Mundos díspares

Uma improvável amizade surgirá entre essas duas mulheres, de mundos tão díspares, e irá atravessar a história de Sebastião José Naves e Joaquim Rosa Naves. O encontro decisivo entre ambas será descrito por João Alamy Filho no livro “O Caso dos Irmãos Naves”, no qual ele registrou em detalhes o processo em que atuou como defensor e que entraria para a história do Direito Penal como um dos maiores erros do Judiciário brasileiro.

Advogado João Alamy Filho, em “O Caso dos Irmãos Naves”

Contra a cidade

Como ressalta João Alamy Filho, aquela era a terceira vez que Ana Rosa entrava na casa dele. Nas duas vezes anteriores, ela havia ido até lá rogar que o advogado aceitasse defender seus meninos da acusação de latrocínio. “Dona Ana tinha pedido pelo amor de Deus, mas o papai só defendia quem ele tinha certeza de que era inocente. Na época, Araguari inteira estava contra os Naves, inclusive o papai, que também achava que eles eram criminosos”, conta Beatriz Alamy, filha do advogado.

Beatriz revela que foi a mãe quem convenceu o marido a assumir o caso, pois ela acreditava na inocência dos irmãos e tinha sido profundamente impactada pelo estado em que Ana Rosa chegou à sua casa, naquele janeiro de 1938. O casal dará então guarida à mãe de Joaquim e Sebastião, que ainda se encontrava em risco. “Toda vez que chegava algum policial em nossa casa, Dona Ana descia para um porão que havia lá e ficava escondida”, diz.

De acordo com a filha de João Alamy, quando o pai dela assumiu o caso, toda a cidade de Araguari se voltou contra ele, que passou também a ser alvo de ameaças constantes do delegado militar responsável pela investigação do desaparecimento de Benedito Pereira Caetano: o tenente Francisco Vieira dos Santos, que comandava as torturas nas masmorras da Delegacia de Polícia e da cadeia pública. “O tenente Vieira pegava a arma e a mostrava para o papai, que começou a andar armado também”, afirma Beatriz.

Beatriz Alamy, filha do advogado João Alamy, conta
que o pai só defendia inocentes.
CRÉDITO Gláucia Rodrigues

Defensor de assassinos

“João Alamy, aos olhos de muita gente, defendia dois assassinos. Imagine o tanto de cliente que ele perdeu por causa disso. Mas ele não desistiu, e seguirá na defesa ao longo de vários anos, de 1937 até 1960, passando por momentos em que as instituições não eram sólidas, pois tivemos muita repressão e censura no período do Estado Novo”, pontua o professor de Direito Penal Hermes Vilchez Guerrero.

Hermes Vilchez observa que João Alamy era então um jovem advogado, com apenas cinco anos de formado, quando assume o caso — ele é da turma de 1933 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), hoje sob a direção do professor. “O advogado criminal sempre é muito mal visto, sendo confundido com o acusado. Foi preciso muita coragem para João Alamy seguir na defesa”, pontua.

À época, a população de Araguari era composta por aproximadamente 35 mil habitantes, mas a maioria não era nascida ali, segundo Juscélia Abadia Peixoto, historiadora do Arquivo Público Municipal Doutor Calil Porto. “A cidade era nova, por isso muitos moradores eram forasteiros, a sociedade era formada principalmente por fazendeiros e coronéis. Os irmãos Naves eram pobres, simples, trabalhadores; não havia ninguém para defendê-los, a não ser o Dr. João Alamy”, explica.

Culpa como premissa

As investigações em curso eram apoiadas pelos moradores que, avalia Juscélia, não tinham conhecimento das torturas que aconteciam na delegacia. “Há um recorte de jornal da época dizendo que o tenente Vieira estava fazendo um excelente trabalho, finalmente elucidando o caso. A sociedade acreditava que Joaquim e Sebastião eram culpados: quem ia acreditar neles, se a polícia afirmava isso?”, destaca.

Filippe Alamy, bisneto de João Alamy Filho, ressalta que a grande bandeira de Getúlio Vargas era que alguns crimes considerados graves, cometidos com violência, seriam extirpados da sociedade brasileira. “Vargas avalia que esse suposto homicídio em Araguari poderia macular sua bandeira. O tenente Vieira chega à cidade para solucionar o homicídio e conclui, sem ao menos investigar, que os irmãos Naves haviam matado o primo e ficado com o dinheiro”, pontua.

Bacharel em Direito, como o bisavô, Filippe destaca que, como o tenente Vieira não tinha nenhuma prova de sua tese, “nenhum indício, nenhuma materialidade, não tinha nada, ele precisava, partindo dessa premissa da culpa de Sebastião e Joaquim, prová-la, por isso ele inicia uma série de práticas horrorosas de torturas com os irmãos Naves e seus familiares.”

Defesa intransigente

É nesse contexto que João Alamy Filho assume a defesa de Sebastião e Joaquim, “rendido à razão, às súplicas e à bondade de Ana Rosa”, como dirá anos depois. De imediato, ele entra com um habeas corpus a favor dos irmãos. O documento denuncia que os Naves estavam sendo mantidos incomunicáveis, privados de alimentos e sob castigos corporais. O advogado opta por remeter o pedido ao juiz Arnaldo Orlando Teixeira de Moura, da Comarca de Uberlândia, pois não havia juiz togado em Araguari.

O habeas corpus é concedido, entretanto, a decisão judicial não é cumprida. O tenente Vieira comunica falsamente ao juiz, por meio de oficial de justiça, que os réus já haviam sido postos em liberdade. A defesa envia então uma representação ao promotor adjunto da comarca, Moisés Rodrigues Alves, pedindo que ele interviesse para cessar o constrangimento ilegal de que eram vítimas os irmãos e os espancamentos diários, “observados pelos constantes gritos de dor partidos dos porões do prédio da delegacia.”

Poucos dias depois, em 12 de janeiro, sobrevém a confissão de Joaquim, em busca de alívio para seu suplício. João Alamy declara que esse tinha sido um “dia terrível” para os irmãos.

Advogado João Alamy Filho, em “O Caso dos Irmãos Naves”

Quando Joaquim Naves confessa, começa para ele o martírio
de ter de indicar onde estava o dinheiro roubado
CRÉDITO Reprodução do documento

Indícios veementes

Três dias depois da confissão de Joaquim, o promotor leigo Moisés Rodrigues Alves — farmacêutico — apresentou a denúncia e, no mesmo ato, opinou pela prisão preventiva dos acusados. O juiz em exercício, também leigo — João da Silva e Oliveira, que era contador e juiz de paz — decreta a prisão preventiva em 17 de janeiro. “Há (...) contra os denunciados, além da confissão de um deles, uma série de indícios veementes”, afirmou em sua decisão.

Diligências são feitas para localizar o dinheiro roubado, que, segundo a confissão de Joaquim, estaria escondido em uma área rural, enterrado dentro de uma lata. Começa assim outro capítulo no tormento de Sebastião e Joaquim, ressalta a historiadora Juscélia, já que eles teriam de encontrar um dinheiro que sabiam não existir. Em incursões no mato, Joaquim seria obrigado a cavar buracos com as próprias unhas, em busca do montante.

Até que, exaurido, Joaquim assina um depoimento onde afirma que seu irmão Sebastião teria retirado o dinheiro do esconderijo e entregue à mãe, Ana Rosa, em presença de Antônia Rita de Jesus. Em 24 de janeiro, as esposas dos irmãos Naves são presas, o que culmina na morte trágica do bebê de Sebastião e Salvina Olina de Jesus.

O filho caçula de Sebastião e Salvina morre poucos dias depois de deixar
o porão
CRÉDITO Reprodução de documento

O processo

O processo judiciário inicia-se em 28 de janeiro. À Justiça, o motorista José Joaquim Teodoro de Lima, o José Prontidão, sustenta que havia incriminado os irmãos Naves após ter sido preso e entregue ao delegado de Araguari, que “o maltratou durante seis dias em uma das prisões por baixo do assoalho da Delegacia, só não morrendo de fome e de sede devido à piedade de pessoas que às escondidas lhe davam alguma coisa pra beber e comer.”

Salvina, outra a depor, também desmente o que havia dito anteriormente na Delegacia. Ela afirma que, no dia de desaparecimento de Benedito, seu marido Sebastião não saiu de casa. “Que como estivesse com um filhinho doente, ministrou remédio ao mesmo, durante toda a noite, sem perder uma só hora, que dava remédio ao filho, de duas em duas horas; que não viu seu marido se levantar durante a noite.”

Depoimento de Salvina Olina de Jesus, em 8 de fevereiro de 1938

Arbitrariedades

Sebastião Naves sucumbe em 3 de fevereiro e também confessa o crime. O jornal “O Albor”, de 19 de fevereiro de 1938, trouxe a notícia da confissão. “A Justiça não terá dúvida em pronunciar agora a sua sentença inflexível e máxima, contra dois indivíduos perversos, que devem ser segregados do convívio social, para o bem da tranquilidade pública.” Em 5 de fevereiro, dois dias depois da confissão do mais velho, é decretada a prisão preventiva de Ana Rosa, como cúmplice do latrocínio.

Arbitrariedades vão continuar marcando o caso. Um segundo habeas corpus é impetrado em favor dos réus, em 1º de março, concedido e, novamente, ignorado; datas de depoimentos e diligências são alteradas; novos inquéritos são abertos e passam a tramitar paralelamente ao processo judiciário; os presos são retirados da cadeia, sem permissão judicial, para ficar à mercê do delegado militar; e testemunhas são ameaçadas e maltratadas.

A sentença de pronúncia, assinada pelo novo juiz da comarca — agora, não mais um juiz leigo, mas um juiz togado, Merolino Raimundo de Lima Corrêa, que depois se tornaria desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais — é assinada em 21 de março de 1938. A mãe, Ana Rosa, é impronunciada; Sebastião e Joaquim, contudo, irão a júri popular. O advogado de defesa recorre ao Tribunal de Apelação de Minas Gerais, mas não consegue reverter a decisão.

Urubus em círculo

O primeiro volume do processo se encerra com uma notícia. Na penúltima folha, em poucas linhas, o delegado especial coronel Luiz Fonseca informa que Sebastião havia fugido em 13 de abril, durante investigações policiais. O militar, famoso por suas mãos de ferro, havia sido enviado a Araguari exclusivamente para conduzir a busca e a apreensão do dinheiro supostamente roubado pelos irmãos Naves. Sebastião seria “recapturado” três dias depois.

Fora dos autos, é mais uma vez o advogado de defesa João Alamy Filho que registrou, para a posteridade, o que de fato havia acontecido: submetido a mais torturas, a fim de indicar onde estava a fortuna desaparecida, Sebastião perdeu os sentidos e seu estado físico era tal, que os carrascos julgaram que ele havia morrido. Retornaram a Araguari afirmando que o acusado havia fugido, deixando-o gravemente ferido, no campo, para morrer.

Advogado João Alamy Filho, em “O Caso dos Irmãos Naves”

O proprietário das terras onde Sebastião fora deixado — fazendeiro José Rodrigues da Cunha Pólvora, o Coronel Zeca Pólvora — é quem acha o quase morto, quando, ao cavalgar pela extensa área, vislumbra, no céu, urubus voando em círculo. Ele leva Sebastião para casa, e a família dele o acolhe e ouve sua história. No dia seguinte, 16 de fevereiro, juntamente com o fazendeiro, Sebastião se apresenta novamente na cadeia pública de Araguari, para espanto do tenente e dos soldados. Voltava, na esperança de provar sua inocência.