Dados Pessoais

Foto do Aposentadoria em 01/07/2014. José Tarcízio de Almeida Melo
NomeJosé Tarcízio de Almeida Melo
Cargo que ocupaAposentadoria em 01/07/2014.
Local de NascimentoPará de Minas - MG
FiliaçãoJosé Xavier de MeloLuzia de Almeida Melo
Data de Admissão16/04/98

Formação

Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -1968;

Doutorado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1970. Tese " A Restauração e o Controle Político do Poder Legislativo " defendida e aprovada em 13/03/1986.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - De 29/06/2012 a 30/06/2014.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 04/07/2008 a 2010.

NA MAGISTRATURA 

Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 1991/93;

Juiz Membro do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1993/98;

Diretor da AMAGIS, para Assuntos Legislativos - 1993/97;

Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 1994/97;

Vice-presidente e Corregedor do TRE.

 

NO MAGISTÉRIO

Professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional - Faculdade de Direito de Sete Lagoas - 1970/75;

Professor do Curso de Direito da Empresa - PUC Minas - 1977;

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 1991.

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogado com atuação forense - 1969/93;

Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 1987/89;

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1987;

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC/São Paulo - 1981/04;

Diretor 2º Tesoureiro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1992;

Consultor Jurídico do Grupo Financeiro BMG - 1971/93.

 

CURSOS

Participação em diversos Seminários, Simpósios e Conferências.

 

CONDECORAÇÕES

Diploma da Medalha "Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais" - Assembléia Legislativa MG - 1983 e 1987;

Diploma da Medalha "Ordem do Mérito Funcional" - Assembléia Legislativa MG - 1989;

Diploma de Mérito Constituinte - Assembléia Legislativa MG - 1989;

Diploma da Medalha de Honra da Inconfidência por Méritos Cívicos - Governo do Estado de Minas Gerais - 1992;

Medalha da Ordem do Mérito Funcional, Grau Especial - Assembléia Legislativa MG - 1994;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 1998;

Medalha Santos Dumont, Grau Bronze - Governo do Estado de Minas Gerais - 2001;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitscheck, por ocasião de seu centenário - Governo do Estado de Minas Gerais - 2002;

Medalha de Santos Dumont, Grau Ouro - Governo do Estado de Minas Gerais - 2003;

Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - 2004;

Medalha da Inconfidência - grau Medalha de Honra - Ouro Preto/MG - 2008;

Medalha Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - 2009;

Colar do Mérito da Corte de Contas - 2009;

Título de cidadão honorário de Belo Horizonte, em sessão solene na Câmara Municipal - 2009;

 

PUBLICAÇÕES

Inúmeros Trabalhos Jurídicos Publicados em Revistas Jurídicas e Artigos publicados na Imprensa;

"Direito Constitucional Brasileiro", AMAGIS - 1995;

"Reformas Administrativa, Previdenciária e do Poder Judiciário" - Editora Del Rey - 2000.