Dados Pessoais

Foto do É desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Maurício Pinto Ferreira
NomeMaurício Pinto Ferreira
Cargo que ocupaÉ desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Data de Nascimento13/09/1960
Local de NascimentoSão José dos Campos/SP
FiliaçãoJosé Pinto FerreiraCesária dos Santos Ferreira
Data de Admissão13/06/2019

Formação

Bacharelado em Direito - Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), antiga Fundação Vale-Paraibana de Ensino – Graduação em 1986.

Currículo

Foi juiz Titular da Segunda Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte.

 

Atuou de junho/18 até junho/19 como juiz convocado junto à 10ª Câmara de direito Privado do TJMG.

 

É juiz Membro do Comitê Gestor da Conciliação e mediação do Conselho Nacional de Justiça, por indicação da Exma. Ministra Carmem Lúcia.

 

Foi juiz de direito Substituto no Estado de Rondônia, no ano de 1.991, tendo atuado como juiz substituto em Porto Velho, Ji-Paraná, Presidente Médici e Alvorada.

 

Ingressou na Magistratura do Estado de Minas Gerais em março de 1.992. Em Minas Gerais, atuou como juiz substituto, nas comarcas de Passos, Medina, Mesquita e Ibiraci. Posteriormente, como Juiz Titular, atuou em Minas Novas e Manhuaçu, até ser promovido, em março de 2002, para Belo Horizonte, onde respondeu como auxiliar na Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual e, até março de 2008, como Titular da Sétima Vara Cível.

 

No âmbito eleitoral, junto ao Tribunal regional Eleitoral, foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral entre julho de 2010 e dezembro de 2011; presidiu a Comissão de Propaganda Eleitoral no processo eleitoral de 2012, ao mesmo tempo em que atuou como Titular da Trigésima Sétima Zona Eleitoral da Capital, entre fevereiro de 2011 e junho de 2012.

 

Em junho de 2.012 tomou posse como juiz membro titular, classe da magistratura na corte do Egr. Tribunal Regional Eleitoral. Em tal tribunal atuou como juiz membro por dois biênios, deixando a corte do TER em Junho/2016.

 

Em junho de 2.016 foi nomeado como juiz auxiliar da 3ª Vice-presidência do Egr. TJMG, atuando como coordenador do NUPEMEC/TJMG e em todos os projetos de mediação e conciliação deste Tribunal.

 

Proferiu várias palestras sobre Propaganda Eleitoral como colaborador da Escola Judiciária Eleitoral e foi um dos palestrantes sobre Direito Eleitoral durante a preparação de Juízes Eleitorais do interior para as Eleições de 2012 e 2014.

 

Atuou como juiz ouvidor do TER/MG nos período de junho/2012 a junho/2016.

 

Exerceu a vice-presidência e a presidência do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais Eleitorais.

 

Como Ouvidor do TRE mineiro proferiu palestras para a REDE MINEIRA DE OUVIDORES – REDE OUVIR – na Capital e em várias cidades do interior.

 

Como juiz auxiliar da 3ª Vice Presidência do TJMG, entre outros cursos, destaca-se:

  • curso de Mediação e conciliação para Magistrados pela Escola nacional da Magistratura
  • curso de mediação e conciliação, etapa teórica, pela EJEF/TJMG
  • FNMC Tailored Program in Conflict Resolution and Mediation da NYU , School of Professional studies.

 

Como juiz auxiliar da 3ª Vice Presidência proferiu palestras em varias faculdades de direito, participou de curso de formação de juízes substitutos e de seminários internacionais, tanto na Capital e em várias cidades do interior.

 

HOMENAGENS

 

Titulo de cidadão honorário das cidades de Minas Novas; Medina; Manhuaçu e Belo Horizonte;

 

Colar da ordem do mérito legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

 

Colar do mérito municipalista Celso de Mello de Azevedo, outorgada pela Associação Mineira de Município;

 

Colar do mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier – “alferes Tiradentes”, outorgada pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.

 

ÚLTIMOS CURSOS REALIZADOS

 

Palestra “Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual”, no programa conhecendo o judiciário – TJMG. – 16/maio/18

 

Expositor no Painel – “Reflexos da ampliação do conceito de Crime Militar” – EJEF – 21/maio/18

 

Presidente de mesa na palestra “Mediação e conciliação aplicada” – curso de aperfeiçoamento jurídico e gerencial para Magistrados – EJEF – 08/junho/18

 

CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2019