Dados Pessoais

Foto do Aposentadoria em 1º/03/2016. Márcia De Paoli Balbino
NomeMárcia De Paoli Balbino
Cargo que ocupaAposentadoria em 1º/03/2016.
Local de NascimentoBelo Horizonte - MG
FiliaçãoRomeu BalbinoEsther de Paoli Balbino
Data de Admissão18/03/05

Formação

Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos - 1980;

Pós-Graduada em Direito Público, pelo IEC/ PUC Minas - 2000/01;

Pós-Graduanda em Direito Processual Civil, pela Universidade Gama Filho/CAD - Belo Horizonte/MG - 2003/04;

Curso Extensão - Direito Imobiliário - Fundação Dom Cabral - 1983;

Curso Extensão - Direito Tributário - Faculdade de Direito Milton Campos - 1983;

Cursos de Extensão - Contratos Bancários, Direito Penal e Processo Penal - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - 2001;

Curso Extensão - Direito Empresarial - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - 2003.

Currículo

CARGO OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira - 1987;

Juíza de Direito e Eleitoral na Comarca de Itambacuri/MG - 1987/89;

Promovida à Comarca de Manga - 1989, permanecendo na Comarca de Itambacuri, que foi elevada à intermediária;

Juíza de Direito na 5ª Vara Cível e Juizado Informal de Pequenas Causas - Contagem/MG - 1989/92;

Juíza Eleitoral da 32ª Zona - Contagem/MG;

Coordenadora de Mutirão para regularização dos processos de todas as Varas, cooperando cumulativamente nas Varas Criminais e da Fazenda Pública - Contagem/MG - 1990/92;

Juíza de Direito Auxiliar atuando na 14ª e 15ª Varas Cíveis e 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Belo Horizonte/MG - 1992/93;

Juíza Titular da 1ª Vara de Falências, Concordatas e Registros Públicos - Belo Horizonte/MG - 1993/2004;

Juíza Orientadora - Juizado Informal de Pequenas Causas - Faculdade de Direito/UFMG - 1992/95;

Juíza Coordenadora - Juizado Informal de Pequenas Causas - Regional de Venda Nova/MG;

Juíza Cooperadora de primeiro grau - Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de Belo Horizonte - 1996;

Juíza da 2ª Turma Recursal Cível - Juizado Especial - Comarca de Belo Horizonte - 1997/98;

Juíza Presidente da 3ª Turma Recursal Cível - Juizado Especial - Belo Horizonte/MG - 1998/2004;

Juíza Eleitoral da 36ª Zona - Belo Horizonte/MG - 2002/04;

Juíza Suplente da Corte Eleitoral do TRE/MG - 2003;

Juíza do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 2004/05;

Membro da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais - TJMG - 2000 a 2006.

Membro de comissão examinadora dos concursos públicos para Juiz de Direito Substituto no TJMG – Direito Comercial e Direito Público – exercícios de 2004 a 2007

Membro do Comitê Técnico Cientifico da EJEF do TJMG – área de Direito Publico – exercícios 2005/2007

Membro da Comissão do Regimento Interno do TJMG – exercícios de 2005 a 2008


NO MAGISTÉRIO

Professora Orientadora de Direito Privado - Cursos de Formação Inicial de Juízes - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - 1996/03.

Professora da disciplina ‘Processo Concursal’ na faculdade de direito da UFMG – ano letivo de 2009


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogada em Direito Civil, Comercial, Público e Trabalhista - 1980/87;

Conciliadora - Juizado Informal de Pequenas Causas no Fórum de BH - 1985/87.

CURSOS

Curso Técnico de Desenho de Arquitetura e Decoração - UTRAMIG - Belo Horizonte/MG;

Curso Informática Básico - particular - 1994;

Curso de Italiano e Espanhol - IBL - Belo Horizonte/MG - 2002;

Diversos Seminários de Direito Civil, Comercial, Público, Processual e Penal.

 

PUBLICAÇÕES

Diversos artigos publicados e palestras nos temas de Direito Registral, Comercial e Falimentar - a partir de 1992.

Direito Registral – Revista do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Direito Familiar – Revista da Faculdade de Direito Milton campos, Revista da EJEF do TJMG, Revista Jurisprudência Mineira do TJMG e Revista do IAMG

Co-participação na publicação Estudos de Direito Constitucional, em homenagem ao professor Ricardo Armando Malheiros Fiúza – Revista da Editora Del Rey

Co-participação na publicação Comentários a nova lei de Falência e Recuperação de Empresas – Editora Forense Jurídica (Grupo Gen)

 

CONDECORAÇÕES

Medalha "Des. Ruy Gouthier Vilhena" - 1997;

Colar do Mérito Judiciário - TJMG - 2005.

Medalha da Inconfidência - Ouro Preto/MG - 2008.