32º Semana da Justiça Pela Paz em Casa - Capital

Ação/Evento

Responsável/Palestrante

Local

Selo Mulheres Libertas

Desembargadora Teresa Cristina

SEDE/TJMG

Estudo de caso - Justiça em Rede 

Dr. Leonardo Guimarães e Dra. Larissa Prado

Faculdade Anhanguera

Estudo de caso - Justiça em Rede

Dr. Leonardo Guimarães e Dra. Roberta Chaves 

Faculdade Anhanguera

Mulheres em Equilibrio - Lain Gong

COMSIV - Instituto Mulheres Amadas - IMA

Parque Municipal

Palestra - SP componentes

Gesiene Cordeiro - Assistente Social

Rua São Pedro da Aldeia, 1240, Olhos D’água

Dr. Leonardo Guimarães / COMSIV

Corregedoria

32º Semana da Justiça Pela Paz em Casa - Interior

A Semana Justiça pela Paz em Casa mobiliza comarcas no combate à violência doméstica.

Ações da Comsiv incluíram audiências, palestras, articulação institucional e iniciativas educativas em diversas cidades do estado.
Diversas atividades realizadas no interior de Minas Gerais marcaram a 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Entre os dias 9 e 13 de março, as ações reforçaram a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica. Entre as iniciativas promovidas no interior pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Comsiv do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com as comarcas, destacam-se ações em diferentes frentes.   
                                                                                                                                                               
Audiências e acordos

Comarca

Ação/Evento

Descrição Completa

Uberaba

Na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sob a titularidade do juiz Fabiano Garcia Veronez, foram realizadas 50 audiências de instrução e julgamento ao longo da semana, com média de 10 por dia. Segundo o magistrado, a ampliação das audiências fortalece a resposta do Judiciário, afastando a sensação de impunidade, garantindo resposta rápida e proteção à integridade física e psicológica da vítima, com concessão célere de medidas protetivas. Ressaltou ainda que o que inibe o crime é a rapidez da resposta estatal.

Barroso

Foi firmado um pacto contra a violência doméstica e familiar de gênero e infantojuvenil, no âmbito do programa 'Paz em Casa, Paz na Vida!'. A iniciativa reúne representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, polícias Civil e Militar, conselhos municipais e outras entidades, com caráter permanente e foco na integração da rede e efetivação de políticas públicas.

Inhapim

A semana foi dedicada ao julgamento de casos de violência doméstica, incluindo a realização do primeiro júri por feminicídio tentado. Também ocorreu a 8ª reunião da Rede de Combate à Violência Doméstica e Familiar, conduzida pelo juiz Felipe Perottoni, com discussões sobre capacitação de facilitadores e projetos educativos voltados a estudantes.

Uberlândia

Foi realizada a posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, responsável por acompanhar, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos femininos. O juiz Roberto Bertoldo Garcia destacou que a reativação representa avanço na representatividade da sociedade civil. Também houve reunião entre Judiciário, Ministério Público e polícias para planejar ações integradas, incluindo cumprimento de mandados de prisão relacionados à violência doméstica.

Conquista

O projeto 'Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica e Familiar' promoveu palestra com Maria Luana Resende, com participação de representantes da assistência social, saúde e Conselho Tutelar, fortalecendo a articulação da rede de proteção.

João Monlevade

O projeto 'Maria da Penha vai à Escola', coordenado pela juíza Vaneska de Araújo Leite, realizou 21 palestras voltadas a alunos do ensino fundamental das redes estadual e municipal, com apoio do Cejusc e profissionais da assistência social. Destacou-se a importância de aproximar o Judiciário da população. Estão previstas palestras para pais e responsáveis com foco no enfrentamento do abuso sexual infantil e também implementação de grupos reflexivos.

Alfenas

O Judiciário, em parceria com a Rede de Apoio às Mulheres (AMA), promoveu plantão psicológico no Fórum Milton Campos, oferecendo acolhimento imediato e orientação às vítimas. Foram mantidos atendimentos psicossociais voltados à reconstrução da autonomia das mulheres e enfrentamento de ansiedade, depressão e dependência emocional, além de suporte em demandas emergenciais como saúde, documentação, alimentação, transporte e acolhimento institucional.

Montes Claros

Programação

Foram promovidas atividades no Fórum Gonçalves Chaves em celebração à semana e ao Dia Internacional da Mulher, incluindo palestras sobre autoconhecimento e valorização feminina, além de passeio ciclístico de encerramento. 

Capelinha

Foi realizado curso de formação de facilitadores para atuação em grupos reflexivos destinados a homens autores de violência. A capacitação integra a implementação dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes (GRHAV), conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), contando com 68 participantes e demonstrando adesão da rede local.