Dados Pessoais

Foto do Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 31/01/2022. Rui de Almeida Magalhães
NomeRui de Almeida Magalhães
Cargo que ocupaDesembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 31/01/2022.
Data de Nascimento12/09/1963
Local de NascimentoCoronel Fabriciano (MG)
FiliaçãoGeraldo Pereira de MagalhãesMarilda Cecílio de Almeida Magalhães
Data de Admissão31/01/22

Formação

GRADUAÇÃO

 

- Bacharel em Direito pela PUC/MG – Belo Horizonte (MG) - 1990.

PÓS-GRADUAÇÃO

- Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal pela FADIVALE - Governador Valadares (MG) - 2000;

- Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual pela PUC/MG e Instituto de Educação Continuada – IEC. Belo Horizonte (MG) - 2006.

MESTRADO

- Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos – Belo Horizonte (MG) - 2010.

 

 

Currículo

MAGISTRATURA

- Tomou posse na magistratura do Estado de Minas Gerais em 08/09/1997;

- Juiz de Direito do Juizado Especial da comarca de Governador Valadares - 1998/ 1999;

- Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Nanuque - 1999/2002;

- Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da comarca de Formiga - 2002/2003;

- Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de Contagem - 2003;

- Juiz de Direito titular 4ª Vara Cível da comarca de Contagem - 2003/2009;

- Juiz Eleitoral titular da 91ª Zona Eleitoral de Contagem - 2005/2007;

- Juiz de Direito membro de Turma Recursal da comarca de Contagem - 2008/2009;

- Juiz de Direito Auxiliar da comarca de Belo Horizonte - 2009/2011;

- Juiz de Direito titular da 35ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte - 2011/2022;

- Juiz Eleitoral titular da 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte - 2019/2020;

- Juiz de Direito coordenador do Projeto Pontualidade do TJMG - 2018/2020).

 

OUTRAS ATIVIDADES:

- Representante do TJMG junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Fórum de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo FIFA 2014 - 2013/2014;

- Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2014/2016;

- Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte - 2016;

- Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em Brasília (DF) - 2016/2018;

- Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2020/2022.

 

CONDECORAÇÕES

- Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, outorgada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2017;

- Medalha Santos Dumont, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, 2019;

- Medalha do Mérito Judiciário Militar, outorgada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 2021