Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Graduação em Direito - Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte, 1997).

Doutor em Direito Tributário – Faculdade de Direito da UFMG (Tese: “O Princípio da Praticidade no Direito Tributário e a Eficiência da Administração Pública”, 2004).

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 10/01/2023.

CARGO OCUPADO NA MAGISTRATURA

Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

CARGOS OCUPADOS NO MAGISTÉRIO

Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação do IDP on line.

Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo do Curso de Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH (desde 1.999).

Professor pesquisador selecionado, responsável pela linha de pesquisa ‘Finanças Públicas, controle governamental e prevenção da corrupção no setor público’, na Escola de Administração Fazendária – ESAF e Controladoria Geral da União – CGU (2017)

Jurista selecionado para colaborar no projeto, ‘Pensando o Direito’, no estudo de anteprojetos de lei e análises normativas em geral, do Ministério da Justiça – Secretaria de Assuntos Legislativos (2017)

Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito Eleitoral, em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Escola Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, TRE/MG). (2005/2007)

Designado como Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, do Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH (2005/2006)

Professor de Direito Tributário do Curso de Pós Graduação/Especialização em Direito Público Municipal, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, Belo Horizonte/MG. (2000/2001)

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Diretor Jurídico da Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG (2018/2022)

Juiz Eleitoral, Classe Jurista, da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (biênio 2018/2020)

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Federativos, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (2014/2018)

Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (lotado no gabinete do Desembargador José Domingues Ferreira Esteves (2002/2003)

Procurador do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (1999/2000)

Conselheiro da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda- CARF – Ministério da Fazenda (2011/2012)

OBRAS ACADÊMICAS

O Princípio da Praticidade no Direito Tributário e a Eficiência da Administração Pública. 1ª ed. Belo Horizonte: Ed. Fundac, 2008, 290p., prefácio da Min. Ellen Gracie Northefleet.

Criação de Novos Municípios. Observância de parâmetros constitucionais. in Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito, Ed. Livramento, Belo Horizonte, 2014, p. 253-269.

Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O Jurídico, Revista do Curso de Direito – Unipac, v. 2, p. 75-83, 2011.

Da Ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas pagas a título de aviso-prévio indenizado.. Revista E-Civitas (Belo Horizonte), v. 2, p. 1, 2009.

Princípio da praticidade tributária e suas implicações para a eficiência administrativa. Revista E-Civitas (Belo Horizonte), v. 1, p. 1, 2008.

O planejamento tributário e seus diversos regimes de regulação. Revista E-Civitas (Belo Horizonte), v. 1, p. 1, 2008.

O papel histórico do Estado na economia brasileira. Revista Aula Magna UNI-BH (Belo Horizonte), v. 6, p. 39, 2000.

Reflexões sobre os softwares - incidência tributária ou imunidade objetiva? Tese aprovada no 2º Congresso Brasileiro de Direito Tributário (ABDT), 1998, Belo Horizonte, e publicada na Revista Del Rey, 1999. v. 2. p. 273-286.

Atraso na entrega de DCTF – Patente inconstitucionalidade da multa. Observância do princípio da legalidade. Belo Horizonte: Revista Eficaz - Boletim Jurídico, 1998 (Boletim Tributário 40/98). 

Execução Fiscal. Possibilidade Legal de Substituição do bem penhorado por títulos da dívida pública. Belo Horizonte: Revista Eficaz - Boletim Jurídico, 1998 (Boletim Tributário 32/98)

Deve ser tributada a internet?. Belo Horizonte: Revista Eficaz - Boletim Jurídico, 1998 (Boletim Tributário 26/98).

 ARTIGOS EM JORNAL

Imposto sobre doação a candidaturas. Jornal Estado de Minas, Caderno Opinião, p. 07 - 07, 28 ago. 2014.

Imposto Sobre grandes Fortunas – Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2013.

Fundo para o Judiciário. Caderno Opinião - Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 12 ago. 2013.

É hora de termos novos Municípios? Jornal Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 18 jun. 2013.

IPVA sobre aeronaves e barcos em Minas Gerais. Caderno Direito & Justiça - Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte /MG, p. 03 - 03, 14 dez. 2012.

Aumento de Arrecadação em Minas. Caderno Opinião - Jornal Diário do Comércio, Belo Horizonte/MG, p. 02 - 02, 20 nov. 2012.

Advocacia e Lei do Crime de Lavagem. Caderno Opinião - Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 09 - 09, 01 set. 2012.

As tarifas no sistema constitucional Brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 70, p. 134-139, 2001.ICMS e a água canalizada. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, p. 3, 25 out. 2013.

CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – (2023).

Medalha da Inconfidência – Governo do Estado de Minas Gerais, 2014.

Colar do Mérito José Maria de Alkmim – Tribunal de Contas de Minas Gerais, 2014.