Veredicto: culpados

Pedro Pires, servente de pedreiro; Amim Jorge Jamil, sapateiro; Walter Hugo Pinto, dentista; e Abdon Silva, ferroviário. Todos eles estiveram presos na cadeia pública de Araguari nos períodos em que Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa estavam encarcerados. A experiência do cárcere não é o único ponto que eles teriam em comum: os quatro seriam as únicas testemunhas de defesa no primeiro júri dos irmãos Naves.

Os olhares de toda a cidade de Araguari estavam voltados para o imóvel, obra concluída no final da década de 1910, que seria o palco daquele julgamento — hoje, a Casa de Cultura Abdalla Mameri. No segundo andar, o casarão era a sede do fórum municipal; no térreo, funcionava a cadeia pública, de onde foram trazidos escoltados, para serem julgados, os irmãos Sebastião e Joaquim.

Era 27 de junho de 1938, e os relógios marcavam 12h30. Começava o júri, sob a presidência do juiz Merolino Raimundo de Lima Corrêa. Perguntados se tinham alguma coisa a alegar em suas defesas, Sebastião diz que “o que assinou e consta do processo o fez por medo e devido aos maus-tratos recebidos da polícia.” Joaquim afirma “que não deve o crime que lhe foi imputado.”

Frementes de angústia

Interrogatório de Sebastião José Naves, 1º júri, 27 de junho de 1938.

Interrogatório de Joaquim Naves Rosa, 1º júri, 27 de junho de 1938.

João Alamy Filho, advogado de defesa dos réus, lembra, em seu livro “O Caso dos Irmãos Naves”, que Sebastião e Joaquim, ao falarem, são tomados pela comoção. “A voz trêmula, quase embargada (...). As palavras são cortadas. Abruptas. Inseguras. Trazem nos olhos o pavor da violência. Sempre presente. (...) Inquietos. Deslumbrados. Quase em pânico. Frementes de angústia.”

Pairam dúvidas

As testemunhas de acusação são chamadas, uma a uma. O industrial Miguel Arcanjo Camarano e o funcionário público Otacílio Pinto de Oliveira, que acompanharam a reconstituição do crime, feita por Joaquim, são os primeiros. Questionados, afirmam que não sabem se o réu sofreu violências antes da diligência, ressaltando que não sofreu coação na presença deles.

São ouvidas Florisa Martins da Silva, que viu Benedito “no cabaré do parque de diversões” na noite do desaparecimento; João Batista Ferreira, o homem que passou a noite com ela, naquele domingo; Jorge Alves de Souza, motorista; José Lemos da Silva, comerciante sócio do Armazém Antônio Lemos & Filhos; e Guilherme Malta Sobrinho. Todos reiteram depoimentos dados anteriormente.

Em meio às respostas, pistas: “correu uma versão de que a vítima havia desaparecido levando consigo o dinheiro furtado”; “no espírito do depoente paira dúvida sobre a autoria do crime”; “sabe afirmar ter um primo de Benedito ido a São Paulo (...) procurá-lo a mando de seu pai”; “correu um boato de que Benedito havia desaparecido embarcando na estação da Mogiana”; “ouviu dizer que Benedito estava devendo uma certa importância”; “a opinião pública acusa os denunciados unicamente pelo fato de eles estarem sempre na companhia de Benedito”.

Quase mortos

Com 27 anos de idade, natural de Catalão, Goiás, Pedro Pires é a primeira testemunha de defesa a ser interrogada. Conta que presenciou “muitas vezes” o espancamento dos irmãos Naves pela polícia; que viu os denunciados “serem amarrados com as pernas e mãos abertas em tábuas dentro da prisão” e serem obrigados a beber “vários purgativos, ficando sem comer e beber durante vários dias para que confessassem.”.

O preso diz ainda que os réus confessaram quando “estavam quase mortos”, “para não morrer”, e que “saíam em várias diligências em companhia da polícia”. Diz que Joaquim, em uma dessas vezes, “saiu são da prisão e voltou com dois ferimentos de balas na nádega, não sabe se direita ou esquerda”, causados por bala; “que os denunciados eram frequentemente levados à beira do rio onde eram amarrados em árvores sendo alvos de tiros.”

Em um Salão do Júri lotado, o preso relata ainda ter ouvido dos denunciados, “por diversas vezes”, que a mãe deles havia sido espancada e “que numa dessas vezes Sebastião apanhara pancadas até escorrer sangue de seu corpo porque se recusara a bater em sua mãe para que ela confessasse onde se achava o dinheiro”; que os réus foram obrigados a sentar sobre tachinhas e tinham sido mantidos amarrados durante horas.

Depoimento da testemunha de defesa Pedro Pires, 27 de junho de 1938

Inocentes ou culpados

No júri, atuava como promotor Manoel das Neves Peixoto, da Comarca de Estrela do Sul, com competência ampliada para a Comarca de Araguari. A figura de auxiliar de acusação estava a cargo de Lírio do Vale Brasileiro, em substituição a Oswaldo Pieruccetti, que havia atuado nessa função, até ali, mas que na data estava doente.

Ata da sessão de julgamento de 27 de junho de 1938

João Alamy Filho relata, em seu livro, a defesa apaixonada que fará dos irmãos, com a denúncia das torturas infligidas a eles e a seus familiares. Revela que sua oratória tinha sido especialmente impulsionada, apesar de todo o “ambiente de vingança” que pairava no Salão do Júri, pelo fato de o tenente Francisco Vieira dos Santos ter aparecido no julgamento e se postado a poucos metros dele, em uma atitude intimidante e representativa de toda a atuação violenta e arbitrária do delegado especial.

Ata da sessão de julgamento de 27 de junho de 1938

Júri anulado

Vem a votação dos sete jurados que compunham o Conselho de Sentença. Por seis votos a um, Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa são absolvidos. Mas ainda não seriam postos em liberdade. Já em 1º de julho, o Ministério Público apela da sentença absolutória proferida pelo Tribunal de Júri de Araguari. À época, os réus deveriam aguardar presos até o processo transitar em julgado.

Advogado João Alamy Filho, em “O Caso dos Irmãos Naves”

Em 25 de novembro de 1938, ao analisar o recurso, o Tribunal mineiro anula o júri. Os irmãos Naves deveriam ser submetidos a um segundo julgamento. A data marcada é 21 de março de 1939, às 12h30.

Interrogatório dos réus

Ao ser interrogado, no segundo júri, Sebastião mais uma vez revela que sua confissão “foi produto da violência policial”, tendo ele, seu irmão e sua mãe sido torturados na cadeia “durante 38 dias, amarrados em cruz nas grades, espancados diariamente dentro e fora da prisão, por ordem do tenente Vieira e de um delegado regional.”

Interrogatório de Sebastião José Naves, em 21 de março de 1939

Joaquim também declara que sua confissão nos autos “foi extorquida pela polícia, a poder dos maiores sofrimentos que se possa imaginar; que, convidado a vir à delegacia, foi preso e posto incomunicável, sem comer nem beber durante 31 dias; que levado para fora da prisão foi despido e untado o seu corpo de cabeça para baixo, sendo picado por insetos e ponta de faca.”

Interrogatório de Joaquim Nave Rosas, em 21 de março de 1939

Coação policial

Testemunhas de acusação são ouvidas. Guilherme Malta Sobrinho e João Batista Ferreira confirmam os depoimentos dados no primeiro júri. Sebastião Vieira Costa e Antônia Rita de Jesus, que não participaram do primeiro julgamento, testemunham dessa vez. Ele diz que “sabe por ouvir dizer que os denunciados apanharam e sofreram muitos tormentos por parte da polícia (...) sendo isso coisa pública na cidade.”

Antônia Rita se retrata de depoimentos prévios que havia dado. Conta dos suplícios sofridos por ela, pela sogra, Ana Rosa, e pela cunhada, Salvina Olina de Jesus, indicando que naquele momento dizia finalmente a verdade porque “o tenente Vieira foi embora e somente por isso se sente sem coação.”

Depoimento de Antônia Rita de Jesus, em 21 de março de 1939

Antônia Rita, esposa de Joaquim, muda seu depoimento no
segundo júri e conta o que sofreu durante os dias de prisão
CRÉDITO Reprodução de documento

Júri cassado

O julgamento está mais uma vez sob a presidência do juiz Merolino Raimundo de Lima Corrêa. Oswaldo Pieruccetti — que seria prefeito de Belo Horizonte de 1965 a 1967 e de 1971 a 1975 —, irá atuar como auxiliar da acusação, neste segundo júri; como adjunto do promotor de justiça, Moisés Rodrigues Alves. Na ata do julgamento, além desses dados, está registrada a observação do advogado João Alamy Filho, durante a defesa, de que “nem prova do falecimento da vítima havia nos autos.”

O Conselho de Sentença se reúne. “Pela segunda vez, por seis votos a um, os irmãos Naves são absolvidos pelos jurados de Araguari, mas, novamente, a acusação recorre”, observa o professor de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Hermes Vilchez Guerrero.

Em 4 de julho de 1939, a Câmara Criminal do Tribunal de Apelação de Minas Gerais dá provimento ao recurso e cassa a decisão do Conselho de Sentença. Sebastião e Joaquim são condenados a 25 anos e seis meses de prisão, a serem cumpridos na Penitenciária Agrícola de Ribeirão das Neves.

Complexo agrícola

Construída para ser um complexo penitenciário modelo, a Penitenciária de Neves havia sido inaugurada em 18 de julho de 1938 pelo presidente Getúlio Vargas. "Eu me mudei para Neves em 1941, ainda menino, porque meu pai era militar. Neves era um acúmulo de fazendas", conta Salvador Thomé da Silva, funcionário aposentado do presídio, onde trabalhou de 1959 a 2008.

Salvador explica que famílias foram convidadas para trabalhar na penitenciária, que era então dirigida por José Maria Alkmin — anos depois, ele seria vice-presidente do Brasil; hoje, a unidade leva o nome dele. Uma vila de casas foi então construída para receber os trabalhadores e seus familiares, contígua aos edifícios que abrigavam os detentos.

"O arraial não tinha nada, não tinha água nem luz, só no terreno da penitenciária e na igreja que também passou a funcionar aqui. Era o sonho de Getúlio Vargas fazer no continente sul-americano uma penitenciária essencialmente agrícola, que trabalhasse na reinserção do preso na sociedade", conta o servidor, que ainda mora no local.

Por isso, em Neves, completa Salvador, "todos trabalhavam". Ele se lembra de que, às 5h30, tocava a sirene para os presos acordarem; às 6h30, nova sirene soava para os detentos saírem para trabalhar. "A penitenciária fazia melado, rapadura e havia cultivo de arroz, cultivo de milho, de feijão", recorda-se. O modelo era de autossubsistência.

Presos políticos

Os irmãos Naves seriam alguns dos primeiros presos a cumprirem pena na recém-inaugurada penitenciária, quando ali chegam, em agosto de 1939: Sebastião é registrado com o número 792; Joaquim, 793. O local não abrigava apenas presos comuns. Para lá eram enviados também presos políticos. Entre eles, João Edmundo Caldeira Brant, avô do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“Meu avô era deputado. Quando Getúlio Vargas fecha as casas legislativas, ele perde o mandato e passa a advogar”, conta o desembargador. Edmundo era opositor ao Estado Novo: redigia artigos; fazia discursos-relâmpago, juntando pessoas em praças públicas; e produzia e imprimia boletins, que foram dados como subversivos por serem contra a ordem política da época. Processado pelo Tribunal de Segurança Nacional, ele é condenado a uma pena de seis meses de prisão.

“Esse Tribunal era uma verdadeira excrescência na época, uma nódoa no nosso sistema judiciário. Ele se assemelhava ao Tribunal Popular da Alemanha nazista”, observa o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant. Uma vez na Penitenciária Agrícola de Neves, João Edmundo será recebido pelo diretor José Maria Alkmin, que o mantém não nas celas, mas na casa de um dos funcionários, na chamada Esplanada, e o designa para chefiar a seção jurídica do estabelecimento.

Pena reduzida

“Como em toda seção jurídica, os diversos presos iam até lá frequentemente conversar com o advogado, falar dos processos, declarar-se inocentes e reclamar das penas impostas. Assim meu avô conheceu os Naves e se interessou pelo caso, pediu o processo e o analisou detidamente. Ele ficou convencido da inocência deles, até pelas audiências pessoais dadas aos dois irmãos”, explica o desembargador.

O advogado João Edmundo Caldeira Brant começou então a trabalhar no caso. “Ele inclusive encaminhou uma carta para o advogado dos irmãos Naves, o Dr. João Alamy Filho — excelente advogado à época, muito combativo e dedicado, que do início ao fim defendeu os irmãos Naves. Meu avô perguntou se ele achava que os irmãos eram inocentes”, conta o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.

Em 5 de junho de 1940, Sebastião e Joaquim entram com um pedido de revisão criminal, elaborado por João Edmundo. O acórdão do Tribunal de Apelação, em 14 de agosto daquele ano, embora destaque não haver dúvidas “de que as primeiras declarações foram obtidas por espancamento”, ao apreciar o pedido, mantém a condenação; a pena, contudo, é reduzida para 16 anos e seis meses.

A passagem foi registrada por João Edmundo Caldeira Brant em seu livro de memórias “Reminiscências”, na qual ele conta ainda ter levado ao diretor do presídio, anos antes de Benedito aparecer, a notícia de que o primo dos irmãos Naves teria sido visto em Goiás. “Dei a notícia ao Dr. José Maria Alkmin, pedindo-lhe promover nova investigação policial. Não concordou comigo, dizendo que a notícia era devido à rivalidade entre policiais, que os homens eram mesmo criminosos”, contou.

Nos autos, há ainda o registro de um pedido de indulto dirigido por Sebastião e Joaquim ao presidente Getúlio Vargas, em outubro de 1942, “mas que não teve andamento por circunstâncias que não constam no processo.” Na carta ao advogado João Alamy, João Edmundo afirmava que os irmãos não queriam recorrer a esse instrumento, por se declararem inocentes.

Cartas trocadas

Anos depois, a revista “Manchete” traria trechos de cartas trocadas entre Joaquim e sua família no período em que os irmãos Naves cumpriram pena na Penitenciária Agrícola de Neves. “Enquanto eu vou indo meio aperrengado, peço a você e a Lícia tirarem retratos e mandarem pra mim. Peço também me escreverem ao menos de mês em mês, pois o dia que recebo suas cartinhas fico muito satisfeito”, escreveria Joaquim, ainda em 1939, dirigindo-se à esposa.

Em agosto de 1942, em outra carta, a mãe diz ao filho: “Penso que Deus vai me ouvir, Quinca. Fiquei muito satisfeita de saber que o Sebastião está trabalhando na lavoura, creio que para ele é uma diversão. Meus filhos, peço para vocês terem paciência na última hora. O pior já passamos, pois Deus tarda mas não falta (...) ando rezando e pedindo a Deus para que Benedito apareça para ver se assim nós podemos ter descanso na vida. Espero que até o fim do ano nós estejamos juntos”.

Como um relâmpago

Ainda levaria alguns anos para a família se reunir novamente. Em abril de 1946, os irmãos Naves entram com o pedido de liberdade condicional. O Conselho Penitenciário, por unanimidade, opina pela concessão, destacando o bom comportamento carcerário deles em Araguari e informando que, em Neves, eles “souberam conquistar (...) o conceito de homens da confiança da Administração.”

A liberdade condicional é concedida pelo juiz Fernando Bhering, da Comarca de Araguari, em 12 de agosto de 1946. Em 1º de setembro, os irmãos deixam o complexo prisional; haviam cumprido, em regime fechado, oficialmente, mais de oito anos e meio de prisão — cerca de um ano e seis meses na cadeia pública de Araguari e o restante na Penitenciária Agrícola de Neves.

Mas eis que, em 1952, Ana Rosa repetiria a jornalistas: “Deus tarda, mas não falta.” Benedito reaparece —“o morto-vivo”, como será chamado pela população de Araguari e pela imprensa. O jornal “A Noite”, de 29 de julho de 1952, trouxe a informação: “A notícia corre como um relâmpago. E em pouco tempo, pessoas das cidades vizinhas estavam diante da cadeia, querendo ver Benedito, que se mantinha calmo, sem nada dizer.”