Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Abaixo disponibilizamos links catalogados de alguns eventos (caravanas virtuais, webinários e workshop), organizados pelos diversos tribunais, por meio dos seus respectivos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, pertencentes à Rede Nacional de Inteligência:

 

Webinar/Caravana/Entrevistas

Assunto

Origem

Link

Entrevista fornecida ao Portal R7

Entrevista da Magistrada Dra. Mônica Silveira Vieira, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem para o Portal R7.

Na estrevista, a juíza abordou as consequências das ações anômalas no acesso ao Sistema de Justiça e os prejuízos bilionários causados aos cofre públicos.

R7 Acessar

CNJ instala Centro de Inteligência do Poder Judiciário

 

Resumo da Reunião do CNJ de Instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Lemes, participou, no dia 06/04/2021, da reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Presidente do TJMG é um dos membros do Grupo Decisório do Centro de Inteligência, ao lado do Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, e de outros sete magistrados.

 

CNJ/TJMG

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Reunião do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

 

Reunião do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizada no dia 06/04/2021.

O colegiado vai ajudar a identificar e propor tratamento adequado a demandas estratégicas, repetitivas ou de massa que tramitam na Justiça, buscando inovar na adoção de metodologias de gestão dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos concretos aplicados como diretrizes para julgamentos posteriores de casos semelhantes. O Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, integra o grupo decisório do Centro, cujos membros foram nomeados por meio da Portaria nº 75/2021. O grupo é composto pela Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e por magistrados e magistradas de Tribunais de Justiça e Regionais Federais, com indicação em sistema de rodízio – a cada dois anos. Já o grupo operacional é composto por 19 pessoas. O Centro vai promover consultas, pesquisas de opinião, audiências públicas, entre outras medidas necessárias ao desempenho de suas atribuições e vai manter banco de dados contendo currículos de especialistas, entidades especializadas ou pessoas diretamente afetadas em temas específicos de interesse do Poder Judiciário.

 

CNJ/TJMG

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Webinário Justiça 4.0

 

Webinário – Justiça 4.0, realizado no dia 13.09.2021.

O Conselho Nacional de Justiça realiza o Webinário Justiça 4.0, com o objetivo de debater a transformação tecnológica do Poder Judiciário. O “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” foi criado para promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Entre as ações que compreendem o Programa estão a implantação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), com possibilidade de ampliar o grau de automação do processo judicial eletrônico e o uso de Inteligência Artificial (IA).

 

CNJ

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Webinário de Lançamento do Programa Justiça 4.0

 Lançamento do Programa Justiça 4.0. Evento realizado no dia 26/02/2021.

TJRN

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ESMAF. Centros de Inteligência da Justiça Federal 2

Gestão de precedentes nos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal. Evento realizado em 17/02/2019.

 ESMAF/TRF1

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Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 468 mil recursos para o Tribunal

 

Vídeo divulgado no dia 07/01/2022.

Após um ano e meio, acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de enviar mais de 468 mil recursos ao Tribunal. A parceria, feita em julho de 2020, surgiu com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir litígios, por meio do intercâmbio de dados, documentos e informações de interesse recíproco.

 

 STJ

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Webinário IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes. Evento realizado em 08/11/2021.

 EJEF/TJMG

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Webinário IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes. Evento realizado em 09/11/2021.

 

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Webinário CIJDF e NUGEPNAC: Precedentes Vinculantes na Prática

Pretende orientar o cadastramento dos processos sobrestados em virtude de repercussão geral e de recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas pelos servidores e magistrados do TJDFT. Evento realizado em 17/09/2021.

 CIJDF/TJDFT

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Webinário Litigiosidade Excessiva e Mecanismos de Enfrentamento pelo Judiciário

 Atuação estratégica dos centros de inteligência no enfrentamento da judicialização excessiva. Aspectos práticos relevantes da atuação do magistrado no enfrentamento da hiperjudicialização. O papel do NUGEDEM na gestão das demandas de massa. Métodos autocompositivos como solução de conflitos à jurisdição. O Sistema Brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos Tribunais: Uniformidade, Estabilidade, Integridade e Coerência. Evento realizado em 23/08/2021.

 CIJEBA/TJBA

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Caravana Virtual CNJ Centros de Inteligência:  A Experiência do Poder Judiciário do Maranhão

Instalação e Funcionamento dos Centros de Inteligência na Justiça Estadual do Maranhão. Evento realizado em 24/06/2021.

TJMA

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Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR

A importância do IRDR no sistema de precedentes; o IRDR e a suspensão dos processos; o STJ e o IRDR; o Recurso Especial contra acórdão que julga IRDR. Evento realizado em 20/08/2021.

STJ

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1º Webinário Judicialização da Saúde e Precedentes do STF: Tema 6

 Dever do Estado para fornecimento de medicamento de alto custo a portador de doença grave que não tem condições financeiras de comprar. Evento realizado em 06/08/2021.

EJPA/TJPA

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2º Webinário Judicialização da Saúde e Precedentes do STF: Tema 500

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da obrigatoriedade ou não de o Estado, ante o direito à saúde constitucionalmente garantido, fornecer medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Evento realizado em 11/08/2021.

EJPA/TJPA

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Caravana Virtual II Webinário Conexões: CIJDF e Instituições Parceiras Discutem o Direito à Creche

Diálogos sobre a Experiência do Grupo de Trabalho Direito à Creche. Evento realizado em 03/08/2021.

CIJDF/TJDFT

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Caravana Virtual da Justiça Federal e da Justiça Estadual: mineiros unidos para prevenir litígios

Painéis: Instalação do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais CIJMG. Sugestões de sessões temáticas para julgamento de matérias previdenciárias. A atuação dos Centros de Inteligência e dos laboratórios de inovação nas demandas complexas. Conciliação e mediação no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão (Brumadinho/MG). O abuso do direito de ação e seu enfrentamento no contexto do TJMG. Evento realizado em 16/11/2021.

EJEF/TJMG

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Caravana Virtual do TRF1

Painéis: A importância das Caravanas Virtuais. A ocupação da ponte Brasil-Peru e a solução interinstitucional. Nota Técnica sobre os habeas corpus coletivos na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Prevenção de Litígios: O Caso DPVAT. NT 32/2020 – Sugestões de sessões temáticas para julgamento de matérias previdenciárias. Desafios das demandas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Evento realizado em 26/10/2021.

TRF1

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Caravana Virtual CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia

Painéis: Atuação e Integração dos Centros de Inteligência da Justiça Estadual. Nota 5/2021 do CIDF – Possibilidade de Decretação de Prisão Cautelar ex officio nos Casos de Violência Doméstica. Evento realizado em 15/12/2021.

 CIJDF/TJDFT e CIJMG/TJMG

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TRF 5: Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

Painéis: Gestão de Precedentes. Tipologia e técnicas empregadas no método da inteligência judicial. Prospecção de oportunidades de conexão com a 5ª Região sobre os temas que estão sendo trabalhados; sugestões de temas a serem trabalhados, dividindo-se em três tópicos: a. Prevenção de Litígios; b. Gestão de Demandas Repetitivas; c. Gerenciamento de precedentes. Evento realizado em 19/10/2021.

ESMAFE/TRF5

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Workshop de Precedentes Qualificados / A Eficácia Vinculante dos Precedentes Qualificados

Significado de vinculação. Precedentes vinculantes: o art. 927 do CPC. Elementos vinculantes: ratio decidendi, tese jurídica e mecanismos de discordância. Evento realizado em 13/10/2021.

TJMT

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7ª Caravana Virtual dos Centros de Inteligência

Centro de Inteligência do Poder Judiciário: pressupostos conceituais e o método da inteligência judicial. As experiências atuais de adoção do Centro de Inteligência na Justiça do Trabalho. Evento realizado em 14/09/2021.

TJSP

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STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

Nota Técnica CIN nº 32/2020 e o julgamento dos temas previdenciários no STJ. Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU nº 4/2020 e os resultados alcançados. Meta 9/CNJ, ODS 8 da Agenda 2030 da ONU e TPU nº 195 (Direito Previdenciário). Evento realizado em 16/08/2021.

ENAMAT

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Caravana virtual: A atuação dos Centros de Inteligência na prevenção e no tratamento de demandas estruturais

A atuação dos Centros de Inteligência na prevenção e no tratamento de demandas estruturais, repetitivas e de massa. A experiência do TJMG no enfrentamento ao abuso do direito de acesso à Justiça. Litigiosidade e a influência das custas e da gratuidade. A judicialização da saúde como um fenômeno jurídico estrutural. Evento realizado em 20/07/2021.

EJEF/TJMG

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I Webinário Conexões – CIJDF e DPDF: Prevenção e Tratamento de Demandas Repetitivas

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica em parceria integrada, com o objetivo de execução de projetos, eventos e ações de interesse comum, tendo em vista a prevenção de litígios, a promoção de estratégias, a desjudicialização, o monitoramento e a gestão de demandas repetitivas e de precedentes. Evento realizado em 11/12/2020.

TJDFT

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CIJDF e NUGEPNAC: Precedentes Vinculantes na Prática

Precedentes Vinculantes na prática. Em busca de dados de qualidade – Nota Técnica 3/2021. O gerenciamento de dados pelo TJDFT e o impacto de andamentos ou movimentos processuais incorretos. Cadastramento de movimentos e andamentos processuais. Evento realizado em 17/09/2021.

TJDFT

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Poder Judiciário do Estado da Bahia transmite a Caravana Virtual do Centro de Inteligência

O Centro de Inteligência do PJBA e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), vinculado à 2ª Vice-Presidência, em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP), promovem a Caravana Virtual “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR: Aspectos teórico-práticos e a importância na consolidação dos precedentes locais”. Evento realizado em 19/11/2021.

TJBA

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8ª Caravana Virtual

A Caravana Virtual busca debater temas como a gestão de precedentes, as demandas de massa e a estruturação dos Centros de Inteligência. A conciliação pré-processual como instrumento de gestão das demandas dos grandes litigantes, a partir de ação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Oficina de Ementas e Concurso de Boas Ideias no TJPE. Evento realizado em 22/10/2021.

ESMAP/TJPE

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2º Webinário Precedentes Judiciais

Precedentes Judiciais. Evento realizado em 10/02/2022

EJUG – Escola Judicial de Goiás

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Webinário Innovation Today

1º dia Innovation Today – 29/03/2022

EJEF/TJMG – UAI LAB

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Webinário Innovation Today

2º dia Innovation Today – 30/03/2022

EJEF/TJMG – UAI LAB

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Webinar Sistema de Justiça em Rede - CIJDF

O Centro de Inteligência da Justiça do DF, na esteira das diretrizes da Resolução 349 do CNJ, visa promover a integração entre as instituições do Poder Judiciário, contribuindo, assim, para a identificação de demandas na origem, prevenção de litígios e judicialização indevida, além de otimizar os recursos humanos.

O TJDFT já possui experiência exitosa em inúmeros acordos de cooperação. Em especial, com a contribuição do CIJDF, o acordo com a Defensoria Pública do DF rendeu a criação de grupos de trabalho e cursos de atualização na DPDF, estes voltados à inteligência processual. Os resultados foram divulgados em webinários pretéritos.

Diante do êxito da experiência, pretende-se agora divulgar os acordos de cooperação firmados com a PGDF e MPDFT, objetos dos PA 18993/2020 e 10534/2021. Além dos benefícios dos acordos, pretende-se debater temas em estudo pelas duas instituições, demonstrando a sinergia interinstitucional, em sintonia com os princípios de cooperação e integração atualmente fomentados por todos os Tribunais. Evento realizado em 07/04/2021
CIJDF/TJDFT Acessar
Caravana Conjunta do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais Caravana Conjunta do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais e do Centro de Inteligência Local da Justiça Federal em Minas Gerais.
Evento realizado em 05/05/2022.
Tema: Prevenção de conflitos na área da saúde: É possível? A função dos Centros de Inteligência como instrumento de convergência de soluções
CIJMG e CLI/JF Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário (1º/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020 CIJMG e CNJ Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Manhã (2/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020. CIJMG e CNJ Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Tarde (2/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020. CIJMG e CNJ Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Tarde (3/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020. CIJMG e CNJ Acessar