Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Abaixo disponibilizamos links catalogados de alguns eventos (caravanas virtuais, webinários e workshop), organizados pelos diversos tribunais, por meio dos seus respectivos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, pertencentes à Rede Nacional de Inteligência:

Webinar/Caravana/Entrevistas

Assunto

Origem

Link

 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Fortalecimento dos Centros de Inteligência na atuação em rede no Poder Judiciário. TJMG Acesse
Evento de Divulgação da 2ª Edição da Revista do CIJMG  Palestra Desafios e Perspectivas dos Centros de Inteligência no Tratamento da Litigiosidade  TJMG Acesse
Lançamento da Revista do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais TJMG/EJEF TJMG Acessar 
V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados STF e STJ

30/11 às 9h- Acesse

30/11 às 17h - Acesse

 1/12 às 9h- Acesse 

 1/12 às 14h30 - Acesse 

II ENCONTRO DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - BONITO/MS Cooperação, Litígios Estruturais, Demandas Predatórias dentre outros. TJMS

Dia 1: Acessar

Dia 2 matutino: Acessar

Dia 2 vespertino: Acessar

Dia 3: Acessar 

Evento "Sextas Inteligentes" com o professor Fredie Didier Jr. Cooperação, precedentes e boas párticas STJ Acessar
Evento de Lançamento da  Enciclopédia de precedentes qualificados e do Manual de apoio à gestão de IRDR e IAC Contribuições para o aperfeiçoamento da formação de precedentes TJMG Acessar
Ação educacional Dano Existencial e Fracionamento de demandas TJMG Acessar
1º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência TJMG Acessar
Desvendando precedentes Tema 5: Notas técnicas do CIJMG sobre o microssistema processual EJEF/TJMG Acessar
1º Seminário Dados e Litigância O Conselho Nacional de Justiça realizará o 1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória. CNJ Acessar
Audiência Pública A Judicialização e o Direito à Saúde - Fornecimento de Medicamentos e Insumos pelos Entes Federados TJMG Acessar
Palestra Desvendando Precedentes - Tema 1: o Nugep, o CIJMG e o sistema brasileiro de precedentes EJEF/TJMG Acessar
Curso Litigância Predatória: a Nota Técnica 01/2022 do centro de Inteligência e os Novos Projetos do TJMG.
 
Entrevista da ação educacional realizada em 29/08/2022  EJEF/TJMG Acessar 
Entrevista fornecida ao Portal R7

Entrevista da Magistrada Dra. Mônica Silveira Vieira, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem para o Portal R7.

Na estrevista, a juíza abordou as consequências das ações anômalas no acesso ao Sistema de Justiça e os prejuízos bilionários causados aos cofre públicos.

R7 Acessar

CNJ instala Centro de Inteligência do Poder Judiciário

Resumo da Reunião do CNJ de Instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Lemes, participou, no dia 06/04/2021, da reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Presidente do TJMG é um dos membros do Grupo Decisório do Centro de Inteligência, ao lado do Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, e de outros sete magistrados.

CNJ/TJMG

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Reunião do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

Reunião do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizada no dia 06/04/2021.

O colegiado vai ajudar a identificar e propor tratamento adequado a demandas estratégicas, repetitivas ou de massa que tramitam na Justiça, buscando inovar na adoção de metodologias de gestão dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos concretos aplicados como diretrizes para julgamentos posteriores de casos semelhantes. O Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, integra o grupo decisório do Centro, cujos membros foram nomeados por meio da Portaria nº 75/2021. O grupo é composto pela Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e por magistrados e magistradas de Tribunais de Justiça e Regionais Federais, com indicação em sistema de rodízio – a cada dois anos. Já o grupo operacional é composto por 19 pessoas. O Centro vai promover consultas, pesquisas de opinião, audiências públicas, entre outras medidas necessárias ao desempenho de suas atribuições e vai manter banco de dados contendo currículos de especialistas, entidades especializadas ou pessoas diretamente afetadas em temas específicos de interesse do Poder Judiciário.

CNJ/TJMG

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Webinário Justiça 4.0

Webinário – Justiça 4.0, realizado no dia 13.09.2021.

O Conselho Nacional de Justiça realiza o Webinário Justiça 4.0, com o objetivo de debater a transformação tecnológica do Poder Judiciário. O “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” foi criado para promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Entre as ações que compreendem o Programa estão a implantação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), com possibilidade de ampliar o grau de automação do processo judicial eletrônico e o uso de Inteligência Artificial (IA).

CNJ

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Webinário de Lançamento do Programa Justiça 4.0

 Lançamento do Programa Justiça 4.0. Evento realizado no dia 26/02/2021.

TJRN

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ESMAF. Centros de Inteligência da Justiça Federal 2

Gestão de precedentes nos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal. Evento realizado em 17/02/2019.

 ESMAF/TRF1

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Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 468 mil recursos para o Tribunal

Vídeo divulgado no dia 07/01/2022.

Após um ano e meio, acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de enviar mais de 468 mil recursos ao Tribunal. A parceria, feita em julho de 2020, surgiu com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir litígios, por meio do intercâmbio de dados, documentos e informações de interesse recíproco.

 STJ

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Webinário IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes. Evento realizado em 08/11/2021.

 EJEF/TJMG

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Webinário IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes. Evento realizado em 09/11/2021.

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Webinário CIJDF e NUGEPNAC: Precedentes Vinculantes na Prática

Pretende orientar o cadastramento dos processos sobrestados em virtude de repercussão geral e de recursos repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas pelos servidores e magistrados do TJDFT. Evento realizado em 17/09/2021.

 CIJDF/TJDFT

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Webinário Litigiosidade Excessiva e Mecanismos de Enfrentamento pelo Judiciário

 Atuação estratégica dos centros de inteligência no enfrentamento da judicialização excessiva. Aspectos práticos relevantes da atuação do magistrado no enfrentamento da hiperjudicialização. O papel do NUGEDEM na gestão das demandas de massa. Métodos autocompositivos como solução de conflitos à jurisdição. O Sistema Brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos Tribunais: Uniformidade, Estabilidade, Integridade e Coerência. Evento realizado em 23/08/2021.

 CIJEBA/TJBA

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Caravana Virtual CNJ Centros de Inteligência:  A Experiência do Poder Judiciário do Maranhão

Instalação e Funcionamento dos Centros de Inteligência na Justiça Estadual do Maranhão. Evento realizado em 24/06/2021.

TJMA

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Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR

A importância do IRDR no sistema de precedentes; o IRDR e a suspensão dos processos; o STJ e o IRDR; o Recurso Especial contra acórdão que julga IRDR. Evento realizado em 20/08/2021.

STJ

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1º Webinário Judicialização da Saúde e Precedentes do STF: Tema 6

 Dever do Estado para fornecimento de medicamento de alto custo a portador de doença grave que não tem condições financeiras de comprar. Evento realizado em 06/08/2021.

EJPA/TJPA

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2º Webinário Judicialização da Saúde e Precedentes do STF: Tema 500

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da obrigatoriedade ou não de o Estado, ante o direito à saúde constitucionalmente garantido, fornecer medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Evento realizado em 11/08/2021.

EJPA/TJPA

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Caravana Virtual II Webinário Conexões: CIJDF e Instituições Parceiras Discutem o Direito à Creche

Diálogos sobre a Experiência do Grupo de Trabalho Direito à Creche. Evento realizado em 03/08/2021.

CIJDF/TJDFT

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Caravana Virtual da Justiça Federal e da Justiça Estadual: mineiros unidos para prevenir litígios

Painéis: Instalação do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais CIJMG. Sugestões de sessões temáticas para julgamento de matérias previdenciárias. A atuação dos Centros de Inteligência e dos laboratórios de inovação nas demandas complexas. Conciliação e mediação no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão (Brumadinho/MG). O abuso do direito de ação e seu enfrentamento no contexto do TJMG. Evento realizado em 16/11/2021.

EJEF/TJMG

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Caravana Virtual do TRF1

Painéis: A importância das Caravanas Virtuais. A ocupação da ponte Brasil-Peru e a solução interinstitucional. Nota Técnica sobre os habeas corpus coletivos na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Prevenção de Litígios: O Caso DPVAT. NT 32/2020 – Sugestões de sessões temáticas para julgamento de matérias previdenciárias. Desafios das demandas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Evento realizado em 26/10/2021.

TRF1

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Caravana Virtual CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia

Painéis: Atuação e Integração dos Centros de Inteligência da Justiça Estadual. Nota 5/2021 do CIDF – Possibilidade de Decretação de Prisão Cautelar ex officio nos Casos de Violência Doméstica. Evento realizado em 15/12/2021.

 CIJDF/TJDFT e CIJMG/TJMG

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TRF 5: Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

Painéis: Gestão de Precedentes. Tipologia e técnicas empregadas no método da inteligência judicial. Prospecção de oportunidades de conexão com a 5ª Região sobre os temas que estão sendo trabalhados; sugestões de temas a serem trabalhados, dividindo-se em três tópicos: a. Prevenção de Litígios; b. Gestão de Demandas Repetitivas; c. Gerenciamento de precedentes. Evento realizado em 19/10/2021.

ESMAFE/TRF5

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Workshop de Precedentes Qualificados / A Eficácia Vinculante dos Precedentes Qualificados

Significado de vinculação. Precedentes vinculantes: o art. 927 do CPC. Elementos vinculantes: ratio decidendi, tese jurídica e mecanismos de discordância. Evento realizado em 13/10/2021.

TJMT

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7ª Caravana Virtual dos Centros de Inteligência

Centro de Inteligência do Poder Judiciário: pressupostos conceituais e o método da inteligência judicial. As experiências atuais de adoção do Centro de Inteligência na Justiça do Trabalho. Evento realizado em 14/09/2021.

TJSP

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STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

Nota Técnica CIN nº 32/2020 e o julgamento dos temas previdenciários no STJ. Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU nº 4/2020 e os resultados alcançados. Meta 9/CNJ, ODS 8 da Agenda 2030 da ONU e TPU nº 195 (Direito Previdenciário). Evento realizado em 16/08/2021.

ENAMAT

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Caravana virtual: A atuação dos Centros de Inteligência na prevenção e no tratamento de demandas estruturais

A atuação dos Centros de Inteligência na prevenção e no tratamento de demandas estruturais, repetitivas e de massa. A experiência do TJMG no enfrentamento ao abuso do direito de acesso à Justiça. Litigiosidade e a influência das custas e da gratuidade. A judicialização da saúde como um fenômeno jurídico estrutural. Evento realizado em 20/07/2021.

EJEF/TJMG

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I Webinário Conexões – CIJDF e DPDF: Prevenção e Tratamento de Demandas Repetitivas

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica em parceria integrada, com o objetivo de execução de projetos, eventos e ações de interesse comum, tendo em vista a prevenção de litígios, a promoção de estratégias, a desjudicialização, o monitoramento e a gestão de demandas repetitivas e de precedentes. Evento realizado em 11/12/2020.

TJDFT

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CIJDF e NUGEPNAC: Precedentes Vinculantes na Prática

Precedentes Vinculantes na prática. Em busca de dados de qualidade – Nota Técnica 3/2021. O gerenciamento de dados pelo TJDFT e o impacto de andamentos ou movimentos processuais incorretos. Cadastramento de movimentos e andamentos processuais. Evento realizado em 17/09/2021.

TJDFT

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Poder Judiciário do Estado da Bahia transmite a Caravana Virtual do Centro de Inteligência

O Centro de Inteligência do PJBA e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), vinculado à 2ª Vice-Presidência, em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP), promovem a Caravana Virtual “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR: Aspectos teórico-práticos e a importância na consolidação dos precedentes locais”. Evento realizado em 19/11/2021.

TJBA

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8ª Caravana Virtual

A Caravana Virtual busca debater temas como a gestão de precedentes, as demandas de massa e a estruturação dos Centros de Inteligência. A conciliação pré-processual como instrumento de gestão das demandas dos grandes litigantes, a partir de ação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Oficina de Ementas e Concurso de Boas Ideias no TJPE. Evento realizado em 22/10/2021.

ESMAP/TJPE

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2º Webinário Precedentes Judiciais

Precedentes Judiciais. Evento realizado em 10/02/2022

EJUG – Escola Judicial de Goiás

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Webinário Innovation Today

1º dia Innovation Today – 29/03/2022

EJEF/TJMG – UAI LAB

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Webinário Innovation Today

2º dia Innovation Today – 30/03/2022

EJEF/TJMG – UAI LAB

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Webinar Sistema de Justiça em Rede - CIJDF

O Centro de Inteligência da Justiça do DF, na esteira das diretrizes da Resolução 349 do CNJ, visa promover a integração entre as instituições do Poder Judiciário, contribuindo, assim, para a identificação de demandas na origem, prevenção de litígios e judicialização indevida, além de otimizar os recursos humanos.

O TJDFT já possui experiência exitosa em inúmeros acordos de cooperação. Em especial, com a contribuição do CIJDF, o acordo com a Defensoria Pública do DF rendeu a criação de grupos de trabalho e cursos de atualização na DPDF, estes voltados à inteligência processual. Os resultados foram divulgados em webinários pretéritos.

Diante do êxito da experiência, pretende-se agora divulgar os acordos de cooperação firmados com a PGDF e MPDFT, objetos dos PA 18993/2020 e 10534/2021. Além dos benefícios dos acordos, pretende-se debater temas em estudo pelas duas instituições, demonstrando a sinergia interinstitucional, em sintonia com os princípios de cooperação e integração atualmente fomentados por todos os Tribunais. Evento realizado em 07/04/2021
CIJDF/TJDFT Acessar
Caravana Conjunta do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais Caravana Conjunta do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais e do Centro de Inteligência Local da Justiça Federal em Minas Gerais.
Evento realizado em 05/05/2022.
Tema: Prevenção de conflitos na área da saúde: É possível? A função dos Centros de Inteligência como instrumento de convergência de soluções
CIJMG e CLI/JF Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário (1º/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020 CIJMG e CNJ Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Manhã (2/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020. CIJMG e CNJ Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Tarde (2/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020. CIJMG e CNJ Acessar
Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Tarde (3/6/2022) O Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, evento realizado pelo TJMG em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º, 02 e 03/06/2022. O enfoque do encontro foi a troca de experiências entre os Centros de Inteligência do Poder Judiciário e as ações concretas realizadas após as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 349/2020. CIJMG e CNJ Acessar