Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Cursou as três primeiras séries do ensino fundamental na Escola Estadual Felipe dos Santos, em Itanhandu/MG; concluindo o ensino médio no CETEM, em Varginha/MG;

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, Minas Gerais, colando grau em 1984.

CARGOS OCUPADOS

Servidor do Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de Varginha, Minas Gerais, de 1981 a 1983;

Exerceu a advocacia nos anos de 1984 e 1985;

Aprovado, em 1985, em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, exercendo suas funções nas comarcas de Rio Preto e Lambari;

Aprovado, em 1988, em concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, entrando em exercício no mesmo ano e exercendo a judicatura nas comarcas de Conceição do Rio Verde, Aiuruoca, Lavras (Vara Criminal e Infância e Juventude) e Belo Horizonte, como titular da 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado;

Integrante da 6ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais de Belo Horizonte;

Juiz-Orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

Juiz suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 2002/2003;

Juiz efetivo da Corte do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 2003/2007.

Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) para o triênio 2004/2006.

Eleito membro titular do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (biênio 2011/2013);

Designado conselheiro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Estado de Minas Gerais, em 2010;

Eleito membro titular da Comissão Salarial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (biênio 2012/2014);

Presidente da Comissão de Concurso do Extrajudicial – TJMG – Edital 02/2011;

Designado membro da Comissão Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (biênio 2014/2016);

Vice-Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais – TJMG

Presidente da Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos – TJMG

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF) - biênio 2015/2017

Eleito Presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, período 2016/2017.

Indicado a compor a comissão julgadora do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, por indicação conjunta da Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) do Ministério da Justiça, em 2016.

Designado, pela Portaria nº 714/2017, da Presidência do TSE, membro do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444/2017.

OBRAS JURÍDICAS

Autor da obra LEI DO INQUILINATO, editada pela Editora Atlas S/A, com comentários sobre a Lei nº 8.245/91;

Revisor e atualizador, por 15 anos, das obras de seu saudoso pai, professor e juiz ANTONIO JOSÉ DE SOUZA LEVENHAGEN, editadas pela Editora Atlas S/A, versando sobre Direito Civil e Direito Processual Civil:

“Novo Código de Processo Civil”;

“Código Civil à Luz da Nova Lei Processual”;

“Leis do Inquilinato Comentadas”;

“Posse, Possessória e Usucapião”;

“Manual de Direito Processual Civil”;

“Processo de Execução”;

“Recursos no Processo Civil”;

“Medidas Cautelares e Ações Especiais”;

“Sucessão Legítima, Inventário e Partilha”;

“Do Casamento ao Divórcio”;

“Nova Lei do Inquilinato”;

“Comentários Didáticos ao Código Civil” (seis volumes);

“Comentários ao Código de Processo Civil” (quatro volumes);

“Vade Mecum”;

“Nova Lei de execução Fiscal”.

Palestrante em simpósios e seminários jurídicos promovidos por entidades públicas e privadas versando sobre questões jurídicas e institucionais relativas ao Poder Judiciário.


CONDECORAÇÕES

Agraciado com a comenda de HONRA & MÉRITO, em 1995, pelo Jornal Comarca do Papagaio, de Aiuruoca/MG;

Agraciado com o título HOMEM PERSONALIDADE 1995, conferido pelo Clube de Lavras/MG;

Agraciado com o título PERSONALIDADE DO ANO DE 1996, conferido pela Associação Comercial e Industrial de Lavras/MG;

Agraciado com o título COLABORADOR EMÉRITO, em 1996, conferido pelo Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais;

Paraninfo do CFSD 01/95, do 8º BPM, com a indicação dos formandos como "A TURMA DR. LEVENHAGEN";

Agraciado com a medalha ALFERES TIRADENTES, em 1998, conferida pelo Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais;

Agraciado com a medalha comemorativa dos 55 anos da instalação da Justiça do Trabalho, em 2000, conferida pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho;

Agraciado, em 2003, com a Ordem do Mérito Judiciário conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho - Grau Comendador;

Agraciado, em 2004, com o troféu "Afonso Arinos", em Belo Horizonte;

Agraciado, em 2004, com a Ordem do Mérito Judiciário "Juiz Ari Rocha" conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais - Grau Grão-Oficial;

Agraciado com a Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do estado de Minas Gerais, em solenidade realizada na cidade de Ouro Preto, em 2004;

Agraciado com a Comenda "Professor Antonio José de Souza Levenhagen", outorgada pela Faculdade de Direito de Varginha/MG, em 2004;

Agraciado com o “Troféu Afonso Arinos”, categoria ‘Expressões de Talento e Competência’, pela Revista Dinâmica dos Fatos, em 2004;

Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, outorgada pela Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais, em 2005;

Agraciado, em 2006, com a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal do Trabalho de São Paulo - Grau Grão-Oficial.

Agraciado com o Colar do Mérito Judiciário, em 18/03/2008;

Agraciado com a placa ‘Carvalho Santos’, conferida pela OAB de Lavras/MG, em 2010.

Agraciado com a Medalha ‘Desembargador Hélio Costa’, por indicação da Comissão Especial da comarca de Lavras/MG, em 2011;

Agraciado com a Medalha de Honra, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, em 2012;

Agraciado com a Medalha de Honra ‘Presidente Juscelino Kubitschek’, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, em 2013;

Agraciado com a Medalha ‘Santos Dumont’, conferida pelo Governador do Estado, em 2014;

Agraciado com a ‘Comenda Professor Raimundo Cândido’, conferida pela OAB, seção Minas Gerais, em 2015.

Agraciado com o título de Cidadão Honorário do município de São Gonçalo do Sapucai/MG - 2015;

Agraciado com a Medalha da Inconfidência, grau Grande Medalha - 2016;

Agraciado com a ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, grau Grão-Colar, pelo TJDF - 2016;

Agraciado com a Ordem do Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, pela OAB nacional, em 2016;

Agraciado com Medalha Comemorativa dos 40 anos da ASPEJUDI-MG, em 2017;

Agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo, em 2019.