Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Doutorado em Direito Público. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG). Título: Efeitos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito - 2011;

Mestrado em Direito Público. Universidade de Franca, UNIFRAN, Franca (SP). Título: Importância do Processo para o Estado Democrático de Direito - 2002;

Graduação em Direito. Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Sete Lagoas (MG) - 1985;

Ensino Médio (2º grau). Colégio Padre Curvelo, CPC, Curvelo (MG) - 1981.

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingresso em 1990, tendo sido Juiz de Direito nas comarcas de Campo Belo, Candeias, Frutal, Itaúna e Belo Horizonte;

Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Juiz Coordenador de Precatórios do TJMG;
 

Membro da Diretoria Executiva da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios;

Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG.

NO MAGISTÉRIO

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Itaúna (MG).

Professor da Faculdade de Direito Arnaldo. Belo Horizonte (MG).

NA ÁREA JURÍDICA

Promotor de Justiça em Minas Gerais.

Delegado de Polícia em Minas Gerais.

OUTROS DADOS

Aprovação em concurso para Juiz Federal da 1ª Região (1996).

Diversas palestras ministradas em Minas Gerais e outros Estados, notadamente na área de precatórios.

Participação em diversos cursos, congressos e seminários.

Participação, como examinador, de bancas para avaliação de teses de doutorado e dissertações de mestrado.

Membro integrante do Conselho Editorial da Revista Amagis Jurídica.

Participação em entrevistas, mesas redondas e programas na mídia (jornais, revistas, televisão, rádio e internet).

LIVROS PUBLICADOS

Ativismo Judicial - Multiplicidade de Sentidos. Curitiba: Editora Prismas, 2015.

Cartilha dos Precatórios. Belo Horizonte: Ejef, 2011.

Manual de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

Inovações do CPC: os novos caminhos interpretativos. Leme/São Paulo: Editora de Direito, 1996.

ARTIGOS PUBLICADOS

Compreensão vital para elaboração de uma sentença. Amagis jurídica, v.10, p.71 - 83, 2014.

A estrutura colunar de um trabalho científico. Amagis jurídica, v.9, p.237, 2013.

Jurisdição Constitucional. Revista da Universidade de Itaúna, v.2, p.53 - 61, 2003.

Responsabilidade Civil do Estado. Revista da Universidade de Itaúna, v.1, p.153 - 165, 2001.

Novo enfoque da tutela jurídica antecipada. Juris Plenum, v.1, p.16 - 17, 1999.

A tutela jurídica antecipada: inovação do CPC, em face da Lei 8.952/94. Revista Jurídica (Porto Alegre), v.215, p.44 - 46, 1995.

OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

O debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de justiça. Belo Horizonte (MG): Arraes Editores Ltda., 2013. (Prefácio)

Efeitos do ativismo judicial no estado democrático de direito. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_OliveiraRT_1.pdf, 2011. 

CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário (2017);

Medalha da Ordem Alferes Tiradentes outorgada pelo Grande Oriente do Brasil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à ordem e à Pátria (2016).

Medalha do mérito judicial conferida pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelas contribuições para o desenvolvimento do TJMMG e da sociedade mineira (2015).

Medalha Dr. Davidson Pimenta da Rocha outorgada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais (Sindepominas), pelos relevantes serviços prestados à sociedade (2010).

Prêmio Innovare, pelas conciliações itinerantes em precatórios (2008).