Dados Pessoais

Foto do  Marcelo de Oliveira Milagres
NomeMarcelo de Oliveira Milagres
Cargo que ocupa
Filiação
Data de Admissão10/01/23

Formação

 

Estudos de Pós-Doutoramento pela Università di Verona - Itália
Dipartimento di Scienze Giuridiche

Doutor em Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Direito Econômico
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Especialista em Direito Negocial e Imobiliário
Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e Centro Universitário UNA

Bacharel em Direito
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

 

Currículo

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Integrante da 18ª Câmara Cível desde 10/01/2023
Presidente da 18ª Câmara Cível a partir de fevereiro de 2024 

No Ministério Público de Minas Gerais

Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Secretário no Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP)
Diretor Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça Titular na Comarca de Belo Horizonte
Coordenador da 8ª Promotoria de Justiça da Capital
Promotor de Justiça Eleitoral Titular na 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte
Atuação, como Promotor de Justiça Titular, nas Comarcas de Diamantina, Governador Valadares e Betim
Atuação, como Promotor de Justiça Substituto, nas Comarcas de Belo Horizonte (Auditoria Militar, Tribunal do Júri, Empresarial, Juizado Especial Criminal), Contagem, Sabará e Ribeirão das Neves
Foi examinador do XLV e XLVI Concursos de Ingresso na Carreira do MPMG.

Outras experiências

Integrante da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil de 2002 ( Ato do Presidente do Senado Federal nº 11, de 2023).
Procurador do Banco Central do Brasil, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça - Brasília/DF e perante a Seção Judiciária de Minas Gerais
Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerias e Assessor do Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais
Professor Associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Graduação, Mestrado e Doutorado)
Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito Milton Campos

Aprovações em concursos públicos

Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Promotor de Justiça Substituto
Banco Central do Brasil. Procurador 
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Técnico de Controle Externo. Bacharel em Direito
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais  S.A. - BDMG. Advogado
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorado e Mestrado

Publicações

Além da artigos e monografias em periódicos nacionais e internacionais, destaca-se a publicação dos seguintes livros:
Manual de Direito das Coisas. 5ª ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2024.
Contratos imobiliários: impactos da pandemia do coronavírus. Indaiatuba: Foco, 2020.
Direito à moradia. São Paulo: Atlas, 2011.
Direito econômico dos contratos. Niterói: Impetus, 2006.

Condecorações

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2023