aulas práticas, conferências, palestras e debates no 10º Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura. Período: 22 a 26 de agosto de 1988. Carga horária: 41 horas/aula. Belo Horizonte-MG.

1º Lugar no Concurso Seletivo para Professor de Direito Comercial da Universidade Federal de Uberlândia, realizado em 11 de fevereiro de 1989.

Curso Intensivo na preparação dos Candidatos Aprovados do XXII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Período: 25 a 29 de julho de 1988, em BH-MG

Banco do Brasil – Curso Básico de Supervisão – período: 01 de novembro a 04 de dezembro de 1985; Curso para Coordenadores do Sistema de Atendimento Direto e Integrado – período: 23 de novembro a 14 de dezembro de 1983.

Universidade Federal de Uberlândia - Estagiário de Direito: 1981 – Prática Processual Civil I – Carga horária de 42 horas, Prática Processual Penal I – Carga horária de 42 horas; 1982 – Prática Processual Civil II - Carga horária de 36 horas, Prática Processual Penal II – Carga horária de 39 horas, Prática Processual Civil III - Carga horária de 42 horas, Prática Processual Trabalhista I - Carga horária de 45 horas.

ARTIGOS PUBLICADOS

Revista Dialética de Direito Processual – nº. 51 – junho de 2007 – Tema: “Inovações Tecnológicas a serviço do credor – aspectos da penhora por meio eletrônico – Lei nº. 11382/2006.” ISSN: 1678-3778.

Revista Jurídica Leis e Letras – Direito e Informação – 15ª edição – Tema: “Da [em parte] absurda desconsideração da coisa julgada”. ISSN: 1809-3310.

Revista Jurídica Leis e Letras – Direito e Informação – 16ª edição – Tema: ”Depósito judicial e prisão civil do depositário infiel: análise do julgamento do RE 466343/SP” – ISSN: 1809-3310.

Revista Jurídica Leis e Letras – Direito e Informação – 4ª edição – “Quem é quem no Mandado de Segurança? As figuras do impetrante, impetrado e autoridade coatora” – ISSN: 1809-3310.

Tribunal de Alçada de Minas Gerais – Publicação em “Revista de Julgados”, nº 41 – ano XVII – Janeiro/Março de 1990 – Tema: “Informatização da Justiça de 1º Grau:Experiência e Perspectivas.” Registro de INPI: 810536196

Revista Eletrônica Consultor Jurídico. Tema: “Homem público não tem de aceitar dádivas ou esmolas”. 22 de novembro de 2006. ISSN: 1809-2829.

Revista Eletrônica Consultor Jurídico. Tema: “Penhora On-line: inovações tecnológicas a serviço do credor”. 09 de abril de 2007. ISSN: 1809-2829.

Revista Eletrônica do Aprobatum. Tema: “O umbigo do juiz e a mulher de César”. ISSN: 1983-6856

Revista Eletrônica do Aprobatum. Tema: “Tempus Regit Actum! Breves considerações acerca do Direito Intertemporal ante a entrada em vigor da Lei nº. 11.232/2005”. ISSN: 1983-6856

Revista Eletrônica do Aprobatum. Tema: “Embargos à execução para entrega de coisa: prazo e segurança do juízo”. ISSN: 1983-6856

Revista Eletrônica do Aprobatum. Tema: “Impugnar ou embargar? Os novos meios de oposição pelo devedor ao procedimento executivo introduzidos pela Lei nº. 11.232/2005”. ISSN: 1983-6856

Revista Eletrônica do Aprobatum. Tema: “Liquidar é preciso! Os novos aspectos do procedimento liquidatório à luz da Lei nº. 11.232/2005”. ISSN: 1983-6856

Revista Eletrônica do Aprobatum. Tema: “Outros Meios para Desconstituir o Título ou Declarar a Nulidade do Processo de Execução”. ISSN: 1983-6856

Revista Eletrônica do Aprobatum. Tema: “Sentença: liquidação, cumprimento, e impugnação. A nova sistemática introduzida pela Lei nº. 11.232/2005”. ISSN: 1983-6856

PUBLICAÇÕES

“Curso Didático de Processo Civil” – 13ª ed., Lumen Juris, 2010;

“Para Passar em Concursos Jurídicos” – 6ª ed., Lumen Juris, 2010;

“Ações Constitucionais” – 1ª ed., Lumen Juris, 2009;

“Redigindo a Sentença Cível” – 5ª ed., Lumen Juris, 2008;

“O Novo Processo de Execução” – 2ª ed., Lumen Juris, 2009;

“A Última Onda Reformadora do Código de Processo Civil” – 4ª Ed., Lumen Juris, 2007;

“Curso de Processo Coletivo”, em co-autoria com Marcelo Malheiros, no prelo.

Roteiro para Concursos - Curso Vila Rica;

Redigindo a Sentença - Editora Del Rey;

Curso Didático de Direito Processual Civil - Editora Del Rey;

Questões de Múltipla Escolha - Editora Del Rey;

Coordenador da Coleção Concursos Jurídicos - Editora Del Rey.

Aulas em Vídeo: Redigindo a Sentença, Usucapião, Jurisdição e Processo, Arbitragem - TELEJUR/RJ.

CONDECORAÇÕES

CEAP – Centro de Ensino do Amapá – 7ª DIV – Agradecimento pela palestra e contribuição jurídica. Macapá-AP, 11 de dezembro de 2009.

FAMIG – Faculdade Minas Gerais – Semana Jurídica – Coordenação do Curso de Direito. Belo Horizonte-MG, 20 de outubro de 2009.

OAB/MG – Décio Freire e Associados – ANAMAGES – Circuito Jurídico das Águas – “Título de Notável Jurídico de 2009” pela cidade de Campina Verde. São Lourenço-MG, 21 de agosto de 2009.

Instituto Mineiro de Direito Constitucional – “Insígnia Presidente Tancredo Neves” – em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às Instituições Jurídicas e ao Direito. Juiz de Fora – MG, 23 de outubro de 2009.

FAMIG – Faculdade Minas Gerais – Semana Jurídica – Honrosa participação. Belo Horizonte-MG, 20 de outubro de 2009.

“Comenda Jurista Tobias Barreto”, na categoria Alta Distinção da Cultura Jurídica – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED. Recife-PE, de 14 de maio de 2009.

“Medalha da Inconfidência”. Ouro Preto, 2008.

“Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” – Agraciado pelos relevantes serviços prestados à Corregedoria Geral de Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais – 08 de agosto de 2008.

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen – homenagem dos formandos de Direito de 1º semestre de 2007. Belo Horizonte-MG, 07 de agosto de 2007.

Faculdade Metodista Granbery – III Semana Jurídica Granberyense – Tema: “Judiciário de Democracia”. Juiz de Fora-MG, 17 de agosto de 2006.

“Colar do Mérito Judiciário” para integração como Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e na 13ª Câmara Cível. Belo Horizonte, 18 de março de 2005.

Câmara Municipal de Uberlândia outorga “Moção de Aplauso” pela posse no cargo de Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Uberlândia-MG, 11 de setembro de 2004.

Medalhão Comemorativo aos 15 Anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins” – Palmas, 13 de fevereiro de 2004.

“Comenda ‘Mérito Benjamin Colucci’” – 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Reconhecimento aos relevantes serviços prestados às Instituições Jurídicas e Sociais. Juiz de Fora-MG, 09 de agosto de 2003.

“Título de Cidadão Honorário da cidade de Perdizes-MG.

“Título de Cidadão Honorário da cidade de Uberlândia-MG.

Banco Mercantil do Brasil – Seminário “As recentes modificações introduzidas no Código de Processo Civil”. Período: 21 e 22 de novembro. (não informa o ano).

Faculdade Arnaldo – I Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade Arnaldo – Contribuição prestada à Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Belo Horizonte-MG, 20 de outubro de 2004.

PALESTRAS

Instituto Mineiro de Direito Constitucional – II Seminário de Direito Constitucional – Conferencista sob o tema: “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Princípio do Juízo Natural”. Carga horária: 8 horas – dia 23 de outubro de 2009 – Juiz de Fora – MG

Faculdade Pitágoras – Centro de Pesquisa e Extensão – 43ª Semana Jurídica: Reflexões sobre os cinco anos da Reforma do Judiciário EC nº 45/2004. Tema: “Questões Atuais do Direito Processual Civil” – Carga horária de 1 hora – Belo Horizonte, 21 de outubro de 2009.

FAMIG – Faculdade Minas Gerais – Tema: “ADPF e a Ofensa ao Princípio do Juízo Natural”. Carga horária de 1 hora. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2009.

FAMINAS - BH – Faculdade de Minas – Tema: “ADPF: A Ação Constitucional de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Controle de Constitucionalidade Concentrado”. Carga Horária de 2 horas. Curso de Direito da Faminas. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2009.

Instituto Viana Júnior e Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior – Tema: “Reforma do Código de Processo Civil”. Juiz de Fora, 21 de junho de 2002. Carga horária: 2 horas.

Universidade Federal do Tocantins – II Seminário Jurídico da UFT – Carga horária: 2 horas. – Palmas – TO, 10 a 12 de novembro de 2003.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC - Betim/MG – III Jornada de Estudos Jurídicos da PUC-Minas/ Betim - Tema: “A Usucapião Coletiva: Uma Nova Redefinição da Função Social da Propriedade”. Carga horária: 2 horas. – Betim, 29 de setembro de 2003.

Instituto Brasileiro de Direito Processual – participou da IV Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. Carga horária: 32 horas-aula. Período: 6 a 10 de agosto de 2001 em Fortaleza-CE.

Participou do IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil – Inovações e Tendências nº3. Carga horária: 20 horas. Período: 31 a 23 de maio de 1998 no Rio de Janeiro-RJ.

Hospital Mater Dei – VII Simpósio da Clínica de Cirurgia Plástica do Hospital Mater Dei. Participou deste Simpósio como relator do Tema: “A Visão do Judiciário em Mesa Redonda VIII – Cirurgia da Face – Complicações Aspectos Médicos Legais”. Período: 15 a 17 de junho de 2006, em Belo Horizonte.

Fundação Movimento Direito e Cidadania (FMDC) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG - Participação como conferencista nos dias 21 a 23 de agosto de 2003.

Universidade de Alfenas – Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito de Alfenas – X Semana Jurídica. Tema: “Acesso à Justiça e Efetividade do Processo”. Período: 11 a 16 de setembro de 2000.

Participação em Curso de Comunicação Oral Professor Olto Mariano. Carga horária: 40 horas. Período: 22 de agosto a 02 de setembro de 1994.

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados – participação como Congressista. Período: 27 a 30 de setembro de 1999, em Gramado-RS.

Associação dos Peritos Judiciais de Minas Gerais – I Congresso Nacional de Perícias Judiciais. Participou como professor do Painel: “Crise, reforma e perspectiva no judiciário.” Belo Horizonte, 25 de novembro de 1999.

Polícia Militar de Minas Gerais – 2º Comando Regional da Polícia Militar – 12º Batalhão de Polícia Militar (Guardião do Ouro Verde) – Palestra Tema: “Judiciário e sua Missão na Ordem Democrática”. Passos-MG, 27 de novembro de 1998.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Participou como professor do Curso: “VI Evento Beneficente Semana do Advogado”. Carga horária: 1 hora. Período: 12 de agosto de 2008.

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte – 1ª Semana de Direito. Tema: “Perspectivas para o Bacharel em Direito”. Belo Horizonte-MG, 10 de novembro de 2005.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar – Participou como PALESTRANTE da II Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. (Não há tema especificado). Período: 01 a 03 de outubro de 2003.

Faculdade de Direito do Centro Universitário Patos de Minas – Fórum Comemorativo “Constituição, 20 anos da mais democrática”. Tema: “O devido processo legal – na prática, a teoria é outra.” Patos de Minas, 27 de outubro de 2008.

Centro Acadêmico Edvaldo Filho - IV Seminário do CAEF – Participou como PALESTRANTE. (Não há tema especificado). Governador Valadares-MG, 24 de maio de 2001.

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-MG – Tema: “Tutelas de Urgência”. Conselheiro Lafaiete-MG, 20 de maio de 2003.

UNIUBE - Semana do Seminário do Curso de Direito da Universidade de Uberaba – Tema: “Aspectos Processuais da Reforma”. Uberaba-MG, 29 de setembro de 2005.

Centro Universitário Newton Paiva – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). Semana do Direito/2007. Tema:” Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/06) e Repercussão Geral (Lei nº. 11.418/06). Belo Horizonte-MG, 05 de junho de 2007.

Múltipla – Difusão do Conhecimento e JusPODIVM – Centro Preparatório para a Carreira Jurídica - VII Fórum Brasil de Direito. Palestrante (não há tema). Período: 26 e 26 de maio de 2007.

Faculdades Integradas do Oeste de Minas – Centro de Pesquisa e Extensão – 40ª Semajur – Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar. Tema: “Visão Geral das Reformas do CPC”. Carga horária: 2 horas/aula. Período: 11 de setembro de 2006 em Divinópolis-MG.

Tribunal de Alçada de Minas Gerais - Participação no 1º Simpósio sobre a Informática na Justiça. Período: 22 a 24 de fevereiro de 1991 em Belo Horizonte-MG.

AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros – Participou dos trabalhos do XII Congresso Brasileiro de Magistrados. Período: 14 a 16 de novembro de 1991 em Belo Horizonte-MG.

Universidade Federal de Uberlândia – Participou da I Semana de Estudos Jurídicos promovido pelo Departamento de Direito. Carga horária: 15 horas. Período: 10 a 14 de agosto de 1981.

Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba – Fundação Educacional de Ituiutaba – Universidade do Estado de Minas Gerais – 5ª Semana Jurídica do Curso de Direito. Tema: “A Posse Coletiva da Terra Rural sob o Enfoque da Efetividade do Processo”. Carga horária: 23 a 28 de outubro de 2000.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – Participou do Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil – Promoção da Faculdade Mineira de Direito. Carga horária: 30 horas/aula. Período: 12 a 16 de junho de 2000.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – XXX Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Frequentou Reuniões e participou de Debates destinados a estudos de Direito Civil e Processual Civil, em convênio com a AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros. Carga horária: 6 horas/aula. Período: 16 e 17 de fevereiro de 1990, em Ituiutaba-MG.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS 6ª Diretoria Seccional – 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – Departamento de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – Participou de Conferências e Debates do Seminário de Estudos Jurídicos. Carga horária: 24 horas/aula. Período: 07 a 29 de setembro de 1990, em Uberlândia-MG.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – XXXVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Frequentou Reuniões e participou de Debates destinados a estudos de Direito Constitucional, Processual Civil e Organização Judiciária, em convênio com a AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros. Carga horária: 6 horas/aula. Período: 02 e 03 de junho de 1990, em Sacramento-MG.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – XXIV Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Frequentou Reuniões e participou de Debates destinados a estudos de Direito Constitucional, Direito Comercial, Processo Civil, Processo Penal e Organização Judiciária, em convênio com a AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros. Carga horária: 8 horas/aula. Período: 18 e 19 de março de 1989, em Patos de Minas-MG.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – 52º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Frequentou Reuniões e participou de Debates destinados comemoração do centenário da Comarca e destinado a estudos sobre a nova Lei do Inquilinato, em convênio com a AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros. Período: 16 de maio de 1992, em Uberlândia-MG.

Universidade Federal de Uberlândia – Participou como conferencista no Ciclo de Estudos Jurídicos. Tema: “Aspectos Processuais da Nova Lei do Inquilinato”. Uberlândia-MG, 17 de fevereiro de 1992.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais – Participou do I Encontro de Usuários do SISCON – Comarca de Belo Horizonte, promovido pela Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça, Companhia de Processamento de Dados de Minas Gerais – PRODEMGE e Diretoria do SISCON da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais. Carga horária: 4 horas e 30 minutos horas/aula. Período: 15 e 16 de maio de 1995, em Belo Horizonte-MG.

Ordem dos Advogados do Brasil – 13ª Subseção de Uberlândia – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – Participou de Conferências e Debates. Uberlândia-MG, 23 de outubro de 1982.

Faculdade de Direito da UFMG - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional – Participação em 30 de novembro a 04 de dezembro de 1992.

Diploma de reconhecimento pelo sucesso profissional ao Embaixador Campinaverdense. Campina Verde-MG, 15 de julho de 2000.

Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Sergipe – Comissão Especial de Eventos Jurídicos – Participação (palestrante sem tema de palestra) em Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. Carga horária: 30 horas. Período: 06 a 09 de maio de 2009. Aracaju-SE.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí – Participação do Encontro Jurídico Processo Civil em Debate. Carga horária: 5 horas/aula. Teresina-PI, 31 de agosto de 2007.

Fundação Educacional Ituiutaba – Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior – Participação nas atividades da XI Semana Jurídica. Carga horária: 40 horas. Período: 23 a 27 de outubro de 2006, em Ituiutaba-MG.

Universidade Cândido Mendes – Ministrou a Aula Magna do Campus Tijuca discursando sobre o tema: “A Lei 11441/2007 e a Desjudicialização do Divórcio”. Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2008.

Faculdade Novos Horizontes – III Semana de Estudos Jurídicos - Tema: “Devido Processo Legal: na Teoria, a Prática é Outra”. Carga horária: 3 horas/aula. Belo Horizonte-MG, 13 de agosto de 2008.

Faculdades Kennedy – Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato - Ministrou palestra (sem tema especificado) na 1ª Semana Jurídica. Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2008.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/ São Gabriel – Tema: “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental”. Belo Horizonte-MG, 07 de outubro de 2008.

UNIBH – XI Encontro Jurídico de Estudos em Direito Público – Tema: “Mandado de Segurança”. Belo Horizonte-MG, 19 de novembro de 2009.

FAMIG – Faculdade Minas Gerais – Tema: “ADPF e a Ofensa ao Princípio do Juízo Natural”. Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2009.

Instituto Maurício de Nassau – I Congresso Baiano de Direito Processual, Civil, Penal e Trabalhista – Conferencista com o Tema: “Novas Perspectivas do Direito Processual”. Período: 16 a 18 de outubro de 2008, em Salvador-BA.

Instituto Vianna Júnior – 4ª Circunscrição Judiciária Militar – II Jornada Jurídica da Justiça Militar da União – Tema: “Competência dos Juízes na Reforma do Judiciário”. Juiz de Fora-MG, 1º de outubro de 2003.

OAB/MG – 4ª Subseção Juiz de Fora – Escola Superior de Advocacia/MG – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior – Faculdade Estácio de Sá – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Senac Minas Gerais – 3º Seminário Jurídico “Benjamin Colucci”. Conferencista sob o tema: “As Reformas do Código de Processo Civil: Novas Tendências”. Período: 04 a 08 de agosto de 2003, em Juiz de Fora-MG.

Editora Ferreira – 6ª Feira do Concurseiro – Tema: “A receita do sucesso – 10 passos para a aprovação”. Rio de Janeiro-RJ, 09 de maio de 2009.

Centro Universitário Patos de Minas – UNIPAM – Fórum Comemorativo da Faculdade de Direito de Patos de Minas. (tema não especificado). Patos de Minas-MG, 27 de outubro de 2008.

Faculdade Maurício de Nassau - V Semana Jurídica e III Semana do Advogado – Tema: “Questões atuais do Processo Civil Brasileiro”. Recife-PE, 13 de agosto de 2009.

Assembléia Legislativa de Minas Gerais – OAB/MG – Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – ANAMAGES – III Circuito Jurídico das Águas – Tributo ao Dr. Sidney Francisco Safe Silveira, encontro jurídico internacional – Tema: “O rescaldo da última onda reformadora do CPC: a celeridade malsã”. São Lourenço-MG, 22 de agosto de 2009.

Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA – III Congresso Brasileiro de Direito Privado – 4º Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional – Tema: “Questões Atuais do Direito Processual Civil”. Montes Claros-MG, 30 de setembro de 2009.

Institutos de Educação Superior UNYAHNA de Salvador – IESUS – XII Semana Jurídica da UNYAHNA “Neoconstitucionalismo & Neoprocessualismo: por um devido processo constitucional”. Tema: “A Nova Lei do Mandado de Segurança”. Período: 16 e 17 de outubro de 2009, em Salvador-BA.

Tribunal de Justiça de Roraima - Associação dos Magistrados de Roraima – ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - I Encontro de Magistrados da Região Norte – Tema: “O Papel do Juiz na Construção da Ordem Democrática”. Período: 26 e 27 de novembro de 2008. Boa Vista-RR.

FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga - I Seminário Jurídico do Vale do Aço – Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior – Tema: “Demandas de massa e modelo liberal-individualista de solução dos litígios: a inefetividade institucionalizada”. Duração: 45 minutos. Ipatinga-MG, 25 de junho de 2009.

Universidade Federal de Ouro Preto – IX Semana de Estudos Jurídicos da UFOP – Tema: “Demandas de massa e modelo liberal-individualista de solução dos litígios: a ineficácia institucionalizada”. Duração 1:30h. Período: 25 a 27 de junho de 2009, em Ouro Preto-MG.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo – VII Semana do Advogado ESA-OAB/ES. Tema: “Demandas de massa e modelo liberal-individualista de solução dos litígios: a ineficácia institucionalizada”. Duração: 40 minutos. Vitória, ES, 12 de agosto de 2009.

Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – II Encontro de Direito Civil e Processo Civil da EBEC – Tema: “ADPF: avocatória, ofensa ao princípio do juízo natural, justiça de uma nota só.” Recife-PE, 05 de setembro de 2009.

Complexo Jurídico Laura Figueiredo – II Congresso em Direito Processual. Tema: “O rescaldo da última onda reformadora do CPC: a celeridade malsã.” Duração: 1 hora. Aracaju-SE, 20 de agosto de 2009.

Encontro Brasileiro de Direito Penal e Direito Civil – Tema: “Reforma Processual e Celeridade Malsã – a Inefetividade Institucionalizada”. São Luis-MA, 18 de setembro de 2009.

II Congresso Jurídico Beneficente – Tema: “ADPF: a moderna versão da avocatória, a justiça de uma nota só e o escárnio ao princípio do juízo natural”. Duração: 40 minutos. Aracaju-SE, 25 de setembro de 2009.

AMAN – Academia Militar das Agulhas Negras – Resende-RJ – 2º Congresso Jurídico Sul Fluminense – Tema: “Questões Atuais do Direito Processual Civil”. Resende-RJ, 14 de novembro de 2009.

CEAP – Centro de Ensino do Amapá – Palestras:10 de dezembro de 2009 – Tema: “Questões atuais do Direito Processual Civil”.
11 de dezembro de 2009 – Temas: “ADPF: a moderna versão da avocatória, a justiça de uma nota só e o escárnio do princípio do juízo natural”, “Reforma Processual e Celeridade Malsã – a inefetividade institucionalizada” e “Linhas da Reforma do Direito Processual Civil”.

Universidade Católica de Uberlândia – Tema: “Demandas de massa e modelo liberal-individualista de composição dos litígios: a ineficácia instituída”. Uberlândia-MG, 03 de junho de 2009.

UNIPAC – Universidade Professor Antônio Carlos e FACTUS – Faculdade de Talentos Humanos – Tema: “Demandas de massa e modelo liberal-individualista de composição dos litígios: a ineficácia instituída”. Uberaba-MG, 04 de junho de 2009.

INITRI – Centro Universitário do Triângulo – Tema: “Demandas de massa e modelo liberal-individualista de composição dos litígios: a ineficácia instituída”. Uberlândia-MG, 05 de junho de 2009.

UNIUBE – Universidade de Uberaba - Tema: “Demandas de massa e modelo liberal-individualista de composição dos litígios: a ineficácia instituída”. Uberaba-MG, 08 e 10 de junho de 2009.