Dados Pessoais

Foto do  Lúcio Eduardo de Brito
NomeLúcio Eduardo de Brito
Cargo que ocupa
Local de NascimentoCaldas, Sul de Minas
Filiação
Data de Admissão13/10/22

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte - julho de 1989;

Curso de pós-graduação, especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em Divinópolis/MG - junho de 1998;

Mestre em Direito, Área de Concentração “Sistemas de Resolução de Conflitos e Cidadania”, pela Faculdade de Direito da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, campus de Ituiutaba - junho de 2003.

Currículo

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais, como Promotor de Justiça na Comarca de Capelinha - 1993.

 

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura mineira - agosto de 1993;

Atuou nas comarcas de Minas Novas, Santa Luzia, Luz, Lagoa da Prata, Ibiá e Ituiutaba;

Em maio de 2002, foi promovido para a Vara da Infância e Juventude e Execução Penal da Comarca de Uberaba e em fevereiro de 2003 foi removido para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca, onde atuou até outubro de 2022.

 

OUTRAS ATIVIDADES

 

 

Antes de ingressar na magistratura mineira foi servidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, ocupando os cargos de Assessor Judiciário, Diretor I e Assessor Jurídico do Presidente - entre maio de 1982 e junho de 1993.

Lecionou Filosofia do Direito, Direito Civil (Obrigações) e Prática Forense na Faculdade de Direito da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais em Ituiutaba-MG (2000-2002) e Direito Civil (Contratos) na Faculdade de Direito da UNIUBE - Universidade de Uberaba- MG (2002).

 

PUBLICAÇÕES

Autor do livro A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público, (ISBN: 9788577003617), Editora Fórum, em 2010, com prefácio de Humberto Theodoro Júnior.

 

CONDECORAÇÕES / RECONHECIMENTO PÚBLICO

Título de Mestre em Direito - Área de Concentração “Sistemas de Resolução de Conflitos e Cidadania”, pela Faculdade de Direito da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais, campus de Ituiutaba/MG - junho de 2003.