Regimes autoritários

Submetidos a suplícios de toda sorte, até confessarem um crime que não cometeram, os irmãos Naves vão experimentar essa fratura interna, vítimas de um fenômeno que é um dos “grandes problemas dos regimes autoritários”, na visão da doutora em História Dulce Pandolfi, que por décadas trabalhou no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV).

“Nas ditaduras, a violência vai, aos poucos, sendo naturalizada; o policial adota a tortura que vê o outro adotando. A máquina repressiva vai crescendo, e as pessoas, que antes não eram vinculadas às torturas, veem aquelas práticas sendo feitas, sem nenhuma punição, e as reproduzem; é a ‘banalidade do mal’, como refletiu a filósofa Hannah Arendt. A violência gratuita é normalizada”, avalia a pesquisadora.

Dulce Pandolfi não fala sobre o tema apenas do ponto de vista de pesquisadora. Ela mesma foi vítima de tortura durante a ditadura militar instaurada no Brasil em 1964 — nos trabalhos da Comissão da Verdade, mais tarde, ela contou que, presa aos 21 anos de idade, em 1970, chegou a ser usada como cobaia para uma aula de tortura. “O professor, diante de seus alunos, fazia demonstração com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática com algumas dicas teóricas”, relatou.

Entre outros aspectos que revelam a atmosfera violenta e o forte nacionalismo que marcou o Estado Novo, período no qual transcorre o caso dos irmãos Naves, além do uso da tortura e da censura, do fechamento dos parlamentos, da suspensão das eleições e dos partidos políticos, Dulce Pandolfi lembra que publicações estrangeiras e bandeiras estaduais foram queimadas em praças públicas e escolas internacionais foram fechadas, para mostrar a força do Estado nacional.

Paranoia e vigilância

Outra característica do período será o anticomunismo, explica a historiadora e bacharel em Direito Mariana de Moraes Silveira, professora do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “O golpe do Estado Novo é, grande medida, fundamentado pela repressão ao comunismo. Os levantes de 1935 e toda a conjuntura do Tribunal de Segurança Nacional levam a uma busca pela punição que não respeita as garantias fundamentais e os direitos básicos do cidadão”, observa.

De acordo com Mariana, essa luta contra o comunismo irá produzir um “clima de paranoia e vigilância”, que contribuiu para a conformação de uma série de práticas policiais antidemocráticas que procuram extrair confissões a qualquer custo. “A construção do inimigo é uma parte importante de toda a narrativa anticomunista, e isso tem muita conexão com a forma como o caso os irmãos Naves vai ser conduzido, com o uso da tortura”, frisa.

Doutora em História Social, Mariana vislumbra um simbolismo no fato de o caso dos irmãos Naves ter emergido no mesmo mês do golpe do Estado Novo, em novembro de 1937 — quando há o fechamento do Congresso e a decretação de uma nova constituição, de inspiração fascista — e ter tido um desenlace no momento de redemocratização, já que Sebastião e Joaquim entram em liberdade condicional em 1946.

“Não podemos traçar uma relação direta, mas não deixa de ser simbólico que a prisão indevida aconteça quase ao mesmo tempo em que é instaurado o Estado Novo, e não deixa de ser bonito que a libertação aconteça em um momento de muitas esperanças, na Constituinte de 1946, que trouxe muitas garantias para a população e que, inclusive, permitiu uma breve conjuntura em que o Partido Comunista Brasileiro esteve na legalidade”, declara.

À torquemada

No caso dos irmãos Naves, o Estado errou não apenas na adoção da violência, mas também ao condenar Sebastião e Joaquim com base em confissões sobre as quais pairavam a pecha de terem sido obtidas “à torquemada”. A expressão faz referência a Tomás de Torquemada, conhecido como o “Grande Inquisidor” na Espanha do século XV. Na condição de inquisidor-geral, o frade dominicano institucionalizou o uso de métodos cruéis para extrair confissão de “hereges”.

“Esse caso se tornará muito marcante na Justiça brasileira e, de modo especial, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ainda hoje, ele é estudado em faculdades de Direito no Brasil inteiro”, conta o professor de Direito Penal Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Segundo ele, algumas peculiaridades marcaram a opinião popular, entre elas, o fato de ser um homicídio sem cadáver.

Para que casos como o dos irmãos Naves não se repitam, Hermes Vilchez avalia que alguns pilares devem coexistir, em uma sociedade: uma legislação que defina garantias fundamentais aos cidadãos; um Judiciário independente; e o respeito às prerrogativas dos advogados. “Imagine o que o Dr. João Alamy passou, sendo um advogado na época de uma ditadura e sofrendo ameaças. Ele é uma grande referência, especialmente para nós, advogados criminais”, observa.

O professor Hermes Vilchez Guerrero conta que o processo dos irmãos Naves é estudado em faculdades de Direito de todo o Brasil CRÉDITO Gláucia Rodrigues

Abominável e inadmissível

“Precisamos ainda declarar que a tortura é abominável em qualquer situação. O mínimo de dignidade que você pode ter com o preso é respeitar os direitos humanos; todo mundo tem direito a ser tratado de maneira humanitária e ser julgado e condenado, se for o caso. Mas jamais se utilizar qualquer tipo de tortura, física, psicológica. Por isso que os casos de tortura precisam vir à tona e precisam ser punidos”, acredita Dulce Pandolfi.

A pesquisadora afirma que é preciso reconhecer que houve tortura no Estado Novo, organizada como uma máquina do Estado. “Se já é terrível um ser humano qualquer torturar, imagina o Estado, que existe exatamente para proteger o cidadão. Aquele foi um período em que a tortura foi oficializada, e isso é inadmissível. A tortura não contribui para nada; ela torna a sociedade mais empobrecida, sem dignidade e distorcida”, avalia.

É essa denúncia que se propõe, em grande medida, o filme “O Caso dos Irmãos Naves”, dirigido por Luiz Sergio Person, com roteiro assinado por ele e por Jean-Claude Bernardet e baseado no livro de João Alamy Filho. “Bernardet conta que Person tinha um recorte de uma reportagem que ele leu sobre o caso, que o marcou; ele andava com o papel já amarelado no bolso. Queria muito fazer o filme em torno daquela história”, lembra a cineasta Regina Jehá, viúva de Person.

Segundo Regina, o que marcou Person, em relação ao caso, foi a injustiça. “Ele ficou profundamente tocado como ser humano pelo absurdo do caso. Ao mesmo tempo, estávamos novamente em uma ditadura, e ele foi muito atormentado pela época em que viveu, revoltado com o que estava acontecendo. Person morreu precocemente, ao 39 anos, num acidente de carro, com o Brasil ainda sob a ditadura”, lamenta.

Sem metáforas

Regina Jehá avalia que o filme é “fora da curva” porque as produções audiovisuais do gênero, até então, falavam da ditadura de forma enviesada, usando a literatura latino-americana e recorrendo a metáforas. “Ele teve muita coragem, em plena ditadura militar, quando artistas estavam desaparecendo, de fazer um filme como aquele, pois era possível se fazer um paralelismo com o que estava acontecendo no Brasil. Ele usou então a estratégia de lançar o filme como o maior erro do Judiciário; assim, ele mascarou um pouco a violência da tortura”, diz Regina.

No filme, Raul Cortez interpreta Sebastião; Joaquim é interpretado por Juca de Oliveira; e a atriz Lélia Abramo é Ana Rosa. “Normalmente, os filmes percorriam festivais e eram exibidos no exterior e só depois eram lançados. O filme dos irmãos Naves teve um percurso inverso: ele foi lançado, em 1967, percorreu o país, e depois foi para os festivais, sendo aclamado. Ele foi aplaudido em cena aberta em Brasília. Aí, chamou finalmente a atenção dos militares, foi então apreendido e censurado”, conta Regina.

O filme foi rodado em Araguari, em 1966, e inúmeros moradores da cidade participaram como figurantes e atores, o que reavivou o caso na comunidade. Em pesquisas em jornais da época, as historiadoras Juscélia Abadia Peixoto e Aparecida da Glória Campos Vieira, do Arquivo Público Municipal Dr. Calil Porto, identificaram que o filme foi lançado em première no Cine Teatro Rex de Araguari, em 10 de junho de 1967.

Autoridades locais e vários profissionais que atuaram nos bastidores das filmagens participaram do evento. “Do primeiro time, vieram a atriz Lélia Abramo [atriz que interpretou Ana Rosa] e Glauco Mirko [um dos produtores do filme], que foi portador de uma mensagem de Luiz Person direcionada à população araguarina”, informam as historiadoras. Naquele ano, a película seria indicada ao Grand Prix, no Festival Internacional de Cinema de Moscou. Poucos anos depois, ela entraria em cartaz no Carnegie Hall, em Nova York.

Em 14 de março de 2026, o site de notícias “The Intercept Brasil” trouxe matéria na qual o jornalista Thalys Alcântara revelava um importante achado do professor Marcelo Mello, da Universidade do Distrito Federal (UnDF): o docente havia localizado, no Arquivo Nacional, em Brasília, uma carta de 1972, assinada por Harry Stone, executivo da Motion Picture, um dos maiores estúdios de cinema dos Estados Unidos.

No documento, Stone comunicava a autoridades militares do Brasil que um filme brasileiro, em exibição em Nova York, estava sendo usado para denunciar as torturas contra presos políticos no governo Médici. A película em questão era justamente “O Caso dos Irmãos Naves”, do Person. A intenção do filme não havia escapado ao olhar perscrutador do representante da indústria cinematográfica norte-americana.

Direito em movimento

Ao dar visibilidade ao caso, Person contribuiu para reflexões em torno do arbítrio e do autoritarismo. O bisneto de João Alamy Filho, Filippe Alamy, ressalta que um dos ensinamentos deixados pela história dos irmãos Naves se refere à importância de contar com instituições fortes. “No governo de Getúlio Vargas, o delegado que acompanhava o inquérito foi trocado, arbitrariamente, por outro: um tenente-coronel com interesses obscuros na solução do caso. Precisamos de autoridades impessoais e independentes”, ressalta.

Em 1988, de acordo com Filippe, que é bacharel em Direito, o caso dos irmãos Naves foi lembrado, na Constituinte, durante as discussões sobre provas obtidas por meios ilícitos. Além de ter sido um dos maiores erros do Judiciário do Brasil, o caso, segundo Filippe, foi também uma das maiores influências no reconhecimento de que, se o Judiciário comete erros que geram danos, esses danos são indenizáveis.

“O Direito está em constante movimento, e esse caso dos irmãos Naves nos conclama ao compromisso de não mais repetir situações como essa. Nos dias de hoje, temos uma série de procedimentos, de artifícios que permitem ao réu o sagrado direito de se declarar inocente e de se manter nessa postura, até que uma decisão judicial transitada em julgado o declare culpado”, observa o desembargador do TJMG Carlos Henrique Perpétuo Braga.

Presunção da inocência

Esse princípio da presunção de inocência “é algo muito caro nos dias que correm”, observa o desembargador. Entre as evoluções nesse campo, o magistrado destaca ainda a introdução no Brasil, em 2025, das audiências de custódia: qualquer prisão de uma pessoa acusada da prática de um crime é levada ao conhecimento de um juiz, que verifica a regularidade do ato extremo de cerceamento da liberdade.

Nos dias atuais, a sociedade brasileira conta ainda com instituições independentes, que exercem um sistema de controle externo mais efetivo do que durante o Estado Novo, quando estavam mais vinculadas ao Poder Executivo. Destaca-se a atuação do Ministério Público —que ganhou mais força a partir de 1988 — e a própria autonomia do Poder Judiciário, comprometida à época do caso dos irmãos Naves.

“É importante o próprio Tribunal de Justiça trazer à tona esse emblemático caso. Os erros do passado têm que orientar as nossas ações no futuro. Erro seria repetir o equívoco. Publicizar esse caso mostra que, como operadores de Direito, devemos estar sempre atentos a julgamentos corretos e justos, que efetivamente representem uma boa entrega da prestação jurisdicional”, declara Perpétuo Braga.

Nesse sentido, a professora Mariana de Moraes relembra um estudioso do Direito romano, o franco-argelino Yan Thomas: “Ele tem um texto muito lindo sobre a verdade, o tempo, o juiz e o historiador [“La vérité, le temps, le juge et l’historien”], no qual ele faz uma reflexão que eu acho muito pertinente para se pensar o caso dos irmãos Naves. Yan Thomas diz que historiador pode abstrair coisas, preencher lacunas, fazer conjecturas a partir de indícios incompletos; já o juiz, quando faz isso, ele se abre à possibilidade de grandes erros judiciais.”

Honestidade e justiça

O caso dos irmãos Naves foi um divisor na vida de João Alamy, como avalia sua filha Beatriz. “Papai sempre fez questão de que aprendêssemos os valores da honestidade e da justiça. Toda vez que ele comentava o caso, ele ficava muito triste. Ele sempre foi uma pessoa muito séria, quase não ria. Ele aprendeu a sorrir com os netos, e a rir, com os bisnetos”, diz.

Beatriz conta que foi a mãe dela, Odete Alamy, quem insistiu para que o marido escrevesse o livro contando a história do processo. “Então, em 1960, meus pais foram para São Paulo, porque em Araguari o escritório do papai ficava sempre cheio e, com isso, ele não tinha como escrever. Ficaram uma semana em um hotel, papai só escrevendo, e a mamãe sempre o incentivando”, lembra-se.

Depois de escrito o livro, João Alamy, segundo a filha, reconheceu a importância de ter deixado para a posteridade o registro de todos aqueles acontecimentos. Nas primeiras páginas da obra, escrita em 1960, entre as dedicatórias, uma sobressaiu: “Em memória de Joaquim Naves Rosa, mártir da justiça, e ao seu companheiro de infortúnio, Sebastião José Naves, redimido pela mesma justiça.”

“Papai nunca aceitou um tostão dos Naves. Defendeu-os gratuitamente e, mesmo depois que receberam a indenização e quiseram pagar o papai, ele não aceitou. Os irmãos Naves eram muito simples, pobres, humildes e honestos. Depois que papai os conheceu mais, passou a admirá-los muito, principalmente à Dona Ana. A mamãe e o papai tinham um carinho com ela fora do comum, pelo tanto que ela sofreu”, conta Beatriz.

Trauma “transgeracional”

Neta de João Alamy, a psicóloga Susana Alamy afirma que o avô dela foi marcado pelo caso dos irmãos Naves. “Ele tinha sempre a preocupação de falar para nós, os netos, termos cuidado: ‘não estejam no lugar errado e na hora errada, que foi o que aconteceu com os irmãos Naves’”, recorda-se. Ela afirma ainda que avó dela, Odete, também sofreu muito com os acontecimentos envolvendo a família Naves.

“Meu avô falava da admiração que ele tinha pela minha avó, pelo fato de ela ter estado ao lado dele apoiando-o o tempo todo em suas decisões. Minha avó é uma pessoa muito forte nessa história, pois ela está por trás o tempo todo, acolhendo: ela acolhe o meu avô, acolhe Dona Ana e dá sustentação emocional pra todo mundo, em meio a uma situação muito difícil, na qual havia perseguição e violência”, analisa.

Um aspecto que Susana destaca é o da dor que ultrapassou gerações, como um trauma que se perpetua e é “transgeracional”. “Esse trauma atingiu não apenas os Naves, mas a todos nós, que soubemos da injustiça e do sofrimento que aquela família vivenciou, a violência física e emocional presente o tempo todo. Meus avós viram essa violência, então, para nós, esse assunto é também muito delicado”, pontua.

Sobre a mãe de Sebastião e Joaquim, Ana Rosa, Susana Alamy a compreende como “a personificação da violência” que as mulheres sofrem — no caso dela, uma mulher de quase 70 anos, à época, houve também a violência sexual. “É muito difícil ser mulher hoje, e eu imagino na época dela. Transformaram-na em um objeto e fizeram com ela o que quiseram”, reitera.

Atravessando gerações

Em relação a essa dor que se prolongou nas gerações seguintes, Thiago Scalia narra alguns encontros que teve com descendentes de Sebastião e Joaquim, ao longo dos anos em que vem apresentando a peça “O Caso dos Irmãos Naves”, da qual é diretor e ator. Um dos filhos de Sebastião, o empresário Ivaldo Naves, era entusiasta do espetáculo, encenado pelo grupo de teatro EmCena, de Araguari; ele ia até o camarim, conversava com os atores, mas nunca conseguiu assistir à peça.

Uma das raras vezes em que falou publicamente sobre a história, em uma entrevista ao programa Linha Direta da TV Globo sobre o caso, em 2003, Ivaldo Naves disse poucas palavras, visivelmente emocionado ao recordar os acontecimentos que atingiram a família dele. Em 2021, ele faleceu.

Geralita Naves de Sousa é a única filha de Sebastião ainda viva. Hoje com 94 anos, ela não tem mais condições de falar sobre o caso. A filha dela, Solange Naves Sousa, tinha apenas um ano quando o avô Sebastião morreu. “Considero esse trabalho que vocês estão fazendo importante para a recuperação e a preservação da história, principalmente porque, à medida que o tempo passa, os detalhes vão se perdendo”, observa.

Solange ressalta que o caso dos irmãos Naves não marcou somente a região de Araguari. “Foi um suposto crime que foi apurado e julgado baseado em falhas processuais que repercutiram nacionalmente, levando à condenação de pessoas e famílias honestas que tiveram suas vidas completamente prejudicadas, vítimas de agente do Estado e de seu sistema jurídico”, pontua a neta de Sebastião.

Solange Naves Sousa e Geralita Naves de Souza, respectivamente, neta e filha de Sebastião Naves CRÉDITO Gláucia Rodrigues

A historiadora Aparecida Vieira é uma "Naves" — o avô dela era sobrinho da Dona Ana. "Cresci ouvindo a história dos irmãos Naves, pois desde pequena minha mãe nos contava sobre o que havia ocorrido", diz. Das lembranças do que ouvia, ficaram, entre outras, a dos relatos do pavor que se abateu sobre os parentes.

"Viemos da região de Iraí de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte. Minha mãe morava na zona rural, e ela me contava do medo terrível que eles sentiram naquela época. Se aparecia alguém diferente na região, todos já ficavam com medo de ser a polícia, que tinha ido até lá para saber se eles sabiam de algo. Minha mãe dizia que, durante muito tempo, eles não falavam que eram Naves, porque tinham receio de haver contra eles alguma 'punição'", conta.

Ditadura "brava"

Para Nilson José Rosa, neto de Ana Rosa, o caso, apesar de triste, precisa ser relembrado. "Isso faz parte da história do Brasil. Aquela época era muito violenta; uma ditadura brava demais! É importante mostrar o que acontecia, para isso não ocorrer mais", avalia.

Em uma mostra do grau de violência perpetrada contra a avó, Nilson conta sobre algumas das feridas que Ana Rosa tinha, provocadas pelas torturas, e que a mãe dele ajudou a curar. "Amarraram uns arames na cabeça dela; ela ficou com o sinal certinho disso na testa", revela. As nádegas da avó também eram marcadas, e os ferimentos levaram tempos para cicatrizarem.

Diante de um caso que deixou tantas marcas, físicas e psicológicas, alguns descendentes dos irmãos Naves preferiram não conceder entrevista para a produção deste material, entre eles, a filha de Joaquim Naves. A reportagem também conseguiu localizar uma neta do tenente Francisco Vieira, que teve o mesmo posicionamento.

Passando a limpo

Um dos questionamentos que o caso, traz, para Thiago Scalia, é sobre quantas pessoas, talvez nessa mesma época do caso dos irmãos Naves, sequer tiveram a oportunidade de ter um advogado. “Nestes nossos tempos atuais, em que a sociedade flerta com os regimes autoritários, é sempre bom lembrar que vidas são ceifadas, liberdades são tomadas, e que o caso dos irmãos Naves é uma referência nesse ponto”, diz.

Seu colega na peça, o juiz do trabalho Henrique Macedo, roteirista do espetáculo, evoca, por isso, a urgência de se retomarem histórias como as dos irmãos Naves. “Precisamos mostrar que num momento da nossa história política, não muito longe, tivemos um fato que decorreu da força estatal trazida para se resolver um crime que, na verdade, não existiu, usando para isso de artifícios como a tortura”, afirma.

Henrique Macedo enfatiza ainda a importância de essa retomada estar sendo empreendida também por meio do Judiciário mineiro. “O Tribunal de Justiça está passando a limpo o que aconteceu e trazendo para a sociedade essa discussão, assim como também estamos fazendo, como sociedade civil organizada, por meio do nosso grupo de teatro”, avalia.

Honra à memória

Ao longo dos últimos anos, Henrique tem observado o crescimento do interesse pelos chamados true crimes, gênero de não-ficção sobre crimes reais. “Muitas vezes, esses documentários retratam crimes de grande repercussão, via de regra, envolvendo pessoas de classe média alta, personalidades artísticas, do futebol, da moda, isso em nível mundial. Mas poucas pessoas veem um true crime sobre uma pessoa pobre, que viveu na marginalidade e na miséria desde o nascimento até a morte”, comenta.

Esse contexto, avalia Henrique, expõe a invisibilidade dessas pessoas e de suas dores, sofrimentos e histórias. “O caso dos irmãos Naves, trazido ao espetáculo, tem esse objetivo também de dar visibilidade a uma parcela da população; ele honra a memória do nosso povo simples, pobre, que construiu a identidade da nossa cidade e que ainda está no nosso imaginário”, declara.

O ator, que interpreta Sebastião na peça, conclui: “Contamos o caso não só para lembrar o que os irmãos Naves e suas famílias viveram, mas também para lembrar que eles existiram e são protagonistas dessa história, que eles ajudaram a moldar a nossa consciência de sociedade e fazem parte da nossa teia histórica, são personagens que influenciam até hoje a nossa cultura.”

Joaquim Naves Rosa e Sebastião José Naves tinham 25 e 32 anos, respectivamente, quando são tragados pelo redemoinho da história ou — como dirá a escritora araguarina Gessy Carísio, no prefácio de uma das edições do livro de João Alamy Filho sobre o caso — quando “a roda do destino” irá girar, “milenar e infinitamente”, ceifando seus sonhos e dividindo suas vidas ao meio.

Carta de Joaquim José Naves para a esposa, Antônia Rita de Jesus. Escrita da Penitenciária Agrícola de Neves, em agosto de 1943, e reproduzida pela “Manchete”, Edição 17, 1952