Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Curso Superior: Direito - Faculdade de Direito Miltom Campos - Belo Horizonte/MG, Colação de Grau em Junho de 1982

1º e 2º Graus: Colégio Celso Brant / Belo Horizonte/MG

Curso Primário – (1ª a 4ª séries): Escola Estadual Santo Agostinho / Município de São Francisco do Glória/MG

Corregedor-Geral de Justiça - Biênio 2020-2022

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Auxiliar de Cartório e Escrevente Juramentado, não remunerado, do Cartório do 7º Ofício Cível da Comarca de Belo Horizonte (13ª e 14ª Varas Cíveis) no período de novembro de 1972 a setembro de 1982;
Advocacia Particular, atuando no escritório do Advogado Arthur Orlando Diniz Castro, nesta comarca de Belo Horizonte, no período      de setembro de 1982 a fevereiro de 1984 (Advocacia Empresarial – causas cíveis, comerciais, trabalhistas e tributárias);
Procurador Fiscal do Estado de Minas Gerais (atual Procurador da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais), aprovado em concurso público de provas e títulos, de fevereiro de 1984 a novembro de 1989, atuando nas comarcas de Governador Valadares, Ipatinga e Uberlândia, dentre outras, sendo que exerceu por cerca de dois anos o cargo em comissão de Procurador Regional, chefiando a Procuradoria Regional da Fazenda Pública Estadual / Paranaíba, com sede na cidade de Uberlândia/MG;
Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, aprovado em concurso público de provas e títulos, com posse e exercício em 09/11/1989, tendo exercido a judicatura de 1º grau nas seguintes comarcas: Matozinhos (09/11/1989 a 29/12/1991); promovido por merecimento para a 1ª Vara Cível da comarca de Piumhi (30/12/1991 a 11/01/1993); promovido por merecimento para a Vara Criminal da comarca de Muriaé (12/01/1993 a 20/06/1995); removido, a pedido, para a comarca de Betim, como titular da 2ª Vara Criminal e de Menores (21/06/1995 a 27/06/1996); promovido por merecimento para a comarca de Belo Horizonte, onde inicialmente atuou como 11º Juiz de Direito Auxiliar, cooperando e substituindo em Varas Cíveis e Criminais (28/06/1995 a 13/12/1998), depois titular da 3ª Vara Criminal (14/12/1998 a 28/06/2006), e posteriormente removido, a pedido, para a 5ª Vara da Fazenda Pública (atual Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da comarca de Belo Horizonte - 29/06/2006 a 30/05/2010);
Membro titular da Turma Recursal/Juizado Especial Cível e Criminal da região de Betim (1996);
Juiz Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral desta Capital e Presidente da Comissão de Votação Paralela (Auditoria de Urnas Eletrônicas) do Tribunal Regional Eleitoral/MG durante três eleições.
Membro da 2ª Turma Recursal Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, tendo sido Presidente de Turma Julgadora, até 31/05/2010;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, promovido por antiguidade, desde 16/06/2010, com assento na 7ª Câmara Criminal;
Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, eleito para o biênio julho de 2020 a junho de 2022;
2º Secretário do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE (2021).
 

ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO

Atuou como Orientador e Professor na área criminal, junto a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na formação de Juízes de Direitos Substitutos, durante os cursos preparatórios para ingresso na Magistratura, nos períodos de 30/04/2001 a 31/08/2001  e  15/03/2007  a  21/06/2007.

CONCURSOS

Além dos dois concursos públicos para Procurador da Fazenda Pública Estadual e para Magistratura, foi aprovado no ano de 1984 no concurso de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, classificando-se em 19º lugar, dentre os 59 aprovados (XVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público).

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Participação em diversos cursos, congressos, encontros jurídicos e seminários de atualização e aperfeiçoamento, promovidos por vários Órgãos e Entidades, como Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, Escola Nacional da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, AMB e AMAGIS, etc.

CONDECORAÇÕES

Cidadão honorário do município de Piumhi.
Cidadão honorário do município de São Roque de Minas.
Cidadão honorário do município de Muriaé.
Cidadão  honorário do município de Betim.
Cidadão amigo da criança dos municípios de Betim e Piumhi.
Medalha Desembargador Hélio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2000).
Comenda Dr. Cláudio Manoel da Costa, do Clube dos Advogados de Minas Gerias (2003).
Medalha Santos Dumont - grau Bronze (2006).
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek (2014).
Medalha de Honra da Inconfidência (2016).
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2019).
Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE (2020).
Medalha do Mérito Judiciário Militar, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (2021).
Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, concedido pela Câmara Municipal (2022).