Dados Pessoais
Formação
Pós-graduado em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas em associação com a Escola Judicial Edésio Fernandes (2005).
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1983).
Currículo
CARGOS OCUPADOS
Na Magistratura
Aprovado no concurso para a magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1988.
Juiz de Direito e Juiz Eleitoral na comarca de Alto do Rio Doce/MG (1988).
Juiz de Direito e Juiz Eleitoral na comarca de Jequitinhonha (1988/1990).
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Manhuaçu/MG (1990/2001)
Juiz de Direito da Vara Criminal e Menores da comarca de Manhuaçu/MG.
Juiz Eleitoral da comarca de Manhuaçu/MG.
Juiz Diretor do Foro de Manhuaçu/MG.
8º Juiz de Direito Auxiliar de Belo Horizonte com atuação no Sumário do II Tribunal do Júri, Juiz Presidente do I Tribunal do Júri, Juiz na 5ª Vara Criminal, Juiz na 12ª Vara Criminal (2001/2002).
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Tóxicos (2002 até esta data).
Juiz Eleitoral da 331ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte
Membro da 1ª Turma Recursal Criminal – Belo Horizonte, desde o dia 21/06/2006 a 02/06/2009.
Presidente da 1ª Turma Recursal Criminal da comarca de Belo Horizonte de 02/06/2009 a 12/07/2012.
Presidente do Fórum Permanente dos Juízes Criminais da comarca de Belo Horizonte.
Vice-Corregedor Geral de Justiça - Biênio 2020-2022
CONGRESSOS / PALESTRAS
Curso de Processo Civil – Treinamento Programado a Distância – IOB – São Paulo, 09/12/1986.
Seminário de Estudos de Direito de Execução Penal – Leopoldina – maio/1988.
XII Congresso Brasileiro de Magistrados – AMB – Belo Horizonte – novembro/1991.
XIII Congresso Brasileiro de Magistrados – AMB/AMAGES – Vitória – setembro/1993.
II Encontro de Estudos Jurídicos – Escola de Advocacia da OAB/MG – Manhuaçu – setembro/1995.
64º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – EJEF – Manhuaçu – abril/1996.
4º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – 54ª Subseção da OAB – Manhuaçu – junho/1996.
73º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Governador Valadares – abril/1997.
87º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Manhuaçu – agosto/1999.
1º Curso de Formação à Distância, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal – EJEF – Belo Horizonte, 22/11/1999 a 20/07/2000.
Congresso “O Direito no Século XXI – Novos Desafios” - outubro/2001.
Curso de Atualização em Processo Civil – agosto/2002 a setembro/2002.
Curso de Hermenêutica Jurídica – maio/2003 a junho/2003.
VI Congresso sobre Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros – outubro/2004.
Recurso Especial e Extraordinário: requisitos gerais e específicos de admissibilidade – junho/2005.
Curso de Direito Norte-Americano – University of Florida – Belo Horizonte, 01 e 02/06/2007.
Programa de Capacitação em Poder Judiciário – FGV/EJEF – Belo Horizonte – maio a agosto/2008.
I Curso sobre Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – maio/2008 a agosto/2008.
Palestra: “A Toxicomania e suas Relações com a Criminalidade”- outubro/2009.
Curso de Capacitação em Poder Judiciário – setembro/2009 a novembro/2009.
Curso de Atualização: Os Direitos Humanos na Prática Judicial (Módulos I e II) – Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – EJEF – Belo Horizonte, 15/09/2009 a 17/11/2009.
Palestra: Interceptação Telefônica e Quebra de Sigilo – dezembro/2009.
Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos – EAD/CNJ – Brasília – abril a maio/2010.
Curso de Administração Judiciária – CNJ/ENFAM – Brasília setembro a novembro/2010.
Encontro Mineiro de Avaliação das Eleições 2010 – TRE/MG – Belo Horizonte – novembro/2010.
Curso de Direito de Seguros e Previdência – 14 horas – AIDA/ EJEF – Belo Horizonte, março a abril/2011.
Curso “Gestão de Varas Criminais – CNJ/ENFAM – Brasília – maio/2011.
Novo CPC: Mudanças e Permanências” – 20 horas – UFMG, em convênio com a EJEF – Belo Horizonte, maio a junho/2011.
3º Curso de Direito à Saúde – Fórum Permanente – junho/2011
Curso “Direito Penal e Processual Penal” - agosto/2011.
Curso “Novo CPC: mudanças e permanências” - maio/2011 a junho/2011.
Curso de Direito de Seguro e Previdência – março/2011 a abril/2011.
Curso “Os Direitos Humanos na Prática Judicial” - março/2012 a abril/2012.
Curso de “Atualização em Direito de Família: contribuições da doutrina e da jurisprudência – março/2012 a abril/2012.
I Curso sobre Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania” – EJEF – Belo Horizonte – junho/2012.
Curso de Extensão Universitária: “Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários de Drogas”, na modalidade de Educação Distância – 120 horas – USP/ CNJ – São Paulo.
ORIENTADOR, CONFERENCISTA, PALESTRANTE, DEBATEDOR EM CURSOS, ENCONTROS JURÍDICOS E SEMINÁRIOS ESPECIALIZADOS
Orientou o Estágio de Direito Penal nos cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos no período de 2004 a 2008.
Orientou o Estágio nos cursos de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, nos anos de 2009 e 2010.
Palestra sobre o tema “Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais” – Ipatinga – 28/03/1996.
Palestra com o tema “Eleições 2000” – 11º BPMMG – Manhuaçu, 24/08/2000.
Palestra “Tóxico e seus Aspectos Penais” – FEAD – Belo Horizonte, 29/04/2004.
Palestra sobre o tema “A nova Lei de Tóxicos” – Faculdade Padre Arnaldo Janssen – Belo Horizonte, 07/12/2007.
Palestra aos Militares participantes do Ciclo de Palestras para Profissionalização Policial – Belo Horizonte, 10/12/2007.
Participação no Programa Via Justiça com o tema “Tráfico e reembolso” – 17/07/2009.
Palestra sobre o tema “A Lei de Tóxicos” – Faculdade Milton Campos – Nova Lima, 29/10/2009.
Participação no Projeto “Expresso Cidadania” da ALEMG, em parceria com o TRE/MG e SEE/MG – 28/04/2010.
Palestra “Drogas Ilícitas e a Legislação Brasileira” – Arena Vivo do Minas Tênis Clube – Belo Horizonte, 30/06/2010.
Palestra “Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual”, no Programa “Conhecendo o Judiciário” – TJMG – Belo Horizonte, 26/08/2010.
Participação no Programa Via Justiça com o tema “Avanço do Crack no Brasil” – 27/08/2010.
Participação no Programa Via Justiça com o tema “Lei Antidrogas” – 11/02/2011.
Palestrante na “1ª Audiência Pública” sobre o tema “Prevenção do uso de drogas na adolescência” – Câmara Municipal de Contagem – Contagem, 08/04/2011.
Debatedor na Mesa Redonda ‘Medidas Judiciais e as implicações nas demandas de tratamento dos usuários de crack e outras drogas’ no “Encontro Intersetorial: Medidas Judiciais e as implicações nas demandas de tratamento dos usuários de crack e outras drogas – Secretaria de Estado de Defesa Social” – Belo Horizonte, 10/05/2011.
Instrutor no "III Agir - Atualização Gerencial" - novembro de 2011.
PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS
"O procedimento penal na nova Lei de Tóxicos – Lei 11.343/06" – no site www.ibcccrim.org.br – São Paulo, 19/10/2006.
"O Inquérito Policial e o Contraditório" – Coletânea de Artigos dos Especialistas em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas – 2008.
"Liberdade Provisória e o Tráfico de Drogas" – Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça – 29/12/2008.
"Condenação por Homicídio sem o corpo da vítima" - Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça – 01/09/2010.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Participou de diversos cursos jurídicos ministrados pela EJEF, inclusive como instrutor.
Ministrou palestras nas áreas de Direito Penal e Processual Penal em diversas instituições de ensino e de classe.
Recebeu ainda os títulos de Cidadão Honorário dos municípios de Manhuaçu e São João do Manhuaçu/MG.
CONDECORAÇÕES
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – Governo de Minas Gerais – 2012.
Medalha Hélio Costa -2011.
Medalha Ruy Goutier de Vilhena – TJMG- 2010.
Medalha Alferes Tiradentes –PMMG- 2009.
Medalha 200 anos da Polícia Civil de Minas Gerais – 2008.
Diploma Jubileu de Prata - Faculdade de Direito Milton Campos – (1983-2008).